PREFEITURA SANEAMENTO

Juiz Ramon Botelho quer saber quem paga as campanhas

O juiz eleitoral Ramon Fagundes defende a transparencia, de forma a garantir que o eleitor poconeano saiba quem são os financiadores das campanhas eleitorais, antes das eleições marcadas para o dia 7 de outubro deste ano.

Invocando a lei de acesso à informação, o juiz da 4ª zona eleitoral de Poconé, Ramon Fagundes Botelho(foto), publicou um provimento determinando que todos os candidatos que concorrerão à Prefeitura e à Câmara Municipal apresentem os nomes dos financiadores de campanha nas prestações de contas parciais, que deverão ser oficialmente encaminhas à Justiça Eleitoral no início dos meses de agosto e setembro.

O objetivo do magistrado é dar publicidade a essa lista, para que o eleitor poconeano saiba quem são os financiadores das campanhas eleitorais, antes das eleições marcadas para o dia 7 de outubro deste ano.

‘Nos assuntos de Estado, o sigilo nunca pode ser estabelecido em favor do interesse pessoal de alguém, só se justificando excepcionalmente, em casos em que o interesse público assim o exija”, citou o magistrado entre as várias considerações elencadas no provimento.

A publicidade dos nomes dos doadores de campanha antes da data do pleito é uma novidade para as eleições municipais deste ano. A legislação eleitoral exige que a informação completa sobre as contas eleitorais sejam públicas somente no ato final da prestação de contas, realizado após as eleições de outubro.

O juiz do Maranhão, Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), foi o primeiro no Brasil a publicar um provimento determinando a publicidade de todas das contas de campanha, antes das eleições.

2 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 189.114.52.226 - Responder

    Muito boa iniciativa Dr. Ramon.

    Quanto mais publicidade melhor.
    Viva a lei de acesso a informação.

  2. - IP 187.113.46.185 - Responder

    É isso mesmo. Mais uma excelente decisão. Não demora muito pra vir gente aqui comentar de que esse juiz está com a “síndrome do pavão”. Muito pelo contrário, ele está é com a natural moralidade na alma. Esse aí ajuda a mudar o centário do judiciário estadual.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

2 × 4 =