Roseli Barbosa se cala após cancelamento na compra de “Enxoval dos Sonhos”. Ministério Público classificou como ‘descabível’ destinação de R$ 9,8 milhões para compra de 120 mil kits de cama, mesa e banho diante de crise financeira enfrentada pelo Estado

A primeira da dama do Estado de Mato Grosso, Roseli Barbosa, mais uma vez questionada em iniciativa da secretaria que comanda, e o promotor Mauro Zaque

A primeira da dama do Estado de Mato Grosso, Roseli Barbosa, mais uma vez questionada em iniciativa da secretaria que comanda, e o promotor Mauro Zaque

Roseli Barbosa se cala após cancelamento na compra de “Enxoval dos Sonhos”
Fernanda Leite | Redação 24 Horas News

A primeira-dama do Estado Roseli Barbosa, mentora do programa “Enxoval dos Sonhos”, este que teve a ata de registro de preço cancelada na última terça-feira, 1, se calou diante do polêmico e desnecessário enxoval que custaria aos cofres públicos R$ 9,7 milhões para a compra de 120 mil kits de cama, mesa e banho.

Procurada para dar explicações sobre a finalidade do programa, a secretária de assistência social, por meio de assessoria alegou que o programa foi criado para atender as pessoas que estão cadastradas no CadÚnico (pessoas que recebem R$ 70/mês).

“Em visitas a diversos municípios, pessoas pediam para a primeira dama produtos básicos de cama, mesa e banho, por isso, a Secretaria de Assistência Social do Estado decidiu criar este programa para atender os mais carentes”, justificou a assessoria.

SAD minimiza criticas

O secretário de Administração do Estado, Francisco Faiad, explicou que a determinação do Ministério Público Estadual – MPE veio corroborar uma decisão do Governo que já havia decidido anular a compra, pois, não houve interesse por parte da empresa, devido aos trâmites burocráticos da licitação.

“O cancelamento já havia acontecido antes da notificação do MPE. A SAD não realizou nenhum contrato para aquisição de compras dos kits”, disse Faiad.

O MPE notificou o Executivo na última sexta-feira, 27, recomendando o cancelamento da ata, firmada com a empresa Capricórnio S/A, de Santa Catarina. O MPE alega que há outras prioridades para onde este recurso deve ser investido, por exemplo, na saúde.

Programa do agasalho tem custo zero

De custo zero a quase R$ 10 milhões. Todos os anos o Estado realiza a campanha do agasalho no inverno. Este programa é realizado por meio de doações de cobertores da própria população e entidades civis parceiras do Estado para garantir roupas e cobertores de frio para as pessoas carentes.

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Estado é notificado a suspender pregão

MPE classificou como ‘descabível’ destinação de R$ 9,8 milhões para compra de 120 mil kits de cama, mesa e banho diante de crise financeira

Promotor Mauro Zaque diz que, se Pastas não se manifestarem no prazo, ação civil será impetrada

THAISA PIMPÃO
Especial para o Diário de Cuiabá

O Ministério Público do Estado (MPE) encaminhou uma notificação às secretarias de Estado de Administração (SAD) e de Trabalho e Assistência Social (Setas) para que suspendam o processo licitatório de contratação de empresa para fornecimento de kits do projeto “Enxoval dos Sonhos”.

O órgão fiscalizador classificou como “descabível” a destinação de quase R$ 9,8 milhões para a compra de kits de cama, mesa e banho quando o Estado passa por crise financeira e tem precariedade em serviços prioritários como saúde e educação.

No entendimento do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MPE, o material licitado só apresenta eficácia quanto ao crédito eleitoral que resultará aos gestores.

Os promotores ainda pontuam que unidades de saúde como o Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho (Ciaps), o Hemocentro e o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac) são deixados de lado quando cogita-se destinar um montante semelhante.

“Mato Grosso se omite, reiteradamente, em atender às necessidades primárias de seus cidadãos em setores fundamentais”, justificam.

Conforme a notificação do Ministério Público, encaminhada às Pastas na última sexta-feira (27), a solicitação da compra dos 120 mil kits, ao custo de R$ 81,58 a unidade, “extrapola qualquer senso de razoabilidade e proporcionalidade, não encontrando respaldo ou sentido de necessidade e oportunidade, que certamente resultará em prejuízo considerável aos cofres públicos”.

Outro trecho do parecer questiona a competência do governo do Estado ao realizar a licitação e argumenta que o fato “evidencia completa falta de foco e visão administrativa”.

Segundo o promotor de Justiça Mauro Zaque, as Pastas têm o prazo de cinco dias para se posicionar acerca do assunto. “Caso isso não ocorra, iremos ingressar com uma ação civil pública para impedir a aquisição do material”, disse.

A licitação na modalidade pregão presencial, que teve como vencedora a empresa catarinense Capricórnio S/A, foi publicada no Diário Oficial que circulou no dia 10 de setembro deste ano.

A compra seria destinada a famílias de baixa renda cujos dados estão contidos no Cadastro Único do governo federal para emissão de benefícios de programas sociais. No caso, as famílias receberiam os kits por meio do projeto “Enxoval dos Sonhos”, promovido pela Setas.

OUTRO LADO – Por meio de nota, a Secretaria de Assistência Social informou que, até o momento, não foi adquirido nenhum kit do projeto “Enxoval dos Sonhos”. Acrescentou ainda que a modalidade de registro de preço em pregões não implica na aquisição dos produtos, além de ser considerada a mais eficiente para a administração pública.

Já a Secretaria de Administração, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que se posicionará a respeito da notificação do MPE, “a exemplo do que é feito sempre que isso ocorre”.

Também foi informado pela Pasta que, até o momento, nenhum recurso foi destinado à compra dos kits e, portanto, o processo pode ser suspenso a qualquer momento.

Categorias:Direito e Torto

10 Comentários

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  1. - IP 201.57.233.221 - Responder

    Sabe o que é engraçado??? Não haverá punição alguma a esses gestores que, ardilosamente, tramaram esse absurdo de licitação. A unica coisa que fizeram foi anuir com o cancelamento. É um tremendo absurdo isso, não? Quer dizer, então, que se nao houvesse denuncia anonima ao MP, a licitação seria concluida e a festa às custas do dinheiro público estava feita. Gente do céu! Temos de mudar isso. Temos que exigir mudança para que atos como esses seja CRIMINALIZADOS e os gestores respondam com CADEIA. Basta de tanta safadeza no serviço público. É dinheiro dos nossos PESADOS IMPOSTOS que escorrem pelo RALO DA CORRUPÇÃO!!!

    • - IP 187.6.109.186 - Responder

      Num pais em que a maioria dos eleitores são pessoas politicamente ignorantes, ignorantes corruptos são eleitos. Temos que evoluir enquanto Nação, temos que desenvolver, na prática, o conceito de República e parar de pensar só em prisão, cujo instituto já foi demonstrado que pouco (ou nenhum) efeito benéfico (tanto para o preso como para a sociedade) produz.

      • - IP 177.5.123.52 - Responder

        Gregório
        Nossa democracia está contaminada pelo voto dos analfabetos , dos “dimenó” , dos “dimenó analfabetos” , dos presos , e dos vendedores contumazes de voto. O voto dessas pessoas sào um desastre para nossa democracia .

        • - IP 200.140.20.190 - Responder

          Eu me questiono se são essas categorias de eleitores que transformam, por exemplo, a assembléia em fossa. Conheço promotor que votou em Carlos Bezerra. E aí?

  2. - IP 177.193.164.168 - Responder

    ah, dona roseli, só bafão, só papelão…

  3. - IP 177.193.164.168 - Responder

    o mesmo ministério público que se destaca através do promotor zaque é o mesmo ministério público que causa tristeza através do promotor ezequiel borges. o que dá pra rir dá pra chorar.

  4. - IP 177.193.174.152 - Responder

    VERGONHA. Que saudades da ex. primeira dama Terezinha Maggi, pessoa séria, honesta e que fez muito pelo nosso estado de MT. Pena que o senador Blairo Maggi quer encerrar a passagem pela politica justamente por estar sem credibilidade a classe politica, e o mesmo não está acostumado a ser comparado com bandidos e ladrões. Pense bastante senador, pois MT. precisa e muito do seu trabalho e da eterna primeira dama Terezinha Maggi. Esse governo atual com certeza será o pior de todos os tempos, com certeza não deixará saudades.

    • - IP 177.142.99.214 - Responder

      D.terezinha so pagou o tratamento no sirio libanes com $ do MT Saude dinheiro seu ,meu,nosso,a bagatela de 700 paus ,mas no fundo ,mas bem no fundo ‘e GENTE BOA

  5. - IP 177.5.123.52 - Responder

    A Terezinha maggi nào é uma que cobrou ressarcimento 200 mil reais no MT saúde ( combalida) , mesmo sendo um das maiores fortunas do Brasil?
    Cada coisa hein!

  6. - IP 187.116.160.4 - Responder

    A heranca maldita que blairo nos empurrou na marra apos renuncia, ainda veio com uma esposa que precisa de tratamento para cleptomania. Todos juntos e misturados nos assaltos. Eu tambem posso me tornar grande produtor de graos e ser chamado de empresario serio. Basta conseguir comprar terras do estado a 0.50 centavos o hectare. Tres familias ladras e amigas…blairo…barbosta…e o hamster anao, rato chefe do esgoto legislativo. Sao os delinquentes da vez…

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