O secretário de Planejamento de Cuiabá, Guilherme Muller, disse na Câmara que apesar dos recursos orçamentários serem escassos, em 2016 o prefeito Mauro Mendes vai manter como prioritárias as áreas de saúde e educação. Para o próximo ano, a Receita Total da Prefeitura é prevista para R$ 1,786 bilhão, o que corresponde a um crescimento de 7,93% em relação ao que está sendo executado.

MULLER GUILHERMEPLANEJAMENTO / LDO

Saúde e educação continuam como prioridades, diz Guilherme Muller

O secretário de Planejamento de Cuiabá, Guilherme Muller, disse nesta sexta-feira (26) que apesar dos recursos orçamentários serem escassos, em 2016 o prefeito Mauro Mendes vai manter como prioritárias as áreas de saúde e educação. Muller participou na Câmara Municipal da primeira Audiência Pública convocada para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016.

A LDO, que estabelece o que deve conter na Lei Orçamentária Anual (LOA), é o instrumento que faz uma primeira previsão das receitas e despesas de caráter obrigatório (com pessoal e dívidas). A Audiência Pública foi convocada pelo vereador Oseas Machado (PSC), presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária. Além do presidente da comissão, participaram da audiência os vereadores Arilson da Silva (PT), Paulo Araújo (PSD) e Faissal Calil (PSB).

Durante a audiência, Muller fez uma exposição aos vereadores e o público sobre a elaboração da LDO, que deverá ser apreciada pelo plenário após a realização de mais duas audiências, previstas para os dias 3 e 6 de julho. A LDO foi entregue à Câmara no dia 27 de maio pelo secretário-adjunto de Governo, João Batista de Oliveira.

Para o próximo ano, a Receita Total do Executivo é prevista para R$ 1,786 bilhão, o que corresponde a um crescimento de 7,93% em relação ao que está sendo executado. “Não é um grande crescimento, é praticamente igual à inflação. É um orçamento apertado, limitado, mas existe a possibilidade de crescimento através de receita conveniada com a União, por meio de repasses para o Hospital São Benedito”, disse o secretário, se referindo ao hospital municipal que começará a funcionar oficialmente a partir de 13 de julho.

Muller disse que no último orçamento, a educação recebeu repasses constitucionais da ordem de 29 por cento (o mínimo é 25%) e a saúde 26 por cento (o mínimo é 15%) e que para o próximo ano estes patamares serão mantidos e, se possível, ampliados. “A saúde, por exemplo, recebe recursos do SUS, de convênio. Estes valores para estas e as demais pastas serão dimensionados na hora que enviarmos a LOA”, disse o secretário.

Ano de recessão

Guilherme Muller disse, também, que o Executivo municipal segue acompanhando atentamente o que está acontecendo na economia brasileira. “Todos os resultados publicados, tanto em nível do Tesouro Nacional, como do estadual, não indicam grande crescimento da receita no ano que vem. Pelo contrario, é um ano de recessão, de ajuste, você não pode esperar que num ano de recessão tivéssemos aumento de arrecadação no município”.

Ele explicou, ainda, que alguns valores que farão parte da LOA poderão ser alterados porque a LDO foi elaborada com base nos três primeiros meses do ano. “Fizemos a LDO em abril, baseada nas receitas de março e, em 27 de maio, enviamos a LDO à Câmara. Vamos trabalhar estes números até agosto, para trazer estes números dentro da LOA, que deverá ser entregue à Câmara até 30 de setembro para apreciação”.

“A LDO é a intermediária entre o PPA [Plano Plurianual] e a LOA e é importante para traçar as metas estabelecidas dentro da LOA. É importante para a sociedade tomar conhecimento do que está sendo planejado para ser executado dentro da LOA no ano seguinte”, disse o presidente da comissão, vereador Oseas Machado. Segundo ele, apesar de as demandas no município serem grandes, a expectativa é que continuem os investimentos em obras. “Temos visto este ano muitas obras realizadas. Estamos confiantes que continuem no próximo ano, apesar de que a Receita de Capital não estar tão expressiva como gostaríamos, mas é algo a se considerar”, disse Machado.

Conforme a LDO, a Receita de Capital prevista é de R$ 119 milhões. Este valor refere-se aos investimentos previstos e inclui recursos próprios e oriundos de convênios. Indagado se considerava alto o valor de R$ 57 milhões, previsto para o pagamento de dívidas referentes a convênios, contratos, e que incluem as correções, Muller respondeu: “É muito, só para comparar, a prefeitura arrecadou no ano passado com o IPTU R$ 96 milhões e vamos pagar R$ 57 milhões correspondentes a juros e amortização de dívidas contratuais da prefeitura”, finalizou.

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