O que houve na cabeça do Fux? Ele afastou conselheiros do TCE mas preservou prefeitos e deputados denunciados por Silval. LEIA DECISÃO

O que será que o ministro Luiz Fux tem contra os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso? Em meio ao tsunami policial que ele disparou nesta quinta-feira, com sua ordem para que fosse feita busca e apreensão pela Policia Federal em dezenas de endereços de políticos em Cuiabá e em outras cidades do interior e em Brasilia, ele resolveu afastar cinco dos seis conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, mantendo, todavia, nos cargos, o prefeito Emanuel Pinheiro, a prefeita Luciane Bezerra e os deputados federais e estaduais citados na delação do ex-governador Silval Barbosa, cujo afastamento também fora solicitado pelo Ministério Público Federal.

Pior para José Carlos Novelli, Waldir Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo expostos como os bandidões da hora, em meio à invasão de policiais em seus residências e escritórios.

Uma das casas visitadas pelos agentes da PF foi a casa do prefeito Emanuel Pinheiro, no Jardim das Américas, e seu gabinete no Palácio Alencastro, sede da prefeitura municipal. Da residência do prefeito foram levados dois computadores, um aparelho de celular e vários documentos. Oo chefe do Executivo municipal aparece em um vídeo gravado na sala do então chefe de gabinete de Silval recebendo maços de dinheiro quando ainda era deputado estadual, para aprovar projetos do Governo que eram enviados à Assembleia Legislativa. O “mensalinho” de acordo com Silval, variava de R$ 30 mil a R$ 50 mil.

O pedido de afastamento de Emanuel Pinheiro de suas funções como prefeito elaborado pela Procuradoria Geral da República (PGR), foi negado pelo ministro Fux. Ele alegou falta de contemporaneidade dos fatos foi o motivo para o ministro negar o afastamento do peemedebista. “Não há que se falar em afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro por conta de ato levado a efeito no cumprimento de mandato de parlamentar estadual”, diz a decisão. Também foi poupada a prefeita de Juara, Luciane Bezerra e os demais políticos denunciados.

Contra a quase totalidade do Tribunal de Contas, o ministro Luiz Fux resolveu cair matando. Ele afastou cautelarmente cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso — incluindo o presidente, Antônio Joaquim Moraes, e o corregedor-geral, José Carlos Novelli. Ao lado de Waldir Júlio Teis, Valter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, eles são acusados de integrar esquema de corrupção passiva, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações apontam que Novelli, ex-presidente do TCE-MT, pediu propina de R$ 53 milhões a membros do tribunal para permitir a continuidade de obras da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.
Fux autorizou também busca e apreensão na casa dos conselheiros. O caso envolve um dos inquéritos baseados em delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Barbosa disse que o valor foi repassado por meio de contratos com o governo estadual.

O ex-governador disse que o TCE-MT chegou a apontar irregularidades no programa MT Integrado, para manutenção de rodovias estaduais, mas permitiu a retomada das obras depois de firmar Termo de Ajustamento de Conduta.

Fux afasta 5 conselheiros do TCE mas preserva deputados e prefeitos by Enock Cavalcanti on Scribd

4 Comentários

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  1. - IP 177.132.241.215 - Responder

    A inteligência e o conhecimento jurídico do Fux é maior que a sua Enock,portantô,confie na decisão. Os conselheiros cometeram o crime dentro do mesmo mandato que se encerra ou a pedido dr aposentadoria ou compulsoriamente sos 75 anos.Entendeuou quer que desenhe?

  2. - IP 179.254.42.103 - Responder

    Artigo muito estranho. À SERVIÇO DE QUEM? Todos nós sabemos o nome que se dá para “mensalinho”da imprensa. JABÁ. Até prova em contrário, não salva ninguém. Todo mundo recebe, de diversas fontes e interesses. Só o povo não é representado.

  3. - IP 179.254.42.103 - Responder

    A imprensa cuiabana, de diversas formas, vem tentando desacreditar as decisões do ministro Fux, em defesa vergonhosa de bandidos notórios, do tribunal de contas, da AL, do Paiaguás. Só não defendem o próprio colega, do Diário de Cuiabá, talvez mais inocente do que os que atualmente publicam. VERGONHOSO. Nós, cuiabanos, desejamos ver também alguns desses malfeitores na cadeia.

  4. - IP 179.254.144.91 - Responder

    Osmir, não fale bobagem. O mandato dos conselheiros dos Tribunais de Conta são vitalícios, não temporários. Os supostos crimes praticados podem, a qualquer tempo, ser objeto de investigação e punição. Digo supostos porque ainda não ocorreu investigação, não foi instaurada a ação penal e sequer se há falar em sentença condenatória que, como vc. sabe, somente prevalece e pode ser cumprida após o trânsito em julgado. Antes que vc amplie suas opiniões desfundamentadas, esclareço que não estou aqui fazendo defesa dos conselheiros. Devem ser investigados e, caso tenham cometido ilícitos, punidos. Mas apenas para lhe refrescar a memória, lembro que três dos conselheiros compuseram e ocuparam lugar de destaque no PSDB e suas administrações estaduais. Ou seja, pertenceram ao seu partido do coração, Osmir. Mas não vá ter um ataque do coração… não vale a pena…

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