PAULO BOMFIM: O vereador Carlinhos do PT, os camaleões e a pandemia em Chapada dos Guimaraes

Bomfim e Carlinhos

 

CAMALEÕES E A PANDEMIA

POR PAULO BOMFIM

Nos recusamos, definitivamente, a acreditar que presidente da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, Carlinhos do PT, esteja surpreendendo, negativamente, os seus pares que lhe depositaram a confiança, de manter-se fiel e cioso em suas responsabilidades de representante do povo, na presidência.

Não consideramos possível a possibilidade de que o presidente, Carlinhos do PT possa estar se tornando cumplice de um Crime de Responsabilidade e Improbidade Administrativa.

Por estas bandas de Chapada dos Guimarães, nos recusamos a aceitar a possibilidade de que o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos do PT, pode estar trilhando o caminho curto da composição política rasteira, com a prática de negociações espúrias, de interesses escusos e não declarados, ao não tomar as medidas necessárias para o cumprimento das determinações do TCE de solicitação à Sra. Thelma de Oliveira, Prefeita Municipal e ao Renato Orro, Procurador do Município sobre o recebimento de Comunicação Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, referente ao PROCESSO nº 6490-6/2000, do JULGAMENTO DE CONTAS E DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1999, da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães – gestão do ex-presidente, LUCIANO AUGUSTO NEVES – que atende como Dudu.

A Comunicação Oficial do TCE foi recebida na Câmara Municipal em dezembro de 2019 com a determinação de CUMPRIMENTO IMEDIATO DE DECISÃO PROFERIDA EM SESSÃO PLENÁRIA, na data de 14 de maio de 2002, de DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS do valor total correspondente a 9.717,90 UPFs, relativo a diversas irregularidades no exercício de sua gestão como presidente, mas presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do PT esqueceu-se e  não deu conhecimento, a alguns de seus pares da Mesa Diretora, desta comunicação.

Estas 9.717,90 UPFs representam a devolução, aos cofres públicos, de montante considerável de recursos, na ordem de R$ 1.5 Milhões de Reais, pelo vereador Luciano Augusto Neves – que atende como Dudu, porém o presidente, vereador Carlinhos do PT, não vem tomando as providências cabíveis e imediatas, desde o início dos trabalhos legislativos deste ano de 2020.

Deve ser por falta de tempo…

Entenda o caso:

O vereador Luciano Augusto Neves, que atende como Dudu, no ano de 2000, foi afastado da presidência da Câmara Municipal por diversas irregularidades cometidas em sua gestão.

Em março do ano de 2000 a Câmara Municipal deliberou pelo encaminhamento do Relatório da Comissão Especial de Investigação para a Comissão de Justiça, com posterior apresentação à votação pelo plenário.

O relatório da Comissão de Justiça, à época, respingou em todos os vereadores quando revelou aos munícipes, simples mortais, que foram realizados gastos criminosos com pagamentos à fornecedores através de bilhetinhos anexados a processos administrativos, referentes a despesas sem quaisquer comprovações de efetivo fornecimento e sem notas fiscais. Tais pagamentos de fornecimentos referem-se a requisições de salaminho, sal grosso, caixas de cervejas, presto barbas, galinhas, maionese, ervilha, vinagre para pessoas estranhas à câmara de vereadores sendo, a grande surpresa, o pagamento de até receita de bolo, etc…, etc… e etc.

Apurou-se, também, que foram feitas despesas astronômicas e irresponsáveis de diárias para demais vereadores, combustíveis quando a câmara não tinha automóvel próprio e nem locados, pagamentos de sessões extraordinárias para vereadores, até para os ausentes, cestas básicas, medicamentos diversos em farmácia.

O vereador Luciano Augusto Neves – que atende como Dudu, já afastado da presidência, quando percebeu que seria cassado conforme parecer da Comissão de Justiça, renunciou ao mandato.

O relatório da Comissão fora elaborado pelos vereadores Edson dos Reis de Freitas, Toninho de Freitas, in – memorian e Thermozina de Siqueira in – memorian, mais conhecida como Dona China, a 1º mulher prefeita de Chapada dos Guimarães.

No início do exercício de seu mandato, em janeiro de 2017 até janeiro de 2020 o vereador Carlinhos do PT procurava demonstrar fidelidade aos bons princípios que devem nortear a ação dos vereadores junto a seus pares e que, naturalmente, observam a legalidade, mantendo-se fiel aos interesses da população que, até então, o levaram a condição de Presidência da Casa. Agora, neste ano eleitoral de 2020, não achamos que seja possível que o vereador Carlinhos do PT, possa estar inclinado a cair em tentação.

Este processo, da Câmara de Vereadores, com todos os documentos relativos as irregularidades cometidas, com a Denúncia, Relatório da Comissão Especial de Investigação e o Parecer da Comissão de Justiça é guardado a 7 chaves, pelo vereador Carlinhos do PT. O cidadão e eleitor de Chapada, Sr. Sebastião Martins, entrou com requerimento junto a câmara de vereadores solicitando cópia integral deste processo, denúncia e Relatório da Comissão Especial de Investigação e Relatório da Comissão de Justiça, em novembro de 2019, mas após estes 6 meses, o vereador Carlinhos do PT, presidente da câmara não atende ao requerimento, sempre usando desculpas aleatórias, descumprindo a Lei Federal nº 12.527 de 2011, Lei de Acesso à Informações Públicas.

Deve ser por falta de tempo…

A Lei determina que o órgão público deva manifestar-se em até 20 dias.

O vereador e ex-presidente da câmara, Edmilson  Benedito de Freitas Filho – Bozó – PTB, vem fazendo a sua parte de forma digna, tentado cumprir com suas responsabilidades, com a provocação de um Requerimento de Informações à prefeita Thelma de Oliveira,  quanto aos motivos pelos quais a atual gestão da administração municipal mantem-se inerte quanto a possibilidade de devolução, aos cofres públicos municipais, com o imediato cumprimento da decisão do TCE, com o devido recolhimento aos Cofres Municipais destas 9.717,90 UPFs que totalizam em, moeda atual, valor de quase 1.5 milhões de Reais, mas o presidente vereador Carlinhos do PT, mantem-se dúbio, vacilante e irresponsável, não colocando o requerimento nas pautas de sessões.

Deve ser por falta de tempo…

Atualmente, o vereador Luciano Augusto Neves – que atende como Dudu, está em cumprimento de novo mandato como vereador pelo PSDB, correligionário da Prefeita Thelma de Oliveira.

Em decorrência da grave crise sanitária em nosso país e em nosso município, devido a pandemia do Vírus COVID 19, OCASIONANDO CONSIDERÁVEL QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, com o imediato cumprimento desta DECISÃO DO TCE, com o devido recolhimento aos Cofres Municipais destas 9.717,90 UPFs, que totalizam quase R$ 1.5 Milhões de Reais, ambos os vereadores, Carlinhos do PT e Luciano Augusto Neves – que atende como Dudu,  tem a oportunidade de exercitarem o amor que dizem nutrir pela cidade de Chapada dos Guimarães e à sociedade de chapadenses.

Eu, particularmente, acredito que, após estes longos 18 anos, o vereador Luciano Augusto Neves – que atende como Dudu, refletiu e hoje seja um novo homem, estando ávido e ansioso por ter a oportunidade de devolver estes recursos aos cofres públicos municipais, limpando a sua consciência, somente não o fazendo em função desta inércia do presidente da câmara, vereador Carlinhos do PT.

Deve ser por falta de tempo…

Com a devolução e utilização destes recursos, a atual gestão municipal, poderá destiná-los para o atendimento em cestas básicas às famílias pobres do munícipio, compras de medicamentos para farmácia da prefeitura e etc…, portanto, muito ajudando aos que estão tendo graves dificuldades em função desta pandemia.

Chego a imaginar os calafrios e palpitações cardíacas, em corpos desta atual administração municipal à frente a prefeita Thelma, causados pelas possibilidades múltiplas de gastar rapidamente estes recursos, da ordem de R$ 1.5 milhões, em contratações e compras com dispensas de licitações, sempre em caráter emergencial, fora os contratos de adesões.

É de arrepiar!!!

De 2002, data do julgamento, a maio de 2020 já se passaram 18 anos de impunidade.

Está em evidência, também, o fato do julgamento das contas da gestão Thelma de Oliveira, relativas ao exercício de 2018, REPROVADAS, com IRREGULARIDADES GRAVÍSSIMAS, pelo TCE-MT, que já está em poder do vereador Carlinhos do PT, na presidência da Câmara.

Registro a ação diligente e corajosa do Sr. Sebastião Martins no exercício de sua cidadania plena, não compactuando com possíveis ações nebulosas por parte de agentes públicos de Chapada dos Guimarães.

Cabe, também, uma reflexão sobre os motivos e os porquês do presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do PT, estar adotando este comportamento, contrário aos interesses da sociedade.

Deve ser por falta de tempo…

É necessária muita responsabilidade. A prefeitura passa por sérias dificuldades na arrecadação.

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PAULO BOMFIM, Cidadão e Eleitor de Chapada dos Guimarães

 

 

 

 

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