SEBASTIÃO CARLOS: A cada troca de governo, um dos assuntos mais recorrentes é o que diz que o futuro governador convocará “uma equipe técnica” para auxiliá-lo. Isto se repete há anos, não importa qual seja o eleito. Desta vez, diferente não foi. Para início, quero dizer que dificilmente esse proclamado critério de escolha se sustenta ante uma análise substantiva

Sebastião Carlos, historiador

Sebastião Carlos, historiador

 

 

O político e o técnico – I

Sebastião Carlos

A cada troca de governo, um dos assuntos mais recorrentes é o que diz que o futuro governador convocará “uma equipe técnica” para auxiliá-lo. Isto se repete há anos, não importa qual seja o eleito. Desta vez, diferente não foi. E a imprensa, sem maior crítica sobre o que vem a ser essa “uma equipe técnica”, repete o tema à exaustão. Não irei tratar do que diz respeito à qualidade profissional do eventual escolhido, mas pretendo abordar o que exatamente significa o critério denominado de “técnico” e o que ele representa no campo da vida política.

Para início, quero dizer que dificilmente esse proclamado critério de escolha se sustenta ante uma análise substantiva. Entendo ser imprescindível levantar tal questão, entre outras assemelhadas, porque, cada vez mais, se observa que algumas terminologias, portando distorções teóricas, foram gradualmente sendo incorporadas à pratica da atividade política e à administração governamental, de tal modo que passaram a ser tidas como elemento natural. Um desses termos, por exemplo, é o conceito de “governabilidade”, cada vez mais distorcido. Mas deixemos isso para outro momento, já que importa agora tratar desse tema da formação de uma “equipe técnica” de governo.

E, vamos ao princípio, para exatamente indagar o que vem a “ser técnico”, no sentido que pretende aqui ser tratado. Neste contexto, “ser técnico” representa uma contrafação ao “ser político”. Se o governador, qualquer deles, por definição um homem político, exercendo um cargo essencialmente político, diz que vai formar uma “equipe de perfil técnico”, ele está fazendo uma clara distinção entre o “ser político” e o “ser técnico”.

Neste sentido, o técnico seria aquele indivíduo detentor de conhecimento especializado, em alguns casos até altamente refinado, sobre determinada área da ciência, enquanto que o “político” seria aquele que não disporia do entendimento sobre as questões “técnicas” que dizem respeito à gestão pública. Neste caso então estamos sendo implicitamente conduzidos a admitir que o “técnico”, por definição, é superior ao “político”. Em tal contexto, qual seria, pois o papel do “político” no governo?

Sem dúvida aqui se põe, por evidencia, uma questão fundamental para o processo institucional, qual seja o do enfraquecimento da figura do político. (Agora sem aspas). E tal se torna estranho por precisamente partir de um setor que deveria, ao contrário, se esforçar para fortalecer e enriquecer a existência institucional do político. Quando um governante diz que a sua equipe será formada por técnicos ele opera exatamente no sentido de descaracterizar o indivíduo político como gestor do Estado.

Na verdade, o que há aqui é uma distorção da compreensão do que vem a ser “político” e do que quer dizer ser “técnico”.

A Política, na definição clássica aristotélica, é a ciência que tem por objeto a felicidade humana. Aristóteles a dividia em “ética” (a felicidade individual) e em “política”, propriamente dita, (a felicidade coletiva). Assim a Política como ciência visa a investigar formas e instituições de governo que possam assegurar uma vida feliz ao cidadão. Sob este conceito, o político, e para o filosofo grego todo homem é um animal político, é aquele que reúne conhecimento para a ação em favor do bem comum, da felicidade coletiva, do homem vivendo na polis, daí política. Não parece existir dúvida que este conceito clássico sobre a Política e o político, na prática, ao longo do tempo decaiu extraordinariamente. Daí este entendimento, partido dos próprios “políticos”, de dividir o homem público entre o “político” e o “técnico”.

Neste caso, na caracterização mais primária, o político seria aquele que disputa mandato, que detém um cargo no executivo ou no legislativo, que milita na “política” partidária, enfim. Sua capacidade “técnica” estaria limitada a pedir votos, ou a carrear apoio para o “político” chefe, a dar tampinhas nas costas ou a meter a mão no bolso para financiar campanhas eleitorais, etc. Qualquer participação sua num cargo executivo seria mais em função dessas “qualidades” do que propriamente de algum conhecimento técnico especifico. Neste sentido, o “político” serviria para ganhar o poder, mas não para exercê-lo de modo efetivo. Ainda que possa fazê-lo de modo indireto, ele, conforme esse mesmo entendimento de outros “políticos”, não teria a expertise necessária ao mando da burocracia.

É aí que surge o “técnico”. E o que, exatamente, é ser um “técnico”?

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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é professor e historiador. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (SP).

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O político e o técnico – II

Sebastião Carlos

No conceito do governante, qualquer que seja ele, o denominado “corpo técnico”, a ser convocado para os altos escalões da burocracia de governo, é constituído por aqueles indivíduos que têm uma formação especializada numa área específica de uma disciplina acadêmica. Muito embora, como veremos, nem sempre seja assim. Deste modo, o “técnico” seria o indivíduo apto para exercer uma atribuição que, em sua essência, trata-se de uma função política. Neste caso, embora escolhido por ser técnico ele se torna em “político”. Quer queira ou não.

Mas o que vem a ser exatamente o indivíduo considerado um “técnico”? A formação acadêmica numa área técnica, a das ciências exatas, por si só já lhe daria essa característica? Vejamos. Talvez um dos que melhores refletiram sobre o fenômeno da técnica foi Ortega Y Gasset. Num ensaio de finais da década de 40 do século passado, Meditações sobre a técnica, ele historia o surgimento da técnica contemporânea nos primórdios da Idade Moderna, ou seja, a partir do século XVI, quando a técnica se vincula à ciência, dando-lhe então a consistência de um método intelectual. Neste sentido, a criação técnica é um instrumento da cultura, pois com ela o homem muda a natureza e a transforma em um produto humano. A criação técnica, portanto, não se limita à técnica propriamente dita, mas é elemento intrínseco de um projeto cultural maior e, como tal, está vinculada à história. O filosofo ibérico argumenta que nenhuma técnica tem um fim em si mesma, já que é parte da formação coletiva.

Por que fiz toda essa digressão? Para tentar demonstrar que, por mais que se diga que o indivíduo é um quadro “técnico”, strictu sensu, ele estará, na realidade, pelo menos enquanto no exercício de um cargo público, a serviço de uma determinada orientação política. Queira-se ou não. E, neste caso, ele passa a ser, em primeiro plano, um quadro político partidário e não, convenhamos, um quadro técnico. Então, se assim for, quando se diz que o governador escolherá uma “equipe técnica” para o primeiro escalão, está se passando para a população a concepção de que a nova cúpula da burocracia será competente por estar ajustada aos princípios da eficiência e da eficácia proporcionado pela formação técnica. Ao revés, tal certamente não aconteceria se ela fosse majoritariamente constituída por “políticos”.

Esta visão sobre o “técnico” e o “político” vem se aprofundando, como veremos, nos últimos decênios. Em síntese, ela traz em seu bojo a concepção de o “técnico” como “o competente” para o desempenho de determinados cargos e funções e o “político” como o não capaz para esse mister. Os “políticos” aceitam essa concepção hoje com mais compreensão que no passado. Ora, tal “entendimento” exige um melhor exame antes de o aceitarmos pura e simplesmente. Se, grosso modo, encontram-se “técnicos”, sobretudo os ainda não testados nas armadilhas do serviço público, mais competentes para gerir a coisa pública, isto, em absoluto, significa que serão os mais vitoriosos nas missões que lhes serão colocadas. Sem dúvida que nos dias que correm levam uma grande vantagem na comparação. Já que é quase querer encontrar agulha num palheiro divisar um “político” com reconhecida competência numa área técnica, mesmo que ele disponha de um diploma universitário nessa determinada área.

É claro que quando olhamos ao nosso derredor, essa concepção, ainda que errônea, só tende a se fortalecer. O deserto de ideias existente em nossos parlamentos, onde não se assiste, salvo raríssimas exceções, a um debate político-doutrinário, ou a uma polêmica de interesse público ou a uma discussão em torno de princípios e de projetos de largo alcance, só fortalece o entendimento comum de que o “político” vive apenas em função das reivindicações menores e das lutas paroquiais em torno do poder. Diante desse quadro, deduz-se que competiria ao técnico comandar a pesada e complexa máquina administrativa. Se a realidade induz a tal entendimento, do ponto de vista teórico isto se constitui num deplorável equívoco.

É evidente que para contestar essa convicção teríamos que formular uma situação ideal que hoje é inexistente. Pois quem diz que ao político, de vereador a deputado e senador, para só ficarmos no legislativo, não seja necessário ter um mínimo de conhecimento técnico e cultural sobre a realidade que o circunda? Por que não se exigir que esse representante do povo tenha pelo menos noções básicas de Teoria Política, de Direito Constitucional e de metodologia legislativa, um mínimo de conhecimento da História do Brasil e de Mato Grosso, que detenha medianos conhecimentos de macro economia e da geo-história que possa lhe dar uma perspectiva estratégica dos reais problemas de seu Estado? Se isto não existe nos quadros atuais, aí já é outra história.

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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado e professor. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás.

 

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