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SOBRESSALTO – Fernando Miranda tira lugar de Maria Erotides

Maria Erotides, juiza novamente

CNJ anula promoção de Erotides; juiz assume
Antonielle Costa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou nesta terça-feira (8), o recurso proposto pelo juiz Fernando Miranda para que fosse anulada a sessão plenária em que teve seu nome recusado para assumir uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Dessa forma, a desembargadora Maria Erotides deve deixar o cargo assim que o TJ for notificado da decisão.

Para Miranda, na sessão em que seu nome foi recusado em abril de 2011, não havia quórum suficiente para o julgamento dos pedidos de recusa. Segundo ele, o quórum só seria atingido com 20 votos, uma vez que o Pleno do TJ é composto por 30 desembargadores.

Ele informou que o TJ julgou suficiente o número de magistrados por entender que sua fixação deveria ter por base a quantidade de desembargadores em condições de votar, ou seja, 22.

Os argumentos do juiz foram acatados por maioria no CNJ e a recusa ao cargo de desembargador foi declarada inexistente.

Entenda o caso

O juiz havia promovido em janeiro de 2010, para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Diocles Figueiredo. Logo depois, a promoção foi questionada no CNJ, que em março de 2011 decidiu pela anulação da sessão em que Miranda foi efeito desembargador.

Para o CNJ, a sessão em que o juiz foi promovido estava eivada de vícios formais e determinou a convocação de uma nova votação. Além disso, orientou que o Tribunal de Justiça deveria analisar toda documentação sobre a vida pregressa do magistrado.

Em nova sessão realizada no dia 26 abril, Miranda teve seu nome recusado e a desembargadora Maria Erotides Kneip Macedo foi eleita.

O juiz tentou impedir a posse de Erotides no CNJ, mas o pedido foi negado pelo próprio conselheiro Jorge Hélio de Oliveira.

Além do pedido no CNJ, Miranda interpôs um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não foi julgado.

Outro lado

Ao Mato Grosso Notícias, a desembargadora Maria Erotides afirmou que ainda está se inteirando da decisão, mas está tranquila, uma vez que não deixa de ser magistrada independente de ser no 1º ou 2º grau.

A reportagem tentou contato ainda com o juiz Fernando Miranda, mas as ligações não foram atendidas.

Categorias:Jogo do Poder

5 Comentários

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  1. - IP 201.15.103.178 - Responder

    MUITAS COISAS AINDA IRÃO ROLAR, POIS NÃO SE TRATA DE DECISÃO FINAL. É BRIGA DE TUBARÕES E POR ISSO MESMO HA QUE SE TER MUITA CAUTELA E PRUDÊNCIA. PARABENISO A POSTURA DA CULTA MAGISTRADA DESEMBARGADORA MARIA EROTIDES, ACRESCENTANDO QUE CONTRA A MESMA, SEGUNDA CONSTA, NADA QUE DESABONE SUA CONDUTA EM TODOS OS TERMOS, PESSOAL, FAMILIAR E PROFISSIONAL. TRATA-SE DE MAGISTRADA QUE DIGNIFICA A MAGISTRATURA MATOGROSSENSE. CONHEÇO-A HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS, DESDE A ÉPOCA DA GESTÃO DA DESEMBARGADORA SHELMA LOMBARD DE KATO COMO PRESIDENTE DO TJ-MT, QUANDO A DOUTA MAGISTRADA MARIA EROTIDES EM MUITO AUXILIOU ÀQUELA PRESIDÊNCIA, DA QUAL RESULTOU EM GRANDES BENEFÍCIOS PARA OS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA COM A ELABORAÇÃO DO PRIMEIRO PCCS DO JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO (JUSTIÇA COMUM), RESULTANDO EM GRANDES CONQUISTAS À CATEGORIA DE SERVIDORES, EXCETO AOS ESCRIVÃES, (LEI 6.614/94). RESTA DESEJAR A DOUTA MAGISTRADA MARIA EROTIDES KNEIP MACEDO, VOTOS DE MUITA PAZ E SUCESSO. QUE CONTINUE SENDO ESSA PESSOA MARAVILHOSA, SORRIDENTE, COMPETENTE, HONESTA E DESTEMIDA. “QUEM VIVER VERÁ”.

  2. - IP 189.31.41.165 - Responder

    E aí Enock,
    Cadê os aplausos para o CNJ!!!!!!! Po…….rcaria de teclado sem interrogação.

  3. - IP 201.67.60.180 - Responder

    A desembargadora se sair, deve ser reconduzida na vaga de forma que o mais novo desembagor a tomar posse por antigüidade (Pedro Sakamoto) deixe o cargo, como dito é o efeito cascata, e ela como sendo mais antiga na magistratura que o último promovido por antigüidade, não pode de forma alguma ser prejudicada em sua condução a segunda instancia. Previsão constitucional, e que também deve ser resguardada.
    O TJ ao rever a eleição, e caso efetive a promoção do Dr. Fernando, deve conceder a desembargadora oportunidade de participar dos processos de promoção por antigüidade, uma vez que ela , tão somente não participou das eleições subseqüentes por já ter assumido o cargo de desembargadora.
    SERÁ INJUSTO, INCOERENTE E INCONTITUCIONAL QUE A DESEMBARGADORA SAIA DO CARGO, SE, NO CASO, EXISTE NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL, DESEMBARGADOR MAIS NOVO QUE ELA NA MAGISTRATURA, EMPOSSADO POR ANTIGÜIDADE EM DATA POSTERIOR À DELA.
    Resumo: O preenchimento desta vaga ainda vai dar muito assunto para o pleno (leia-se bate boca e fofoca) e conxavos entre os magistrados, porque certamente, perder o cargo e deixar o salário de desembargador ninguém vai querer, mas fato é que, cabeças vão rolar!

  4. - IP 201.67.60.180 - Responder

    E quando parece que. o judiciário de MT se ajeitando e vai acalmar… Vem novidades! Eeee justiça estadual que nos surpreende com afastamentos de dois des. por venda de sentença, pena de aposentaria de dez magistrados por corrupção e outras condutas inadequadas à magistratura, aposentadoria compulsória de outro des. por nepotismo, e agora volta o juiz que tem a ficha suja imensa!! Quais serão as cenas dos próximos capítulos??
    O TJMT é campeão em fazer ” merda”.!!!

  5. - IP 200.175.243.2 - Responder

    Que pena. O Tribunal tinha ganhado fôlego com a Desembargadora. É uma pessoa honesta e pelo que acompenhei, realizou noTJMT um excelente trabalho. Torço para que seu retorno ao Pleno seja em breve! Quanto ao seu substituto, cabe o famoso ditado “quado não se tem nada de bom pra falar, fiquei quieto”.

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