Rubens (mamando 77 mil por mês?) desponta como marajá

Os cálculos e as informações são do complexo jornalistico Midia Jur/ MidiaNews, de Cuiabá, e do jornal O Estado de S. Paulo: o atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ilustre desembargador Rubens de Oliveira, desponta como o mais novo marajá da praça, sustentado pelos cofres púlicos sustentados pela gente pobre e ordeira deste Estado de Mato Grosso.  Segundo levantamento do Midia, Rubens estaria mamando dos cofres públicos recursos bem acima do teto constitucional, com seu salário bruto podendo bater no teto dos R$ 64 mil reais, afora os naturais rapapés e mesuras e genuflexões que geralmente cercam tão respeitável autoridade neste Brasil agora mesmo sacudido por uma greve de servidores federais que se queixam de um arrocho salarial que pesa sobre eles há mais de quatro anos.  E olha que o Midia News foi modesto, ao falar de 64 mil – por que pelo levantamento do 24 Horas News, a fortuna mensal transferida mensalmente para a conta do Rubinho, que agora deve ser chamado de Rubão, pode chegar a inacreditáveis 77 mil mensais. Neste Brasil tão desigual, parece que há servidores de primeira e servidores de segunda classe. Os ganhos salariais do presidente do TJMT são apenas projetados e não efetivamente revelados porque o desembargador Rubens de Oliveira ainda não exercitou a mesma ação de transparência exercitada pela ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral que divulgou para conhecimento de todos, como determina dispositivo legal, o seu contracheque.  O mais assustador, nesta história, é que, no TJMT, além do presidente Rubens, outros desembargadores também estariam recebendo vencimentos, pagos pela sacrificada gente de Mato Grosso, acima do teto constitucional. Para maiores e melhores esclarecimentos, com a palavra o Ministério Público de Mato Grosso que, no ano passado, moveu momentoso processo para acabar com o excesso de dinheiro público que estava sendo transferido dos cofres publicos para os bolsos do conselheiro Humberto Bosaipo ( agora afastado do Tribunal de Contas de MT, por possivel envolvimento nos rombos da Assembléia Legislativa – rombos que teriam atingido a casa do 1 bilhão de reais, recorde-se -, em parceria com o deputado Geraldo Riva) . A Justiça, ao que se sabe, cortou fundo nos ganhos de Bosaipo. Mas, como se sabe, a Justiça neste Brasil é lenta, notadamente quando no trato dos chamados crimes do colarinho branco. Quando os crimes envolvem a patuléia, os acusados costumam ser imediatamente transferidos para a cadeia pública, como vocês bem sabem, de onde ficam praticamente impedidos de articular suas defesas, como naqueles romances que Vitor Hugo e Charles Dickens e Alexandre Dumas, pai, escreviam há mais de 300 anos – e que continuam tão atuais. Para a patuléia, a coisa pouco mudou. O mais assustador ainda, nesta história rocambolesca de marajás: não existe também clareza quanto ao que estariam recebendo os nobres promotores de Justiça de Mato Grosso, que são os pretensos fiscais desta história. Enquanto o Estado, alegando falta de recursos, dá o calote nos hospitais e casas de saúde que atendem ao MT Saúde, deixando centenas de pequenos servidores à mingua, os cofres publicos estaduais de Mato Grosso podem estar alimentando uma elite que tem um apetite, aparentemente, pantagruélico. Eis aí uma questão a exigir ampla mobilização social, notadamente das equipes de reportagem de nossas empresas jornalísticas, para que se possa ter um amplo esclarecimento. Claro que tudo ficar muito mais transparente se os ilustres magistrados, seguindo o exemplo edificante da ministra Carmen Lúcia, divulgarem seus holerites. Nós, o povo, somos os patrões. Nós, o povo, queremos saber quanto estão ganhando estes ilustres profissionais que fazem Justiça em nosso nome. Algo por aí. Confira o noticiário. (EC)

O marajá Bosaipo a gente já conhecia. Agora, descobre-se que o Tribunal de Justiça transformou-se numa espécie de reino encantado do faturamento ilimitado.

Salário de desembargador pode passar de R$ 60 mil
Vencimento de magistrado é acrescido de verbas indenizatórias e das vantagens adicionais

Magistrados do Tribunal de Justiça recebem mais vantagens, no contexto da carreira jurídica

LAICE SOUZA
DO MIDIAJUR
O salário de um magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso pode ultrapassar R$ 60 mil. Já no caso de um procurador de Justiça, esse valor pode chegar a quase R$ 30 mil, enquanto o de defensor público de Segunda Instância não ultrapassa R$ 26 mil.

A base salarial dessas três categorias é quase a mesma, o diferencial está nos valores das verbas indenizatórias e nas vantagens recebidas.

De acordo com informações disponibilizadas pelo Portal Transparência, do Poder Judiciário, um desembargador aposentado, que tem como remuneração base R$ 24.117,64, recebe “vantagens pessoais” na ordem de R$ 11.657,54 e também “vantagens eventuais” de R$ 28.539,89.

No total, ele recebe um salário bruto de R$ 64.315,07. (Veja AQUI o quadro dos salários)

Com relação ao desembargador na ativa, em média, o salário é de R$ 41.401,95. Ele também tem direito as “vantagens” tanto pessoais como eventuais, que fazem com que o salário fique muito acima do teto constitucional de R$ 26.723,13.

Os magistrados que atuam na Primeira Instância, em comarcas de primeira entrância, também recebem acima do teto constitucional. A média salarial é de R$ 35.186,83.

Nesse valor estão somados R$ 9.167,00 de “auxílios” mais R$6.375,67 de “vantagens eventuais”. Com isso, a remuneração paradigma, que é de R$ 19.643,97, aumenta em mais de R$ 15 mil.

Os valores das “vantagens pessoais” são referentes à gratificação de final de carreira para quem é aposentado, benefício nº 6565 (para quem tem filho deficiente), além de férias e 13º salário.

Já os auxílios são para obras técnicas e auxílio moradia para os que estão em atividade.

Quanto às vantagens eventuais, conforme explicação do Tribunal, são valores pagos em situação de difícil provimento, ou seja, deslocamento para comarca distante e de difícil acesso, pagamento de uma vantagem adicional e que varia de acordo com a região para onde for deslocado.

Ministério Público

Dentro do Ministério Público Estadual (MPE), os procuradores e promotores de Justiça também recebem verbas indenizatórias.

Um procurador de Justiça ganha um salário de R$ 24.117,62. Somado a isso, tem auxílio moradia de R$ 4.823,52 e auxílio alimentação de R$ 990,00, totalizando R$ 29.931,17.

Desse valor, retirando as contribuições de imposto de renda e aposentadoria, o salário líquido é de R$ 22.131,95.

Já um promotor de Justiça, recebe o salário líquido é de R$ 17.620,00, somadas as verbas indenizatórias e deduzidas as contribuições. (Veja AQUI o quadro dos salários)

Defensoria Pública

Os defensores públicos também recebem verba indenizatória.

Um defensor que atua na Segunda Instância recebe subsídio de R$ 21.913,79 e mais a verba indenizatória no valor de R$ 4 mil, para custear moradia e transporte. (Veja AQUI o quadro de subsídios da Defensoria)

Já defensores que atuam na primeira entrância recebem salário de R$ 14.377,64 e a verba indenizatória de R$ 4 mil.

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Presidentes de onze TJs recebem mais que Dilma
Salários variam de $ 23,2 mil a R$ 60,7 mil em valores brutos; em valores líquidos, diferença é de R$ 10.835,08 a R$ 47.617,17 mil

Rafael Moraes Moura, de O Estado de S. Paulo

Embora mostrem forte resistência na divulgação dos salários pela internet, o Estado confirmou que pelo menos onze presidentes de tribunais de Justiça (TJs) de todo o País ganham mais que a presidente Dilma Rousseff, em valores brutos – o salário da presidente da República é de R$ 26.723,13.

Nove Estados (Amazonas, Bahia, Acre, Paraná, Roraima, Piauí, São Paulo, Amapá e Tocantins) encaminharam à reportagem a cópia dos contracheques dos presidentes, conforme solicitado em questionário que incluía perguntas sobre número de servidores, gastos com combustível de carros oficiais e medidas tomadas para a implantação da Lei de Acesso à Informação.

Nos casos de Sergipe, Paraíba e Maranhão, a informação foi obtida por meio da divulgação nominal na internet, nem sempre da forma mais clara. A planilha dos magistrados paraibanos, por exemplo, trocou as colunas referentes a valores líquidos e brutos.

No Maranhão o mecanismo de busca dificulta a vida do cidadão que quer ver os vencimentos publicados. Só na 17ª lista é possível chegar ao salário do presidente do tribunal.

Risco. Embora considere a lei um “avanço pleno”, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, vê com preocupação a divulgação nominal no caso de alguns servidores. “Hoje estão sequestrando por causa de R$ 2 mil, R$ 3 mil. Temos servidores que trabalham e moram em área de risco”, afirmou ao Estado. O salário bruto de Sartori é de R$ 31.096,85 ou R$ 22.255,81 líquidos.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, a divulgação nominal pode causar constrangimentos.

“Se colocam aqui outras situações, pessoas que ganham salários pequenos e que se sentem humilhados quando se divulga. Qual a mulher que vai querer namorar uma pessoa que ganha mal?”, questionou Calandra, após participar de reunião na quarta-feira, 18, com os presidentes dos TJs e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto.

Os doze salários conferidos pelo Estado variam de R$ 23,2 mil (Tocantins) a R$ 60,7 mil (Amazonas), em valores brutos. O salário do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, presidente do TJ-AM, é turbinado pela Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), pagamento em parcelas das diferenças salariais recebidas por juízes do trabalho de primeiro e segundo grau em relação a colegas de outras áreas que recebiam mais.

Quando se analisa o valor líquido, a margem cai de R$ 10.835,08 (Amapá) a R$ 47.617,17 mil (Amazonas) – a diferença deve-se a descontos de imposto de renda, pagamento de pensões, planos de saúde e outros.

Apenas a desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, presidente do TJ-TO, ganha menos que Dilma.

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Indenizações e vantagens eventuais criam supersalários no TJ de MT
Edilson Almeida | Redação 24 Horas News

O Tribunal de Justiça divulgou no final da noite de sexta-feira, 20, os salários dos servidores ativos e inativos, o que inclui desembargadores e juízes. A medida – por enquanto restrita ao Judiciário, j[aque os demais poderes não estão cumprindo a Lei da Transparência  –  serviu para confirmar apenas o que muitos já sabiam: a existência do chamado “supersalário” dos integrantes da alta corte, uma grande maioria recebendo acima de R$ 60 mil. “Penduricalhos” assegurados em lei é que transformam vencimentos bases praticamente dobrarem – afetando, em tese, a legalidade do chamado teto constitucional.

A matemática salarial do Judiciário é prodigiosa. De acordo com dados disponibilizados pelo TJ e tomando como base o maior salário pago a um desembargador, o do presidente do Tribunal, Rubens de Oliveira, a situação é essa: remuneração de R$ 24.117,64. No  holerite de junho do desembargador apareceu, porém,  uma indenização de R$ 35.372,54. Além disso, foi depositado na conta mais R$ 18.088,23, sob o título “vantagens eventuais”, totalizando R$ 77.578,41.

Na parte de descontos, estão fixados R$ 2.939,55 de Previdência Pública, R$ 7.396,79 de Imposto de Renda e R$ 9.453,31 referente a retenção por teto constitucional. Juntos, totalizam R$ 19.789,65. No final do mês, o presidente do TJ recebeu R$ 57.788,76.

Na única observação sobre a transparência salarial empregada no Judiciário informa que o rendimento líquido efetivamente recebido por desembargadores, juiz ou servidor pode ser inferior ao ora divulgado, por não estarem demonstrados os descontos pessoais, tais como pensões e consignações.

O direito as “vantagens” tanto pessoais como eventuais, que fazem com que o salário fique muito acima do teto constitucional de R$ 26.723,13.

A discussão sobre a legalidade de ter rendimentos superiores ao que manda a Constituição – o teto é o salário dos ministros do Supremo – ocorre desde que a limitação foi estabelecida, em 2005. Muitos órgãos do setor público passaram a usar o limite, mas os servidores quase sempre conseguem derrubá-los individualmente por meio de liminares.

A prática de salários acima do teto não abrange apenas os integrantes da alta corte do Estado. Os juízes  que atuam na Primeira Instância, também recebem acima do teto constitucional. A média salarial é de R$ 35.186,83.  Compõe esse valor  R$ 9.167,00 de auxílios e  R$ 6.375,67 das chamadas “vantagens eventuais”. No final das contas, os “penduricalhos” legais quase fazem dobrar o vencimento no final do mês do magistrado, que salta dos R$ 19.643,97,para mais de R$ 35 mil.

Funcionários do Tribunal de Justiça explicaram que as  “vantagens pessoais” são referentes à gratificação de final de carreira para quem é aposentado, benefício nº 6565 (para quem tem filho deficiente), além de férias e 13º salário.  Os magistrados recebem também a título de “auxílios” dinheiro para comprar  obras técnicas. O “auxílio” também se enquadra para  moradia para os que estão em atividade. As vantagens eventuais, conforme explicação do Tribunal, são valores pagos em situação de difícil provimento, ou seja, deslocamento para comarca distante e de difícil acesso, pagamento de uma vantagem adicional e que varia de acordo com a região para onde for deslocado.
Para acessar o salário dos servidores do Judiciário, o interessado deve acessar o menu Transparência no site do Tribunal (www.tjmt.jus.br), no link “Folha de Pagamento”. Para ter a  informação, deve escrever o nome completo do servidor. Em seguida é preciso digitar o nome do servidor.

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho – R$ 77.578,41
Des. Juvenal Pereira da Silva – R$ 41.401,95
Des. Juracy Persiani – R$ 65.519,59
Des. Márcio Vidal – R$ 49.441,16
Des. Rui Ramos Ribeiro – R$ 65.519,59
Des. Gerson Ferreira Paes – R$ 65.519,59
Des. Luiz Ferreira da Silva – R$ 65.519,59
Des. Alberto Ferreira de Souza – R$ 41.401,95
Des. Dirceu dos Santos – R$ 65.519,59
Des. João Ferreira Filho – R$ 65.519,59
Des. Pedro Sakamoto – R$ 65.519,59
Desa. Marilsen Andrade Addario – R$ 62.243,62

Categorias:Jogo do Poder

9 Comentários

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  1. - IP 201.24.172.35 - Responder

    Quanto é mesmo que ganha um técnico judiciário no TJMT? E um professor de educação básica? E um agente de saúde? E um deputado (estadual e federal)? E um senador? E o governador de MT? E o presidente da ALMT? E o procurador Demóstenes Torres? E o governador de Goiás? E…

  2. - IP 177.17.204.139 - Responder

    Sabe, estou começando a compreender quando os socialistas(de verdade, não os de galochas) dizem que a verdadeira mudança se dá com revolução, iniciando em reuniões e passeatas e terminando com a destituição dos vagabundos e pilantras que estão no governo. Assim se deu na França. Precisamos comprar guilhotinas. Serei um afiador voluntário.

  3. - IP 189.31.24.224 - Responder

    O poder de engordar salários por subterfúgios que esses velhacos tem é impressionante. Desembargadores, promotores, deputados , senadores , são os herdeiros dos lacaios das cortes reais do Brasil colônia. Naquela época havia barões , condes, viscondes etc.. hoje existem esses mencionados ai em cima. Nosso país rasga sua constituição todos os dias , caga em cima dela e a plebe rude e ignóbil aplaude a copa do mundo.

  4. - IP 187.6.48.226 - Responder

    A matéria é tendenciosa e incompleta. Ao verificar no link do TJMT dá pra ver que o salário bruto é de aproximadamente R$ 20mil.
    A soma de verba de indenização no valor aproximada de R$ 30 mil foi paga a todos os juízes e se refere a URV que os servidores também receberam.
    Tirando o IR e INSS o salário líquidos gira em torno de 14 mil.
    Se acham muito é só fazer faculdade de direito (cinco anos), depois estudar mais uns cinco pra passar no concurso. Depois que ingressar na magistratura trabalhar em torno de 12 h por dias, mais finais de semana no regime de plantão. Não ter vida social e ainda ser ameaçado de morte.
    Aos que reclamam é “só” fazer isso que ganham o mesmo.

  5. - IP 187.5.109.200 - Responder

    Enock, deixa de ser hipócrita, pois vóis micê não tem moral quando o assunto é dinheiro público (lembra da época da Serys…), e não esperem nada do MPMT, pois lá os salários são parecidos… e o subsídio do Desembargador do TJMT não é nesse patamar de 60 mil, tampouco os 40 mil, esse mês foi esse valor porque o rubinho (com minúscula mesmo) resolveu pagar algumas férias que haviam sido vendidas pelo iluminatis magistrados Mato-grossenses, por isso o holerite da galera, esse mês, foi lá pra cima. É claro que existem as velhacarias, em todo os rincões do Brasil, mas o subsídio dos magistrados estaduais, no fim de carreira, tá em torno de 24 mil… o negócio é que aqui em MT o TJ paga férias e 13º salário diluído nos 12 meses, o que aparenta que o subsídio ultrapassa o teto… O problema é que o TJ, antes de quitar o passivos que tem com os servidores, de longa data, primeiro paga aos ilustres membros, seres superiores por excelência. De qualquer modo, temos que ter cautela e conhecimento dos fatos, antes de sair falando e escrevendo qualquer coisa, seja pra que lado for…

  6. - IP 201.24.174.121 - Responder

    Por os senhores não Publicaram o meu cometario. Eu me aposentei este mes no JT com salario de 1
    760,00 perdi as vantagens de carreira por eles sizem que nos não temos direito a nada somente eles as leis não vale para os servidores mas o dinheiro é um só publico eu também pago impostos como qualquer outro cidadão, vou voltar a trabalhar depois de 31anos de contribuição para que eu tenha uma vida mais digna. Pessoal que queram ingressar no TJ, esse é o salario da maioria dos servidores ganha menos que uma secretaria do lar. Mas parabéniso aos snhores magistrados pelo salarios deles, eu tenho as minhas licenças-prêmio para receber eles dizem que não tem dinheiro e nunca vai ter então não me resta outra alternativa do que a propria Justiça.

  7. - IP 201.15.103.178 - Responder

    O VENCIMENTO RECEBIDO POR CADA DESEMBARGADOR TAL COMO CONSTA DA LISTA ACIMA, É SEM DÚVIDA O SUFICIÊNTE PARA QUE POSSAM MANTER EM BOM NÍVEL SEUS FAMILIARES. COM VENCIMENTOS DESSA MONTA, TORNA-SE DESNECESSÁRIO VENDA DE SENTENÇAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ENGORDAR AS FINANÇAS. É PRECISO CORRIGIR O VENCIMENTO DE TODOS OS SERVENTUÁRIOS DO JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO, JUSTIÇA ESTADUAL. CONTO COM QUASI 34 ANOS NO SERVIÇO PÚBLICO. NÃO RECEBO VERBAS INDENIZATÓRIAS, COMO TAMBÉM NEHUM TIPO DE VERBA EVENTUAL. TENDO ATINGIDO O ÚLTIMO NÍVEL DA TABELA, JÁ HÁ MAIS DE DÉCADA, O VENCIMENTO SE ESTAGNOU, POIS NÃO HÁ PREVISÃO DE NENHUM INCENTIVO. O QUE FAZER?. TALVEZ ISSO POSSA SER CORRIGIDO.

  8. - IP 201.34.16.194 - Responder

    Tô confuso.

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