OPERAÇÃO LAVA JATO: Ministro TEORI ZAVASCKI autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras. Zavascki ressaltou que abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada. Eu, ENOCK CAVALCANTI, só queria entender: se a referência ao nome do senador Aécio Neves foi colhida da mesma forma e da mesma fonte que denunciou o também senador Anastasia, quais foram os fundamentos que o Ministério Público Federal usou, nesta fase das investigações, para manter a investigação contra Anastasia e arquivar a investigação contra o Aécio Neves? Imagino que o procurador RODRIGO JANOT deve maiores explicações à Nação. CONFIRA LISTA DOS POLÍTICOS QUE SERÃO INVESTIGADOS

Teori Zavaski divulga lista de políticos investigados na Operação Lava Jato by Enock Cavalcanti

Teori Zavascki, ministro do STF

Teori Zavascki, ministro do STF

Eu, Enock Cavalcanti, só queria entender: se a referência ao nome do senador Aécio Neves foi colhida da mesma forma e da mesma fonte que denunciou o também senador Anastasia, quais foram os fundamentos que o Ministério Público Federal usou, nesta fase das investigações, para manter a investigação contra Anastasia e arquivar a investigação contra o Aécio Neves?
Imagino que o procuraor Janot deve maiores explicações à Nação. Confira o noticiário (EC)

 

 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.

Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, “situações inibidoras do desencadeamento da investigação”.

Para o ministro Teori, “o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República”, cabendo ao Supremo Tribunal Federal “na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas”.

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Arquivamentos

Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Segredo de Justiça

Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade”. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.

 

 

FONTE     SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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ANÁLISE
Anastasia, teu outro nome é Aécio: PSDB, PT, PMDB, PTB e sobretudo PP estão na lista dos investigados

Abraço tucano: Aécio sai de fininho, e Anastasia aparece na lista de investigados por corrupção

por Rodrigo Vianna
PORTAL FÓRUM
A revista “Veja” mentiu na véspera da eleição. A Folha mentiu na véspera da lista da Petrobras chegar ao STF (clique aqui para lembrar).

A revista da marginal deu na manchete envolvimento de Lula e Dilma. Era tentativa de proteger Aécio, ele sim citado por Youssef (mas salvo pela bondade do procurador Janot, que mandou arquivar a investigação contra o tucano).

O jornal da família Frias deu manchete, tentando igualar Aécio e Dilma (que, segundo o jornal, não seriam investigados por decisão de Janot). Mentira. Dilma jamais esteve na investigação.

Aécio, sim, estava. E agora saiu de fininho. Cedeu seu lugar a Antonio Anastasia. Braço direito de Aécio, era ele quem governava de fato Minas Gerais enquanto o neto de Tancredo passeava pelo Leblon; depois, virou governador eleito, com apoio total de Aécio.

Anastasia: pela primeira vez na história desse país, um tucano gordo será investigado por corrupção.

Anastasia, teu outro nome é Aécio Neves. “Veja”, teu outro nome é mentira.

No dia em que os autos desmentiram a revista da marginal, a família Civita decidiu tirar Fabio Barbosa da direção da empresa – que caminha para a lama financeira. Na lama da desinformação e da mentira, já está afundada até o pescoço.

De resto, a anotar:

– o PP é o partido com mais parlamentares investigados (fica evidente que o esquema Paulo Roberto da Costa na Petrobras era um esquema pepista, sobretudo), entre eles, o neo-fascista Luiz Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul (aquele que atacou gays e quilombolas num discurso patético – clique aqui para relembrar)

– o PMDB tem dois de seus nomes mais importantes afundados na lama – Renan e Eduardo Cunha, que presidem o Senado e a Câmara, e provavelmente lançarão o Congresso numa de suas mais graves crises de legitimidade e toda a história;

– o PT tem vários citados na lista, entre eles a paranaense Gleisi Hofman (Paulo Bernardo é covarde até nisso; mandou a mulher para o cadafalso), que foi chefe da Casa civil de Dilma; e José Mentor (SP), que assou a pizza do Banestado em 2003 (castigo para quem quis jogar o jogo dos “esperrrtos’);

– o STF cumpriu papel patético, fazendo a divulgação coincidir com o Jornal Nacional da Globo;

– ser citado na lista não significa ser condenado; abre-se agora uma longa fase de investigações, em que os acusados terão direito (espera-se) a ampla defesa.

Por último: perde força o grito golpista de impeachment. Está evidente que esse não era um esquema “petista”.

Dilma pode ter cometido erros nesse início de mandato, a economia patina, o PT se encolhe. Mas não há nem sequer um fato objetivo para se falar em impeachment. Quem insiste nessa tese é golpista.

Ganha força, isso sim, a bandeira de uma Reforma Política ampla, que proíba financiamentos privados nas campanhas eleitorais, e abra caminho para um novo ciclo de mudanças no Brasil.

O país não pode caminhar para trás.

Não pode ser pautado pelas mentiras de folhas, vejas, aécios, mervais e outros quetais.

Os corruptos e os corruptores devem ser punidos. Mas os empregos nas construtoras e, sobretudo, o papel da gigante Petrobras devem ser preservados.

O partido dos anastasias e aécios, aliado ao submundo de cunhas e renans, não vai tomar conta do país com esse discurso rastaquera de falso moralismo. Não tem moral pra isso!

Quanto ao PT, ou muda e isola sua ala “pragmática”, ou afunda abraçado a renans, anastasias, heinzes e outros subprodutos de um sistema político que precisa ser reformado.

A reforma se fará com mais Democracia. E com povo na rua. Sem medo de folhas e vejas.

 

8 Comentários

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  1. - IP 177.198.40.163 - Responder

    Tem que justificar PQ NÃO COLOCOU O LULA e a DILMÃO!!!!

  2. - IP 201.88.245.208 - Responder

    Enock, o placar ta bem simples 1 da oposição e 44 do seu amado governo petista

  3. - IP 191.250.39.162 - Responder

    Ih, Enock, o Curioso, acabou com a sua colaboração à tática pega-ladrão do Lula,da Dilma e dos petralhas em geral.

  4. - IP 177.132.240.83 - Responder

    Responda os dois comentarios acima Enock, ou perdeu a língua… kkkkkkk

  5. - IP 179.216.213.56 - Responder

    Jura que só entender isso Enock? Não quer entender a cúpula do partido petista (tesoureiro, líder no senado, ex-ministros, etc) denunciado bem no meio dessa imundice? E só ta no começo, os empreiteiros começaram a delação!

  6. - IP 177.221.96.140 - Responder

    Agora está confirmado que o Yossef da Roussef, realmente disse que o Palácio do Palanlto sabia de tudo.

  7. - IP 191.222.118.17 - Responder

    Para o blogueiro , só estaria bom ( e Janot seria o mais sábio jurista do mundo) se os condenados fossem maioria da oposiçào. Agora vão se repetir as mesmas velhas’, manjadas e nojentas táticas de atacar o Procurador Geral , como foi feito com o Dr. Gurgel . Fica assim para a petralhada ; a oposiçào domina tudo , manda em tudo , controla tudo e faz de um tudo para – com o poder que tem – derrubar e atacar os pobres governistas .
    Bah!

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