Repórter Jonas Campos trocou Mato Grosso pelo Rio Grande do Sul. Mas denúncia que fez contra juiz Marcos José Martins continua ecoando. No plenário, promotor Antônio Sérgio Piedade desmontou, sem piedade, sustentação oral do advogado Valber Melo, demonstrando manipulação dos fatos. Voto do desembargador Sebastião Barbosa é pela punição máxima ao juiz que presidiu audiência com um morto e liberou mais de R$ 8 milhões para golpistas

O repórter Jonas Campos, que levou a denúncia do golpe à corregedoria do Tribunal de Justiça, sem anonimato, e o juiz Márcio José Martins de Siqueira, que  presidiu audiência com um morto, liberou R$ 8 milhões e, por isso, responde a processo administrativo no TJMT

O repórter Jonas Campos, que levou a denúncia do golpe à corregedoria do Tribunal de Justiça, sem anonimato, e o juiz Márcio José Martins de Siqueira, que presidiu audiência com um morto, liberou R$ 8 milhões e, por isso, responde a processo administrativo no TJMT

Muito aguardado, ainda não foi dessa vez que o julgamento do processo disciplinar instaurado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra o juiz Marcos José Martins de Siqueira, da comarca de Várzea Grande, chegou a uma conclusão final.

Os indícios, no entanto, deixados pelo que se viu na reunião do Pleno do TJ, nesta quinta-feira, 20 de março de 2014, quando o caso sofreu seu terceiro adiamento, apontam para uma severa punição para o magistrado, que deve ser aposentado compulsoriamente. Este, pelo menos, foi o posicionamento defendido pelo relator do caso, o desembargador Sebastião Barbosa que acompanhou o entendimento do Ministério Público, representado na bancada pelo promotor Antonio Sérgio Piedade.

A situação vivida pelo juiz Marcos José Martins de Siqueira foi verdadeiramente inusitada e fez com que o caso ganhasse repercussão nacional. É que o juiz Márcio, no ano de 2010, presidiu uma audiência, na comarca de Várzea Grande, que serviu para homologar um acordo entre a empresa Rio Pardo Agro Florestal e o milionário Olympio José Alves, já então falecido há cinco anos. Pelo acordo celebrado pelo juiz, o morto repassou à empresa mais de R$ 8 milhões para pagar uma divida.

O golpe, no entanto, foi levado ao conhecimento do então corregedor do TJ, desembargador Manoel Ornellas, o MOA, pelo repórter Jonas Campos, da Rede Globo de Televisão (que aqui em Mato Grosso adota o nome de TV Centro América). Jonas informou à autoridade judicial que tudo não passava de uma evidente armação, aparentemente orquestrada pelos advogados identificados no processo como André Luiz Guerra e Alexandre Perez do Pinho que levaram um falso Olimpio à presença do juiz que homologou toda a trama e, por isso mesmo, acabou também se tornando um suspeito no caso. Foi o desembargador Ornellas que determinou a abertura do PAD que, até agora, o Tribunal não conseguiu concluir.

Antônio Sérgio Piedade, promotor de Justiça, e Válber Melo, advogado. O representante do Ministério Público foi implacável no desmonte da argumentação da defesa do magistrado

Antônio Sérgio Piedade, promotor de Justiça, e Válber Melo, advogado. O representante do Ministério Público foi implacável no desmonte da argumentação da defesa do magistrado

Na avaliação do desembargador Sebastião Barbosa, verbalizada em seu voto, não houve a devida cautela por parte do juiz Marcos José Martins de Siqueira, no sentido de averiguar a idoneidade das partes que participaram da audiência que ele presidiu. “Caso houvesse esse cuidado, restaria demonstrado, de maneira cabal, que a pessoa que estava na audiência não seria o falecido”, disse o desembargador. Afinal de contas, morto não fala, não anda e muito menos assina autorização para o saque de um monte de dinheiro, uma quantia superior a R$ 8 milhões de reais.

Encarregado da sustentação oral em plenário, o advogado Valber Melo, acabou se defrontando com o promotor Antonio Sérgio Piedade que, mais experiente, desmontou a estratégia de defesa armada pelo causídico. Valber, por exemplo, tentou desqualificar toda a base de sustentação do processo administrativo, dizendo que fora motivada por uma denúncia anônima. Elogiando, ironicamente, a eloquência do advogado, o promotor Antonio Sérgio Piedade limitou-se a ler trecho do PAD que identificava, com todas as letras, o repórter Jonas Campos, como o autor bem identificado das denúncias.

Valber também procurou, estranhamente, ombrear os desembargadores encarregados do julgamento do PAD ao juiz réu, dizendo que aquela era uma situação em que qualquer um dos julgadores presentes teria adotado os mesmos procedimentos adotados pelo juiz Marcos José Martins de Siqueira, dadas as atribulações e correrias de suas atividades. E que, em momento nenhum do andamento processual, até a liberação dos R$ 8 milhões, teria havido como identificar que Olympio José Alves era um homem morto. Mais uma vez, o promotor Antônio Sérgio Piedade, com extrema paciência e elegância, sem vituperar contra os deslizes de Válber Mello, limitou-se a informar que, em vários documentos arrolados no processo, alguns dos quais ele citou, consta a menção “ao espólio de Olympio José Alves”, o que deveria ter servido de alerta para o magistrado.

A conclusão do julgamento ficou para a abril já que houve um pedido de vista do desembargador Carlos Alberto da Rocha. A dúvida, agora, é saber se o magistrado, com a condenação em perspectiva, recorrerá a uma mudança de advogado, para tentar alguma nova linha de defesa que possa reverter o posicionamento majoritário que já desponta no Pleno do TJ.

16 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 177.193.166.134 - Responder

    Prezado Enock, parece que assistimos julgamentos diferentes. O que eu vi pela pagina do TJ foi uma brilhante sustentação do advogado, daquelas eloquentes e de impacto que ocasionou inclusive a paralisação do julgamento com o voto vista e os demais que aguardaram. Seu jornalismo perde a credibilidade quando passa a atacar pessoalmente o defensor e rasgar elogios ao promotor, optando nitidamente pelo lado da acusaçao. O advogado ao que parece nem de longe e inexperiente, tratando-se reconhecidamente de um dos melhores criminalistas e tribunos do estado.

    • - IP 189.59.55.86 - Responder

      Sr. Daniel,não o conheço,porem,um advogado justificar que um JUIZ DE DIREITO, recebeu em audiência um morto e que o mesmo reconheceu a dívida e, em seguida esse meritíssimo autoriza o pagto. de 8 MILHÕES de reais,tem que ser mais do que brilhante,tem que ser mágica e espírita,aliás não foi uma audiência foi uma sessão espírita!

  2. - IP 200.140.17.173 - Responder

    Diante de casos tais, urge a necessidade de se rever, repaginar em definitivo a LOMAM. Com a palavra, o Supremo.

  3. - IP 189.87.159.24 - Responder

    FINEZA CONSERTAR A MANCHETE. QUEM JULGOU FOI O DESEMBARGADOR SEBASTIAO BARBOSA DE FARIAS. o desembargador SEBASTIÃO DE MORAES FILHO, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA NÃO PARTICIPA DO JULGAMENTO POR TER DE DECLARADO SUSPEITO POR TER AMIZADE COM O DR. MARCOS SIQUEIRA. MUITO GRATO. ABRAÇOS. (DES. SEBASTIAO DE MORAES FILHO.)

  4. - IP 177.65.149.149 - Responder

    O anônimo Daniel repete o advogado Valber Mello, em sua atuação na quinta-feira, e incorre em defesa incompetente. Primeiro, não se identifica corretamente, demonstrando covardia. Segundo, não rebate os fatos por mim apresentados. Valber Mello na sua “sustentação eloquente”a que o anônimo e covarde Daniel se refere deixou essas duas patéticas brechas em suas argumentações que o promotor Piedade atacou com elegância: tentar fazer crer que fora anônima uma denúncia feita e assumida pelo respeitado repórter Jonas Campos; tentar rebaixar os desembargadores e desembargadoras todas à mesma condição do juiz desatento e, agora, réu em processo disciplinar; e tentar fazer crer que, em momento nenhum do processo, o juiz-tivera como identificar a condição de falecimento do sr. Olympio. Enfim, um desempenho patético, como é patética a defesa do anônimo e covarde Daniel que, não bastasse a imprecisão analítica, ainda tenta fazer crer que faço ataque pessoal ao advogado Valber quando me limito a analisar fatos que, como muitos, tive diante dos meus olhos e estão devidamente documentados em vídeo, para qualquer tipo de conferência. Não duvido, é claro, que o ilustre advogado Valber Mello tenha tido desempenhos melhores do que aquele que teve nesta quinta-feira, diante do Pleno do TJMT. Eu, que já errei muito e ainda vou errar muito (por exempo: na primeira versão deste texto, feita na madrugada, troquei o nome do desembargador Sebastião Barbosa pelo nome do desembargador Sebastião Moraes, como relator do caso, o que demonstra o quanto sou falível e as muitas desculpas que devo ao atual corregedor do TJ.) Todo mundo sabe que até mesmo o grande Pelé, o maior dos craques do futebol moderno, teve dias em que atuou como um perna de pau. Não é desdouro. É apenas demonstrativo da condição humana.

  5. - IP 179.162.141.16 - Responder

    Se o MP é tão brilhante assim porque não solucionou o caso na esfera criminal? Sera que ta tão difícil?

  6. - IP 187.24.40.228 - Responder

    E outra Enock, se os promotores fossem tão espertos e o causídico da matéria tão amador, o Riva não estaria elegível em pleno 2014!

  7. - IP 189.59.55.86 - Responder

    Esse Juiz,filho de família humilde e honrada de Poxoréo,não tinha o direito de jogar fora a sua história ,provavelmente envolvido pela lábia dos advogados 174,eles não pensam na tristeza e constrangimento que causam com esses atos ( Audiênciacom UM FALECIDO?) a sua família, amigos,professores e colegas.

    • - IP 189.59.59.245 - Responder

      Realmente é tudo muito triste… Poxoréu está de luto….

  8. - IP 201.25.73.140 - Responder

    Ai gente…. eu vivo cem anos e não vejo tudo nessa vida…oh céus!!!!…oh vida!!!

  9. - IP 177.5.234.38 - Responder

    Ele (o juiz) é parente do bosaipo?

    • - IP 189.59.50.204 - Responder

      Sim,cunhado.Terá sido má influência?

  10. - IP 177.193.166.31 - Responder

    E o Alexandre Elias que arquivou o processo do MOA seu chefe no plantão judiciário quando sequer estava de plantão? Isso ninguém fala mais Pq? Cd essa corregedoria??? Enock reviva a matéria buscando justiça a mãe da criança que até agora sequer recebe pensão e passa sérias dificuldades financeiras.

  11. - IP 186.218.198.199 - Responder

    – A corregedoria nacional tem que pegar a corregedoria de MT pela orelha e puxar até quase arrancar, ainda assim os doutos amigos e os amigos dos amigos dos amigos botam o pé na parede, gritam, choram, rebolam e teimam em não cumprir ordem judicial…cumprir a lei é coisa para os plebeus…esses deuses de toga não gostam disso…kkkk

    http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?noticia=CNJ_cobra_de_novo_informacoes_do_TJ-MT_sobre_processo_contra_juiz&id=15212

  12. - IP 186.218.198.199 - Responder

    – ACOITADO NA VG PELOS CAMPOS…CHEFES DA MÁFIA DE MT, SÃO MUITOS ‘AMIGOS’ TEIMANDO EM CUMPRIR A LEI. SE DER BOBEIRA ELES INOCENTAM O MELIANTE NA MAIOR CARA DE PAU…

    Além do relator do caso, desembargador Sebastião Barbosa Farias, também votaram pela aposentadoria compulsória, na sessão realizada nesta quinta-feira (20), os desembargadores Gilberto Giraldelli, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Orlando Perri, Márcio Vidal, Guiomar Teodoro, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira, Rui Ramos, Alberto Ferreira, Maria Erotides, Luiz Carlos da Costa e João Ferreira.

    http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=24&cid=192556

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

nove − 4 =