PREFEITURA SANEAMENTO

Recordando os ensinamentos do filósofo Norberto Bobbio, o ministro Ricardo Lewandowski assume a presidencia do Supremo Tribunal Federal destacando que o grande desafio da atualidade consiste em abandonarmos a habitual teorização acerca dos direitos fundamentais para, agora, colocá-los efetivamente em prática

Discurso de Posse de Ricardo Lewandowski como presidente do STF by Enock Cavalcanti

lewandowski posse stfAo tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (10/9), o ministro Ricardo Lewandowski, recordando os ensinamentos de Noberto Bobbio destacou que o grande desafio da atualidade, para as instituições da magistratura e para os magistrados de todo o Brasil, consiste “em abandonarmos a habitual teorização acerca dos direitos fundamentais para, agora, colocá-los efetivamente em prática”.

Lewandowski lembrou que, em seu livro “Era dos Direitos”, pequeno em tamanho, porém denso em conteúdo, que abriga artigos e depoimentos, o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio enunciava três problemas que, no seu entender, ameaçariam a sobrevivência da humanidade: o crescimento acelerado da população mundial, a destruição gradativa do meio ambiente e a disseminação generalizada das armas de destruição em massa.

– Indagado se, em meio a tal cenário sombrio, ele divisava algo de positivo, Bobbio respondeu que via com otimismo a crescente importância atribuída aos direitos fundamentais, tanto no plano interno quanto no âmbito internacional. Para Bobbio, isso seria revelador de um progresso moral da humanidade, e de que estaríamos ingressando na “Era dos Direitos”, na qual o grande desafio consistiria em abandonarmos a habitual teorização acerca deles para, agora, colocá-los efetivamente em prática. Nesse contexto, o Judiciário confinado, desde o século XVIII, à função de simples bouche de la loi, ou seja, ao papel de mero intérprete mecânico das leis, foi pouco a pouco compelido a potencializar ao máximo sua atividade hermenêutica de maneira a dar concreção aos direitos fundamentais, compreendidos em suas várias gerações. Ocorre que, assegurar a fruição desses direitos, hoje, de forma eficaz, significa oferecer uma prestação jurisdicional célere, pois, como de há muito se sabe, justiça que tarda é justiça que falha. – disse Ricardo Lewandowski.

Método de trabalho

O ministro falou sobre a intensificação do uso da repercussão geral para reduzir a carga de trabalho da corte e resolver um maior número de conflitos. O mecanismo ganhou força desde que Lewandowski assumiu a presidência da Corte em agosto. “Atualmente, tramitam na Corte 333 recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e apreciação de mérito pendente, os quais mantêm em suspenso, nas instâncias inferiores, enquanto não forem julgados, cerca de 700 mil processos.”

Lewandowki sinalizou ainda revigorar as súmulas vinculantes, que andam em baixa no Supremo — a última foi editada em fevereiro de 2011. “Pretendemos, ademais, facilitar e ampliar a edição de súmulas vinculantes, que fornecem diretrizes seguras e permanentes aos operadores do direito sobre pontos controvertidos da interpretação constitucional, por meio de enunciados sintéticos e objetivos. Nessa linha, buscaremos transformar as súmulas tradicionais já editadas em verbetes vinculantes, sempre que tecnicamente viável, de modo a ampliar a celeridade da prestação jurisdicional em todas as instâncias.”

Em seu discurso, Lewandowski também voltou a defender soluções alternativas para conflitos. “Referimo-nos à intensificação do uso da conciliação, da mediação e da arbitragem, procedimentos que se mostram particularmente apropriados para a resolução de litígios que envolvam direitos disponíveis, empregáveis, com vantagem, no âmbito extrajudicial.”

Leia, no destaque, a íntegra do discurso.

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posse no stf

Ricardo Lewandowski toma posse como presidente do Supremo

Ele substitui Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto deste ano.
Indicado pelo ex-presidente Lula, Lewandowski está no STF há oito anos.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Plenário do STF durante execução do hino nacional na posse de Ricardo Lewandowski (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)Plenário do STF durante execução do hino nacional na posse de Ricardo Lewandowski (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse nesta quarta-feira (10) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e comandará a Corte pelos próximos dois anos. Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 julho, quando a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa foi publicadano “Diário Oficial da União”. Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia tomou posse como vice-presidente da Corte.

Antes da posse, Lewandowski posou para a foto oficial no Salão Branco. Em seguida, abriu a sessão no plenário do Supremo. Diferentemente do que ocorreu nas últimas duas posses para presidente, o Hino Nacional não foi interpretado por cantoras famosas, mas sim pela banda dos fuzileiros navais de Brasília.

Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes [a juízes e servidores] uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional mediante cursos e estágios aqui e no exterior.”
Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal

Em seu discurso, Lewandowski prometeu dar “particular atenção” à demanda de juízes e servidores do Judiciário por aumentos salariais. Durante a cerimônia, servidores fizeram uma manifestação em frente ao STF cobrando aumentos na remuneração.

“Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes [a juízes e servidores] uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional mediante cursos e estágios aqui e no exterior”, afirmou.

Ele também comentou sobre críticas ao Judiciário relativas à “judicialização da política”, sobretudo sobre o que muitos consideram um “protagonismo acentuado” do Supremo Tribunal Federal em decisões de impacto para a sociedade.

O ministro explicou que o Judiciário passou a considerar não apenas a interpretação “regras jurídicas” de forma “ortodoxa”, para julgar processos, também, com base em princípios e ressaltou ainda que a Corte passou a ser instada pelos próprios agentes políticos de outros Poderes da República para decidir casos não solucionados pelo Executivo e o Legislativo.

“A Suprema Corte, não raro provocada pelos próprios agentes políticos, começou decidir questões controvertidas ou de difícil solução, a exemplo da fidelidade partidária, do financiamento de campanhas eleitorais, da greve dos servidores públicos, da pesquisa com células-tronco embrionárias humanas, da demarcação de terras indígenas, dos direitos decorrentes das relações homoafetivas, das cotas raciais nas universidades e do aborto de fetos anencéfalos”, exemplificou.

A Suprema Corte, não raro provocada pelos próprios agentes políticos, começou decidir questões controvertidas ou de difícil solução, a exemplo da fidelidade partidária, do financiamento de campanhas eleitorais, da greve dos servidores públicos, da pesquisa com células-tronco embrionárias humanas, da demarcação de terras indígenas, dos direitos decorrentes das relações homoafetivas, das cotas raciais nas universidades e do aborto de fetos anencéfalos.”
Ministro Ricardo Lewandowski, no discurso de posse como presidente do Supremo

Diálogo
Chamado a falar em nome dos ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello defendeu enfaticamente no discurso o respeito à divergência de posições entre os magistrados da Corte. Segundo ele, o “diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar”  sob pena de o STF “dar exemplo de intolerância e autoritarismo”.

“O diálogo entre os pares dignifica e legitima o processo decisório. Em colegiado, completamo-nos mutuamente. Temos o dever, cada um de nós, de respeitar as opiniões contrárias e de levá-las em consideração. É nosso sacerdócio defender o direito de expressão do dissenso e, a partir dele, construir o consenso”, afirmou.

Sem fazer qualquer referência direta à gestão anterior de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello disse que o presidente do Supremo deve ser “um algodão entre os cristais”, não permitindo que a divergência nos votos afete a harmonia do tribunal. “A forma como dirige os trabalhos em plenário revela o nível de maturidade alcançado. [… ]Compete ao Presidente, com força de caráter, velar pela harmonia no Colegiado considerados diferentes experiências, estilos e pensamentos”, afirmou.

“Como sempre digo, ‘ser um algodão entre os cristais”, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação”,  completou Marco Aurélio.

A convivência entre Joaquim Barbosa e parte dos colegas da corte era delicada e o ministro protagonizou discussões acaloradas com outros ministros em plenário. Ainda no discurso, Marco Aurélio Mello disse que Lewandowski tem a “cordialidade no trato pessoal” e oferece “tranquilidade e segurança” para que o Supremo possa zelar pelo cumprimento da Constituição.

O ministro afirmou também que o STF não pode ser “arrogante” e precisa reconhecer que não é “infalível”. “Devemos saber ouvir. Não somos infalíveis. Independência não implica arrogância. É a partir da abertura ao diálogo com as partes e seus respectivos procuradores que fazemos do processo verdadeiro instrumento da democracia.”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou, em seu discurso, a atuação do ministro Ricardo Lewanswski e da ministra Carmén Lúcia quando os dois atuaram, respectivamente, como conselheiro da Ordem e integrante do Instituto de Estudos Constitucionais da OAB. Na visão de Coêllho, ambos compreendem o “exercício de autoridade”.

Ele também destacou a necessidade de busca por “credibildiade” no Judiciário, em contrapartida à busca por “popularidade. “Respeitando a forma dos ritos e zelando pelo conteudo de justiça das decisões, o grau de civilidade de um povo pode ser medido pela exigência de prova definitiva de fato ilicito para a prolação de juizo condenatorio”, declarou.

“Os ministros empossados seguem a noção de que não devem buscar popularidade, mas credibilidade […]. Não é constitucional o poder utilizado para perseguir pessoas ou ampliar desigualdades”, completou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, saudou os representantes dos três poderes que estavam presentes na cerimônia e ressaltou a importância do diálogo, que ele disse considerar ser “uma almálgama nescessária institucional”.

“A abertura e a prontidão ao diálogo, o foco na cooperação interinstitucional, a proatividade na forma de gestão e o reconhecimento de que o Minitério Público é parceiro do poder Judiciário trazem certeza de que frutos significativos serão colhidos nesse biênio [da presidência de Lewandowski]”, declarou Janot.

Foram convidados para a cerimônia 1,5 mil pessoas, entre parentes dos ministros, amigos e autoridades. A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente da República, Michel Temer, compareceram à solenidade. Também estavam presentes os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Perfil
Ministro do Supremo há oito anos, Ricardo Lewandowski, 66 anos, se formou em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele foi escolhido para o tribunal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes, atuou como advogado, juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (formado por mais de um juiz).

Na ocasião, o tribunal barrou a candidatura de vários candidatos com condenações, entre eles Joaquim Roriz, que tentava governar o Distrito Federal pela terceira vez. No julgamento do processo do mensalão do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e 2013, Lewandowski protagonizou embates e discussões com Joaquim Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os condenados. Essas acusações eram rebatidas por Lewandowski.

Como revisor da ação penal, Lewandowski defendeu a condenação de mais de 20 réus, mas votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino. A maioria do Supremo acabou, porém, condenando os dois petistas.

A ideia de uma solenidade mais sóbria está relacionada à defesa do ministro por contenção de gastos no tribunal. Na posse de Joaquim Barbosa, quem interpretou o hino foi Hamilton de Holanda. Na gestão anterior, quando o ministro Ayres Britto assumiu a presidência, quem tocou na solenidade foi Daniela Mercury.

stf casa cheia

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noberto bobbio

Quem foi Norberto Bobbio

18/10/1909, Turim (Itália)
9/01/ 2004, Turim (Itália)

 

“Cada vez sabemos menos”. A frase é de um dos grandes pensadores do século 20, Norberto Bobbio. Formado em filosofia e em direito, foi professor universitário e jornalista – e um apaixonado pela teoria política e pelos direitos individuais. Na Itália dos anos 1940, mergulhada na Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945), Bobbio fez parte do movimento da Resistência: ligou-se a grupos liberais e socialistas que combatiam a ditadura do fascismo.

Para quem não sabe, o movimento fascista foi fundado por Benito Mussolini, em 1922 e se baseava na crença de superioridade de uma “raça” sobre as demais, além de governar autoritariamente com um regime baseado na perda das liberdades individuais e na violência. Por suas idéias, o filósofo foi preso duas vezes, em 1942 e em 1944 – no intervalo entre as duas prisões, casou-se com Valeria Cova. O casal teria três filhos e viveria junto por quase 60 anos.A decisão de não concorrer a cargos na política de seu país não impediu Bobbio de influenciá-la ativamente, sempre presente e participante. Professor emérito das universidades de Turim, Paris, Buenos Aires, Madri e Bolonha, o filósofo foi um ponto de referência no debate intelectual e político de seu tempo – e continua a ser para todos que defendem a democracia. Autor de mais de vinte obras, foi nomeado senador vitalício pelo presidente italiano Sandro Pertini, em 1984, que escreveu a Valéria: “Diga a ele que suas idéias são iguais às minhas”.

O pensador se autodefinia como um militante da razão. Costumava dizer que embora o homem moderno tenha desvendado milhões de coisas que eram desconhecidas dos antigos, o mundo de hoje é cada vez mais incompreensível, menos transparente. Bobbio sempre defendeu o individualismo diante do Estado. Isso significa que ele acreditou e lutou contra as ditaduras, para que a liberdade de cada pessoa tivesse mais valor que a autoridade do governo de qualquer país quando esta é excessiva. Por esse motivo, considerava a criação dos tribunais para julgar crimes de guerra a maior conquista do seu século.

Sua vasta obra estuda a filosofia do direito, a ética, a filosofia política e a história das idéias. Nela se discutem as ligações entre razões de Estado e democracia, além de temas fundamentais, como a tolerância, relacionada ao preconceito, ao racismo e à questão da imigração na Europa atual, obrigada a conviver com diferentes crenças religiosas e políticas. Bobbio acreditava que a democracia precisa de cidadãos comprometidos com o combate a todo tipo de preconceito e com a prática diária da tolerância.

A ética é apontada pelo intelectual italiano como um requisito indispensável para uma saudável relação entre a moral e a política. A ética é um ramo da filosofia que estuda a natureza do que se considera ser o bem, adequado e moralmente correto.

O jornal francês “Le Monde” chamou Bobbio de “mâitre-à-penser” (mestre do pensamento) do século 20, no mesmo patamar de Raymond Aron e Jean Paul Sartre. Mas ele não fazia questão de ser chamado de ateu (que não crê em Deus), como muitos dos intelectuais. Costumava dizer que havia se afastado da igreja, não da religião.

Numa entrevista em abril de 2000, ao jornal italiano “La Repubblica”, o filósofo disse: “Quando sinto ter chegado ao fim da vida sem ter encontrado uma resposta às perguntas últimas, a minha inteligência fica humilhada, e eu aceito esta humilhação, aceito-a e não procuro fugir desta humilhação com a fé, por meio de caminhos que não consigo percorrer. Continuo a ser homem, com minha razão limitada e humilhada: sei que não sei. Isso eu chamo de minha religiosidade”.

Bobbio morreu como viveu, com grande dignidade, instruindo os médicos a não intervir para tentar prolongar sua vida.

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Manifestantes fazem ato diante do STF antes da posse de Lewandowski

Servidores do Judiciário reivindicaram reajuste salarial.
Eles levaram faixas, cartazes e bonecos como forma de protesto.

Felipe NériDo G1, em Brasília

Manifestação de servidores do Judiiário em frente ao STF antes da posse de Ricardo Lewandowski na presidência do tribunal (Foto: Felipe Néri/G1)Manifestação de servidores do Judiiário em frente ao STF antes da posse de Ricardo Lewandowski na presidência do tribunal (Foto: Felipe Néri/G1)

Dezenas de manifestantes fizeram nesta quarta-feira (10) um protesto na Praça dos Três Poderes, diante do Supremo Tribunal Federal (STF), antes da cerimônia de posse do ministroRicardo Lewandowski na presidência do tribunal.

Os manifestantes fizeram um apitaço e um buzinaço em defesa de reajuste salarial para os servidores do Judiciário. Eles vestiam preto, carregavam balões também pretos e levaram faixas pedindo a Lewandowski e à presidente Dilma Rousseff que não façam cortes no orçamento do Judiciário.

Servidores estendem faixa durante manifestação diante do prédio do STF (Foto: Felipe Néri/G1)
Servidores estendem faixa durante manifestação diante do prédio do STF (Foto: Felipe Néri/G1)

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