PAPAI, EU QUERO MAMAR: Ministro do STF, Luiz Fux, intensifica pressão sobre advogados e desembargadores, no afã de transformar sua filha, Marianna, desembargadora no TJ-RJ, na cota da OAB, aos 33 anos de idade. O lobby para garantir a escolha da filha, entre quase 40 candidatos, tem constrangido o meio jurídico. Em sua pressão em defesa da filha, Fux teria chegado a falar, com os votantes, sobre processos em que eles atuam e que, futuramente, podem ser submetidos ao crivo do STF, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo. Espera-se uma pronta intervenção do CNJ e do MPF para dar um basta nesta situação vexatória para o Judiciário brasileiro

OAB reage contra pressão do ministro Luiz Fux para garantir sua filha no TJRJ

Jornal GGN – A pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para garantir a sua filha Marianna na vaga aberta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro levou a OAB a mudar o processo de escolha dos candidatos. A informação é da Folha de S. Paulo.

Para atender o sonho da filha, o ministro teria iniciado uma campanha incessante, com ligações telefônicas aos advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, que causou um constrangimento no meio jurídico.

A denúncia da Folha é ainda mais grave: de oito conselheiros da OAB ouvidos pelo jornal, para quatro deles Luiz Fux teria “lembrado” os processos que cuidavam que poderiam chegar à Suprema Corte. A três deles o ministro falou da candidatura de Marianna. E todos os oito foram convidados para o casamento da filha.

Aos 33 anos, ela concorre ao lado de outros 37 candidatos. O sistema de escolha do juiz do TJRJ é feito seguindo o quinto constitucional, ou seja, um quinto das vagas dos tribunais é preenchido por advogados indicados pela OAB e por representantes do Ministério Público.

O então desembargador Adilson Macabu aposentou-se e deixou a vaga aberta desde julho deste ano. Pela tradição, cinco conselheiros da OAB analisam os currículos dos candidatos, passando por uma primeira peneira de postulantes – que devem comprovar idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na Justiça a cada ano, durante 10 anos.

Inicialmente, a filha do ministro não havia passado pelo crivo do conselho, por não ter anexado os documentos que comprovam a prática jurídica, apenas uma carta assinada por Sergio Bermudes, amigo de Fux e ex-conselheiro da OAB.

Com a recusa, Marianna anexou petições para comprovar sua experiência. O jornal analisou esses documentos e concluiu que a filha do ministro não completou as exigências nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Seu nome, ainda assim, seguiu na seleção. A OAB teria informado que o regulamento deixa brechas para interpretações.

Depois dessa primeira escolha, todos os 80 conselheiros realizam uma sabatina com os escolhidos. E, então, voto secreto afunila para 6 nomes, que são novamente sabatinados, gerando a lista tríplice – os três enviados ao governador, que define o novo desembargador.

Com a tensão na Ordem dos Advogados, o conselheiro Antônio Correia chegou a afirmar, em uma das sessões, que como Marianna Fux “vai entrar mesmo, é melhor indicar e acabar logo com isso”.

Mas, se antes apenas cinco conselheiros faziam a primeira seleção, a OAB decidiu mudar o processo e a pré-seleção já feita em julho foi anulada, a fim de blindar as chances de críticas de favorecimento à filha do ministro.

Mesmo a poucos dias do fim do prazo – determinado para o dia 9 de outubro –, todos os 80 conselheiros deverão analisar os currículos e o voto, antes secreto, será aberto. Com a nova estratégia, um grupo de 20 advogados pretende barrar o nome de Marianna para as próximas fases do processo

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LEIA O QUE A FOLHA DE S.PAULO PUBLICA NESTA SEGUNDA

Em nome da filha

Pressão do ministro do STF Luiz Fux por nomeação da filha para tribunal do Rio faz OAB alterar processo de escolha de indicados a desembargador

MARCO ANTÔNIO MARTINS

SAMANTHA LIMA, FOLHA DE S PAULO

 

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/186941-em-nome-da-filha.shtml

 

Em uma noite de outubro de 2013, diante de mil pessoas em uma suntuosa festa de casamento no Museu de Arte Moderna do Rio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cantou uma música que havia composto em homenagem à noiva, a filha Marianna. A emoção do ministro da mais alta corte do país e sua demonstração de amor à filha impressionaram os convidados.

Meses depois, o pai passaria a jogar todas as fichas em outro sonho da filha: aos 33 anos, ela quer ser desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Marianna concorre a uma das vagas que cabem à OAB no chamado quinto constitucional –pela Constituição, um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público.

A campanha do pai para emplacar a filha, materializada em ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, tem causado constrangimento no meio jurídico.

A situação levou a OAB a mudar o processo de escolha, com o objetivo de blindar-se de possíveis críticas de favorecimento à filha do ministro.

A vaga está aberta desde julho, com a aposentadoria do desembargador Adilson Macabu. A disputa tem recorde de candidatos: 38.

Tradicionalmente, os candidatos têm os currículos analisados por cinco conselheiros da OAB. Quem comprova idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na Justiça por ano, durante dez anos, é sabatinado pelos 80 conselheiros da OAB. Por voto secreto, chega-se a seis nomes. De uma nova sabatina com os conselheiros sai lista com três nomes para a escolha final pelo governador.

Dessa vez, a OAB decidiu mudar o processo, que deve ser concluído no dia 9 de outubro. A pré-seleção dos currículos, feita em julho, foi anulada. Agora, todos os conselheiros (inclusive os suplentes) vão fazer a triagem.

Os habilitados serão escolhidos em voto aberto.

“Estamos entre o mar e a rocha. Achamos melhor abrir o processo e, assim, todo mundo vê as informações sobre todos e faz a escolha”, disse um dos dirigentes da OAB.

A Folha apurou que Fux procurou conselheiros e desembargadores. De oito conselheiros ouvidos, quatro relataram que o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que cuidavam poderiam chegar ao STF. Três desembargadores contaram que Fux os lembrou da candidatura de Marianna. Todos foram convidados para o casamento da filha.

As discussões tornaram tensas as sessões da OAB: “Como ela [Marianna Fux] vai entrar mesmo, é melhor indicar e acabar logo com isso”, disse o conselheiro Antônio Correia, durante uma sessão.

Procurado, Fux informou, por meio da assessoria, que não comentaria o caso.

EXPERIÊNCIA

Na disputa, Marianna enfrenta só uma concorrente com a mesma idade: Vanessa Palmares dos Santos, 33.

Os outros 36 candidatos têm idades entre 38 e 65 anos. Dois já foram finalistas da OAB em outras seleções, e metade tem mais de 20 anos de advocacia.

Marianna não havia passado pelo crivo inicial do conselho da OAB, por não ter anexado documentos comprovando a prática jurídica. Em vez disso, apresentou uma carta assinada por Sergio Bermudes, amigo pessoal de Fux e ex-conselheiro da OAB. Marianna é sócia de seu escritório desde 2003.

Na carta, Bermudes declara que ela exerceu “continuamente, nesses mais de dez anos, a atividade de consultoria e assessoria jurídica”.

Com a recusa da carta, Marianna, então, anexou uma série de petições para comprovar sua experiência.

A Folha analisou o dossiê entregue por Marianna. Ela não conseguiu atender a exigência nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Mesmo assim, seu nome seguiu na seleção. A OAB alega que o regulamento deixa brechas para interpretações.

Marianna Fux não respondeu e-mails da reportagem nem recados deixados no escritório de Sergio Bermudes.

Na próxima análise dos currículos, um grupo de 20 advogados planeja impedir que a filha do ministro Fux siga no processo de seleção.

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, não comentou o caso.

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Raio-X – Marianna Fux

IDADE 33 anos

FORMAÇÃO Graduada em direito pela Universidade Candido Mendes

CARREIRA Sócia do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes desde 2003, com atuação nas áreas cível, empresarial e administrativa

 

1 Comentário

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  1. - IP 189.31.25.229 - Responder

    Misteriosamente o CNJ não têm competência para se aplicar aos ministros do stf!

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