Paulo Prado questiona atitude do desembargador Juvenal Pereira. Suspensão de toda a Operação Aprendiz (que teria documentado atos de corrupção do vereador João Emanuel, genro de Riva), é “decisão absurda”, segundo o procurador geral de Justiça. Advogado do vereador é Eduardo Mahon. LEIA INTEIRO TEOR DA DECISÃO

Desembargador Juvenal Pereira invalida Operação Aprendiz, do Gaeco de Mato Grosso by Enock Cavalcanti

Paulo Prado, procurador Geral de Justiça, Juvenal Pereira, desembargador e atual presidente do TREMT, João Emanuel, vereador do PSD, José Geraldo Riva, deputado estadual e Janaina Riva, esposa do parlamentar cuiabano.  Ao suspender validade da Operação Aprendiz, o magistrado coloca em xeque todo trabalho investigativo desenvolvido, em nosso Estado, pelo Ministério Público

Paulo Prado, procurador Geral de Justiça, Juvenal Pereira, desembargador e atual presidente do TREMT, João Emanuel, vereador do PSD, José Geraldo Riva, deputado estadual e Janaina Riva, esposa do parlamentar cuiabano. Ao suspender validade da Operação Aprendiz, o magistrado coloca em xeque todo trabalho investigativo desenvolvido, em nosso Estado, pelo Ministério Público

 

MP X TJ

Suspender investigação é ‘decisão acanhada, inconveniente e absurda’, diz Prado

Segundo procurador geral, a decisão do juiz não seguiu em nada a constituição e as últimas atuações da justiça brasileira

PABLO RODRIGO, DO HIPERNOTICIAS

 

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, classificou como ‘um absurdo’ a decisão do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que suspendeu toda a investigação da ‘Operação Aprendiz’ deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Greco), que investiga crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, agiotagem e desvio de dinheiro público da Câmara de Vereadores através de processo licitatório. Prado disse que o MPE já está tomando providências jurídicas para reverter à decisão.

“Foi uma decisão inconveniente, acanhada e que nada moderna o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Basta acompanhar as decisões do Supremo Tribunal Superior (STF), dos Ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Celso de Mello, que reconhecem o poder de investigação do Ministério Público. Essa decisão é um absurdo”, desabafou Paulo Prado.

 

Marcos Lopes/HiperNotícias
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, avalia como ‘inconveniente e acanhada’ decisão do desembargador


Segundo Prado, a decisão do juiz não seguiu em nada a constituição e as últimas atuações da justiça brasileira. “A recente derrubada da PEC 37 com ampla participação da sociedade que foi às ruas pressionar o Congresso Nacional e a conclusão do processo do Mensalão que foi uma investigação genuinamente do Ministério Público. Tudo isso foi ignorado pelo desembargador de maneira desnecessária”, avaliou o procurador-geral, que ainda disse que a decisão de Juvenal Pereira, prejudica o próprio investigado.

“Os próprios investigados, como o caso do vereador João Emanuel (PSD), será prejudicado com essa decisão. Porque todo investigado tem o direito de se defender das acusações, mas com a suspensão, ele deixa de ter esse direito respaldado na constituição. Mas agora vai parecer que a decisão dele tenta impedir as investigações e consequentemente o vereador não precisará provar sua inocência, perante a opinião publica”, finalizou.

 

Mayke Toscano/HiperNotícias
Decisão para suspensão de investigação do Gaeco partiu do desembargador Juvenal Pereira da Silva


Na decisão, o desembargador, alega que faltou a participação da Policia Judiciária Civil no processo de investigação da Operação Aprendiz, o que fere a constituição e a composição do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). “Decorrente da ausência de participação válida e obrigatória da Policia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso nos autos de procedimento de investigação criminal, defiro a liminar para determinar, em favor de Amarildo dos Santos e demais pessoas investigadas, a imediata suspensão da persecução criminal investigatória (…). Até o julgamento do mérito da presente ação mandamental, até que seja regularmente constituída a investigação criminal, mediante ratificação expressa de todos os atos inquisitórios praticados no processo”, diz trecho da decisão.

A decisão reacende o debate sobre os limites do Ministério Público na investigação de crimes. O assunto, que ganhou notoriedade com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tinha a proposta de que, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

———-

 

Justiça suspende investigações contra João Emanuel

Decisão é do desembargador Juvenal Pereira da Silva

 

Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTICIAS

O desembargador Juvenal Pereira da Silva suspendeu, em se de liminar, as investigações do Gaeco contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel, que resultaram na deflagração da Operação Aprendiz. Na decisão o magistrado alegou que não houve participação da Polícia Civil e que isso gerou um vício de composição.
Juvenal determinou ainda a suspensão do recebimento da denúncia e consequentemente da ação penal contra o ex-vereador.
“Defiro a liminar alvitrada na impetração para determinar, em desfavor de Amarildo dos Santos e demais pessoas investigada a imediata suspensão da persecução criminal investigatória deflagrada pela Procuradoria de Justiça no

Procedimento Investigatório Criminal n. 21/2013,na incluindo possível oferecimento de denúncia e instauração de ação penal, até o julgamento do mérito da presente ação mandamental, até que sejam regularmente constituída a investigação criminal”, diz um trecho da decisão.
João Emanuel é acusado de falsificação de documentos, fraude em licitação e desvios de recursos públicos. Após a operação, ele renunciou o cargo de presidente do Legislativo.

Operação Aprendiz

Em novembro passado, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Aprendiz, onde a residência de João Emanuel e a Câmara Municipal foram alvos de busca e apreensão autorizadas pela juíza, Selma Rosane, da Vara Especializada em Combate ao Crime Organizado.

De acordo com dados do Ministério Público Estadual, a empresária Ruth Hercia da Silva Dutra, de 47 anos, teria sido vítima de um esquema de grilagem de terras por parte de pessoas ligadas a João Emanuel. Ela detalhou aos promotores que estava sendo procurada por Amarildo Viana e Evandro Vianna Stábile, filho do desembargador afastado Evandro Stábile, para vender a área invadida.

Temendo problemas, ela resolveu entrar em contato no dia 07 de outubro com o advogado José Antônio Rosa, que acionou o chefe de inteligência da prefeitura de Cuiabá, o policial civil Wilton Brandi Hohlenwerger Júnior, que fez a gravação do vídeo através de uma câmera oculta.

“O doutor Rosa me orientou a sugerir a Evandro e Amarildo que marcassem uma reunião para a parte da tarde, e que dela deveria participar o próprio João Emanuel, porque o nome de João não aparecia em nenhum lugar e eu teria uma prova, ou garantia, de que o vereador realmente estaria participando da trama. José Rosa também me orientou a gravar a reunião”, disse em depoimento ao Gaeco.

Já o policial Wilton contou ao MPE que fez a gravação por uma orientação de Pascoal, que repassou as imagens diretamente ao procurador geral, Paulo Roberto Prado. “No dia 7 de novembro recebi a missão do secretário de Gestão, doutor Pascoal, para que entrasse em contato com o doutor José Antônio Rosa, advogado do prefeito”, disse.

João Emanuel alega que o vídeo é uma montagem para tentar prejudicá-lo, no entanto, logo após o episódio renunciou ao comando do Legislativo.

————-

CONFIRA AÇÕES CONTRA O GENRO DE RIVA EM ANDAMENTO NA JUSTIÇA DE MATO GROSSO

Ministério Público ingressa com ação contra João Emanuel by Enock Cavalcanti

Ong Moral pede perda de mandato de João Emanuel by Enock Cavalcanti

18 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 201.22.171.133 - Responder

    Que feio o Paulo Prado criticar o que não agrada.
    Dos milhões de orçamento, não quer falar nada, né?

  2. - IP 189.74.58.122 - Responder

    Pronto!… A partir de agora, esse desembargador também deve virar alvo de investigações do MP, pelo simples fato de desmoralizá-los, publicamente… Eles fazem as cagadas e depois ficam atirando pedras em quem as conserta. Se a lei exige a participação de outros órgãos de segurança, por que o MPE insiste em agir em desacordo com a mesma? O pior é que a Juíza titular da vara do crime organizado, que está ali para fazer justiça e não para sempre dizer “amém” ao MP, passa batida diante dessas aberrações. Bem feito! É bom para a sociedade, como um todo, saber que ainda existem juízes com “aquilo roxo” neste país. A Justiça tarda, mas não falha! Enquato isso, o MPE segue caolho, quando o assunto é Maggi…

  3. - IP 187.7.212.2 - Responder

    Diz o art. 39, parágrafo 5o do Código de Processo Penal que o MP NÀO PRECISA DA POLÍCIA para oferecer denúncia quando receber representação por crime. No caso dessa operação o MP recebeu uma representação da vítima (uma empresária que gravou o vídeo com o João Emanuel) e propôs a denúncia. ONDE ESTÁ A ILEGALIDADE SR. DESEMBARGADOR????? SÓ PORQUE O CARA É GENRO DO RIVA?????? VERGONHA!!!!!! VAI ESTUDAR O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL!!!!

  4. - IP 187.7.212.2 - Responder

    Cambada de ignorantes, eis o que diz a Lei (Código de Processo Penal):

    Art. 39. O direito de representação poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante declaração, escrita ou oral, feita ao juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial.

    § 5o O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.

    ONDE ESTÁ A ILEGALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO???
    ESTÁ PORQUE O GAROTO É GENRO DO RIVA?????
    MAS A LEI NÃO É IGUAL PARA TODOS?????

  5. - IP 177.221.96.140 - Responder

    A ilegalidade alegada pela defesa que convenceu o desembargador não foi em oferecer denuncia, mas em rebaixar a polícia judiciária com o seu afastamento da produção da prova.

    Muito interessante. Quero ver os desdobramentos e os próximos passos tanto da defesa como do MP.

    Ainda bem que a população de MT já sabe que aí não tem anjinhos.

  6. - IP 179.100.112.58 - Responder

    ” a decisão de Juvenal Pereira, prejudica o próprio investigado.”

    Hahãn…

    João Emannuel não vai nem dormir hoje de preocupado e prejudicado que está se sentindo…
    Vai entrar na OAB denunciando o próprio advogado que o prejudicou.
    Vai ao CNJ contra o Desembargador que tomou essa decisão.
    O advogado dele vai ter que encostar um revólver na cabeça dele para obrigá-lo a aceitar a decisão, se não ele vai correndo no tribunal pedir para a ação continuar.

    É cada uma que eu tenho que ler, viu!

  7. - IP 179.253.184.205 - Responder

    O fato do inquérito ser desnecessário não autoriza o MP a presidir o inquérito, são duas coisas completamente diferentes. Se o MP quisesse denunciar com as provas que tinha podia sem probelmas, agora agir como delegado não, o STJ já deixou isso bem claro. Boa parte dessas ações do gaeco já foram anuladas pelo STJ, já ta na hora do MP aprender com os erros e não deixar investigações relevantes serem desperdiçadas por detalhes pequenos e vaidade pessoal!

  8. - IP 189.74.160.1 - Responder

    Metade do povo desse país é composto de ladrões , safados e desonestos , 40% é composto de gente que está nos altos escalões para se protegerem mutuamente , sobram 10% de pessoas de bem , que nào entendem porque gente como esse APRENDIZ simplesmente não devolve o que desvia do erário e vai para a cadeia .
    Ví a entrevista desse joão emanuel e de seu advogado ; foi algo de dar ansia de vômito me estátua.

  9. - IP 187.123.6.236 - Responder

    A decisão foi estritamente técnica, e não politica, por isso os Promotores tem que aprender a trabalhar.

  10. - IP 189.31.1.153 - Responder

    Kkkk manda ele estudar mais um pouco e fazer concurso Pr juiz, depois vira desembargador a í pode decidir

    O que nao pode é a parte querer julgar como ocorre com esses promotores

  11. - IP 189.99.170.187 - Responder

    O MP pode e deve investigar sim. O problema é quando mexe com gente rica e poderosa. Mas quando o Gaeco prendeu os assaltantes da “saidinha de banco” ninguém mandou parar investigação nenhuma. O Brasil tem duas leis: uma para os ricos e outra para os pobres…… Não é desembargador ?

  12. - IP 177.193.137.2 - Responder

    …………….. quanta gente inteligente! e o crime nem aconteceu. No máximo um interno na câmara, e disciplinar.

  13. - IP 37.228.106.75 - Responder

    é desse geito q são feitas as ditaduras: pessoas com poderes ilimitados sem nenhum conhecimento as vezes do q está fazendo e com uma vontade imensa de atropelar a constituição, e aparacer na tv, para um bando d zumbis à vespera do carnaval e uma copa do mundo. Agora adivinha de quem estou falando?

  14. - IP 37.228.105.240 - Responder

    Parabéns Mahon, o senhor foi excelênt na atuação és um grande advogado, exemplo para todos nós, parabéns também ao desembargador que não se intimidou com o braço armado do MP, e MP desiste, já tá ficando sem graça essa piada de protores investigativos, é mais uma ‘investigação’ que escorre pelo ralo como tantas ou outras.

  15. - IP 200.252.51.208 - Responder

    Ate quando esta justica de MT vai se corromper sempe para favorecer esta tal de RIVA //? A populacao deste estado precisa se manifestar pois caso contrario bandidos serao soltos e estes marginais eo povo de bem vai para cadeia.

  16. - IP 201.57.233.221 - Responder

    Huuuuuuuuummm… se deixarmos daqui a pouco os promotores vão querer, além de investigar, denunciar, JULGAR o processo. Pois, sim. O que, realmente, está doendo para os representantes do ministério público é que a eles cabe, tão só, REQUERER…quem dá a palavra final é o JUIZ. Parabéns, Des. Juvenal!

  17. - IP 200.96.143.165 - Responder

    Cabra macho, sim, sinho!… Ótima piada do Mauro Zaque sobre o ENORME PREJUÍZO que a decisão do Juvena causará ao réu! Kkkkkkkkkkkk!… Tem cada uma nesse Mato Grosso de meu Deus!…

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

dois × quatro =