Quinta (16) os  magistrados de Mato Grosso votam para presidente do TJ. Sebastião Moraes, Paulo Cunha e Carlos Alberto Rocha estão na disputa. Amam deve organizar “eleição paralela”, com a participação dos juízes.

Paulo Cunha, Sebastião Moraes e Carlos Alberto Rocha, desembargadores que disputam a sucessão de Orlando Perri no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Paulo Cunha, Sebastião Moraes e Carlos Alberto Rocha, desembargadores que disputam a sucessão de Orlando Perri no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Os candidatos já estão alinhados: os desembargadores Paulo da Cunha, Sebastião Moraes e Carlos Alberto da Rocha são os três que disputam, na quinta-feira (16), a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na sucessão do desembargador Orlando Perri.

A vice-presidência ficará com a desembargadora Clarice Claudino – que foi a única que se inscreveu para o cargo e, portanto, já está certa como sucessora do desembargador Márcio Vidal.

A nova Corregedora Geral de Justiça será a desembargadora Maria Erotides Baranjak, conforme esta PAGINA DO E adiantou em primeiríssima mão. O desembargador Rui Ramos desistiu da disputa, já que vai atuar representando a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, junto aos tribunais do Centro Oeste brasileiro.

Três candidatos a presidente

O desembargador Paulo da Cunha atualmente atua como presidente da Escola da Magistratura. O desembargador Sebastião Moraes é o atual corregedor do TJ. Carlos Alberto Rocha é o atual presidente da Associação de Magistrados Mato-Grossenses (Amam).

No mês passado, o Pleno do Tribunal rejeitou a proposta de eleições direta, com a participação dos juízes, para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor da instituição e aprovou, por maioria, a propositura do presidente Orlando Perri, de alteração do Regimento Interno do Poder Judiciário, para que somente os desembargadores possam concorrer aos cargos.

De acordo com o novo entendimento os magistrados que já exerceram dois cargos na direção e que já foram presidentes não podem disputar.

A Lei Orgânica da Magistratura prevê que somente os três magistrados mais antigos podem concorrer, mas os desembargadores resolveram arquivar, na prática a Lomam, sem esperar por uma emenda à Constituição, respaldados por um parecer do ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Se valessem as regras da Lomam, o desembargador Paulo da Cunha seria o eleito, mas até ele está convicto que o tempo exige novas regras.

Atendendo a proposta da chapa para a Amam encabeçada pelo juiz José Arimatéa, a entidade deve organizar, também nesta quinta-feira, uma “eleição paralela”, através do qual os juízes de primeira instância também se manifestarão a favor de um dos três desembargadores que disputam a presidência.

Votação

No Pleno, o edital que trata das eleições dispõe que a eleição será feita em escrutínios distintos e secretos, sendo a primeira votação para escolha do Presidente, a segunda para escolha do Vice-Presidente e a terceira para escolha do Corregedor-Geral da Justiça, considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, o de mais idade, nos termos do art. 1º da Emenda Regimental n. 23/2014.

Os desembargadores em exercício, ausentes por motivo justificado na sessão de escolha dos dirigentes, poderão votar por carta, em envelope lacrado, entregue à Presidência até o início da sessão, resguardando-se o sigilo.

Posse

O mandato do desembargador Orlando Perri se encerra no dia 1º de fevereiro de 2015, que cai em um domingo. Por isso, os eleitores deverão ser empossados no dia 2, segunda-feira.
Com informações do Mato Grosso Notícias

Orlando Perri comandará a posse dos eleitos, em 2 de fevereiro de 2015, uma segunda-feira

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2 Comentários

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  1. - IP 201.22.173.57 - Responder

    Ao ler esta notícia a impressão que fica é que profundas mudanças estão por vir na prestação jurisdicional de MT.Mas na verdade não é nada disso,MUDA TUDO PARA FICAR COMO ESTÁ.Isto é ,lenta,elitista e permeada de decisões fora das regras.E o Enock querendo incluir juízes na votação ,como se isso fosse a salvação da lavoura.

  2. - IP 177.203.43.141 - Responder

    Esse comentarista que sempre é contra eleição direta e semi-direta no Judiciário, e disse que nunca aconteceriam, é contra tais eleições no MP também? E na Defensoria? E na Procuradoria do Estado?

    Lembrando que anteriormente a mudança de tal regra, já EXISTIAM ELEIÇÕES NO TJ, no entanto os candidatos eram APENAS os três mais antigos da Corte. Legal né, o que você acha de poder votar APENAS nos três deputados mais antigos da AL ou do Congresso Nacional? Foi o que pensei!

    Democracia é boa em todos os poderes e a tendência é sim melhorar o Judiciário, ao menos em relação ao que era!

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