TRE decide, nesta terça, se Faiad continuará no páreo

CANDIDATURA IMPUGNADA
Decisão sobre futuro de Faiad sai nesta semana

Gabriela Sant’Ana
MATO GROSSO NOTICIAS

O recurso solicitado pela coligação Cuiabá, Mato Grosso, Brasil (PT-PMDB) para a permanência da candidatura de Francisco Faiad (PMDB) – que integra como vice a chapa majoritária do vereador Lúdio Cabral (PT) – deverá ser julgado e votado novamente pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral até a próxima terça-feira (4), conforme assessoria jurídica do advogado.

Ao Mato Grosso Notícias, o advogado Mauro José Pereira, que solicitou a recontagem dos votos pelos membros do TRE afirmou que ainda não há data para que o recurso entre novamente em votação, já que ele ainda deverá ser redistribuído, mas a previsão é que entre segunda e terça-feira, o pleno vote novamente o pedido de Faiad.

A decisão do TRE no último dia 24 foi desfavorável a Faiad em quatro votos a três e mantém a decisão já tomada em 1ª instância pela juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Gleide Bispo Santos, para a impugnação da sua candidatura.

O pedido julgado pela justiça eleitoral atende a coligação ‘Um novo caminho para Cuiabá’, do empresário Mauro Mendes, que alegou ser ilegal a continuidade de Faiad no processo, pelo fato do mesmo não ter se desincompatibilizado a tempo de entrar na disputa, como prevê a lei.

Chamado pelos adversários de covarde, Mauro já declarou não se intimidar tampouco ter medo dos demais candidatos – como afirma Lúdio e Faiad – já que se encontra a frente de todas as pesquisas de intenção de voto.

Faiad alega em seu recurso que na verdade, o vice-presidente do TRE, desembargador Gerson Ferreira Paes – que votou favorável a permanência da sua impugnação – teria se confundido com o objeto da ação em votação. A segunda tese levantada na sessão era quanto à certidão cível de Faiad. Ele não teria juntado tal documento ao registro de candidatura, e por esta razão o desembargador teria votado contra e não referente à impugnação.

“Em razão disso, a coligação entende que o próprio TRE-MT constatará, através do devido recurso cabível que será apresentado, a legitimidade da manutenção da candidatura de Francisco Faiad”, segue um trecho da nota. Por meio desta, a coligação ainda afirma que a votação final teria sido portanto considerada improcedente a denúncia por 4 votos a 2, sem contar com o voto do presidente do TRE, Rui Ramos, que desempatou a votação que estava em 3 a 3 após três horas de julgamento.

Faiad continua como vice

Mesmo com decisões desfavoráveis a sua permanência na campanha, a coligação não pensa em substituir Faiad e permanece crente de que a Justiça Eleitoral reverterá sua decisão de modo que não será necessário recorrer a outra instância, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Não trabalhamos com a possibilidade de recorrer em outra instância, pois acreditamos que o próprio TRE irá reverter a decisão”, afirmou o vereador Lúdio Cabral (PT) que encabeça a chapa, lembrando ainda que o grupo não conta com um plano B. “Faiad é nosso plano A, B, C D, até o Z”, garantiu.

Entenda

A denúncia protocolada pela coligação de Mauro, alega que mesmo afastado da OAB, Faiad ainda estaria participando como conselheiro da entidade, o que desqualificaria sua candidatura.

“Estou licenciado desde o dia 6 de junho. A juíza tem a certidão e pediu uma confirmação para o presidente nacional da OAB e ela foi juntada no dia 21 de julho afirmando de que eu efetivamente estou afastado e não participei de nenhuma viagem ou reunião da ordem como conselheiro depois do meu afastamento. Ela reconhece que estou licenciado desde o dia 6 de junho, mas que eu teria participado no dia 11 de junho de uma sessão do Conselho Federal. Estive sim em Brasília para participar de um ato de desagravo em favor do advogado Márcio Thomaz Bastos, que estava sendo ofendido pelo Ministério Público na defesa do Carlinhos Cachoeira e nós entendemos que como advogado ele poderia atuar na defesa de quem ele quisesse” , defendeu-se.

Faiad lembrou que qualquer advogado do Brasil pode participar de atos de desagravo e que nestas ocasiões não há votos de conselheiros, por isso sua participação é legal.

“Participei como advogado e constou o meu nome na ata. A juíza alega que votei. É importante dizer que ações de desagravos não tem voto e é apenas uma ação em favor da advocacia”, garante.

1 Comentário

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  1. - IP 189.114.54.163 - Responder

    Se der provimento do Embargos, vai ficar feio para o Presidente do TRE, Rui Ramos, que ficará com a pecha de não saber contar 6 votos de uma sessão, o que dirá os votos da eleição ?

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