SÓ PENSA NAQUILO: Fávaro tenta, de novo, virar senador no tapetão. LEIA AÇÃO NO STF

Fávaro

 

Carlos Fávaro só pensa naquilo

Por Enock Cavalcanti

Meus amigos, meus inimigos: o sojicultor Carlos Fávaro, imagino que devidamente emprenhado por seus habilidosos advogados, não desiste. A gana de virar senador sem eleição suplementar é muito grande. E por isso, acionou o comando nacional do seu partido, o PSD, para impetrar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal, tentando que a Suprema Corte ratifique a tese de substituição imediata e de forma interina do mandato da triste representante de Mato Grosso que foi a senadora Selma Arruda (Podemos-MT). Selma, a Breve.

Na ADPF, Fávaro, usando o PSD como escada, pede que a senadora seja substituída interinamente pelo segundo candidato mais bem votado nas eleições. O recurso se baseia no artigo 5º da Lei 9.882/99, que determina que o Supremo, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar na argüição de descumprimento de preceito fundamental.

Com a cassação do mandato da Juíza Selma, a Breve, e de seus suplentes, o TSE determinou que uma nova eleição fosse marcada no primeiro semestre deste ano. O TRE-MT já marcou a eleição para 26 de abril deste ano de 2020. No ação protocolada no STF, Fávaro/PSD argumenta que esse “hiato” entre a cassação da senadora e o novo pleito é “flagrantemente inconstitucional”, já que a bancada do estado fica em condição de desigualdade em relação às demais representações.

A decisão desse imbroglio caberá ao ministro Dias Toffoli, nos próximos dias, já que ele é o plantonista. O mérito da ação ficará por conta da ministra Rosa Weber. Há quem diga que do Toffoli pode se esperar qualquer coisa. Será que ele ousa embargar na tese do Fávaro e lhe dar algumas semanas de poder?!

No ano passado, Fávaro, concorrendo pelo PSD, foi o terceiro mais votado. Favaro obteve 15,80% dos votos válidos. Os eleitos foram a Juíza Selma, então no PSL, com 24,65%, e Jayme Campos (DEM), com 17,82%.

Note-se que a tese agora defendida junto ao STF já fora rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral, notadamente pelo relator da cassação da juiza Selma, o ministro Og Fernandes, que determinou a nova eleição direta, desconsiderando a argumentação do advogado Zé Eduardo Cardoso e outros juristas que vem defendendo os interesses de Fávaro desde o julgamento do caso noTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Enock Cavalcanti, jornalista, é editor da PAGINA DO E

 

PSD vai ao STF para que Fávaro assuma como senador no lugar de juiza cassada by Enock Cavalcanti on Scribd

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