Rubens ouve Pannunzio mas se cala sobre denúncia de juiza

Rubens de Oliveira, que se apressa em investigar denúncias sem prova feitas por repórter de TV até agora não moveu uma palha para investigar denúncia da juiza Wandinelma sobre possivel esquema de sentença que envolveria desembargador Tadeu Cury

POR ENOCK CAVALCANTI

Sob a administração do desembargador Rubens de Oliveira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso parece continuar sendo um triste espaço de bufonaria. Já faz tempo que, através desta PÁGINA DO E, e em outros sites e jornais de Mato Grosso e até mesmo através de programas jornalísticos da poderosa Rede Globo de Televisão, a juiza Wandinelma dos Santos – aposentada precocemente do TJMT, a partir de um relatório que teve a assinatura do próprio Rubens de Oliveira – apresentou denúncia formal quanto à existência de um possível esquema de venda de sentença que se articularia em torno do gabinete do desembargador José Tadeu Cury e do escritório de advocacia de sua esposa, a advogada Célia Cury, talvez por mera coincidência réu na Operação Asafe, deflagrada pelo STJ, a pedido da ministra Nancy Andrighi.

As denúncias da juiza Wandinelma, hoje no limbo,  não mereceram, ao que se saiba e ao que se informou, a partir do TJ-MT, uma ação sequer por parte do desembargador Rubens de Oliveira, algoz de Wandinelma e, talvez por isso mesmo, tão desinteressado em investigar aquilo que a magistrada denuncia.

Mas vejam que hoje, quarta-feira, 6 de junho de 2012, nesse dia friorento e chuvoso, no site MidiaNews aparece a retumbante notícia de que o presidente do TJMT, desembargador, Rubens de Oliveira resolveu acionar o Ministério Público Estadual e, mais diretamente,  ao procurador Marcelo Ferra, para que investigue denúncias formuladas pelo jornalista e blogueiro Fábio Pannunzio, com conhecida atuação na Rede Bandeirantes de Televisão, quanto à sobrevivência, no âmbito do nosso Tribunal de Justiça, de um “mercado negro de venda de sentença”.

Ah, o poder que tem a televisão sobre os carentes de notoriedade! Na matéria de hoje, fica-se sabendo que a investigação determinada por Rubens de Oliveira, com a maior celeridade, parte, todavia, de uma denúncia formulada pelo jornalista televisivo, como o próprio desembargador faz questão de anotar, em nota que divulgou,  sem qualquer prova. Seria talvez quem sabe mais uma nota de jornal a ser desconsiderada, não fosse o rapaz Pannunzio um profissional da televisão.

Bem, já que não existe prova mas existe a atenção de um repórter televisivo, o desembargador Rubens de Oliveira, a estrutura do MPE e o procurador Marcelo Ferra, pesando prós e contras, se lançam pressurosos à caça. Felizes porque talvez saibam que desse mato não vai sair coelho nenhum – já que, como alerta o advogado Eduardo Mahon, em artigo que publicamos, Fábio Pannunzio talvez não tenha respeitado a regra que diz que  “jornalismo sério e investigativo não se limita a soltar notas de fofocas e maledicências – investiga a origem da notícia, cruza informações e publica matérias bem assentadas”. Recorde-se que, quando Lauro Jardim, em sua coluna na Veja, atribuiu à corregedora do CNJ, Eliana Calmon, a acusação de que o juiz Fernando Miranda, elevado então à condição de desembargador, seria mais um “bandido” a atuar no Tribunal de Mato Grosso, Rubens de Oliveira e o TJMT quedaram-se quietinhos, como se não fosse com eles. Afinal de contas, Eliana Calmon é Eliana Calmon – e a Veja é a Veja – e certas pessoas sabem os rabos que arrastam.

De minha posição de blogueiro das periferias de Cuiabá, fico aqui matutanto: para não escorregar em um surrado jogo de cena propiciado pela denúncia sem provas, por que o desembargador Rubens de Oliveira não esquece as suas restrições pessoais à juiza Wandinelma e, aproveitando a onda deste retorno dos esquemas de venda de sentença às manchetes, não convoca a juiza para um imediato depoimento no Tribunal de Justiça, com apoio do MPE, e ampla cobertura da imprensa, para que se possa passar a limpo, pelo menos, esta denúncia em que a juiza, ao contrário do jornalista da televisão, teve a sensatez de listar nomes, locais, documentos a serem averiguados? Tinho Costa Marques, assessor de imprensa do homem, pode até providenciar a vinda do Pannunzio para testemunhar e filmar este depoimento bombástico.

Será que o desembargador Rubens de Oliveira prefere bancar o quixotesto, perseguindo as fantasias delirantes de um jornalista que não é capaz de detalhar a denuncia que formula, enquanto a juiza está aí mesmo, clamando há meses para falar, sem ter uma autoridade do TJMT disposta a ouvi-la?!

Eis uma situação que, mais uma vez, irá expor, para toda a comunidade de Mato Grosso e do Brasil, o caráter do desembargador Rubens de Oliveira.  Trata-se de um servidor público realmente preocupado em depurar o serviço público – ou estamos, simplesmente, diante de mais um bufão?! (Marcelo Ferra, na confirmação desta hipótese, seria o seu Sancho Pança. E nem sei o papel que exerceria nesta trama burlesca o desembargador Márcio Vidal.)

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TJ pede investigação sobre denúncia de Pannunzio
Jornalista da Band denuncia magistrados de MT; desembargador não vê provas

ANTONIO DE SOUZA
MIDIANEWS

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, encaminhou pedido ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, e ao secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, para que investiguem a denúncia feita pelo jornalista Fábio Pannunzio, da TV Bandeirantes, de que um suposto esquema de venda de sentenças continuaria funcionando no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal havia informado ao MidiaJur que não iria se pronunciar a respeito das denúncias veiculadas por Pannunzio.

Em seu blog, nesta terça-feira (5), o jornalista criticou o fato de dez magistrados mato-grossenses, aposentados compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), continuarem atuando.

Três desembargadores e sete juízes, apontados pela Polícia Federal, durante a Operação Asafe, em 2010, como integrantes de um suposto esquema de venda de sentença, foram beneficiados por uma liminar do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Diante da denúncia feita nesta terça-feira pelo jornalista Fábio Pannunzio, em seu blog, e repercutida por sites locais, de que estaria ocorrendo venda de sentenças no Poder Judiciário Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, oficiou ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, e ao secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, para que tomem conhecimento e adotem providências no sentido de apurar as referidas denúncias, que foram feitas sem a apresentação de provas”, diz nota emitida pelo TJ, no começo da noite de hoje.

Depois de criticar a atuação dos magistrados, Panuzzio citou que advogados que atuam em Cuiabá “dizem que o mercado negro de venda de sentenças nunca esteve tão ativo”.

O jornalista afirmou que “intermediários dos juízes aposentados atuam desbragadamente em casos que envolvem grandes somas”.

“Neste momento, uma das causas mais cobiçadas é a que diz respeito à licitação das linhas de ônibus interestaduais, alvo de uma guerra judicial na qual duelam o sindicato das concessionárias”, completou.

Confira a íntegra da matéria disponível no blog do jornalista Fábio Pannunzio (http://www.pannunzio.com.br/)

O vale-tudo em MT: juízes aposentados pelo CNJ continuam mandando na Justiça

Dois anos. Esse é o tempo que já transcorreu desde que o ministro Celso de Mello, do STF, concedeu uma liminar mandando reintegrar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso sete juízes e quatro desembargadores aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

Os magistrados foram acusados de desviar dinheiro do TJ para a construção da sede uma loja maçônica. Condenados à pena máxima — a aposentadoria compulsória –, conseguiram ser reintegrados e permanecem incólumes.

Enquanto isso, advogados que atuam em Cuiabá dizem que o mercado negro de venda de sentenças nunca esteve tão ativo. Intermediários dos juízes aposentados atuam desbragadamente em casos que envolvem grandes somas.

Neste momento, uma das causas mais cobiçadas é a que diz respeito à licitação das linhas de ônibus interestaduais, alvo de uma guerra judicial na qual duelam o sindicato das concessionárias, de um lado, e o governo do estado de outro.

A lide envolve somas milionárias e ameaça a saúde das empresas que atualmente exploram os serviços. O Poder Público insiste na licitação enquanto os concessionários asseguram que ela tem cartas marcadas para beneficiar um grupo paulista.

A Corregedora do CNJ Eliana Calmon tem dito publicamente que o problema está afeto ao STF. Inexplicavelmente, o Supremo ainda não pôs em votação o mérito da ação cautelar que permitiu a volta dos desembargadores e juízes aposentados.

 

3 Comentários

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  1. - IP 200.140.95.20 - Responder

    TENHO QUE PEDIR AJUDA AO FABIO PANUZZO PARA DENUNCIAR ESTE PRESIDENTE QUE NAO QUER ABRIR SINDICANCIA PARA APURAR QUEM MANIPULOU O ACORDAO, AS NOTAS TAQUIGRAFICAS, A DEGRAVAÇÃO E OS CDS DE JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISORIA EM QUE O BANCO DO BRASIL FALSIFICOU EXTRATO BANCARIO. ALIAS, SOBRE ESTE TEMA, O DESEMBARGADOR PRESIDENTE MESMO AVISADO SOBRE A FALSIFICAÇÃO DE EXTRATO VOTOU A FAVOR DO BANCO DO BRASIL EM AÇAO DECLARATORIA DE NULIDADE. VEM TOMANDO DECISOES NA REFRIDA AÇÃO RESCISORIA QUE MERECE SER INVESTIGADO. AH! SABE PORQUE O DOUTO PRESIDENTE NAO ABRIU SINDICANCIA PARA APURAR QUEM COMETEU OS CRIMES CITADOS? NA DECISAO AFIRMA QUE NAO O FAZ PORQUE ESTE PROCURADOR NAO INDICOU QUE COMETEU OS CRIMES!!!!!! ALEM DO MAIS ATÉ MESMO DOCUMENTOS FORAM FURTADOS DA PETIÇÃO DE SINDICANCIA SEM QUE ESTE DOUTO PRESIDENTE DO TRIBUNAL NADA FIZESSE, MESMO DEMANDADO. NAO ESQUECER QUE TAMBEM FOI ESTE PRESIDENTE QUE EXTINGUIU A AÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EM DESFAVOR DOS DESEMBARGADORES QUE VOTARAM NA AÇÃO RESCISORIA, ESCONDENDO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES QUE IRIAM VOTAR QUE HAVIA COMPROVAÇÃO DE PREVARICAÇÃO COMETIDA PELOS DESEMBARGADORES EXCEPTOS E QUE OS MESMOS HAVIAM ASSINADO A DECISÃO FALSIFICADA. TUDO ISTO RESULTOU EM QUE O PROCURADOR DA REPUBLICA EM MT ENVIOU OS AUTOS AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA PARA APURAÇÃO DE CRIME COMETIDO PELOS DESEMBARGADORES VOTANTES TANTO NA AÇÃO RESCISORIA QUANTO NA AÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PARA TERMINAR A INFORMAÇÃO O MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA DETEMINOU ABERTURA DE NOTITIA CRIMINIS AO MP FEDERAL EM DESFAVOR DO DOUTO PRESIDENTE RUBENS DE OLIVEIRA POR PREVARICAÇÃO E CONDESCENDENCIA CRIMINOSA EM NÃO ABRIR SINDICANCIA PARA APURAR OS CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE ACORDÃO. SENHOR PRESIDENTE PORQUE NAO ACEITA UM DEBATE PUBLICO COM ESTE PROCURADOR PARA ESCLARECER SEUS CRIMES? SERÁ QUE NA AÇAO RESCISORIA Nº 36191/2005 TEM INDICIOS DE VENDA DE SENTENÇA COM TANTAS IRREGULARIDADES? AH, ANTES QUE ME ESQUEÇA . O DR JORGE TADEU CURY TAMBEM VOTOU A FAVOR DO BANCO DO BRASIL MESMO LHE TENDO SIDO AVISADO 20 NULIDADES ABSOLUTAS, FALSIFICAÇÃO D EXTRATO FEITA PELO BANCO E AINDA O ACORDAO QUE ESTAVA SENDO EMBARGADO CONTINHA A REFERIDA FALSIFICAÇÃO RELATADA ACIMA. SINTO PENA DA DOUTA JUIZA WANDINELMA QUE TAMBEM LUTA PARA APURAR CRIMES. DR RUY 81236216

  2. - IP 200.101.38.102 - Responder

    O PRESIDENTE DO SINJUSMAT, ROSENVAL FINALMENTE MOSTROU A CARA!!!! PARABÉNS ROSENVAL, VC ESTA AI PARA DEFENDER UMA CATEGORIA, A SUA??? TOMEI CONHECIMENTO POR COLEGAS QUE VC TEVE UM “BATE BOCA” COM ALGUNS AGENTES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PQ QUERIA QUE ESSA SOFRIDA CLASSE QUE ESTA LITERALMENTE PAGANDO PARA TRABALHA, RECUASSE PARA DEIXAR O CAMINHA LIVRE PARA SUA CLASSE OFICIAIS DE JUSTIÇA CONTINUE SENDO “BENEFICIADA” COM MAIS AUMENTOS!! VOU REPETIR O QUE JÁ DISSE EM OUTROS COMENTÁRIOS, NÃO TENHO NADA CONTRA OS OFICIAIS, MAS O PROBLEMA É COM SUA POSIÇÃO COMO SINDICALISTA, ALIAS ISTO VC É SÓ PRA SUA CLASSE. FIQUE SABENDO NÓS ESTAMOS CORRENDO ATRAS DOS NOSSOS DIREITOS E TEMOS O APOIO DE INÚMEROS DESEMBARGADORES, ESTÃO VENDO A NOSSA SITUAÇÃO DEPLORÁVEL, LAMENTÁVEL, INSUSTENTÁVEL (O QUE VC DEVERIA TER VISTO HA ANOS) POIS ESTAMOS LITERALMENTE PAGANDO PARA TRABALHAR. ONDE ESTA O PEDIDO DE ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE QUE VC PROMETEU???

  3. - IP 177.41.89.175 - Responder

    Esse TJ é só roubalheira e desmandos, fora as pessoas que dedicam parte da sua vida estudando para passar em concurso publico e quando são aprovadas esse presidente mediocre, prepotente e birrento, por simples capricho não quer dar posse. Presidente o que é seu esta quardado, deixa estar!!!
    Paulo

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