PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: Pleno do TJ aprova remoção do juiz Fernando Márcio Salles de Paranatinga para a comarca de Campo Verde. Ele responde a processo disciplinar acusado do crime de pedofilia. MP defende aposentadoria do magistrado. Pedido de vista do desembargador Rui Ramos suspendeu o julgamento

Pedido de vista formulado pelo desembargador Rui Ramos interrrompeu julgamento do juiz acusado de pedofilia. A expectativa é que, com análise mais atenta das pretensas provas arroladas, Rui Ramos influencia a decisão definitiva do Pleno sobre este caso cujos detalhes foram pouco investigados pela mídia

O processo corre em segredo de Justiça. Logo, não se sabe como correram as investigações por conta da Corregedoria e do Ministério Público. O que posso adiantar é que diante das acusações levantadas contra o juiz Fernando Salles, de Paranatinga, nossos jornalistas investigativos se omitiram completamente, deixando de dar qualquer contribuição para um  melhor esclarecimento da questão. Com seus parcos recursos, a PAGINA DO E não teve como se deslocar até o interior do Estado – mas porque se omitiram grandes redações como A Gazeta e a Tv Centro América? Nesse ambiente de inanição, o que nos resta é aguardar pela contribuição que possa dar a análise que o desembargador Rui Ramos, agora, e rapidamente, fará das provas acostadas. Confira o noticiário. (EC)

HÁ 30 MESES SEM TRABALHAR

Juiz acusado de pedofilia é removido por merecimento
Antonielle Costa

Acusado de supostamente ter cometido crime de pedofilia na Comarca de Paranatinga (375 km de Cuiabá) onde atuava como magistrado, o juiz Fernando Márcio Salles teve seu pedido de remoção aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, na última sessão administrativa.

Com a decisão, ele será removido para o município de Campo Verde. No entanto, ele não poderá jurisdicionar por estar afastado de suas funções desde agosto de 2010. Além disso, ele responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

O caso é polêmico e gerou uma discussão, uma vez que alguns desembargadores entendem que ele não poderia ser removido devido ao fato de estar afastado e consequentemente sem jurisdição.

Outros entendem que o princípio da inocência deve prevalecer até que o PAD seja julgado em definitivo.

Sendo assim, o pedido de recusa apresentado pelo corregedor Márcio Vidal não foi atacado. Durante a sessão do último dia 17 até o próprio corregedor voltou atrás e votou pela remoção.

Um jurista ouvido pelo Mato Grosso Notícias comentou a decisão e para ele o fato que chama atenção é que um dos critérios para remoção é o merecimento e como avaliar isso no caso de um juiz que está há mais de 30 meses sem trabalhar e ainda acusado de supostamente ter cometido infração disciplinar.

Julgamento PAD

Antes do votar a recusa, o Pleno deu início ao julgamento do PAD com a leitura do relatório pelo desembargador Luiz Carlos da Costa. O Ministério Público Estadual opinou pela aposentadoria do magistrado, pena máxima aplicada no âmbito administrativo.

Em seguida, a defesa do magistrado fez sustentação oral e pediu o arquivamento do caso, alegando que o contraditório e ampla defesa não foram respeitados.

Logo depois, o Pleno deu início ao julgamento das preliminares alegadas pela defesa. A primeira pedia a nulidade da portaria que determinou a sindicância contra o juiz. Neste caso, foi rejeitada por unanimidade.

Durante a votação sobre as provas dos autos, o desembargador Rui Ramos pediu vista do processo, que deve ser retomado na próxima sessão.

8 Comentários

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  1. - IP 187.58.28.106 - Responder

    Independente do resultado desse PAD, eu quero saber se vai ter ação penal. Gostaria de ver esse juiz sendo julgado pelo crime, e, se condenado, ve-lo atrás das grades, já que a pena é alta.

  2. - IP 189.59.42.241 - Responder

    O juiz ficou milionário pra contratar o Mahon. Cheira mal, hein?

  3. - IP 177.193.155.195 - Responder

    Segredo de justiça! É por isso que a deusa Thémis está de olhos vendados!! Ele é juiz ! Vamos mandar pra Net.

  4. - IP 200.140.6.18 - Responder

    POBRE CAMPO VERDE, SO FALTA SER NOMEADO PARA INFANC EJUVENTUDE, SO DEUS SALVA ESTE MUNICIPIO.

  5. - IP 201.15.103.178 - Responder

    TRINTA MESES AFASTADO DA FUNÇÃO JUDICANTE, ISTO MESMO, TRINTA MESES, OU SEJA, QUASI TRÊS ANOS. INCRÍVEL É QUE A DEFESA PEDIU ARQUIVAMENTO SOB ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE O CONTRADITÓRIO. ESTRANHO, POIS ELE (ADVOGADO DO MAGISTRADO), CERTAMENTE TEVE ACESSO AOS AUTOS QUE TRAMITA EM SEGREDO DE JUSTIÇA. EM MATO GROSSO A JUSTIÇA NÃO ESTÁ E NEM ACEITARÁ MOROSIDADE ASSIM. QUASI TRÊS ANOS DE TRAMITAÇÃO E NÃO SE CONCLUI UM PROCESSO ADMINISTRATIVO. VEJAM, É UM MAGISTRADO QUE ESTÁ SENDO PAGO PELOS CONTRIBUINTES E NÃO ESTÁ JURISDICIONANDO. CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA, E, SE REALMENTE FOR APLICADO EM BENEFÍCIO DO JUIZ PROCESSADO, NÃO TERÁ O TJ-MT COMETIDO IMPROBIDADE?. AINDA QUE O VENCIMENTO NÃO SEJA INTEGRAL, PORÉM O TEMPO DE AFASTAMENTO É MUITO. CREIO QUE O DESEMBARGADOR ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, PRESIDENTE ELEITO DO TJ-MT PARA O BIÊNIO 2.013/2.014, DETERMINARÁ QUE TAIS PROCESSOS TENHAM TRAMITAÇÃO MAIS CÉLERE. QUE JUSTIÇA SEJA FEITA. “QUEM VIVER VERÁ”.

  6. - IP 177.41.89.240 - Responder

    Presidente só paga Maurilio quem manda nisso dai é o corregedor

  7. - IP 187.113.47.210 - Responder

    Pra juiz tem presunção de inocência…

  8. - IP 177.17.203.136 - Responder

    Esse Juiz é velho conhecido da Corregedoria. Em Paranatinga tem uma turma que o adora. Pobre Campo Verde, terá um juiz que não pode trabalhar. Pobre de nós, porque o juiz continua recebendo sem trabalhar.

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