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TODO JUIZ TEM QUE IR AONDE O POVO ESTÁ: Em reportagem especial, Jornal Opção mostra como vivem, atuam, contribuem e refletem os magistrados que atuam no interior de Goiás

Reportagem Especial

“Todo juiz tem de ir aonde o povo está”

Coube ao título uma paráfrase de Milton Nascimento, para apresentar como atua, vive, contribui e reflete o magistrado do interior goiano

 

“Mas nenhum Juiz é uma ilha. Cercada de cidadãos. Ou sequer um Robinson Crusoe. Civilizando Sextas-Feiras. Partilha antes, ombro a ombro, com a comunidade onde se encontra inserido, o sentir e devir coletivos. É um cidadão entre os demais, com a específica função de julgar, em nome de todos e para todos” José Eduardo Sapateiro, juiz em Lisboa, Portugal

Ketllyn Fernandes
“Se o mal se organiza, por que não organizarmos o bem?”; “Ser produtivo para a sociedade, porque o ser humano tem de fazer o seu ‘algo a mais’”; “Aos finais de semana não se tem vida pessoal, a figura do magistrado te acompanha a todo o momento”. Estas são respostas dadas por juízes do interior goiano quando indagados sobre o que representam em suas respectivas comarcas e por que optaram pela carreira de magistrado. E dentre esses e outros atributos está aquele que faz de um juiz, juiz: a responsabilidade de decidir sobre vidas.
Um fardo, ou muitos, se levado em conta tudo o que ele acarreta. E muitas características deste ramo da magistratura se sobressaem nestes profissionais que decidem por se dedicar às cidades do interior. Nelas, o juiz passa a ser referência, exemplo, o protetor e garantidor da justiça.
E não faz muito tempo, era praxe que juízes de municípios interioranos se mantivessem à parte da sociedade, uma vez que o simples ato do cumprimento, sinal de educação e convivência, era visto como inconveniente. Ele poderia comprometer a neutralidade da atuação dos magistrados nas decisões que lhes coubessem.
Contudo, com a Constituição Federal de 1988 – a Constituição Cidadã –, houve uma mudança de comportamento. A distância, que antes se entendia necessária para garantir a imparcialidade das decisões, se sobrepunha à dinamicidade da vida, e a realidade trazida pela história mostra que interagir é preciso, como indica a etimologia da própria palavra “viver”, originada do latim “vivere”. Para os juízes, esse viver nada mais é que interagir com o meio no qual estão aqueles sobre os quais decidirá.
Criado em 2001, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) percebeu como crucial a interação do juiz com a sociedade, hoje uma meta do Poder Judiciário brasileiro. Desde então, em Goiás, vários projetos sociais têm sido desenvolvidos por magistrados e os frutos são palpáveis. A iniciativa chegou a escolas, emissoras de rádio, se tornou cartilha informativa com aparência de gibi e, hoje, uma delas adquiriu o status de ONG, tamanha sua relevância no meio em que surgiu, sendo reconhecida internacionalmente.
Diante desse novo juiz que se formata junto com a demanda do século que chegou há pouco, abalado aos seus 13 anos com a efervescência das ruas, a reportagem do Opção Online se propõe a apresentar um pouco da atuação do Judiciário nas cidades do interior goiano. Foi possível perceber que por trás das togas estão cidadãos simpáticos, descontraídos e acessíveis. Como diz a citação inicial do juiz José Eduardo Sapateiro: “É um cidadão entre os demais.”
Os magistrados Vitor Umbelino Soares Júnior, Carlos Limongi Sterse e Thiago Castelliano Lucena de Castro, das comarcas de Rio Verde, Cachoeira Alta e Jataí, atenderam de pronto o convite para uma entrevista, colocando-se à disposição para eventuais dúvidas posteriores. Além disso, os magistrados demonstraram, à medida que respondiam aos questionamentos, que nasceram para o que fazem. O leitor descobrirá adiante que um deles é formado e exerceu por anos a profissão de administrador de empresas com habilitação em comércio internacional. Entretanto, encontrou sua realização seguindo a carreira do pai. Tornou-se juiz aos 30 anos.
Justiça levada por ondas magnéticas
O primeiro contato foi feito com Vitor Umbelino. O único goiano dos magistrados entrevistados. Natural de Morrinhos (a 125 km de Goiânia), Umbelino graduou-se em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 2001. Quatro anos depois foi aprovado em um concurso para juiz. Pós-graduado em Ciências Criminais e atualmente cursando uma pós em Processo Constitucional pela Escola Superior de Magistratura, o morrinhense de 35 anos está à frente de um projeto que leva para as rádios de Rio Verde, cidade de 176 mil habitantes, segundo o Censo de 2010, um programa dedicado ao esclarecimento de dúvidas dos rio-verdenses, que interagem com o juiz por meio de perguntas enviadas por e-mails.
“É um canal de esclarecimento de dúvidas que visa também conscientizar sobre direitos e deveres. É bastante informativo, sempre levamos dados estatísticos sobre a produtividade do fórum da cidade, quantas audiências foram realizadas num determinado período, quantas conciliações. Tem gerado bons frutos”, avalia Umbelino.
A iniciativa data de 2011 e era realizada quinzenalmente em uma única emissora. O magistrado relata que o sucesso fez com que surgissem vários convites de outras rádios para entrevistas. “Passamos a não ter exclusividade, afinal, é resultado de uma meta do CNJ que estabelece que o juiz desenvolva programas de esclarecimentos, então tem que chegar a todos, e nem todos ouvem a mesma rádio.”
Umbelino tem planos de reformular o programa e trazer inserções mais rápidas para facilitar o processo em meio à rotina corrida de juiz e diretor do foro. “Planejo gravar programas sobre temas específicos e enviar para as emissoras. Estamos assoberbados aqui na Comarca com a demanda e os programas não podem parar porque trazem um resultado efetivo.”
As dúvidas mais frequentes da população referem-se ao direito da família, como questões sobre divórcio, guarda das crianças, pensão alimentícia e herança. Em seguida estão perguntas sobre violência doméstica, um mal que assola a região, revela o magistrado. Questões criminais, informações acerca das práticas sobre direito e direito do consumidor completam a lista.
“Se não se aproxima, o juiz não terá meios para conhecer a realidade que o cerca e sobre a qual decide cotidianamente. É impossível aplicar a Justiça sem esse conhecimento, até porque o juiz é um cidadão integrante da sociedade”, declara Vitor Umbelino.
As iniciativas sociais desenvolvidas pelo Judiciário em todo o país, com maior intensidade no interior, surgiram, principalmente, a partir da mobilização ocasionada pela proposta de conciliação, em que basta o cidadão buscar pelo Centro de Conciliação local para propor um acordo com a outra parte. O Poder Judiciário também promove frequentemente os chamados mutirões de conciliação. “Assim, os juízes iniciaram um processo de divulgação de suas ações junto à comunidade, atraindo a atenção dos cidadãos, além de, é claro, reduzir consideravelmente o número de processos”, explica Umbelino.
Outro programa está prestes a ser implantado por Umbelino em Rio Verde, com foco nas crianças. A iniciativa foi batizada de Justiça Educacional e será destinada a alunos até o 5º ano do ensino funadamental. “Pretendemos treinar o conhecimento do cidadão de amanhã. Ajudá-los a discernir sobre direitos e deveres, além de ter conhecimentos técnicos sobre a função dos vários ramos da magistratura”, explica.  É dele a segunda frase que abre a reportagem.
Só a lei não resolve problemas sociais, é preciso sensibilidade
Outra iniciativa é a do paulista de pai mineiro Carlos Limongi Sterse, de 47 anos, atualmente na Comarca de Cachoeira Alta. Dos 17 anos de sua carreira na magistratura, 12 foram dedicados a Anápolis, onde atuou como juiz da Vara de Infância e Juventude. Outros dois anos foram na Comarca de Orizona. A primeira tida como importante polo farmoquímico do Estado e com população superior a 324 mil, a segunda com 14.300 pelo Censo de 2010. A discrepância, pontua o magistrado, se dá não só na quantidade de moradores, mas também no nível de carência de informação e recursos financeiros.
“Os crimes tidos como de família, aqueles que resultam do alcoolismo e desestrutura familiar, dominavam Orizona e Cachoeira Alta. Também estão nas outras cidades, mas nessas menores é um mal impregnado. Quando cheguei a Anápolis, em 1996, percebi que esse problema também existia lá. Analisei a situação e decidi convocar os moradores ao foro. Iniciamos, juntos, antes de uma determinação do CNJ, a Cruzada pela Dignidade”, recorda o magistrado –– deixando as palavras transparecerem orgulho pelo fato de a sociedade anapolina ter dado continuidade ao projeto mesmo após sua transferência.
As ideias de Carlos Sterse, que permanecem até hoje por onde passou, se devem ao fato de ele ter percebido que, em determinadas situações, somente a lei não resolverá as demandas, sobretudo quando se trata de situações delicadas oriundas de problemas sociais.

“Nós temos que enfrentar o crack, nosso veneno social atualmente. Quando estive em Anápolis, o álcool é que preocupava. E quando cheguei em Orizona e Cachoeira Alta, a famosa cachaça também preocupava. Minha lógica foi a seguinte: se o mal se organiza, por que não organizarmos o bem?” A partir daí, Carlos Sterse chamou a sociedade anapolina para o foro, o que repetiu nas outras duas cidades nas quais atuou posteriormente e segue em sua atual comarca.
Carlos Sterse deixou de atuar em Anápolis em 2007 e o projeto segue firme nas mãos dos moradores. Vai se estender a outras cidades (Pirenópolis, Jaraguá, Silvânia e Valparaíso) e hoje é uma ONG que conta com mais de 300 voluntários, conhecida internacionalmente pela Federação para a Paz Universal (FPU), uma aliança global, que, como o nome indica, tem por missão construir um mundo pacífico.
“A sociedade abraçou a Cruzada pela Dignidade porque os moradores se sentiram úteis ao participarem. Reunia-me com os voluntários ao menos uma vez por semana. Falávamos sobre como a sociedade poderia desenvolver ações sociais com as pessoas que necessitavam dessa atenção especial. E a lei continuava atuando normalmente, enquanto os frutos do trabalho iam surtindo efeito”, diz, explicando que houve considerável redução no número de processos do foro, o que resultou em maior agilidade também.
Carlos Sterse citou, em relação à amplitude da Cruzada pela Dignidade, que outro ponto que o satisfez como pacificador social foi unir em prol de um objetivo comum as igrejas católicas e evangélicas. “Vi na Cruzada, e sei que ainda é assim, padres e pastores lado a lado”, reitera o magistrado, que ao final da entrevista fez questão de apresentar sua linha religiosa, o catolicismo, pontuando ser membro da Ordem Rosacruz – organização internacional de caráter místico-filosófico.
O juiz das crianças
Muito do que se é quando adulto começa a se formar nos primeiros anos de vida. A infância é a base em que o ser humano começa a lidar com sentimentos e valores que o definirão; e o meio em que esse processo se dá também é papel determinante. Pensando na importância da infância e da adolescência é que o carioca Thiago Castelliano, de Jataí, deu início ao projeto que visa formar, a partir de noções de direito e justiça, cidadãos de bem.
O magistrado visita escolas do ensino médio e fundamental compartilhando conhecimento acerca da vida em sociedade, seus desafios, benefícios e consequências de atos que não condizem com o bem-estar social.
De forma didática, talvez por frequentar muito o meio escolar, Thiago Castelliano explica da seguinte maneira sua atuação social em Jataí, cidade ao sul de Goiás com quase 90 mil habitantes: “Dividimos em três maneiras nossa forma de repassar às crianças e adolescentes as informações para que eles consigam empregar o que ensinamos para a vida. Temos a visita à instituição de ensino, quando apresentamos a função do Poder Judiciário; para fixar o que ensinamos elaboramos uma cartilha, na verdade é o gibi ‘O que você tem a ver com a corrupção’; e, por último, temos o nosso concurso cultural, dividido em temas”.
As duas últimas temáticas do concurso, de 2011 e 2012, foram “Jovem Cidadão, ter direito é também ter liberdade” e “Quem merece meu voto”, respectivamente. Premia-se com computadores a livros, mas também há bicicletas e troféus. O recurso financeiro para estruturar o concurso, que passou de R$ 16 mil em 2011 para R$ 20 mil no ano passado, é conseguido com sindicatos, comércios e a Seccional da Ordem dos Advogados de Jataí.
“Estamos com todas essas ações, promovendo a oportunidade de as pessoas buscarem a promoção da paz social por meio delas mesmas. Apurando o senso de justiça e dever em crianças que amanhã vão ocupar nosso lugar no mundo.”
Uma vida por muitas
Como em toda sentença que proferem, as vidas dos juízes são marcadas pela dualidade. Ao mesmo tempo que suas decisões têm dois lados, o da parte vencedora e o do vencido, esses magistrados também lidam a todo momento com a busca pelo equilíbrio entre o “eu” cidadão, com necessidades comuns a todo ser humano, e o “eu” social, que julga situações de outrem a partir de um recorte da realidade que lhes chegam em autos, depoimentos e provas.
Aos 35 anos, Vitor Umbelino iniciou sua vida na magistratura em 2005, quatro anos depois de formado em direito pela UFG. De lá para cá, passou pelas comarcas de Mara Rosa, Niquelândia e Posse, antes de atuar em Rio Verde.
O magistrado caracteriza o rumo que sua carreira tomou de destino e conta que desde os tempos da universidade já pensava em se dedicar à magistratura. “Tinha em mente que deveria ser produtivo de alguma forma para a sociedade, ajudar a resolver problemas, contribuir para melhorar a vida das pessoas. Penso que todos têm que buscar fazer aquele ‘algo a mais’ para se sentir útil”.
Carlos Sterse, administrador de empresas, entrou na magistratura motivado pela curiosidade ocasionada ao buscar a namorada na faculdade. Neste caso o fim justifica os meios pelos quais descobriu sua realização profissional e pessoal seguindo, 12 anos depois e já estabelecido em outra profissão, o mesmo destino do pai, o juiz José Roberto Sterse, que atua em Minas Gerais.
“Um dia fui assistir a uma audiência com meu pai, algo me chamou atenção. E a cada vez que buscava minha namorada na universidade, aumentava minha vontade de iniciar outro curso. Cursando direito, percebi que poderia ser mais útil ao próximo, contribuir com a sociedade. Hoje, com muito mais experiência na minha profissão anterior, eu estaria ganhando mais do que como magistrado, mas não sentiria a realização que ser juiz me traz”, relata, brincando em seguida com a lembrança de que, como administrador, chegou a ganhar mais que o pai, juiz de carreira longa.
Outra obra do destino foi sua vinda para Goiás, terra na qual nunca havia pisado antes de ser aprovado, em 1996, para juiz. Aos 32 anos iniciou uma nova vida, primeiro em Goiânia. Em 1997 foi transferido para a cidade de Posse, onde iniciou sua trajetória de juiz do interior.
Pai de um adolescente de 15 anos, que diz querer seguir seus passos na magistratura, e de uma menina de 6 anos, Carlos Sterse demonstra total interação entre sua vida pessoal e profissional, entrelaçando as duas áreas a cada nova fala.
O entusiasmo aumenta quando trata do reconhecimento nos âmbitos nacional e internacional do trabalho social que desenvolve sendo juiz. A Cruzada pela Dignidade foi finalista no Prêmio Inovare, destinado a destacar práticas inovadoras do Poder Judiciário, e rendeu ao juiz brasileiro natural de Mogi das Cruzes (SP) convite para integrar o Conselho da Paz como embaixador representante do Brasil na Federação para a Paz Universal, a FPU. “Dependo de autorização do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás [desembargador Ney Teles de Paula] para responder ao convite”, conta.
Mesmo classificando-a como desgastante, Thiago Castelliano diz não se imaginar longe da magistratura. Foi ele quem abordou o lado pesado da profissão de juiz. “Angustiante”, sintetiza. Dos magistrados entrevistados, Castelliano é o com menos tempo de toga e, o mais jovem, tem 31 anos, dos quais dois são como juiz.
“Somos monitorados por todos, principalmente nas cidades menores, pois nos tornamos referência. O mais intenso que tenho percebido desde que me tornei juiz é conviver, dia após dia, com essa espada da justiça sobre a cabeça. Ser responsável por encarcerar pessoas, tirar um filho do colo da mãe ou afastá-lo do pai. E nisso tudo colocar a cabeça no travesseiro se perguntando se julgou certo.”
Em meio a essa agonia, Thiago Castelliano ressalta que ser juiz é um sonho realizado. Como Carlos Sterse, ele também teve incentivo dentro de casa. O pai é advogado e atua como defensor público da União. O magistrado, que demonstra estar se adaptando à vida austera que acompanha a carreira que escolheu, diz entender, a cada dia no interior, sua importância social. “Vim para Goiás para utilizar minha vida como um instrumento de promoção da justiça na sociedade. Nunca havia imaginado que seria possível tratar sobre o Judiciário com crianças de 6 anos, e hoje não me imagino sem essa possibilidade.”

1 Comentário

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  1. - IP 177.193.164.168 - Responder

    pena que a gente não veja uma reportagem deste tipo na imprensa de mato grosso. nossos repórteres andam muito preguiçosos, pelo que percebo e já ouvi dizer que alguns deles preferem ficar fabricando cerveja do que revelando de forma mais precisa o que acontece nesta vastidão do mato grosso

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