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Carlos Alberto foi acusado injustamente, decide STJ

"Fez-se justiça após dois anos. A defesa sempre disse que não existem elementos mínimos contra o desembargador, que foi ouvido pela primeira vez no STJ. Ele não tinha sido ouvido em outras instâncias", disse Saulo Gahyva, advogado que defende Rocha.

SUPOSTA VENDA DE SENTENÇA
STJ rejeita denúncia contra desembargador Carlos Alberto
Antonielle Costa – De Brasília

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quarta-feira (19), se os desembargadores mato-grossenses José Luiz de Carvalho, Evandro Stábile e Carlos Alberto da Rocha passam a ser réus em ação penal. O julgamento teve início em março passado, mas foi adiado devido a um pedido de vistas do ministro Felix Fischer.

No mês passado, ele levou o caso a mesa para julgamento, mas o mesmo não foi retomado devido à ausência da ministra Nancy Andrighi. Ela não teria participado das sessões devido às funções que vem exercendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão de março o caso que envolve o ministro Carlos Alberto começou a ser julgado. A ministra Nancy Andrighi (relatora) votou pelo recebimento da denúncia contra o desembargador, bem como Laurita Vaz e Benedito Gonçalves, por entender que há indícios de crime de corrupção.

Os ministros Cesar Asfor Rocha (aposentou) e Teori Albino (indicado para compor o Supremo Tribunal Federal), Castro Meira, Massami Yeda e Raul Lara, votaram pela absolvição de Carlos Alberto, por entenderem que os elementos não são suficientes para a instauração da ação penal.

Atualização às 14h14

Julgamento tem início com apreciação de medidas interpostas pela defesa dos acusados.

Atualização às 14h27

O ministro Felix Fischer inicia a leitura do voto-vista quanto ao desembargador Carlos Alberto. Ele disse que não há elementos contra Carlos Alberto e vota pela rejeição da denúncia.

Acompanharam o voto-vista Arnaldo Lima, Napoleão Maia, Humberto Martins, Herman Benjamin, Jorge Mussi e Sidinei Benetti.

Atualização às 14h38

A ministra Laurita Vaz pediu vista quanto aos demais José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile.

Atualização às 14h57

Os advogados Anderson Figueiredo e Valber Melo, que defendem José Luiz de Carvalho e Evando Stábile, estão presentes acompanhando o julgamento.

De acordo com o advogado Anderson, apesar do longo tempo que se arrasta o julgamento e com o pedido de vistas da ministra Laurita Vaz – logo ao iniciar a votação sobre o caso que envolve José Luiz, demonstra que apesar de estar sendo fatiado o julgamento os ministros demonstram preocupação com a situação e por isso entende pelo pedido de vistas.

O advogado de Evandro Stábile afirmou que irá se manifestar apenas após o término do julgamento.

Atualização às 15h06

Para o advogado Saulo Gahyva, que defende Carlos Alberto da Rocha, o julgamento da Corte Especial demonstra absoluta ausência de participação do desembargador nos fatos apurados na Ação Penal 675. Desde o início das investigações, em nenhum momento o desembargador foi ouvido.

Na primeira oportunidade em que foi ouvido, na defesa apresentada ao STJ, os ministros entenderam que a denúncia era destituída de qualquer fundamento, razão pela qual foi rejeitada em relação a ele.

fonte MATO GROSSO NOTICIAS

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STJ rejeita denúncia contra desembargador Carlos Rocha

De Brasília — Catarine Piccioni
OLHAR DIRETO

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — por maioria — rejeitou nesta quarta-feira (19) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Carlos Alberto Alves da Rocha, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O STJ entendeu não haver provas suficientes.

A ação penal — movida desde 2011– se baseia em investigações sobre suposta venda de decisões judiciais e que culminaram na operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em 2010.

STJ deve adiar mais uma vez julgamento de magistrados

Os ministros Felix Fischer, Arnaldo Lima, Humberto Martins, Sidney Beneti, Jorge Mussi, Castro Meira, Massami Uyeda, Raul Araújo, Cesar Asfor Rocha e Teori Zavascki votaram pelo não recebimento da denúncia. Apenas os ministros Benedito Gonçalves e Laurita Vaz acompanharam o voto de Nancy Andrigh, relatora do processo.

Em março deste ano, a ministra Nancy Andrighi votou pelo recebimento da denúncia contra Rocha e também contra os desembargadores Evandro Stabile e José Luiz Carvalho. Rocha não chegou a ser afastado do cargo.

“Fez-se justiça após dois anos. A defesa sempre disse que não existem elementos mínimos contra o desembargador, que foi ouvido pela primeira vez no STJ. Ele não tinha sido ouvido em outras instâncias”, disse Saulo Gahyva, advogado que defende Rocha. O MPF pode recorrer da decisão, mas, segundo o advogado, o recurso dificilmente seria viável tecnicamente.

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DENÚNCIA REJEITADA
Ministro diz que não houve participação efetiva de desembargador em venda de sentenças
Antonielle Costa

O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, avaliou como frágil a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Carlos Alberto da Rocha, por suposta venda de decisões judiciais.

Na apresentação de seu voto-vista na sessão de ontem (19), ele destacou que não há um lastro probatório capaz de resultar na instauração penal contra do magistrado. Para o ministro, a denúncia deve ser acompanhada de no mínimo de provas, mesmo que seja na fase indiciária.

Em seu voto, ele disse que não ficou comprovada nos autos a efetiva realização do ilícito penal por parte do desembargador. Sem as provas, Fischer afirmou a existência de justa causa para instaurar a ação penal.

Ainda em seu voto, o ministro ressaltou que na denúncia há duas referências da suposta prática criminosa, com declarações prestadas pelo advogado Max Weizer (denunciado) e a dona de casa Ivone Reis (denunciada).

“Não há qualquer elemento que demonstre participação efetiva do magistrado. Com esses fundamentos acompanho a divergência”, afirmou.

Acompanharam o voto-vista Arnaldo Lima, Napoleão Maia, Humberto Martins, Herman Benjamin, Jorge Mussi e Sidnei Beneti.

Julgamento

O julgamento teve início em março passado, mas foi adiado devido a um pedido de vistas do ministro Felix Fischer.

No mês passado, ele levou o caso a mesa para julgamento, mas o mesmo não foi retomado devido à ausência da ministra Nancy Andrighi. Ela não teria participado das sessões devido às funções que vem exercendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão de março o caso que envolve o ministro Carlos Alberto começou a ser julgado. A ministra Nancy Andrighi (relatora) votou pelo recebimento da denúncia contra o desembargador, bem como Laurita Vaz e Benedito Gonçalves, por entender que há indícios de crime de corrupção.

Os ministros Cesar Asfor Rocha (aposentou) e Teori Albino (indicado para compor o Supremo Tribunal Federal), Castro Meira, Massami Yeda e Raul Lara, votaram pela absolvição de Carlos Alberto, por entenderem que os elementos não são suficientes para a instauração da ação penal.

Demais magistrados

Quanto ao desembargadores José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile houve um pedido de vistas da ministra Laurita Vaz.

VEJA ABAIXO O QUE A PAGINA DO E JÁ PUBLICOU SOBRE ESTE CASO

http://paginadoenock.com.br/desembargador-carlos-alberto-vence-1o-round-no-julgamento-da-asafe/

http://paginadoenock.com.br/acusado-por-dois-bandidos-desembargador-carlos-alberto-e-defendido-por-cesar-asfor/

http://paginadoenock.com.br/denuncia-do-mpf-em-processo-sobre-venda-de-sentenca-surpreeende-desembargador-carlos-alberto-rocha-nao-fui-ouvido-na-operacao-asafe-nem-pela-policia-federal-nem-pelo-stj-irei-responder-ao-stj-e-e/

2 Comentários

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  1. - IP 189.10.67.199 - Responder

    Se esse não havia provas contra esse, que dirá dos outros? A verdade é que a Operação Asafe foi um grande tiro nágua. Delegados, procuradores e até uma ministra querendo tripudiar sobre algumas autoridades do judiciário mato-grossense. Como se diz no populacho: “MUITO BARULHO POR NÁDEGAS!”. E agora as indenizações por danos morais? Como ficarão? Quem pagará a conta?

  2. - IP 189.10.67.199 - Responder

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