Tribunal de Justiça de Mato Grosso pode instaurar novo processo administrativo contra o desembargador Evandro Stábile, já afastado de suas funções desde 2010 por decisão do Superior Tribunal de Justiça, por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentença. Desta vez, segundo a repórter Antonielle Costa, a suspeita é que Stábile tenha praticado racismo contra um dos funcionários do prédio em que morava em Cuiabá. Decisão será do Pleno do TJ, no próximo dia 21

O desembargador Evandro Stábile está sendo processado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e afastado de suas funções do TJ-MT, desde 2010. Agora, pode responder a novo processo administrativa pela acusação de racismo. O caso será relatado pelo desembargador Orlando Perri, presidente da Corte

O desembargador Evandro Stábile está sendo processado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e afastado de suas funções do TJ-MT, desde 2010. Agora, pode responder a novo processo administrativa pela acusação de racismo. O caso será relatado pelo desembargador Orlando Perri, presidente da Corte

JUDICIÁRIO / DIA 21

TJ pode instaurar novo PAD contra Stábile por racismo

A sindicância está na pauta; magistrado já responde um PAD

Antonielle Costa
DO MATO GROSSO NOTÍCIAS

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decide no próximo dia 21 se instaura um novo Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Evandro Stábile.

A sindicância em que ele é acusado de suposto racismo está na pauta de julgamento que foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta (13).

stabile no pleno

 

 

Informações de pessoas ligadas ao Judiciário dão conta de que Stábile teria praticado racismo contra um dos funcionários do prédio em que morava em Cuiabá e acabou sendo denunciado no Tribunal de Justiça.
O magistrado já responde um PAD onde é acusado de desvio funcional após ser envolvido em um suposto esquema de venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

 

As acusações vieram à tona um ano após ele assumir o comando do TRE, durante a Operação Asafe, deflagrada em maio de 2010 pela Polícia Federal. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio desembargador.

 

Na ocasião, vários objetos foram apreendidos, entre eles, quatro discos rígidos, sete pen-drives, um notebook, 62 disquetes de computador, 24 CD’s-ROM, uma espingarda calibre 22, quatro relógios da marca Rolex, R$ 60 mil, 4.682 dólares e 8.750 euros em espécie, além de documentos diversos.

 

Logo após a operação, ele foi afastado do TJ por determinação da ministra Nancy Andrighi e desde então ingressou com vários recursos, tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de retomar as funções. Até o momento, nenhum pedido foi acatado.

 

Ação penal

 

Em dezembro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma ação penal que complica ainda mais a situação do magistrado. Conforme o Mato Grosso Noticias apurou, o afastamento deve ser mantido até o final do processo, que pode resultar na perda do cargo – no caso de uma possível condenação.

 

Stábile foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Logo depois, a ministra do STJ, Nancy Andrighi, abriu prazo de 15 dias para apresentação da defesa, para que então a denúncia fosse levada Corte Especial para julgamento.

 

A instauração da ação penal foi por decisão unânime.
Multa

 

Em abril do ano passado, Stábile foi condenado a pagar R$ 25 mil a título de fiança, por dificultar o bom andamento da instrução da ação penal. Na mesma decisão, Nancy determinou o impedimento do magistrado de se ausentar da Comarca em que reside sem autorização judicial, por prazo superior a oito dias, bem como comparecer a autoridade todas as vezes que for intimado para atos da instrução criminal e para o julgamento.

De acordo com o despacho da ministra, desde o início da instrução do processo Stábile não foi localizado para ser intimado pessoalmente. Sendo assim, o Ministério Público Federal pediu sua prisão preventiva, mas a ministra decidiu pelo pagamento de fiança.

Nos autos, o magistrado alegou quando das intimações estava em viagem para os Estados Unidos, uma vez que “em face de seu afastamento do cargo e inexistindo qualquer medida restritiva de direitos que o impedisse de viajar ou mesmo sair do país,o acusado houve por bem emprestar utilidade ao período sabático que as circunstâncias lhe impuseram, tendo viajado para os Estados Unidos da América, cidade de Miami, a fim de realizar cursos de aperfeiçoamento na língua inglesa, ao menos enquanto aguardava o desenrolar das providências formais de instrução deste processo”.

 

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

 

 

1 Comentário

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  1. - IP 200.163.53.226 - Responder

    E o racismo praticado por aquele juiz que ofendeu o porteiro do prédio envolvendo em briga corporal inclusive com um delegado. Esse o Tribunal não vai apurar? Dizem que é parente de um outro juiz que em breve será desembargador.

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