PREFEITURA SANEAMENTO

Protógenes acusa mulher de Gurgel de levar propina

O deputado-delegado comunista Protógenes Queiroz, o casal Roberto Gurgel e Cláudia Sampaio e o banqueiro Daniel Dantas.

O deputado-delegado comunista Protógenes Queiroz, o casal Roberto Gurgel e Cláudia Sampaio e o banqueiro Daniel Dantas.

Deputado federal pelo PCdoB afirmou que a subprocuradora Cláudia Sampaio recebeu R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas e que o dinheiro também teria sido oferecido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel; empresário do Banco Opportunity entra com queixa-crime contra o parlamentar no STF e Gurgel vê a acusação como “calúnia” de um deputado que, agora, será investigado pelo Supremo; Protógenes é acusado de ter vendido a Operação Satiagraha a interesses privados

247 – O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) acusou a subprocuradora Cláudia Sampaio de ter recebido propina do banqueiro Daniel Dantas e levantou suspeitas sobre seu marido, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo o parlamentar, que deu as declarações no último dia 9, num encontro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Caetano do Sul (Grande São Paulo), o dinheiro teria como objetivo fazer com que o empresário não fosse investigado e que a subprocuradora desse parecer ao STF favorável à quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário do deputado.

O encontro onde ocorreu a fala do parlamentar teve como tema “Os bastidores da Operação Satiagraha”, ação iniciada em 2008 e comandada por Protógenes, então delegado da Polícia Federal. Na ocasião, Dantas acabou sendo preso e solto em menos de 24 horas por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF. A operação foi suspensa por conta de atuação irregular de agentes da Abin. No final de abril, no entanto, Cláudia Sampaio, que já havia se manifestado pelo arquivamento da apuração, reapresentou parecer favorável à investigação, alegando que Protógenes tinha conta na Suíça e que a PF havia encontrado R$ 280 mil na casa do deputado.

Na palestra, Protógenes rebateu as acusações, afirmando que pedirá certidão à Justiça comprovando que não houve a apreensão do dinheiro. “Essa mulher (Cláudia) fez isso (…) Essa certidão vai ter que atestar que não existe 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar esse parecer… de cafezinho, né?”, disse o deputado. Ele ressalta o fato de que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou atrás, como ocorreu com esse, em que Cláudia Sampaio mudou seu parecer. “É perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e corruptas”, declarou.

O advogado do banqueiro Daniel Dantas, que foi chamado de “bandido” por Protógenes, apresentou queixa-crime no STF contra o deputado por calúnia e difamação, como noticiou nesta terça-feira o 247. Andrei Zenkner, argumenta que as ofensas do delegado afastado não têm qualquer relação com a atividade de deputado e que o Supremo vem afastando a imunidade parlamentar em casos como esse. Já Roberto Gurgel definiu como “calúnia” as acusações de Protógenes. “A calúnia foi feita imediatamente após terem sido requeridas diligências em inquérito a que o deputado responde no STF, circunstância que fala por si mesma”, disse o procurador-geral.

fonte BRASIL 247
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Quebra de sigilo
Protógenes diz que vai expor documentos exigidos por STF

do CONSULTOR JURÍDICO

Investigado por sua atuação na operação satiagraha, o delegado afastado da Polícia Federal e deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) diz que vai tornar públicos todos os documentos pedidos pela Justiça. “Eu vou expor para o povo brasileiro a minha declaração de Imposto de Renda de 2005 a 2012. Vou me antecipar. Não vou esperar que meses corram nos escaninhos da Receita Federal até porque eu sou homem público”, disse Protógenes Queiroz à reportagem do Jornal da Globo.

Na última sexta-feira (24/3), o Supremo Tribunal Federal decidiu dar sequência à investigação que pretende apurar se a operação satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil. A Ação Penal resultante da operação foi anulada pelo STJ por participação irregular de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República, o ministro Dias Toffolli determinou a quebra de sigilo bancário e telefônico do ex-delegado, responsável por conduzir operação que investigou supostos crimes financeiros de Daniel Dantas e de seu grupo empresarial.

Também será quebrado o sigilo bancário de José Zelman que, segundo Protógenes, foi quem lhe doou três imóveis. Um apartamento no Guarujá (SP), com o valor declarado em R$ 54 mil, uma casa em Foz do Iguaçu (PR), que valeria R$ 8 mil, e uma garagem, avaliada em R$ 2 mil. Os valores estão na declaração de bens apresentada pelo deputado na campanha eleitoral de 2010. De acordo com Protógenes, os imóveis foram doados antes do início da operação, em 2006. A Receita Federal deverá fornecer as declarações de Imposto de Renda de Protógenes e Zelman, de 2005 a 2008.

O ministro Dias Toffoli determinou ainda a quebra do sigilo telefônico do empresário Luís Roberto Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas no grupo Opportunity, e que teria sido designado pela Telecom Italia para defender seus interesses no Brasil e combater os de Daniel Dantas.

Toffoli determinou também a expedição de carta rogatória à Itália, para obtenção das conclusões dos processos conduzidos pela Procuradoria da República de Milão. Nas ações, apurou-se que foram desviadas altas somas da empresa Telecom Italia destinadas a subornar autoridades, políticos, policiais e jornalistas do Brasil.

A advogada de Demarco, Maria Elizabeth Queijo, afirmou à reportagem do Jornal da Globo que o empresário não foi investigado pela procuradoria de Milão. “Ele nunca foi sequer convocado para ser ouvido como testemunha, nunca foi investigado na Itália, e disso nós extraímos certidões recentes perante a procuradoria de Milão e o tribunal de Milão”, disse. No entanto, alegando segredo de Justiça, a advogada não quis comentar a suposta atuação de seu cliente na disputa entre Dantas e a empresa italiana.

Também o apresentador Paulo Henrique Amorim terá investigada a origem do seu blog, sob suspeita de conduzir uma campanha na mídia contra Dantas. Demarco e Amorim estariam a serviço da Telecom Itália, sócia de Dantas na Brasil Telecom, com quem disputava o controle acionário da operadora.

Queixa-crime
Daniel Dantas ingressou recentemente com uma queixa-crime contra Protógenes Queiroz no Supremo Tribunal Federal. Segundo o advogado de Dantas, Andrei Zenkner, em palestra no dia 9 de maio, Protógenes chamou o banqueiro de bandido e sugeriu que Dantas teria pago R$ 280 mil à sub-procuradora-geral da República, Claudia Sampaio, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para não ser investigado. A palestra foi na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Caetano do Sul e teve como tema “Os bastidores da Operação Satiagraha”.

Ao pedir a condenação de Protógenes por calúnia e injúria, o advogado de Daniel Dantas afirma que as ofensas do delegado afastado não têm qualquer relação com a atividade de deputado. Zenkner argumenta ainda que que o Supremo vem afastando a imunidade parlamentar em casos como esse.

“O querelado [Protógenes Queiroz], em local público, atribuiu falsamente ao querelante a prática de crimes de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e de tráfico de influências (artigo 332 do CP), perfazendo as elementares descritas no tipo penal previsto no artigo 138 do Código Penal [calúnia], com aumento da pena previsto no artigo 141, III, do Código Penal [na presença de várias pessoas]”, diz a petição.

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Subprocuradora recebeu propina, diz Protógenes
Em palestra, deputado acusa Cláudia Sampaio de receber dinheiro de Daniel Dantas e levanta suspeitas sobre o marido dela, Roberto Gurgel

Fausto Macedo, com colaboração de Ricardo Chapola

O deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio de ter recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Protógenes sugeriu que o dinheiro teria sido dado para que ela emitisse parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável à quebra de seu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Ele disse ainda que Dantas teria oferecido dinheiro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, marido de Cláudia.

Protógenes fez as acusações no dia 9 de maio durante uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de São Caetano do Sul, cidade da Grande São Paulo. Tema do encontro era “Os bastidores da Operação Satiagraha”. Ele afirmou também que Dantas, a quem chamou de “banqueiro bandido”, ofereceu US$ 20 milhões a um delegado da Polícia Federal e a cinco policiais, mas não citou nomes nem o motivo da oferta.

A Satiagraha é um capítulo emblemático da história recente da Polícia Federal. Protógenes, então delegado, comandou a operação em 8 julho de 2008, que culminou com a prisão de Dantas. O banqueiro foi colocado em liberdade em menos de 24 horas por ordem do ministro do Supremo Gilmar Mendes.

A operação foi completamente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por ilegalidades e emprego de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência. Protógenes foi condenado a 3 anos e 11 meses de prisão por fraude processual e violação de sigilo funcional – ele teria vazado dados da Satiagraha. Sua relação com o empresário Luiz Roberto Demarco, desafeto de Dantas, também é investigada.

O caso foi bater no STF, porque Protógenes assumiu o mandato parlamentar, ganhando foro privilegiado. Inicialmente, Cláudia Sampaio se manifestou pelo arquivamento da investigação. No fim de abril, ela reapresentou parecer, agora favoravelmente à apuração, acolhendo informação de que Protógenes mantém conta bancária na Suíça e de que em sua residência a PF havia apreendido R$ 280 mil em dinheiro. Com base nesse parecer da subprocuradora, o ministro Dias Toffoli, do STF, decretou a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do deputado. Demarco também é investigado.

Protógenes afirmou em sua palestra que vai pedir à Justiça certidão comprovando que não houve a apreensão daquele dinheiro. “Essa mulher (Cláudia) fez isso (…) Essa certidão vai ter que atestar que não existe 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar esse parecer… de cafezinho, né?”

‘Luminoso’. Em seguida, aponta para o chefe do Ministério Público Federal. “Daniel Dantas ofereceu 20 milhões de dólares para um delegado da Polícia Federal e cinco policiais, quanto que não deve ter oferecido, não ofereceu, para o procurador-geral da República, né? Então, eu vou exigir deles também que exponham o seu sigilo bancário, que exponham seu sigilo telefônico, né, prá gente ver de onde saiu esse luminoso parecer.”

Protógenes citou Cláudia Sampaio a partir do 38.º minuto de sua fala de 1 hora e 48 minutos. “A procuradora, Cláudia, é mulher do procurador-geral, ela é mulher dele e trabalha juntamente analisando todos os pareceres que são proferidos por ele. Ela faz o parecer e ele fala ‘aprovo’. Foi para ela novamente, e ela fez um novo parecer totalmente detalhado contra mim diretamente. Contra os outros não. Só a mim como alvo. No parecer diz que na minha casa houve uma busca e apreensão. Eles estava atrás de fragmentos da Operação Satiagraha, das interceptações. Tem muito segredo aqui, só que eu não vou guardar esses dados, está com alguns juízes. Ela diz que encontraram na minha casa 280 mil reais. Não tem isso na apreensão. Ela escreveu isso e assinou.”

Aos 47 minutos ele acusou Cláudia de ter recebido os R$ 280 mil. Disse que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou atrás. Quando a palestra atingiu 1 hora e 7 minutos, o deputado disse: “É perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e corruptas”.

Ele se insurgiu contra as suspeitas que cercam seu patrimônio – Protógenes recebeu imóveis “em doação” de um ex-policial federal, José Zelman. “Ela (Cláudia) diz que o meu patrimônio é suspeito, que inclusive eu tenho uma casa de praia em Niterói, num condomínio chamado Camboinhas, e que tenho apartamento no Jardim Botânico. Sustenta que a minha casa vale um milhão de reais, e que esse apartamento vale também um milhão. Só que ela esqueceu de um detalhe. Esse patrimônio eu constituí quando eu era advogado.”

Gurgel vê caso como ‘calúnia’ e Dantas vai ao STF

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou de calúnia as acusações de Protógenes Queiroz. “A calúnia foi feita imediatamente após terem sido requeridas diligências em inquérito a que o deputado responde no STF, circunstância que fala por si mesma”, declarou Gurgel.

A defesa de Daniel Dantas disse que entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) por calúnia e injúria. A ação é decorrente das declarações do parlamentar na OAB de São Caetano do Sul. “Ingressamos com queixa-crime no STF, imputando ao deputado Protógenes Queiroz a prática de calúnia e injúria, não acobertadas pela imunidade parlamentar”, disse o advogado de Dantas, Andrei Zenkner. A assessoria do Opportunity destaca que a Justiça decretou a nulidade da Satiagraha.

A criminalista Elizabeth Queijo, que defende Luiz Roberto Demarco, assinalou que os autos estão sob sigilo. “Na realidade, sobre o conteúdo da decisão eu estou impedida de comentar pelo dever do sigilo. Esse caso para mim está sob sigilo. E por essa exclusiva razão não vou me manifestar sobre o conteúdo da decisão. Mas a defesa deve apresentar medidas nos próximos dias em relação a isso.”

Protógenes não respondeu ao contato da reportagem do Estado.
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Deputado Delegado Protógenes disponibilizará sigilo Bancário e Telefônico a Câmara dos Deputados

Deputado Delegado Protógenes disponibilizará sigilo Bancário e Telefônico a Câmara dos Deputados

Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP) anunciou, na Tribuna da Câmara dos Deputados, que irá disponibilizar todo o sigilo bancário e telefônico ao Presidente da Casa e a todos os 512 deputados federais para análise. Protógenes também anunciou que entrará com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público e outra no Senado Federal contra a atuação do Procurador-Geral República.

 

 

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