O Ministério Público Federal em São Paulo requereu à Justiça a imediata proibição dos agrotóxicos que contêm Captan em território brasileiro. Em testes com animais, o fungicida causou câncer em ratos e camundongos, sendo considerado um possível carcinógeno para o homem. O produto foi reavaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2002, período em que a autarquia esteve envolvida em escândalo de corrupção na liberação de agrotóxicos sem a devida avaliação toxicológica. LEIA A AÇÃO

MPF pede à Justiça proibição de agrotóxicos que contenham Captan em todo território brasileiro by Enock Cavalcanti

Agrotoxico Mata

MPF em São Paulo pede imediata proibição de agrotóxicos com Captan no país

Fungicida que causou câncer em animais foi liberado em meio a escândalo de corrupção na Anvisa em 2002

O Ministério Público Federal em São Paulo requereu à Justiça a imediata proibição dos agrotóxicos que contêm Captan em território brasileiro. Em testes com animais, o fungicida causou câncer em ratos e camundongos, sendo considerado um possível carcinógeno para o homem. O produto foi reavaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2002, período em que a autarquia esteve envolvida em escândalo de corrupção na liberação de agrotóxicos sem a devida avaliação toxicológica.

RISCOS À SAÚDE. Além das características cancerígenas constatadas nos roedores, novos estudos afirmam que o Captan provoca alterações no material genético de outras espécies, bem como efeitos negativos sobre a reprodução, como mortalidade e deformidades em embriões. Atualmente, o produto é utilizado em frutas, vegetais e até mesmo em caixas de papelão usadas como embalagens de frutas, sendo várias as situações de risco a que está submetida a população brasileira. Estudo realizado nos Estados Unidos também demonstrou maior incidência de câncer entre pessoas envolvidas com o trabalho agrícola, indicando riscos ainda mais elevados para os aplicadores de agrotóxico.

“O Captan está matando pessoas e deve ser proibido, e o que é pior, a sociedade não sabe disso”, ressaltou o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, autor do pedido de tutela antecipada. A liminar já havia sido requisitada pelo MPF quando a ação foi proposta, em 2011, pelo procurador Rubens José de Calasans Neto, mas o pedido não foi aceito pela Justiça. Desde que assumiu o ofício de defesa do meio ambiente, em março deste ano, o procurador vem tratando a ação civil pública como uma das prioridades do gabinete, em razão da grande letalidade do agrotóxico.

REAVALIAÇÃO. O Captan foi inicialmente introduzido no Brasil antes da existência da Anvisa, criada em 1999. Dessa forma, não passou pelo controle sanitário e de risco para o meio ambiente nos órgãos federais responsáveis por essa fiscalização. Em 2002, a comissão formada por membros da agência, Ministério da Agricultura e Ibama para reavaliar o agrotóxico concluiu que o produto causava câncer nos animais testados. Apesar disso, o registro do Captan foi mantido sob o argumento de que não haveria substitutos para o fungicida contra determinadas pragas.

No entanto, segundo o professor da Universidade de Brasília Cesar Koppe Grisolia, ouvido durante o processo, o agrotóxico pode ser substituído por outros produtos. Além disso, o Ministério da Agricultura nunca atendeu ao pedido da comissão de reavaliação para apresentar listagem de fungicidas menos nocivos que pudessem substituir o Captan.

Embora o registro de agrotóxico não tenha prazo de validade no Brasil, segundo o art. 3º da Lei 7.802/1989, o produto deve ser proibido quando apresentar características carcinogênicas, teratogênicas (que produzem alterações em embriões) ou mutagênicas (que podem causar mutação na molécula de DNA). Além disso, para que o registro seja cancelado, de acordo com o art. 31 do Decreto 4.074/2002, os estudos devem comprovar o potencial de causar câncer em no mínimo duas espécies, o que, no caso do Captan, ficou amplamente demonstrado.

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