MIDIAJUR: Por causa das atitudes da juiza Silvia Renata Anffe Souza, filha do desembargador aposentado Odiles de Freitas, os desembargadores na ativa Luiz Carlos da Costa e Sebastião de Moraes Filho digladiam no Pleno do Tribunal de Justiça

Em foto do TREMT de dezembro de 2011, a juiza Silvia Renata Anffe de Souza aparece entre o desembargador Rui Ramos, então presidente do Tribunal e Flávio Daltro, então prefeito de Chapada dos Guimarães. Ainda na foto, à direita, Flavia Duarte e Mauro Diogo

Em foto do TREMT de dezembro de 2011, a juiza Silvia Renata Anffe de Souza aparece entre o desembargador Rui Ramos, então presidente do Tribunal e Flávio Daltro, então prefeito de Chapada dos Guimarães. Ainda na foto, à direita, Flavia Duarte e Mauro Diogo

J. ESTADUAL / ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA
Desembargador diz que Corregedoria foi desmoralizada
Julgamento de juíza gerou tensão entre desembargadores Luiz Carlos e Sebastião Moraes

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
Durante o julgamento de sindicância instaurada contra a juíza da Primeira Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, Sílvia Renata Anffe Souza, os desembargadores Luiz Carlos da Costa e Sebastião de Moraes Filho protagonizaram fortes divergências quanto à atuação da Corregedoria-Geral da Justiça (CCJ) na investigação da magistrada.

O objeto da discussão, ocorrida na sessão plenária do Tribunal de Justiça desta quinta-feira (15), foi o fato de Sílvia, em 2011, ter sido notificada pela CCJ em diversas ocasiões para sentenciar 42 processos conclusos há mais de 360 dias, e não ter respondido nenhuma das recomendações.

“Então com isso o magistrado pode descumprir uma solicitação da Corregedoria? Eu não imagino um magistrado que sequer justifique esse tipo de atitude. A Corregedoria não pode ficar desmoralizada”, afirmou Luiz Carlos, que votou pela instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza.

Já o restante da Corte optou por votar pelo arquivamento da sindicância, com base no voto do corregedor Sebastião de Moares Filho, que acatou a defesa da magistrada. Ela alegou ter demorado a julgar devido à cumulação de funções como juíza eleitoral em três municípios, na época dos fatos.

Tensão

Para Luiz Carlos, a decisão evidenciaria uma suposta “desmoralização” da CCJ, pois “se o corregedor determinou o cumprimento daquelas decisões, creio que foi com base em fatos concretos, e a magistrada não apresentou qualquer justificativa para o descumprimento”.

“Se a magistrada agiu corretamente com relação aos processos, não haveria razão alguma para as recomendações, caso contrário, o corregedor estaria a praticar um ato injusto. Algo de errado há”, criticou.

Sebastião de Moraes revidou e ainda acrescentou que a juíza “teve motivos de sobra para não atender o pedido da Corregedoria”, devido ao acúmulo de tarefas como juíza eleitoral, fato respaldado pelo desembargador Rui Ramos, então presidente do TRE-MT.

“Eu não me senti desmoralizado. Se houve desmoralização, peço desculpas ao desembargador Márcio Vidal, que foi corregedor na época, pois eu o estaria desmoralizando”, rebateu.

Na tréplica, Luiz Carlos explicou que se referia à Corregedoria-Geral da Justiça enquanto órgão, e não pelos “ocupantes temporários” do cargo de comando.

“Nós todos, enquanto desembargadores, quando recebemos recomendação do Conselho Nacional de Justiça, respondemos com a maior celeridade possível. Eu deixo de fazer tudo para atender a requisição”, argumentou Luiz Carlos.

“Não vou abrir Procedimento Administrativo Disciplinar por um deleite. Não há desmoralização”, concluiu Sebastião, que determinou uma equipe de auditoria para acompanhar o trabalho da juíza na Vara onde ela é titular.

FONTE MIDIA JUR

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VEJA QUE JUÍZA SILVIA RENATA É NOTICIA DESDE QUE ASSUMIU A JUDICATURA

http://www.conjur.com.br/2004-jun-03/juiza_mt_acusada_insuficiencia_tecnica_atuar

http://www.conjur.com.br/2004-jun-14/juiza_mato_grosso_leva_puxao_orelha_desembargador

http://www.dihitt.com/barra/chapada-dos-guimaraes-magistrada-silvia-renata-anffe-souza-e-investigada-por-suposta-fraude-em-concurso

6 Comentários

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  1. - IP 177.64.235.119 - Responder

    Essa juiza atuou em Alto Garças e teve que sair de lá depois que os advogados assinaram ummabaixo assinado pedindo sua remoção. Segundo os advogados da cidade ela não sabia nem fazer o ô com a gafarra.

  2. - IP 187.6.109.186 - Responder

    Todos os advogados do Estado e os colegas de Magistratura da douta Magistrada sabem, sem exceção, quem são aqueles que passaram por mérito, de modo legítimo, e quem são aqueles que foram, literalmente, “colocados” na Magistratura Mato-grossense, seja porque parente, ou outras relações de intimidade, de desembargador, juiz, etc… Essa Magistrada da matéria todos sabem que foi uma daquelas que “passou” no concurso porque seu pai era desembargador, portanto, a “sua” vaga estava garantida… infelizmente, esses acontecimentos caracterizam improbidade de difícil comprovação, o que desmotiva as pessoas sérias a impugnarem esses concursos de “fachada”… desgraçadamente, quem sofre os efeitos desse tipo de conduta é a própria sociedade, os próprios jurisdicionados, que estão a mercê das decisões proferidas por pessoas desprovidas do necessário conhecimento para a resolução dos problemas e angústias da vida humana.

  3. - IP 179.217.103.171 - Responder

    Não foi ela que acatou um habeas carrus, para liberar um carro apreendido?
    É muito medo desses capa-pretas em abrirem um PAD, hein! Pelo amor de Deus, vão ser cagados assim lá nos infernos.
    Abre logo essa desgraça de PAD, e se não tiver nada, não terá punição.
    Que saco!

  4. - IP 177.64.227.246 - Responder

    Vixe! E, enquanto isso, por essas e outras o TJMT continua na boca do povo. Até quando, meu Deus?

  5. - IP 189.31.25.120 - Responder

    …..Essa Juiza é caso claro de corporativismo desde sua posse como juíza…..em todos seus erros, diga-se de passagem erros horríveis, de todos fizeram vistas grossa, passaram a mão na cabeça…. e a sociedade sempre pagará o preço….PARABENS DOUTOR LUIZ CARLOS DA COSTA PELA CORAGEM….. TER O SENHO COMO MEMBRO DESTE TRIBUNAL NOS FAZ ACREDITAR QUE HA AINDA UMA LUZ NO FUNDO DO TUNEL, OBRIGADO NOBRE JULGADOR, DIGNO DE HONRA….

  6. - IP 179.216.210.124 - Responder

    PIOR DE TUDO NÃO NEM ELA FAZER AS COSTUMEIRAS CAGADAS, MAS SIM TER O APOIR E SOLIDADRIEDADE DE SUAS EXCELÊNCIAS OS DESEMBARGADORES.

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