Tribunal de Justiça organiza mutirão para reduzir estoque de processos acumulados nos Juizados Especiais de Cuiabá – mas não informa quando o mutirão, que mobilizará juizes do interior, será realizado. Confira a lista de juizes escalados.

Agamenon Moreno é um dos juizes em atuação nos Juizados Especiais de Cuiabá. De acordo com advogados que atuam nos Juizados, a falta de juízes titulares é um dos problemas que resultam no acúmulo de processos

Depois de tanta reclamação, uma reação – ainda que paliativa. Os seis Juizados Especiais de Cuiabá vão realizar um mutirão para sentenciar 18 mil processos que foram conclusos até 31 de dezembro de 2012. Ao todo 29 magistrados, sendo 21 do interior, além dos titulares de cada juizado, vão participar da força-tarefa. O TJ, através de sua assessoria, anunciou a implementação do mutirão mas não esclareceu quando ele se realizará.

A maioria dos processos é de direito do consumidor, envolvendo empresas de telefonia, aviação, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), entre outros. Cada juizado tem hoje aproximadamente 17 mil processos acumulados, sendo que por mês entram de mil a 1,2 mil novos processos.

Durante a força-tarefa os juizados continuarão funcionando normalmente. Os juízes titulares de cada vara vão sentenciar além dos processos do mutirão, aqueles que já pertencem a cada vara.

“Tudo será feito via Processo Judicial Digital (Projudi), os juízes do interior que vão colaborar no mutirão não terão que se deslocar de suas comarcas para participar dessa força-tarefa”, explica o diretor do Departamento de Apoio dos Juizados Especiais (Daje), Fabison Miranda Cardoso.

Antes de começar o mutirão o Daje está fazendo a conferência on line de processo por processo para ver se está tudo certo, antes da peça ser anexada na portaria e enviada para publicação.

“O que o jurisdicionado mais precisa é que o seu conflito seja resolvido. Esse mutirão vai fazer com que a prestação jurisdicional seja entregue ao cidadão”, destaca Cardoso.

Vão participar do mutirão o 1º e 2º Juizado Especial do Maruanã, o 3º Juizado, instalado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o 4º e 5º Juizado que funciona no Fórum da Capital e o 6º Juizado na Universidade de Cuiabá (Unic).

A grande reclamação dos cidadãos que recorrem aos Juizados Especiais e de seus advogados é quanto à instabilidade da estrutura de funcionamento das varas. Algumas delas estão sem juízes titulares e o atendimento dos servidores é sofrível, sendo difícil, muitas das vezes, colher as informações mais óbvias quanto à tramitação dos projetos. Nesta terça-feira, a Comissão dos Juizados Especiais da seccional da OAB deve se reunir para tratar do impasse.

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CONFIRA A RELAÇÃO COMPLETA DOS JUÍZES QUE ATUARÃO NO MUTIRÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1º Juizado Especial Cível:

Dr. Luis Augusto Veras Gadelha
Dr. Vagner Dupim Dias
Dr. Claudio Deodato Rodrigues
Dr. Emerson Luis Pereira Cajango

2º Juizado Especial Cível:

Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Dr. Alex Nunes de Figueiredo
Dr. Raul Lara Leite
Dr. Luciana de Souza Cavar Moretti
Dr. Francisco Ney Gaíva
Dr. Alexandre Sócrates da Silva Mendes

3º Juizado Especial Cível:

Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes
Dr. Claudio Roberto Zeni Guimarães
Dr. Leonardo de Araújo Costa Tumiati
Dr. Wagner Plaza Machado Júnior
Dr. Leonísio Salles de Abreu Júnior
Dr. Pedro Davi Benetti
Dra. Glauciane Chaves de Mel

4º Juizado Especial Cível:

Dr. Valdeci Moraes de Siqueira
Dr. João Alberto Menna Barreto
Dr. Jacob Sauer
Dr. Milena Ramos de Lima e S. Paro
Dr. José Eduardo Mariano
Dr. Alcindo Peres da Rosa

5º Juizado Especial Cível:

Dr. Adauto dos Santos Reis
Dr. Cristiane Trombini Puia Baggio
Dr. Alexandre Meimberg Ceroy

6º Juizado Especial Cível:

Dr. Sebastião de Arruda Almeida
Dr.Gustavo Chiminazzo de Faria
Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cezar

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