SAÍTO, juiz de Direito e cronista, discorre sobre o moderno ato de julgar e a ação daqueles que se entendem poderosos.”Desculpem-me errar em René Descartes, mas boa parte dos homens ou mulheres públicos pensa ter adquirido a grandeza dos grandes”

 

Gonçalo Antunes de Barros Neto, juiz de Direito em Mato Grosso, conhecido pelos amigos como Saito

Gonçalo Antunes de Barros Neto, juiz de Direito em Mato Grosso, conhecido pelos amigos como Saito

Penso, logo não existo…

POR GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO – SAÍTO

 

Desculpem-me errar em René Descartes, mas boa parte dos homens ou mulheres públicos pensa ter adquirido a grandeza dos grandes. A lógica é interessante. A posição de destaque lhes dá a sensação de superioridade, e não de atores de um modesto picadeiro, pueril e intrigante, efêmero e pífio, que faz da ilusão, verdade, da modéstia, humildade.
Encenam esses megalomaníacos dramas e caricatas comédias, divindades amadas por um Calígula moderno, expectador atento, adorador cruel e extravagante da miséria intelectual. Às vezes ébrios de alucinações, entorpecidos pelo narcisismo que lhes dá vida e destaque. Aliás, já assistiram a um julgamento colegiado? O grande se faz pequeno, a mediocridade de uns o faz menor. É inevitável. Qualquer tentativa de apartear será alcunhado de atrapalhar os trabalhos, mostrar erudição e professar conhecimento. Em brados, um dos míseros: estou com a palavra. Eis a mágica que se reveste de autoridade para afastar o debate. Não lhe é permitido as frustrações. Afinal, ilusão é verdade; encenação, realidade; independência, mito.
Que saudades do ócio. Não aquele que castiga uns para favorecer luxentos preguiçosos. Mas o elogiado por Bertrand Russell – “O hábito de buscar-se mais prazer no pensamento do que na ação constitui uma salvaguarda contra a imprudência e contra a paixão pelo poder, um modo de preservar a serenidade diante do infortúnio e a paz de espírito em meio à aflição”. Julgar está, hoje, e em qualquer sentido que não só o técnico, mais próximo da matemática do que de sentença. Etapa do conhecimento empírico, sentença vem de sentir, e só sente quem tem o hábito e a coragem de auscultar. Senão, não; e não. E de novo, não.
O que está por trás disso tudo? O famigerado conhecimento útil. Traz este grandeza, ainda que passageira, ou pelo menos sua mania. Conhece-se para a técnica, dominá-la, vencer pelas vaidades. Tal concepção utilitarista do conhecimento, e a academia enforca-se nisso, ignora o fato da premente necessidade de os indivíduos serem treinados em suas qualificações no mesmo patamar de seus propósitos. A utilidade para o dia a dia do conhecimento deve ter relação direta e proporcional com a formação humanística do sujeito cognoscente. O homem e a mulher públicos têm má formação humana em sua razoável parte. O utilitarismo de agora faz com que líderes intempestivos se arvorem em protagonistas de um momento que não é o dele. São os falsos profetas, propagadores do “welfarestate” às avessas.
A mania de superioridade, portanto, de duvidosa grandeza, está quase sempre relacionada com o conhecimento útil, voltado somente para o mercado e suas necessidades. Detalhe esquecido na selva de fórmulas e equações, a pessoa se torna máquina, objeto, o contrário do ser, do estar, do compartilhar. Sua essência e aparência se confundem. Nada mais sobra. Do picadeiro pueril e de hálito modesto, se sonha acordado, se liberta, acorrentado, e se queda, amordaçado.
Dias atrás me surpreendi lendo algo sobre Dona Doninha do Tanque Novo, de Poconé. Enfrentou coronéis. Formou um exército de fiéis, e decidiu destinos. Dizem que ressuscitou a muitos pela devoção à santa “Jesus Maria José”. Dela já esquecemos. De que vale conhecer os feitos dessa devota, se devotos somos da cana, da soja, do algodão, do arroz, e dos semoventes? Que destino nos reserva a lógica da matéria a unir consciências? E ainda tenho que aguentar calado o ministro da Justiça, na autoridade de um projeto reacionário, impor algo com o pomposo nome de pronto-atendimento judicial. O que os mascarados, e agora nomeados de vândalos, não sabem, e vou sussurrar-lhes, é que levantaram um gigante, adormecido que estava, mas de caninos afiados. A velha ordem das coisas está de volta. Sou governo, tenho as baionetas.
GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO – SAÍTO, é juiz de direito, membro das Academias de Magistrados e de Direito Constitucional de Mato Grosso, e escreve aos domingos em A Gazeta. E-mail: [email protected]

 

8 Comentários

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  1. - IP 177.193.185.158 - Responder

    Tanto é, que aprendemos a ser prudentes quanto a se entusiasmar com o que parece ser um GRITO. O sonho do direito nasceu e floresceu na Filosofia explodindo em Cícero, de moral inabalável e incorruptível. Teria o fabuloso dono da voz egoisticamente sorvido toda ética para si e para o túmulo levado, ou aquela espada a teria apartado definitivamente do mundo junto àquela garganta? Se algum dia houve existido outro, não foi por inteiro pois que desistiu antes de se ouvir a sua nesga. Deve ter sido abafado também pelos Sofistas que encontraram, estes sim, terreno fértil em Descartes. E cá estamos trazidos pelo caminho escolhido. Todo grito que parte dessa direção parece suspeito, ardiloso e mal intencionado morrendo na garganta do combalido que o arremete em pequeno surto, logo abafado pelo mesmo ardil que denuncia, prostrado pelo fascínio irresistível do que brilha seduz e hipnotiza, ou pela solidão do deserto de onde parte. Particularmente grito eu de saudade dos meus enganos. Que vontade da penitência!

  2. - IP 177.17.206.3 - Responder

    Texto de grande profundidade e merecedor de reflexão em apartado. Em especial, dentre outros , no momento resfrega na advogacia com o tema ” Julgar está, hoje, e em qualquer sentido que não só o técnico, mais próximo da matemática do que de sentença. Etapa do conhecimento empírico, sentença vem de sentir, e só sente quem tem o hábito e a coragem de auscultar. Senão, não; e não. E de novo, não.” Boa sorte e sempre em frente.

  3. - IP 200.17.60.247 - Responder

    De fato, a necessidade de produtividade em números pelos magistrados termina cada vez mais privando os operadores do direito da característica de ser pensante, essencial para o amadurecimento e aprimoramento da ordem jurídica e da solução de conflitos. O cidadão não espera apenas do fim do conflito. Ele quer sim um julgamento de qualidade. A bomba atômica pôs fim à guerra, mas até hoje irresigna consciências de sucessivas gerações por toda parte do mundo.
    Pensar em divergência, em qualquer lugar, sempre incomoda, nunca é bem-vindo pelos que se confortam pelo “status quo”. O sucesso, no sistema atual, é daqueles que dizem “sim”, independentemente de suas convicções, sempre sufocadas a fim de receber de seus pares o carimbo de “persona” exitosa.
    Ao fim da jornada, ao mirarem suas meditações no retrovisor de suas reminicências, padecem pelo remorso, por ter passado por aqui sem deixar qualquer marca, angústia, incomodo, sem apontar injustiças, incoerências, concluindo que não passou de mais um soldado da covardia, da tolice e da hipocrisia das almas vazias.

    • - IP 201.49.166.43 - Responder

      O artigo e o comentário estão de parabéns. Gonçalo Antunes de Barros Neto, discorre com perspicácia os tempos de hoje. Penso que as “baionetas” não são mais fortes que todos nós cidadãos reunidos por um objetivo em comum, ou seja: um país mais justo e ético. Rui Neto, é exatamente isto que deveria ocorrer, porém as “almas vazias” prescidem da consciência e acreditam ser mais do que são, e acreditam que pensam ser superior aos demais, no medíocre mundo que vivem. Porém, acredito que a história e o futuro julgarão e demonstrará com maior eficácia toda mediocridade hora presente na sociedade.

  4. - IP 179.118.232.151 - Responder

    Nada vale a pena quando a alma é pequena. Vale a pena ser um simples sacerdote honesto na conducao de suas ovelhas e profissao sincera de sua fé. Vale abnegar até dos prazeres da carne, qd brota da alma sua conviccao. Vale ser simples artesao que, mesmo discretamente, tem liberdade de revelar a identidade em sua obra, pondo sua face a critica construtiva, ou covardemente anônima. Vale ser professor e levar a verdade que liberta o homem das ilusões. Vale a pena ser idealista,ser torcedor, ser político, blogueiro, quando se tem liberdade moral e independencia para expor o tamanho de sua alma perante os q se assemelham. Se a alma é pequena, nem mesmo os reis principes e autoridades, nem afortunados, se arriscam a revela-la. Por vezes agonizam-se em inconfessaveis idolatrias enrustidas por aqueles que podem ser o que são, ou pela dor do medo em nao poder fazer o que REALMENTE gostaria. Enfim, cada um sabe a dor e a delicia de ser o que é. feliz é aquele que pode encarar a si mesmo no escurinho da alma.

  5. - IP 177.132.241.137 - Responder

    Que pena Dr Gonçalo que qdo cheguei no TRE vc estava encerrando seu mandato. Certamente eu teria a honra de ouvir votos repletos de fundamentos que ultrapassam os limites frios da lei e avançariam para zona da construção do novo! Deus abençoe e ilumine cada vez sua mente brilhante!

  6. - IP 177.203.34.232 - Responder

    Concordo com o artigo magistralmente escrito pelo Dr. Gonçalo, também acredito que, reduzir o Poder Judiciário numa “linha de fabril” de sentenças e cumpridor de dados estatísticos, compromete a qualidade e o componente humano que devem nortear todas decisões judiciais. Fato que ocasiona, indubitavelmente, sérios prejuízos para os magistrados, para a Justiça e principalmente para os jurisdicionados.
    A obrigação imposta pelo CNJ aos magistrados através dos programas denominados “METAS” que são exigências inexequíveis e impossíveis de serem atendidas, transferindo exclusivamente para os juízes brasileiros, todas as responsabilidades que deveriam recair sobre toda a administração do Judiciário, transformando-os em bodes expiatórios de um atraso processual, cuja responsabilidade são oriundas das limitações orçamentárias que comprometem toda a estrutura do judiciário brasileiro, acarretando a falta de recursos humanos e materiais, aliado ao problema da judicialização dos direitos sociais que sobrecarrega o aparelho judiciário.
    Nada contra traçar Metas para serem cumpridas pelo Poder Judiciário, desde que façam com um planejamento adequado considerando as peculiaridades e as diferentes realidades de cada região do nosso país, e dentro de uma perspectiva reflexiva da natureza da missão social da judicatura. Chega ser desumano impor uma carga de trabalho a um magistrado que responde por várias varas ou mesmo que necessita deslocar-se por centenas de quilômetros para realizar uma audiência nas comarcas sob sua jurisdição. Há muito tempo deixei de elaborar petições contendo 30 ou 40 laudas com extensos fundamentos doutrinários e conteúdos jurídicos, pois bem sei que muitos magistrados serão obrigados a ler somente a parte referente “Dos Pedidos”.

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