TJ-MT reduziu congestionamento de processos, aponta CNJ

Sebastião de Moraes Filho, desembargador do TJ-MT, que comandou a Corregedoria Geral de Justiça no período 2013-2014. 'O Tribunal de Justiça é formado por excelentes servidores e magistrados, que trabalham com afinco. Quem sai ganhando com tudo isso é a população" - disse, bastante satisfeito com o avanço registrado pelo CNJ na qualidade da prestação de serviço do Judiciário de Mato Grosso.

Sebastião de Moraes Filho, desembargador do TJ-MT, que comandou a Corregedoria Geral de Justiça no período 2013-2014. “O Tribunal de Justiça é formado por excelentes servidores e magistrados, que trabalham com afinco. Quem sai ganhando com tudo isso é a população” – disse, bastante satisfeito com o avanço registrado, pelo CNJ, na qualidade da prestação de serviço do Judiciário de Mato Grosso.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu a taxa de congestionamento em 8 pontos percentuais com relação aos últimos dois anos. Os dados estão no relatório Justiça em Números (ano-base 2014). De acordo com os dados, em 2012 o TJMT registrou uma taxa de 79,70%, em 2013 de 74,92% e em 2014 esse percentual caiu para 71%. Essa redução fez o Tribunal subir duas posições no ranking dos tribunais de médio porte, saindo da 8ª para a 6ª posição (total de 10 instituições).

 

Quando analisado apenas o Primeiro Grau, o TJMT está na quinta colocação entre os tribunais de médio porte, com uma taxa de congestionamento de 73%. A posição do Tribunal é melhor no Segundo Grau, onde a taxa é de 43%. O TJMT está acima da média nacional dos tribunais estaduais nas duas instâncias. O Primeiro Grau registrou, no geral, 76% e o Segundo Grau 47% na taxa de congestionamento.

 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem registrando queda na taxa de congestionamento, na Primeira Instância, nos últimos anos, diferente da média nacional que vem mantendo um comportamento estável desde 2010.

 

Os bons resultados vêm sendo mantidos também quando analisada a Segunda Instância. O TJMT registrou em 2014 uma taxa de congestionamento de 43%. Já no cenário nacional, o Segundo Grau, após quatro anos subseqüentes em queda (2010-2013), em 2014 apresentou um crescimento na taxa de congestionamento de 2.7 pontos percentuais, saindo de 44,1% para 46,8%.

 

Os números positivos nas duas instâncias são resultado de um trabalho que teve início em outras gestões, principalmente no biênio 2013/2014, e que está sendo complementado e aprimorado pela atual gestão.

 

Para o desembargador Orlando Perri, que iniciou este trabalho enquanto presidente do TJMT na gestão 2013/2014, os dados trazidos pelo relatório Justiça em Números são resultado de uma somatória de fatores. “O mérito não é do presidente. O mérito é de todos os servidores e magistrados que trabalharam incansavelmente para que nós melhorássemos a nossa posição junto ao Conselho Nacional de Justiça. Todos entenderam a importância de reduzirmos essa taxa e se empenharam. Valeu a pena, os resultados estão aí”.

 

Ele explica que no Segundo Grau os resultados começaram aparecer depois que o Tribunal começou a trabalhar com foco na gestão da produtividade. “O desempenho dos desembargadores melhorou consideravelmente, criando entre eles uma competição saudável, de modo que cada um quer produzir mais para ficar na frente do outro, o que é muito positivo”.

 

Na avaliação do desembargador Márcio Vidal (vice-presidente na gestão 2013/2014), os dados do CNJ são resultado do esforço de magistrados e servidores, o que revela a força de vontade coletiva na prestação da tutela jurisdicional com brevidade. Na gestão passada o desembargador implantou a Secretaria da Vice-Presidência, que absorveu bem o impacto e diluiu gradativamente o acervo pendente de providências e encaminhamentos. “Logo, a criação e a implantação dessa secretaria foram providências decisivas para vencer os números e baixar significativamente o estoque de processos”.

 

O desembargador salienta que a redução da taxa de congestionamento deve-se ao trabalho e novos métodos de gerir o estoque de processos. “Funcionou a todo vapor a maior secretaria do Tribunal, com o maior número de processos, tanto na jurisdição civil, quanto na jurisdição penal. A Secretaria da Vice, sem dúvida, atuou competentemente e conseguiu cumprir a missão que lhe foi atribuída”.

 

Para ele, o Tribunal continuará avançando na redução da taxa de congestionamento com conhecimento e profissionalismo, seja em relação aos magistrados, seja em relação aos servidores. “Quanto mais preparados estiverem, do ponto de vista científico e tecnológico, tanto mais aprimorada será a prestação jurisdicional”.

 

Já no Primeiro Grau o trabalho forte da Corregedoria Geral da Justiça impactou diretamente na redução da taxa, tendo em vista que um dos focos da CGJ foi manter os olhos voltados para a produtividade dos magistrados.

 

“Esses dados só reforçam a tese da importância de trabalhar com dedicação e esforço. Saber escolher a equipe, confiar nela, se despir da vaidade e tratar a todos com respeito, não para ser temido, mas respeitado. É preciso também ter em mente que o importante é o Poder Judiciário, para isso é preciso deixar de lado as vaidades pessoais. A compensação esperada é tão somente o reconhecimento dos pares. Torço para a Corregedoria manter ou melhorar os trabalhos. O Tribunal de Justiça é formado por excelentes servidores e magistrados, que trabalham com afinco. Quem sai ganhando com tudo isso é a população, que tem sua demanda julgada com maior celeridade. Este é o nosso papel”, salienta o ex-corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho.

 

Para os três desembargadores, os números positivos apresentados no relatório resultam da união de esforços, muito trabalho e a uma série de investimentos que refletiram na melhoria da produtividade. “Fizemos muitas ações para que esses números pudessem melhorar. Como o concurso para juízes leigos, conciliadores, criamos vários centros de conciliação, nomeamos oficiais de justiça, realizamos concurso para magistrados, ou seja, procuramos criar condições para que nós pudéssemos produzir mais e melhor. A verdade é que a sociedade não aceita mais que um processo fique anos a fio para ser julgado, o cidadão quer celeridade e esses números refletem exatamente isso, uma Justiça mais eficiente e mais célere”, destacou o desembargador Orlando Perri.

 

Para ele, os resultados são bons, mas o “TJ precisa continuar avançando. Nós precisamos melhorar ainda mais a nossa colocação, mas a atual administração, com certeza, está trabalhando com muito afinco para que no próximo ano possamos ter resultados ainda melhores”.

 

A atual gestão, que tem à frente os desembargadores Paulo da Cunha (presidente), Clarice Claudino da Silva (vice-presidente) e Maria Erotides Kneip (corregedora-geral da Justiça), não está medindo esforços para que os resultados apresentados em 2016 (ano-base 2015) sejam ainda melhores.

 

Para isso, a gestão tem atuado fortemente nas áreas de processo, gestão e tecnologia, fundamentais para redução da taxa de congestionamento. Uma serie de investimentos estão sendo feitos, entre eles a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A meta é que ele esteja em 100% das unidades judiciárias, incluindo o Segundo Grau, até 2017. Além disso, o Tribunal deu posse este ano a 26 novos magistrados, realizou concurso para juízes leigos, contratou conciliadores, estagiários, instalou o último Centro Judiciário de Solução de Conflitos em comarcas do interior do Estado, totalizando 32, ao todo, fomentando assim a Justiça da Paz.

 

O TJMT está contratando ainda uma das maiores empresas de arquitetura organizacional do país, para que ela faça um trabalho de melhoria e ajustes no processo de trabalho, para ver onde estão as falhas e o que é preciso ser feito para mudar.

 

FONTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO

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