O PODEROSO CHEFÃO: De acordo com procurador Siger Tutya, Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto, subordinados de Maggi, promoveram a fraude exorbitante de R$ 44, 4 milhões, na compra dos maquinários, com a participação de Maggi. MP pede que Maggi seja obrigado a devolver milhões desviados e a suspensão dos seus direitos políticos por 8 anos. LEIA ÍNTEGRA DA AÇÃO

Ministério Público processa Maggi por envolvimento no Escândalo dos Maquinários by Enock Cavalcanti

 O procurador Siger Tutya aponta que, às vesperas da milionária licitação dos maquinários, Maggi assinou um decreto publicado no Diário Oficial do Estado, que enfraqueceu o poder de fiscalização. O decreto, citado por Tutya, estabelecia que qualquer procedimento licitatório em atendimento a demanda específica de certo órgão isentaria a Secretaria de Estado de Administração de qualquer responsabilidade.


O procurador Siger Tutya aponta que, às vesperas da milionária licitação dos maquinários, Maggi assinou um decreto publicado no Diário Oficial do Estado, que enfraqueceu o poder de fiscalização. O decreto, citado por Tutya, estabelecia que qualquer procedimento licitatório em atendimento a demanda específica de certo órgão isentaria a Secretaria de Estado de Administração de qualquer responsabilidade.

 

Após pedir auditoria, Maggi autorizou pagamentos superfaturadosProcurador de Justiça sustenta que procedimentos adotados foram “mera fachada”

RAFAEL COSTA
FOLHA MAX
Na ação civil pública que considera o senador Blairo Maggi (PR) como peça chave no escândalo dos maquinários que resultou em superfaturamento de R$ 44,4 milhões em máquinas e caminhões pelo programa MT 100% Equipado, o Ministério Público Estadual (MPE) afirma que a autorização dos pagamentos superfaturados as empresas fornecedoras de máquinas e caminhões ocorreram até mesmo após a Auditoria Geral do Estado (AGE) ser acionada para identificar exatamente a suspeita de sobrepreço. “O Estado pagou os valores superfaturados, mesmo após o próprio requerido ter determinado a realização de auditoria para apurar o evidente sobrepreço”, diz trecho da ação civil pública.

Diante disso, em determinado trecho, os procedimentos adotados pelo Executivo para apuração dos fatos são classificados de “mera fachada” como o pedido de abertura de processos disciplinares aos agentes públicos diretamente envolvidos que são os ex-secretários Geraldo De Vitto (Administração) e Vilceu Marchetti (Infraestrutura).

É observado que o relatório da Auditoria Geral do Estado não buscou apurar o envolvimento direto do então governador Blairo Maggi. No entanto, produziu relatório em que identificava superfaturamento desde março de 2010. Apesar disso, o Estado autorizou pagamentos superiores a R$ 20 milhões nas aquisições fraudulentas de máquinas e caminhões.

Para o procurador de Justiça, Siger Tutya, o episódio em si revela o comprometimento de Maggi com as irregularidades. “Ora, subordinados diretos do demandado, de primeiro escalão do Estado, realizaram, com seu concurso, a fraude exorbitante já descrita e, de outra parte, atuaram para que fossem efetuados todos pagamentos superfaturados, mesmo após isso ter sido constatado em nível de Auditoria Geral do Estado, em detrimento do patrimônio do Estado de Mato Grosso, permanecendo o demandado conivente com tudo isso, o que indica seu alto grau de envolvimento nos atos ímprobos ora tratados.

Como punição, o Ministério Público reivindica em caráter liminar o bloqueio dos bens de Maggi na ordem de R$ 44,4 milhões e suspensão dos direitos políticos pelo período de 8 anos.
Outro fator considerado essencial na ação civil pública que evidenciaria a participação de Maggi no escândalo dos maquinários foi a assinatura de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado, às vésperas da licitação, que enfraqueceu o poder de fiscalização.
Ficou estabelecido que qualquer procedimento licitatório em atendimento a demanda específica de certo órgão isentaria a Secretaria de Estado de Administração de qualquer responsabilidade.
“Com isso, em vez de fazer com que um órgão estatal fiscalize o outro, a título de controle interno e preventivo de fraudes, o demandado, às vésperas da fraude, decide, mediante a edição do Decreto nº 2015/2009, isentar de responsabilidade a Secretaria de Administração no caso de um termo de referência superfaturado apresentado por outra Secretaria (como aquele apresentado pela SINFRA)”, complementa a ação civil pública.

 

FONTE FOLHA MAX

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Romoaldo suspeita de uso político do MPE em ação contra Maggi

Redação Só Notícias (foto: Só Notícias/Cleverton Neves/arquivo)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), suspeita que o Ministério Público Estadual (MPE) está sendo usado politicamente. A afirmação tem como base a ação civil pública proposta, esta semana, pelo órgão que pretende a condenação, por improbidade administrativa, do ex-governador e atualmente senador, Blairo Maggi (PR), em decorrência do caso conhecido como “escândalo dos maquinários”.

O pedido do MPE está com o juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luís Aparecido Bertolucci Júnior. Há 15 dias, Maggi foi absolvido, na esfera federal, de acusação semelhante. O processo tramita tanto na esfera estadual quanto federal e é relativa a compra de máquinas superfaturadas que foram distribuídas aos municípios mato-grossenses, ainda na gestão do ex-governador.

“Isso é claramente uso político do MPE. Na ânsia de aparecerem e provarem que são paladinos da moral, os promotores propõem ações descabidas como essa. Blairo saiu do Governo há quatro anos e essa ação foi proposta só agora, em período eleitoral. E justamente duas semanas depois de ele ter sido absolvido na Justiça Federal. É um absurdo”, disse o presidente ao MidiaNews.

Para Romoaldo, a participação de Maggi no processo eleitoral de outubro próximo deve ficar mais distante após este novo desdobramento do caso. “O Ministério Público faz um trabalho muito bonito, e tem, sim, que investigar e denunciar. Mas não quando o caso já foi julgado e o acusado foi inocentado. Os empresários e as pessoas de bem estão com medo de entrar na política. Porque se um homem que fez um grande mandato, como o Blairo, é alvo de ações como essa e tem que aguentar estrelismo de promotor, imagina os outros”.

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6 Comentários

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  1. - IP 201.88.46.121 - Responder

    Essa acao so’ vai servir para deixar alguns membros do TJ mais riquinhos. Isso se ela nao for direcionada para as maos de alguns caititus do governo que pastam por aquelas plagas judiciarias, como os que foram conduzidos para o cargo de dembargador, pelo quinto constitucional, pelo próprio Blairo… Oce que’ vê, escuta!…

  2. - IP 189.59.38.240 - Responder

    Este senadorzinho banqueiro ,que se auto-intitula ,grande e competente empresário,deve saber que:”Se deixou roubar é cumplice ;se deixou roubar e não sabia é imcompetente.Simples assim! Ele autorizou o pagamento sem antes enviar o processo para a auditoria.Foi aí que o senhor Marchetti da Sinfra também ficou no cargo,no começo do gov. Silval;eletinha fornecido estrutura ($) de campanha com o nosso desviado.E os dois (B eS); SABIAM sim ,só bôbo não acha!

  3. - IP 201.49.165.95 - Responder

    Sabia, sim com certeza. E revista, Maquinario etc

  4. - IP 177.221.96.140 - Responder

    Se os petistas e filopetistas há muito tempo são aliados políticos do Blairo Maggi, então o mais correto que eles tem a fazer é defender o Senador, grande apoiador e apoiado de Dilma incompetENTA e Lula inocENTE.

  5. - IP 200.101.29.57 - Responder

    O Taques ta quietinho né? Sera que ainda espera apoio do Blairo? Se fosse em outros tempos já tinha chutado o pau da barraca

  6. - IP 177.193.162.204 - Responder

    ISSO É COISA DE PEDRO TAQUES E O COMITE DA MALDADE,TAQUES ESTA COM MEDO DE ENFRENTAR BLAIRO MAGGI NUMA ELEIÇAO POIS VAI TOMAR UM CACETE.POR SINAL BLAIRO JA FOI INCENTADO POR ESSE PROCESSO ,MUITO UTIL PRO PEDRO TAQUES ESSE PROCESSO MOVIDO PELO MINISTERI PUBLICO AMIGUINHO DE PEDRO TAQUES.BLAIRO É CANDI DATO SIM E ESSE BANANINHA DE BULIXO DO PEDRO TAQUES VAI TOMAR UMA SURRA NAS URNAS,CADE PERICIA DA ATA?ATE AGORA NAO FOI FALADO NADA A ESSE RESPEITO.PEDRO TAQUE REPRESENTA O ATRASO PRA MT.DEUS ME LIVRE DE UM DEMAGOGO DESTE COMO GOVERNO,SE COMO SENADOR É DIFICIL ATURAR IMAGINA COMO GOVERNO.

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