Marcos Faleiros, boa revelação, bloqueia bens de Yuri

Marcos Faleiros, juiz e o "maggi boy" Yuri Bastos Jorge que, agora, parece estar no mato sem cachorro

Muitas  vezes a gente desanima, se angustia, se põe a arranhar as paredes, com as unhas nuas, como um personagem de Dostoievski. Mas, sempre aparece alguma pessoa para nos animar, seja com seu exemplo, seja com sua ação. É assim que caminha a humanidade, na maioria das  vezes por caminhos tortos. Temos de um lado os joaquins barbosa, espalhando ilusões e se erguendo como se fosse um novo Bezerro de Ouro, enquanto atropela o devido processo legal. Mas de outro lado, nos surgem, felizmente, os lewandovskis da vida, desafiando as cusparadas dos lorpas e dos pascácios e sustentando a mesma sensatez e a mesma serenidade daquele personagem Cristo diante da turba mal formada e mal informada que clamava pela libertação de Barrabás. Nessa semana, sinceramente, fui agradavelmente surpreendido pela entrada em cena, no foco central de nosso Poder Judiciário, do juiz Marcos Faleiros. A Força esteja com ele. Confira o noticiário. (EC)

 

Ex-presidente do MT Saúde tem bens bloqueados

O juiz em substituição legal na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Marcos Faleiros da Silva, determinou o bloqueio de bens do ex-presidente do MT Saúde, Yuri Alexey Vieira Bastos Jorge, e de mais três réus, até o montante de R$ 3,3 milhões. A decisão liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público que objetiva o ressarcimento integral dos danos causados ao erário nesse valor. Também são réus no processo Hilton Paes de Barros, Edson Vitor Aleixes de Mello e a Connectmed – CRC Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde Ltda. (Processo nº 895-98.2013.811.0041 – Código 794580).

Além do bloqueio dos valores encontrados nas contas bancárias e aplicações financeiras dos réus, o juiz determinou que se oficie aos cartórios de registros de imóveis de Cuiabá, Várzea Grande e Barueri para que sejam averbadas em todas as matrículas de imóveis pertencentes aos réus “cláusulas de indisponibilidades”, encaminhando ao Juízo comprovantes dos atos realizados.

Determinou ainda que se oficie ao Detran/MT para que seja inserida restrição de indisponibilidade nos registros dos veículos cadastrados em nome dos réus e, posteriormente, que seja encaminhado ao Juízo os comprovantes da operação. O procurador-geral do Estado também foi intimado para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a ação.

Consta da ação do MP que o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – Mato Grosso Saúde realizou licitação para contratação de prestação de serviços técnicos especializados pelo período de 12 meses. A vencedora do certame foi o Serviço Social da Indústria (SESI) e o contrato foi firmado em fevereiro de 2004, vigorando até 25 de outubro, quando foi objeto de distrato entre as partes.

No dia seguinte ao distrato, o então presidente do MT Saúde, Yuri Alexey Vieira Bastos Jorge, chamou a segunda colocada da concorrência pública, a Connectmed – CRC Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde Ltda, para celebrar o contrato de prestação de serviço, que foi assinado no dia 1º de novembro de 2005.

Segundo o MP, dois meses após a assinatura do contrato, em 2 de janeiro de 2006, foi firmado o primeiro termo aditivo ao contrato, pelo qual foi acrescentado o valor de R$ 60 mil mensais, sem que houvesse qualquer justificativa.

Um mês após o aditivo, em 2 de fevereiro de 2006, a Connectmed – CRC Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde Ltda celebrou contrato de prestação de serviços com a empresa Edson Vitor Aleixes de Mello (nome fantasia VNC Prestadora de Serviços), pelo valor de R$ 68.337,47. Essa empresa era administrada, via procuração pública, por Hilton Paes de Barros, casado com a irmã de Edson Vitor Aleixes de Mello e contador pessoal de Yuri Alexey Vieira Bastos Jorge.

O MP relata que o contrato celebrado em 2 de fevereiro de 2006 entre a Connectmed – CRC Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde Ltda e a empresa Edson Vitor Aleixes de Mello ocorreu antes mesmo desta última existir, haja vista que teve seu requerimento de empresário feito em 8 de fevereiro de 2006 e a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica em 10 de fevereiro de 2006.

Para conceder a liminar, o magistrado sustentou haver nos autos fortes evidências de que o contrato de prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação e administração de plano de saúde firmando entre o MT Saúde a empresa Connectmed – CRC Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde Ltda foi realizado com o intuito de beneficiar o presidente do Instituto, Yuri Alexey Vieira Bastos Jorge, uma vez que após dois meses da assinatura do contrato foi celebrado o primeiro termo aditivo.

Ainda de acordo com o magistrado, o valor acrescentado ao contrato, R$ 60 mil, não teve justificativa plausível, já que o relatório elaborado pela Auditoria Geral do Estado identificou que os serviços extracontratuais pretendidos e referidos no termo aditivo já haviam sido previstos, de modo mais abrangente, no contrato anterior.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

4 Comentários

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  1. - IP 201.49.165.95 - Responder

    Eu, quero meu dinheiro de volta se não vou chanar a impressa de fora. Ladroes não tem outra palavra.

  2. - IP 201.25.75.56 - Responder

    Caros Amigos Advogados e Jurisdicionados “POVO”

    Finalmente apos muita luta da imprensa!! as portas do complexo maruanã abriu! PORÉM como ja tinha dito anteriormente, NÃO e o prédio a questão, mais sim a não prestação jurisdicional! Pois:

    1 – 2º Juizado Cuiabá – Juiz Agamenon – Não se encontra no Gabinete, informação da estagiária que fica anotando números dos processos num papel rsrsrs! e NADA ANDA!.

    2 – 3º Juizado Cuiabá, – Juiza Ana Cristina – Não se encontra no Gabinete, informação estagiário NÃO SABE!.

    2- 1º Juizado Cuiabá – Lúcia Peruffo, Veio mas Saiu! e despacho NADA! acumulando processos do Juiz Hildebrando que se encontra na Turma Recursal – que até agora NÃO mostrou serviço junto a Turma.

    Enfim, abriu as portas MAS CONTINUA A MESMA COISA!!!!!!!!!! TRISTE!!!!!

  3. - IP 201.25.75.56 - Responder

    Caro Mestre Leitores “dezabafo”

    Os Juizados da Capital, mero depacho de BACEN JUD está demorando em média 09 meses e expedição de cerca de 10 meses – alvara judicial Socorro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! que azar!!!!!!!!!!!!! CNJ socorro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. - IP 189.59.51.35 - Responder

    O padrao de vida que o Sr.Yuri ostenta é altamente suspeito para quem ganhava salário,veja o predio de alto luxo que o mesmo mora na Filinto Muller!

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