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Tribunal de Justiça retoma julgamento contra a juíza Flávia Catarina. Magistrada foi defendida com ardor pelo desembargador Rondon Bassil: “Sinto-me incomodado de participar de um julgamento de uma colega com qual eu dividia as dificuldades das jurisdições no Fórum da Capital, diante da falta de recursos materiais e pessoais que enfrentam os juízes de 1º grau. Sinto-me muito incomodado com todo respeito que tenho pelo desembargador Sebastião de ouvir um voto extremamente técnico, cirúrgico, mas sem um nada de sentimento, um nada de consideração, sem um nada de solidariedade, de lembrança de que já foram juízes de primeiro e passaram as mesmas dificuldades”

Flávia Catarina, juíza titular da 10ª Vara Criminal, em Cuiabá e o desembargador Rondon Bassil, que apresentou voto emocionado, em sua defesa, na última reunião no pleno. Como advogado da magistrada, atua o desembargador aposentado e ex-presidente do TJ-MT, Paulo Lessa

Flávia Catarina, juíza titular da 10ª Vara Criminal, em Cuiabá e o desembargador Rondon Bassil, que apresentou voto emocionado, em sua defesa, na última reunião no pleno. Como advogado da magistrada, atua o desembargador aposentado e ex-presidente do TJ-MT, Paulo Lessa

TJ retoma julgamento contra juíza; clima deve esquentar

Desembargadores se desentenderam na sessão do último dia 20

 

Antonielle Costa, do MATO GROSSO NOTICIAS

O clima deve voltar a esquentar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta segunda-feira (14). Em sessão administrativa extraordinária marcada para ter início às 12h, o Pleno irá retomar o julgamento de uma sindicância contra a juíza Flávia Catarina Amorim dos Reis, por suposta infração disciplinar.
O caso começou a ser julgado no dia 20 de mês passado e gerou um grande embate entre os desembargadores Sebastião Moraes Filho (relator da sindicância) e Rondon Bassil Filho.
A conclusão foi adiada em função de um pedido de vista do desembargador Rui Ramos, que deve apresentar seu voto-vista na sessão de hoje.
Na ocasião, o desembargador Rondon chegou a afirmar que a Corregedoria de Justiça só cobra dos juízes de primeiro grau e não dá estrutura mínima para que os magistrados atuem.
Segundo ele, o julgamento deve considerar as situações em que se encontravam a juíza na época dos fatos em que é acusada de atender as determinações da Corregedoria.
“Sinto-me habilitado a votar não só pelas informações trazidas pelo corregedor e relator, como também pela minha experiência no convívio diário com a doutora Flávia no Fórum da Capital. Sinto-me incomodado de participar de um julgamento de uma colega com qual eu dividia diuturnamente as dificuldades das jurisdições no Fórum da Capital, diante da falta de recursos materiais e pessoais que enfrentam os juízes de primeiro grau. Sinto-me muito incomodado com todo respeito que tenho pelo desembargador Sebastião de ouvir um voto extremamente técnico, cirúrgico, mas sem um nada de sentimento, um nada de consideração, sem um nada de solidariedade, de lembrança de que já foram juízes de primeiro e passaram as mesmas dificuldades”, desabafou em seu voto.

Rondon destacou que muitas vezes já viu a magistrada assoberbada de processos e tendo que elaborar ofício e sem assistente de gabinete ter que realizar audiências. Segundo ele, a juíza inclusive adquiriu uma LER (Lesão de Esforço Repetitivo), devido a falta de assistência por parte do tribunal aos juízes de primeiro grau.

“Claro que não estou aqui a exortar os nobres pares para que se louvem na minha experiência pessoal de convívio com a com a doutora Flávia, mas gostaria imensamente que esse tribunal no exame deste caso, colocasse entre os ingredientes da análise acusações feitas contra ela: que em primeiro lugar foi esse mesmo tribunal que estabeleceu critérios para seleção da magistrada, tem uma corregedoria e que no meu modo de ver é um órgão não só fiscalizador, mas também um órgão de apoio ao magistrado, um órgão que tem ferramentas para resolver o problema e fazer uma fiscalização preventiva, visando conceder ao magistrado condições para resolver os problemas”, pontuou.

O corregedor rebateu as declarações de Rondon e afirmou que a corregedoria auxilia sim os magistrados, que quando das correições detecta os erros e manda um grupo de trabalho que possa resolvê-los.

“Não há descaso por parte da Corregedoria, não concordo com Vossa Excelência, apesar de respeitar seu posicionamento. Esse corregedor muitas vezes é intransigente, mas nunca foi omisso. Muitas vezes agi inclusive como um paizão que puxa a orelha, mas que ajuda e dá conselhos”, esbravejou.

 

Sebastião de Moraes, desembargador e atual corregedor geral de Justiça

Sebastião de Moraes, desembargador e atual corregedor geral de Justiça

 

Entenda

Tudo começou após Sebastião votar pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), por entender que se deve aprofundar mais nas investigações e caso necessário a aplicação de pena, uma vez que não vem se admitindo isso na sindicância.

Após o voto do relator, o desembargador Márcio Vidal também votou pela abertura do PAD, alegando que “infelizmente” a conduta da magistrada é reiterada.

Logo depois, o desembargador Rui Ramos pediu vista. Alguns magistrados preferiram aguardar.

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