Ong Moral denuncia promotor Natanael Moltocaro Fiúza, que atua em Leverger por omissão diante de denúncias de irregularidades nas eleições municipais


ONG Moral denuncia omissão de promotor de Justiça de MT

Julia Munhoz
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Representantes da ONG Moral estão denunciando o promotor de Justiça de Santo Antônio do Leverger, Natanael Moltocaro Fiúza, por suposta omissão em não determinar a apuração de uma representação contra o atual prefeito do município, Harrison Ribeiro, por suspeitas de abuso de poder político e econômico nas eleições deste ano.

Conforme o advogado Bruno Boaventura, um vídeo foi encaminhado ao promotor contendo denúncias contundentes contra Harrison que, ao participar de um torneio de futebol afirma que o evento era patrocinado pela Secretaria Municipal de Educação e pede votos para seu candidato à sucessão nas eleições.

“Nós tivemos ontem com o promotor. Assistimos juntos o vídeo (veja acima), destaquei a parte em que o Harrison fala que o evento é patrocinado pela Secretária de Educação, e que isso é abuso de poder político. Ressaltei também a parte em que o Harrison determina que o dono do bar descesse duas caixas de cervejas e quando repassa dinheiro para o capitão da equipe que venceu o campeonato de futebol, ou seja, captação ilícita de sufrágio”, asseverou o advogado.

Boaventura afirma ainda que durante todo o evento Harrison está acompanhado do candidato a prefeito que apóia para as eleições deste ano e que, apesar do vídeo, o promotor se negou a tomar qualquer iniciativa e ainda sugeriu que a ONG Moral procurasse a chapa opositora para fazer a representação.

“Infelizmente, Santo Antonio é uma cidade em que a eleição não tem lei, já que não existe fiscalização do Ministério Público”, reclamou o representante da ONG Moral, ao pontuar que buscou junto a assessoria do MP quantos procedimentos haviam sido protocolizados relacionados ao pleito eleitoral deste ano e recebeu a negativa de que nada havia sido feito pela promotoria.

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Promotor de Justiça nega omissão em denúncia contra prefeito e candidato

Julia Munhoz
OLHAR DIRETO

O promotor de Justiça de Santo Antônio do Leverger, Natanael Moltocaro Fiúza, negou omissão quanto a uma denúncia encaminhada pela ONG Moral envolvendo o atual prefeito da cidade Harrisson Ribeiro. Segundo o representante do MPE, no vídeo encaminhado à promotoria não foram vislumbrados elementos que comprovassem abuso de poder político e econômico.

Natanale Fiúza explicou ao Olhar Jurídico que ao receber o DVD encaminhado por representantes da ONG Moral teve a cautela de avaliar o material e, mesmo após não ter identificado nenhum tipo de ato ilícito, esteve reunido com o advogado Bruno Boaventura para que, se fosse o caso, apontasse as supostas irregularidades identificadas diante da possibilidade de o promotor ter “deixado passar” algo que não foi notado.

ONG Moral denuncia omissão de promotor de Justiça de MT

Após se reunir com o advogado, o promotor asseverou que diante do que foi analisado não foram identificados os ilícitos. E seu parecer ele explica ainda que conforme a Lei Eleitoral não é vedada a participação dos candidatos em eventos particulares, mas sim na inauguração de obras públicas.

Outro ponto destacado por Natanel é que, ainda conforme a lei, o fato de o atual prefeito declarar seu apoio ao candidato também não configura crime. “Em nenhum momento você vê o prefeito pedindo voto para o candidato, que nem chegou a falar nada, mas sim ele (Harrisson) disse que apóia o candidato, o que não é crime”.

Denúncia contra candidato

O advogado Bruno Boaventura, representante da ONG Moral, havia encaminhado ao promotor um DVD onde continham imagens do prefeito Harrisson acompanhado seu candidato a sucessão no pleito eleitoral deste ano, alegando abuso de poder político e econômico.

Tanto o prefeito quanto o candidato participavam de um tornei de futebol na cidade. E no vídeo aparece Harrisson declarando seu apoio ao possível sucessor e afirmando que o evento é patrocinado pela Secretaria de Educação da Cidade.

Procurador Eleitoral

O promotor Natanel Fiúza encaminhou seu parecer ao procurador Eleitoral, Marcelu Barbosa, para que o mesmo ateste seu parecer ou se manifeste contrário, determinando assim a apuração da possível denúncia contra o prefeito de Santo Antônio e seu candidato.

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