
Romilson Dourado e o RD News colocaram sua equipe de reportagem em campo para devassar possíveis privilégios pagos, a procuradores e promotores de Justiça, pela atual chefe do MP em Mato Grosso, procurador Paulo Prado
Prado recebeu R$ 34 mil de verbas que incluem URV
Patrícia Sanches, Jacques Gosch e Glaucia Colognesi – RD NEWS

O procurador-geral de Justiça Paulo Prado está na lista das pessoas que recebe recursos provenientes do pagamento dos valores referentes a chamada Unidade Real de Valor (URV). ORDNews apurou, por meio do Portal Transparência, que nos últimos 8 meses, ele recebeu R$ 34,3 mil das chamadas verbas remuneratórias e vantagens decorrentes de sentença judicial, que inclui o pagamento da URV. Além da URV, esses R$ 34,3 mil incluem também V.P.N.I., adicional por Tempo de Serviço, quintos e décimos.
Embora seja um direito trabalhista, constitucional e haja uma decisão judicial autorizando o pagamento, o valor exato, no entanto, não pode ser divulgado pelo RDNews porque o Ministério Público se recusou a fornecer o número de procuradores e promotores beneficiados, bem como o montante a ser pago.
Num primeiro momento, o site entrou em contato com o próprio chefe do MP que ficou de receber a equipe em seu gabinete. “Para que você quer saber isso?”, perguntou Prado, antes de aceitar prestar informações. Depois, designou secretário-geral de gabinete do MPE, promotor Antônio Sérgio Cordeiro Piedade para prestar esclarecimentos, mas ele também não forneceu números e orientou a reportagem a solicitar a documentação por meio de ofício.
O RDNews então, com base na Lei N°12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), que entrou em vigor em 16 de junho de 2012, protocolou o ofício 002/2013 junto ao gabinete de Prado. Por e-mail, a resposta foi: “Conforme solicitado, informamos que os procuradores e promotores de Justiça que receberam e os valores recebidos referente a URV, decorrente de decisão judicial transitada em julgado, encontram-se no Portal Transparência. E os valores remanescentes, a serem pagos, serão calculados individualmente, por ocasião do pagamento, o qual será efetuado oportunamente, de acordo com a disponibilidade financeira”.
O problema é que não foi fornecida a lista de beneficiados para que fosse feita a pesquisa e, ao nos depararmos com algum dos que tem direito, o valor aparece atrelado a outros tipos de benefícios, sendo impossível precisar o quanto de URV, de fato, é pago.

De todo modo, o RDNews fez questão de pesquisar o demonstrativo da folha de pagamento, disponível no portal Transparência. Ao fazer o levantamento, a reportagem localizou Paulo Prado e o ex-procurador geral Marcelo Ferra como beneficiários, com R$ 16,6 mil. Entre os que aparecem zerados, não tendo recebido os valores nos últimos 8 meses, estão Mauro Zaque, Ana Cristina Bardusco e Alexandre Guedes. Vale ressaltar que não é possível falar com precisão quem recebe ou não o benefício, tendo em vista que o MP se negou a fornecer a relação dos contemplados.
Sabe-se apenas que quem têm direito são os que ingressaram no MP antes de 1995, pois em 1994 houve a conversão da moeda de Cruzeiro para o Real. À época, ocorreu erro de cálculo e salários foram defasados e, então, a questão é revista e a URV vem para reparar essas perdas salariais decorrentes da conversão da moeda e da inflação.
Sérgio Cordeiro Piedade ressaltou que muitas instituições reconheceram esse direito trabalhista administrativamente, mas que o MP teve a cautela de esperar uma decisão judicial para começar o pagamento desses valores. Esse dinheiro não é incorporado ao salário e é liberado de forma fracionada de acordo com as condições financeiras do órgão até que a dívida trabalhista seja quitada.
Omitindo o valor total que será desembolsado pelo órgão para pagar a URV aos seus membros e servidores, o representante da diretoria do MP afirmou apenas que cada um tem valor diferenciado a receber. “O cálculo é feito de forma individualizada de acordo com o tempo na carreira”, frisa. Ele reforça ainda que, assim que quitada, a dívida será extinta. Também há servidores de outras instituições e órgãos estaduais, federais e municipais que receberão esse benefício. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por exemplo, começou a quitar a URV na gestão do desembargador Rubens de Oliveira. No caso do TJ, estima-se que vão ser pagos R$ 200 milhões de URV que são liberados de forma parcelada, conforme há folga orçamentária.
O próprio site reconhece que se trata de um direito trabalhista reconhecido em sentença judicial. “Embora seja um direito trabalhista, constitucional e haja uma decisão judicial autorizando o pagamento” – Então porque de maneira sensacionalista chama de “privilégio”, fazendo parecer que se trata de um pagamento indevido?
Sinceramente, me parece, pela matéria, que a verba é devida, legal, não é exorbitante e não poderia ser chamada de “privilégio”.
Póóóóorem, um poder (sim, o MP hoje é um poder) que vive de acusar a tudo e a todos, muitas vezes levando réus, indiciados ou meros suspeitos a execração pública que nenhuma absolvição posterior reparará; um poder que cobra transparência de tudo e todos; que se julga a reserva moral do setor público;
JAMAIS poderia negar essas informações, e nem mesmo fazer a perguntinha cretina “pra que vc quer saber disso?” ( O repórter poderia muito bem responder “não é da sua conta”..kkk).
TEM QUE PASSAR AS INFORMAÇÕES E PRONTO! Assumam quanto vocês ganham, e vejam a resposta da população. Afinal quando é para bater palmas para suas entrevistas acusatórias, para aparecerem de catões da república, ou pra se manifestar na ruas a seu favor, aí o povão serve, mas para saber quanto vcs ganham ou gastam, aí não, né?
MP recusando a dar informações… chegamos ao fundo do poço artesiano.
Só foi o MP denunciar o genro do riva que o rdnews publicou essa materia e veja que ate hj ela esta postada no site outras saem bem rapido…….Alguns sites prestam servico de bombeiros pra essa familia ne?!
Eu iria atrás de apurar os inúmeros auxilios paralelos aos subsidios