RD NEWS: Depois de aposentado, MOA pode ser investigado pela Justiça comum por possivel envolvimento em esquema de lobby e venda de sentença, se houver pedido do Ministério Público

Manoel Ornellas de Almeida, desembargador que completou 70 anos em 18 de julho de 2013 e se afastou do Pleno do Tribunal de Justiça de MT, por ter atingido a idade limite para atuação como magistrado. Nas rodas forenses, ele também é identificado pela abreviatura MOA

Manoel Ornellas de Almeida, desembargador que completou 70 anos em 18 de julho de 2013 e se afastou do Pleno do Tribunal de Justiça de MT, por ter atingido a idade limite para atuação como magistrado. Nas rodas forenses, ele também é identificado pela abreviatura MOA

Depois de aposentadoria, Ornellas pode ter conduta apurada pelo MP

Valérya Próspero e Jacques Gosch
RD NEWS
O desembargador aposentado no mês passado, após completar 70 anos (data limite para atuar na magistratura), Manoel Ornellas, agora, deve ser investigado pela Justiça comum. A informação é do presidente do Tribunal de Justiça Orlando Perri, durante entrevista ao RDNews. Segundo ele, o tribunal estava com uma sindicância aberta para apurar envolvimento de servidores em crimes que desencadearam a Operação Assepsia, mas ela foi arquivada com a aposentadoria do magistrado.

Diante disso, Ornellas não tem mais foro privilegiado e, caso seja identificada alguma ligação dele com o suposto esquema de lobby e venda de sentenças, não será mais julgado pelas instâncias superiores. Agora, o trâmite deve ocorrer pela Justiça comum. “Embora a sindicância no âmbito administrativo tenha sido arquivada, nada impede que o Ministério Público promova a investigação no âmbito criminal”, pontua Perri.

O nome de Ornellas apareceu durante a realização da Operação Assepsia devido ao fato dele ter concedido sete habeas corpus a traficantes de drogas internacionais, enquanto estava de plantão. A conduta de Ornelas também era alvo de questionamento do CNJ. Conforme a representação do Conselho, o desembargador desrespeitou o Regimento Interno ao aproveitar a condição de plantonista para contrariar decisões do Superior Tribunal e Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), que já haviam se manifestado desfavoráveis aos réus.

Isso porque os acusados já contavam com vários pedidos de habeas corpus negados no Tribunal. O próprio ministro do STF Joaquim Barbosa indeferiu, em 19 de novembro do ano passado, em decisão monocrática, um pedido de liminar formulado em HC impetrado pela defesa do fazendeiro apontado como líder do narcotráfico internacional, Adalberto Pagliuca Filho e sua esposa Regina Célia Cardoso Pagliuca.

Além de Ornellas, o Tribunal também tem sindicância aberta para averiguar a responsabilidade do servidor Clodoaldo Souza Pimentel, que também é investigado pela Justiça Comum, na Vara contra o crime organizado. Outros alvos da Operação Assepsia, investigados por envolvimento em venda de sentença são o estagiário de direito Marcelo Santana, o advogado Almar Busnello e os traficantes Milton Rodrigues da Costa e Adalberto Pagliuca Filho.

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