Presidente Lula processa jornalistas Ascânio Seleme, Cleide Carvalho e Germano Oliveira, de O Globo, por reportagem que tenta relacioná-lo com triplex no Guarujá. No recurso, os advogados de Lula afirmam que os jornalistas agiram de maneira incompatível com a atividade executada, pois admitiram não terem feito nenhuma apuração dos fatos. Afirmam que “o Apelado não é proprietário do imóvel indicado na reportagem em questão e não possui qualquer relação com as empresas e as pessoas indicadas naquela publicação”. LEIA O RECURSO

Presidente Lula processa jornalistas Ascânio Seleme, Cleide Carvalho e Germano Oliveira, de O Globo, por te… by Enock Cavalcanti

DANOS MORAIS

Lula vai ao TJ-RJ contra jornalistas que o ligaram a tríplex no Guarujá

Questionando o que aponta como “falta de apuração” em uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro buscando reparação de danos morais. A defesa de Lula afirma que a falta de verificação das informações foi confirmada pelos autores do material.

Por se tratar de investigação, notícia deveria ser cautelosa, diz ação de Lula.
Instituto Lula

O texto, intitulado “Youssef deu dinheiro à firma ligada à obra do prédio de Lula”, informa que o ex-presidente seria proprietário de um tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP). Também divulga que o dinheiro usado para construir o imóvel teria vindo da OAS, uma das empreiteiras investigadas por desvios em contratos da Petrobras.

No processo, o ex-presidente pede reparação a Ascânio Seleme, diretor de redação de O Globo, e a Cleide Carvalho e Germano Oliveira, repórteres do veículo.

Segundo os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, o ex-presidente não é proprietário do tríplex e jamais teve qualquer relação comercial com a OAS ou com seus parceiros no empreendimento do Edifício Solaris. Os representantes legais sustentaram, ainda, que a reportagem causou danos morais ao ex-presidente ao lhe atribuir um imóvel que não é dele e colocá-lo em um cenário de ilegalidades.

Já a defesa dos jornalistas, feita pelos advogados Sérgio Bermudes eFrederico Ferreira, do escritório Sergio Bermudes Advogados, argumentou que “a veracidade dos fatos não se encontram em causa” e que não cabe aos jornalistas “perscrutar” a verdade. A existência de uma investigação em curso no Ministério Público autorizaria a conduta.

Na decisão questionada, o juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação. Na sentença, o julgador reconhece que Cleide Carvalho não fez nenhuma apuração dos fatos embora assine a reportagem e, ainda, que Ascânio Seleme autorizou a publicação sem qualquer verificação. No entanto, o juiz decidiu que a existência de uma investigação no Ministério Público afastaria a prática de um ato ilícito pelos réus.

No recurso, os advogados de Lula afirmam que os jornalistas agiram de maneira incompatível com a atividade executada, pois admitiram não terem feito nenhuma apuração dos fatos. Afirmam que “o Apelado não é proprietário do imóvel indicado na reportagem em questão e não possui qualquer relação com as empresas e as pessoas indicadas naquela publicação”.

Teixeira e Martins defendem que a existência de uma investigação não permite aos jornalistas fazerem afirmações decisivas. “Quando existe apenas uma investigação, qualquer notícia publicada pela imprensa a respeito do tema deve observar redobrada cautela e sempre estar acompanhada de expressas ressalvas”.

O recurso de Lula cita um parecer do desembargador aposentado Gustavo Grandinetti Castanho Carvalho, que tem a seguinte conclusão:

A qualidade de veracidade das matérias enfocadas neste parecer está comprometida, especificamente, pela:

a) ausência do cumprimento do dever específico de diligência consistente em omitir os fatos concretos e determinados em que se apoiou a afirmação da propriedade do triplex;

b) preterição do uso do verbo no condicional e, em seu lugar, a utilização do verbo no afirmativo;

c) despreocupação de divulgar que não se obteve a prova da alegação juntos aos órgãos públicos pertinentes (RGI e declaração de rendas);

d) descompromisso em separar a narrativa do fato da conclusão, ou opinião, do jornal.

Em conclusão, especificamente à luz das matérias jornalísticas enfocadas neste parecer e ao seu modo particular de produção, tem-se que a afirmação categórica de que o ex-presidente é proprietário de um triplex no Edifício Solaris desbordou da pauta do que seja uma notícia veraz, consoante os parâmetros adotados pela doutrina especializada. Assim agindo, restou violado o direito ao patrimônio moral, o que enseja a indenização postulada.

FONTE CONSULTOR JURÍDICO

3 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 187.7.244.206 - Responder

    Primeiro que esse um não é ” presidente” ; é EX- presidente. E vai ver que ele é mestre de obras e foi várias vezes ao predio par vistoriar as obras né?

  2. - IP 177.4.189.130 - Responder

    Idiota, vc declarou no seu IR e na sua declaração quando das eleições de 2006, é um canalha mesmo!!!

  3. - IP 189.31.25.87 - Responder

    Então, podemos dizer por ai que a mulher de beltrano deu ou ficou com sicrano. Ai, fica assim mesmo. Não existe injuria, calunia ou difamação. Para ser mais claro, isto é uma fofoca mentirosa, com intuito nada mais do que denegrir a imagem de alguém com segundas intenções. É, o que fez O Globo em questão.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

dezenove − dezessete =