OAB: Contra Lewandowski, Barbosa feriu a Constituição

OAB: CONTRA LEWANDOWSKI, BARBOSA FERIU CONSTITUIÇÃO

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Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Coêlho, entrou com tudo na briga entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski em torno da Ação Penal 470; segundo ele, “impedir um ministro do Supremo de expressar seus pensamentos é algo inconstitucional”; o jurista pediu ainda que o presidente do STF respeite a divergência, que “deve ser respeitada e até estimulada na democracia”

 

 

247 – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho, afirmou, nesta segunda-feira (19), ao comentar a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que “impedir um ministro do Supremo de expressar seus pensamentos é algo inconstitucional”. Para ele, o retorno do julgamento dos recursos do mensalão deve acontecer em clima de serenidade, sendo marcado somente por “brigas de ideias, não de ministros”.

“Faço um apelo em nome da OAB para que o julgamento aconteça com serenidade e sem interrupções. A divergência de ideias deve ser respeitada e até estimulada na democracia. Espero que o julgamento siga com respeito à divergência, permitindo que uma maioria se forme e que a Justiça seja feita”, disse, em referência ao bate-boca ocorrido na última quinta-feira, na sessão do Supremo Tribunal Federal, quando Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de estar fazendo uma “chicana” para atrapalhar o andamento do processo, que está na fase de julgamento dos recursos dos réus.

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BARBOSA VIRA UNANIMIDADE NEGATIVA NA MÍDIA

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A mídia mudou de posição sobre o presidente do STF, depois que ele acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer “chicana” durante uma sessão da Ação Penal 470; não gostaram Ricardo Noblat, Elio Gaspari, Eliane Cantanhêde, André Singer, Paulo Nogueira, Eduardo Guimarães… isso sem contar as associações de classe da magistratura, que divulgaram nota conjunta, além de críticas dos próprios ministros do Supremo; sob pressão, Joaquim Barbosa começa a próxima sessão do julgamento na quarta-feira tendo que se desculpar

 

247 – Depois de protagonizar um bate-boca na última sessão da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, se encontra sob pressão máxima. Isso porque uma longa lista de jornalistas, que inclui colunistas dos maiores jornais brasileiros, associações de classe da magistratura e até ministros do próprio tribunal condenaram seu comportamento – entre críticos ferrenhos e aliados fiéis.

Barbosa começa a próxima sessão do julgamento do chamado ‘mensalão’, na quarta-feira 21, pressionado a pedir desculpas a Ricardo Lewandowski, a quem acusou de fazer “chicana”. O colega já havia exigido, na semana passada, durante a discussão, que Barbosa se retratasse, mas este se recusou. E pior: como uma criança dona da bola, que acaba de brigar com os amigos, encerrou a sessão no mesmo instante.

Nomes como Ricardo Noblat e Elio Gaspari, do jornal O Globo, Eliane Cantanhêde e André Singer, da Folha de S.Paulo, que muitas vezes elogiaram a postura rígida de Barbosa, usaram o espaço de suas colunas desta vez para criticá-lo. Gaspari defende que o ministro peça desculpas a Lewandowski, Eliane cobra respeito e compostura, Noblat questiona: “Quem Barbosa pensa que é?”. Singer avalia que o destempero foi revelador sobre a falta de capacidade institucional do relator.

O ex-diretor da revista Exame e editor do site Diário do Centro do Mundo, Paulo Nogueira, defendeu até que o ministro agredido processe o agressor, apontando a dificuldade do presidente do Supremo em lidar com o contraditório. Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem Mídia e do Blog da Cidadania, organizou um abaixo-assinado na web para demonstrar perplexidade e pedir compostura a Joaquim Barbosa.

Além das críticas da imprensa, há ainda uma nota das associações de classeda magistratura, assinada pelos presidentes da AMB, Ajufe e Anamatra, que pede para que os juízes do Supremo possam votar com independência, e opiniões negativas que vieram dos próprios colegas do STF – o ministro Marco Aurélio Mello disse que o embate não traz qualquer benefício à Corte ou ao julgamento. “É ruim em termo de credibilidade na instituição”, declarou.

Leia abaixo alguns artigos que criticaram o comportamento de Barbosa:

Barbosa deve desculpas a Lewandowski – Elio Gaspari

Na próxima quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa deveria pedir desculpas ao seu colega Ricardo Lewandowski, diante das câmeras, na Corte. Todo mundo ganhará com isso, sobretudo ele e sua posição, que é a de mandar alguns mensaleiros a regimes carcerários fechados. Barbosa desqualificou como “chicana” uma posição de Lewandowski e, instado a se desculpar, encerrou a sessão, como o jogador que leva a bola para casa. Ao perder uma votação, já disse que “cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece”, como se fora um biólogo ucraniano. Já acusara Lewandowski de alimentar “um jogo de intrigas”. Já chamou de “palhaço” um jornalista que lhe fizera uma pergunta, mandando-o “chafurdar no lixo” e, há poucas semanas, retomou a melodia, chamando-o de “personagem menor”.

Meteu-se num debate com o ministro Dias Toffoli condenando o que supunha ser o voto do colega com um argumento dos oniscientes: “Eu sei aonde quer chegar.” Não sabia. Toffoli lembrou-lhe que não tinha “capacidade premonitória” e provou: votava com ele.

Barbosa poderá vir a ser candidato a presidente da República. Mesmo que decida não entrar nessa briga, como presidente do Supremo, deve respeitar o dissenso, evitando desqualificar as posições alheias, com adjetivos despiciendos. Fazendo como faz, embaraça até mesmo quem o admira.

Há ministros que se detestam, mas todos procuram manter o nível do debate. As interpelações de Barbosa baixam-no, envenenando o ambiente. Seriam coisas da vida, mas pode-se remediá-las. Na Corte Suprema americana, antes que comecem os debates (fechados), o presidente John Roberts vai para a porta da sala e começa uma sessão de gentilezas, na qual todos os juízes se cumprimentam. Na saída, ele se apressa, volta ao lugar e recomeça o ritual. Boa ideia. Evitaria a cena de salão de sinuca ocorrida depois da sessão de quinta-feira.

Fora do eixo – RICARDO NOBLAT

“Você me acusa de fazer chicana? Peço que se retrate imediatamente.”
Ricardo Lewandowski, do STF, para Joaquim Barbosa

Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é? Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no caso do mensalão? Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só , ministro.

EM GERAL, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo. Mas, enquanto sobrevive, não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.

JOAQUIM PRESIDE a mais alta Corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão. O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomeada ministro de tribunal superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.

COMPREENSÍVEL, pois não. Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele? Por mais inocente que seja, quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga? Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E, por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.

NÃO É UMA questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou – longe disso. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que, para fazer justiça, não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade. Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor . Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para reagir à discriminação.

JOAQUIM É ASSIM se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário. Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro. “Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de Direito”, segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

FALTA A JOAQUIM “grande conhecimento de assuntos de Direito”, atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar . Mas ele é negro. Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo. Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.

QUANDO LULA bateu o martelo em torno do nome dele , falou meio de brincadeira, meio a sério: ” Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos . Você deve à sua cor”. Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia- se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao se destacar por sua independência . É um ministro independente . Ninguém ousa cabalar-lhe o voto .

QUE NÃO PERCA a vida por excesso de elegância (Esse perigo ele não corre). Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui. Julgue e deixe os outros julgarem.

Explosão reveladora – André Singer

O último destempero de Joaquim Barbosa, ao agredir de maneira ofensiva o ministro Ricardo Lewandowski em sessão sobre a ação penal 470 na última quinta-feira, pode vir a consolidar um diagnóstico (negativo) a respeito da personalidade pública do atual presidente do Supremo Tribunal Federal.

Se, como relator, ele já havia apresentado indícios de intolerância e autoritarismo, o uso do poder conferido pela presidência (rotativa) da Casa para tentar fazer calar com insultos um par que dele discordava denotou falta de capacidade institucional.

Não se trata, no caso, do mérito da questão em debate. É possível até que Barbosa estivesse certo quanto ao conteúdo, fiando-me na análise que Marcelo Coelho publicou ontem nesta Folha. Em resumo, Lewandowski teria de fato, como argumentava Barbosa, colocado em dúvida algo que já havia sido discutido e deliberado pelos juízes em 2012.

Lewandowski, porém, encontra-se no direito, e talvez até no dever, de apresentar as dúvidas que julgar pertinentes. O papel da presidência é, sobretudo, o de garantir que as regras do jogo sejam respeitadas, isto é, que cada membro do tribunal exerça plenamente o papel que lhe cabe.

Se o coordenador da sessão, em lugar de atuar como magistrado, isto é, aquele que arbitra com equilíbrio, resolve adotar um dos lados, o sentido de justiça fica prejudicado.

É evidente que em assunto de tamanho significado político, ou seja, relevante para o destino do conjunto da sociedade, não será um momento de descontrole que irá comprometer longo trabalho de investigação, reflexão jurídica e debates. Não serão também características psicológicas de determinado indivíduo que irão, espera-se, impedir um resultado final mais equilibrado.

O problema é que, com a entrada no STF de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, a linha preferida por Barbosa –a das penas exemplares e do furor punitivo– poderá ter oposição reforçada. Nessas circunstâncias, a cólera demonstrada pelo relator anteontem vai encontrar diversas oportunidades de se manifestar.

Seja como for, a legitimidade de Barbosa está bamba. Em situação anterior, tendo insultado um jornalista de maneira intempestiva e gratuita, pediu desculpas por meio da assessoria de imprensa. Agora, precisaria retratar-se em plenário, diante do colega ofendido, de maneira clara e convincente.

Diz-se de pessoa de pavio curto que tem personalidade mercurial, viajando rapidamente, como o deus romano, em direção a inesperadas explosões de raiva. Vejamos como Mercúrio vai reagir nos próximos dias à pressão causada pelos próprios erros.

Chicana não – Eliane Cantanhêde

Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas.

Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são recursos de réus que tiveram pelos menos quatro votos a seu favor e tentam reformular suas penas.

Há 12 réus nesse caso, inclusive a estrela José Dirceu. Ele foi condenado também por formação de quadrilha, questão que, de fato, dividiu o plenário na primeira fase.

Dizem a história e o bom senso que não se adivinham de véspera os votos do Supremo, mas já há quem aposte que o tribunal vai recusar os embargos infringentes e encerrar logo os trabalhos, apesar de o ministro Dias Toffoli ter previsto até mais dois anos de julgamento.

O presidente Joaquim Barbosa e ministros como Gilmar Mendes já se declaram publicamente contra acatar esses recursos e representariam a tendência do plenário.

Se o tribunal resolver analisar os embargos infringentes, recomeça tudo de novo, quase do zero. E com dois ministros novos, Teori Zavascki e Luís Roberto –que tende a ser mais liberal tanto na compreensão sobre quadrilha quanto na dosimetria (os anos de prisão).

Na prática, um novo julgamento. E novas penas.

O prazo para a conclusão depende, também, do comportamento dos próprios ministros. Eles foram rápidos e quase consensuais ao recusar a maioria dos embargos de declaração (grosso modo, de forma). Mas, já no segundo dia, desandou de novo.

Barbosa voltou a se comportar como se fosse dono da casa e da causa, irritando-se e batendo boca com Ricardo Lewandowski como nos piores momentos da primeira fase. Se o ritmo for como no primeiro dia, vai acabar logo. Mas tudo indica que será como no segundo.

O presidente da corte não pode, ao vivo e em cores, acusar um colega de fazer “chicana”. É preciso respeito e compostura.

Lewandowski tem que processar Joaquim Barbosa – Paulo Nogueira

Caso acredite na justiça brasileira, Lewandowski tem um só caminho depois da inacreditável ofensa desferida por Joaquim Barbosa: processá-lo.

O outro caminho, que quase se realizou segundo relatos de quem presenciou a continuação privada do bate-boca público, seria desferir-lhe uma bofetada.

JB avançou todos os limites da decência ao dizer que Lewandowski estava fazendo “chicana”, um jargão baixo para designar expedientes que protelam a justiça.

Deixemos aos estudiosos da mente as razões da raiva ressentida que JB parece nutrir por Lewandowski, algo que dá a impressão de ir muito além das divergências sobre o Mensalão.

Do ponto de vista legal, Lewandowski não estava fazendo nada além do que deveria: rever um caso.

Barbosa queria rapidez, tanto quanto foi possível entender. Mas não estamos falando em velocidade, mas em justiça. De resto, ele próprio não se notabiliza pela lepidez: vem atrasando miseravelmente processos como o que pode ajudar a causa dos desprotegidos aposentados da Varig e da Transbrasil.

Pouco tempo atrás, um site de Santa Catarina noticiou uma palestra que JB deu a empresários locais. Nos comentários, um aposentado da Varig lembrou que o ministro tinha coisas mais importantes a fazer do que palestrar em Santa Catarina.

Outros embates entre os dois integrantes do STF ajudam a entender melhor este.

Um deles é exemplar.

Joaquim Barbosa, numa caipirice lancinante, anuncia que é leitor do New York Times e, em inglês duvidoso, usa uma expressão de um artigo do jornal para se referir à legislação brasileira: “laughable”. Risível.

Instala-se um certo desconforto, e ele então fala nos “pruridos ultranacionalistas” de alguns integrantes do Supremo. Ele, um cosmopolita, pausa para risadas, parecia imaginar estar dando uma lição de direito internacional aos pares.

Risível é, já que estamos falando do direito americano, o julgamento de Bradley Manning. Ou a legislação que permite à Casa Branca espionar até o seu email ou o meu, como mostrou Snowden.

Para voltarmos ao STF, risível é citar o New York Times – e em inglês – naquelas circunstâncias.

Naquele entrevero, Barbosa criticava a legislação por ser, supostamente, leniente. Ele claramente queria muito tempo de prisão para os réus. Anos, talvez décadas.

Lembraram a ele que na Noruega Breitvik recebera uma pena de 21 anos – a máxima lá – por ter matado dezenas de jovens.

JB engrolou alguma coisa não compreensível – laughable – sobre as particularidades dos países nórdicos.

Num certo momento, Lewandowski dá um xeque mate. “Estamos aqui para interpretar as leis, não para fazer leis”, diz ele.

Perfeito. Para fazer leis, você tem que receber votos e estar no Congresso.

JB parece não ter clareza nisso.

Na verdade, ele não parece ter clareza em quase nada. É, essencialmente, confuso. Acha que tudo bem empregar um filho na Globo, ser amigo de jornalistas, patrocinar viagem para repórteres exaltá-lo, criar uma empresa de araque para comprar apartamento em Miami, essas coisas todas.

E além de confuso pode ser agressivo, como se viu ontem no uso desvairado da palavra “chicana”. E como já se vira antes em diversas ocasiões, como uma em que teceu críticas num tom professoral – e laughable — aos partidos políticos.

Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema.

Veremos, nos próximos dias, como o Supremo se sai neste desafio.

Um bom primeiro passo seria Lewandowski processar JB pela calúnia de ontem


Assine o pedido de compostura a Joaquim Barbosa – Eduardo Guimarães

Em novembro do ano passado, quando o julgamento da Ação Penal 470 (vulgo julgamento do “mensalão”) ia chegando ao fim, este Blog promoveu um abaixo-assinado contendo desagravo ao ministro do Supremo Tribunal Federal doutor Ricardo Lewandowski. A iniciativa se deveu ao sofrimento do ministro e de sua família ao longo daquele processo.

O referido sofrimento daquelas pessoas decorreu de campanha de desmoralização levantada contra Lewandowski pela conduta do então relator daquela Ação Penal, ministro Joaquim Barbosa, e dos maiores jornais, revistas, televisões, rádios e portais de internet, que praticamente transformaram o revisor do processo em mais um réu.

O “crime” de Lewandowski que gerou uma onda de difamações e agressões foi o de proferir votos contrários aos de Joaquim Barbosa em pontos específicos do processo, como, por exemplo, quando absolveu o ex-ministro José Dirceu da acusação de “formação de quadrilha”.

No dia do segundo turno das eleições municipais de 2012, Lewandowski, por conta da difamação liderada por Barbosa, foi vaiado e xingado de “bandido, corrupto, ladrão e traidor” na saída da Escola Estadual Mario de Andrade, em Campo Belo, Zona Sul de São Paulo, onde vota. O mesário da sessão em que votou chegou ao cúmulo da incivilidade ao lhe recusar a mão estendida em cumprimento.

O abaixo-assinado promovido pelo Blog auferiu a adesão de 4.837 leitores nesta página, que aqui postaram comentários de apoio a Lewandowski, e de mais 10.041 pessoas no Facebook. Alunos, familiares e amigos do ministro uniram-se no desagravo a ele. Os comentários de apoio foram impressos, encadernados e este blogueiro foi a Brasília entregá-los ao desagravado.

4 Comentários

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  1. - IP 187.6.100.28 - Responder

    O PORQUE ESSES DEFENSORES DA MORALIDADE NÃO SAEM ÀS RUAS EM COMBATE CCONTRA A CORRUPÇÃO INFECTADA NOS TRES PODORES… AGORA APARECEM EM TODOS OS SEGMENTOS ESPECIALISTAS EM ÉTICA, EM MORAL E NA DEFESA DA CONSTITUIÇAO….AOS JORANALISTAS QUE TAL SAIREM ÀS RUAS DENUNCIANDO AS MASELAs SOCIAIS TESTE PAIS….AOS ADVOGADOS QUE TAL COMEÇAR DENCUNCIANDO AS FALCATRUAS INSTALADAS NA PROPRIA INSTIUTIÇÃO… TEMPO PASSA E NADA MUDA…..OS DISCURSSSOS SOBRESSAEM….VENDO O NOBRE ADVOGADO SE POSICIONAR EM DEFESA DA URBANIDADE….FICO EMOCIONADO…..ESSA OAB…..

  2. - IP 201.24.174.53 - Responder

    Este país sempre foi tão massacrado pelos corruptos; aos quais o pt ( partido dos traidores) se aliou , que ; embora haja excessos do Joaquim Barbosa , ele é o que nos restou para combater essa corja infâme que dominou nossa naçào sob o pretexto de melhora-la.
    Que se dane quem nào gosta do jeito dele ; pior que isso é o pt ( partido dos traidores) ter nos mentido , enganado , exculhambado , roubado , e todos os “ados” , e ainda ter esse asqueroso lewandosky lá atuando como defensor dessa escumalha petista .

  3. - IP 189.59.56.49 - Responder

    Neste pais torto moralmente e de futuro absolutamente obscuro, é natural que a patuléia fique ao lado dos chicaneiros ,pois como disse FHC ,em providencial entrevista a revista PIAUI:”O Brasil é isso aí mesmo ,não esperem muita coisa .”Marco Aurelio falando representa bem esse Brasil triste e desesperançado,posudo, sofisticado,e distante do povo,que infelizmente é o q paga os altíssimos salários desses deuses do olimpo.

  4. - IP 177.132.247.44 - Responder

    O desequilíbrio emocional é uma doença e deve ser tratada, quem ta com dó do Batman leve ele pra casa

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