
Na foto, Brooke Shields em "Pretty Baby", do diretor Louis Malle, já falecido. O filme, de 1978, um clássico sobre a pedofilia, conta a história de Violet (Brooke), a filha de uma prostituta (Susan Sarandon) que é criada em um bordel, onde cuida do seu irmão e se prepara para seguir os passos da mãe. Com doze anos tem sua virgindade leiloada e logo depois se casa com um fotógrafo (Keith Carradine) bem mais velho do que ela.
JUIZ ACUSADO DE PEDOFILIA
Defesa comemora julgamento e diz que PAD é nulo
Antonielle Costa
O advogado de defesa do juiz Fernando Márcio Salles afirmou, por meio de nota, que “considerou uma vitória processual o reconhecimento por parte de alguns membros do Tribunal de Justiça que as provas existentes nos autos não serão suficientes para conduzir a qualquer sanção em desfavor do magistrado”.
O juiz é acusado de pedofilia no município de Paranatinga – onde atuava como magistrado e por isso responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que está em julgamento no TJ.
Na primeira sessão, o resultado foi adiado em função de um pedido de vista do desembargador Rui Ramos.
Já nesta sexta (22) após vários magistrados votarem pela aplicação da pena máxima administrativa – que é a aposentadoria compulsória – iniciou-se um debate sobre as provas contidas nos autos, uma vez que o juiz alega que houve cerceamento de defesa.
Com a discussão, o desembargador Juvenal Pereira pediu vista para analisar melhor os autos. O julgamento deve ser retomado na próxima sessão administrativa.
Conduta incompatível
O relator Luiz Carlos da Costa afirmou em seu voto que a conduta do magistrado é incompatível com a magistratura e pediu a aposentadoria proporcional ao juiz por tempo de serviço.
Votaram pela aposentadoria: Luiz Carlos da Costa, Luiz Ferreira, Pedro Sakamoto, Marilsen, Rondon Bassil, Orlando Perri, Maria Aparecida, Rubens de Oliveira, Maria Helena, Clarice Claudino e Marcos Machado.
São contra a punição: os desembargadores: Manoel Ornelas, Rui Ramos, Sebastião de Moraes e Dirceu dos Santos.
Aguardam o pedido de vista: Jurandir de Lima, Juracy Persiani, Márcio Vidal, Carlos Alberto, Gerson Paes e Alberto Ferreira.
Confira a nota na íntegra:
“A Defesa do juiz Fernando Sales considerou como uma vitória processual o reconhecimento de que as provas existentes nos autos não serão suficientes para conduzir à qualquer sanção em desfavor do magistrado. O Tribunal de Justiça discutiu profundamente as questões preliminares suscitadas pela Defesa e ainda não chegou a uma conclusão, considerando o pedido de vista realizado pelo ilustre Desembargador Juvenal Pereira. Aguardamos o desiderato dessas fecundas discussões plenárias. Certamente, os julgadores concluirão que o processo não só é nulo, como as provas não foram produzidas com o necessário contraditório, oportunizando à Defesa novas oportunidades de demonstrar a inocência do juiz”.
FONTE MATO GROSSO NOTICIAS
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ENTENDA O CASO
Juiz afastado afirma que está muito abalado e nega pedofilia
Sissy Cambuim
RD NEWS – 21 DE AGOSTO DE 2010
Investigado por suspeita de envolvimento em crime de abuso sexual contra menores, o juiz da Infância e da Juventude de Paranatinga, Fernando Márcio Marques de Sales, que foi afastado do cargo na última quarta (18), resolveu quebrar o silêncio. “Silenciei-me até então por não ter condições emocionais mínimas de me manifestar, porém destaco com veemência que minha consciência está tranquila, serena, pois sou ciente do que fiz e, principalmente, do que não fiz”, declarou.
Ele ressalta que mesmo que não tivesse sido obrigado a deixar a função temporariamente, teria requerido o afastamento até a apuração necessária dos fatos. Além do afastamento, o Tribunal de Justiça (TJ) cancelou a portaria que determinava sua transferência para acumular as comarcas de Cotriguaçu e Colniza.
As acusações tiveram início com um denúncia formulada por uma mulher à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, instaurada pelo Senado. A Polícia Federal investigou o caso e encaminhou o material ao TJ, que o apura em sigilo. “Os fatos que envolvem meu nome foram colocados de maneira totalmente inverídica e estão sendo apurados em segredo de Justiça. No entanto, a exposição do meu nome, antes de finalizadas as investigações, denigrem de forma irreparável a minha vida pessoal”, afirmou o magistrado.
Eis, abaixo, a íntegra da nota enviada pelo juiz Fernando Sales:
“Primeiramente, agradeço a todos que manifestaram apoio nesse difícil momento pessoal e profissional e, principalmente, a Deus.
Ressalto que os fatos que envolvem meu nome, lamentavelmente, foram colocados de maneira totalmente inverídica e estão sendo apurados, em segredo de Justiça, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso; no entanto, a exposição do meu nome, antes mesmo de finalizadas as investigações e de um pronunciamento judicial definitivo, denigrem de forma irreparável a minha vida pessoal, meu casamento, a relação com meus filhos, minha vida profissional, honra e minha imagem.
Encontro-me atualmente afastado do cargo de magistrado e mesmo que não o fosse, requereria tal afastamento temporário, para que a apuração necessária seja realizada de forma legal, proba e desvinculada de qualquer sugestão de mácula, esperando que sejam os procedimentos levados até as últimas consequências, na busca da verdade real.
Silenciei-me até então por não ter condições emocionais mínimas de me manifestar, porém destaco com veemência que minha consciência está tranqüila, serena, pois sou ciente do que fiz e, principalmente do que não fiz.”
Paranatinga, 21 de agosto de 2010.
Fernando Márcio Marques de Sales
Juiz de Direito
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Enock
O des. Rui Ramos entendeu que a prova da sindicância deveria ser confirmada no processo administrativo disciplinar. ELE NÃO ABSOLVEU O JUIZ. A informação contida esta errada. Como pode ter um erro desses ! ! ?
Teve alguém ignorante que pensou que ele quisesse repetir e repetir a prova até que “TIVESSE CONTRADIÇÃO” !!! Eu assisti o julgamento ! Realmente é triste ver tanto desequilibrio …. Que pobreza !! Teve gente que deveria procurar o papado em Roma, tirando as chances do Eder Moraes !
Deve sim ser afastado e bem como a perda da aposentadoria, mas como isso esta longe de acontecer pq o corporativismo fala mais alto, não vai dar em nada aqui é o Brasil
E a Polícia Federal que esteve no caso, o que concluiu até agora? Ou está mais lenta que a Justiça de MT?
Esse cara era juiz da infancia ou estou enganado…..ah se nao fosse o CNJ, hoje ele estaria rindo da situaçao…..teria o ILUSTRISSIMO JUIZ DA INFANCIA SIDO INOCENTADO POR INANIMIDADE….PARABENS CNJ, PARABENS LULA!!!!!
PRECISAMOS AVANÇAR AINDA AH MUITOS LOBOS REVESTIDOS DE CORDEIROS….
Dr. Fernando se realmente o Senhor não tem culpa, entrega na mão de DEUS ELE PODE TD E CONTRA TDS, fui julgada tb por uma situação envolvendo criança e graças a Deus fui abolsolvida, foi provado que não tive culpa nenhuma, DEUS E MAIOR, na vida e só ter fé, que a verdade aparece.
Se o Senhor for realmente inocente sinto muito mesmo, pelo que ta passando o Senhor e a sua família . Não e fácil. Falo td isso pq sei o que é trabalhar na Vara da Infância e Juventude.
Nivia também trabalho na vara da Infância e Juventude e vou te falar uma coisa, é duro a vida de crianças abusadas, tem traumas p toda a vida!! não sei se esse Juiz é inocente ou culpado, mas uma coisa tenho certeza como minha avó sempre dizia: onde tem fumaça, tem fogo (ou teve).
abraço