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Brasil, mostra tua cara

WALLACE FERNANDES – Necessitamos de uma mudança radical na OAB de Mato Grosso para que as coisas comecem a funcionar da forma que todos os advogados e a sociedade esperam.

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Wallace Fernandes é advogado em Cuiabá


Qual a sua Função Social OAB/MT?
por WALLACE FERNANDES
A Ordem dos Advogados do Brasil, instituição democrática que não faz parte dos órgãos da administração pública, direta ou indiretamente, considerada pelo Supremo Tribunal Federal uma pessoa jurídica sui generis, que arrecada milhões com anuidades dos advogados, não é fiscalizada por qualquer órgão controlador externo, atua na defesa dos interesses individuais e coletivos, do Estado Constitucional de Direito e direitos fundamentais para harmonização de todos os cidadãos que se encontram na República Federativa do Brasil.
A Função Social tema extremamente discutido na seara jurídica como clausula geral do direito, não só civilista, mas no ordenamento jurídico como um todo, deve ser respeitado também pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso como forma de defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais, do Estado Constitucional de Direito e da Ordem Jurídica.
Nesse sentido, desde que foi criado o Conselho Profissional da Ordem dos Advogados não tive oportunidade de conhecer nenhuma atitude por parte da instituição em buscar efetivar alguma missão social na luta por uma melhor Educação, Saúde, Cultura, Segurança Pública etc., mostrando-se de forma irrefutável um órgão submisso, silente, tácito, admitindo a precariedade dessas áreas, não contestando as decisões do Governo do Estado.
A instituição precisa se posicionar a respeito dessas questões sociais de direitos de prestação do Estado, senão qual o sentido de manter uma Ordem dos Advogados que não atende as funções sociais?
A Ordem dos Advogados não demonstra transparência somente na distribuição de sua arrecadação como também nos problemas sociais enfrentados pelo Estado, deixando uma incógnita de qual seria o medo mais oculto desta instituição? São perguntas que devem ser solucionadas. Não entendo porque sempre permaneceu recatada, silente, submissa, escusa diante de enormes problemas que envolvem a sociedade por tanto tempo.
Isto posto, devemos consignar que a Ordem dos Advogados é instituição que deve ser respeitada e não utilizada como forma de manutenção do poder de pessoas que são eleitas pregando métodos democráticos e quando conseguem o intuito impõe formas arcaicas e ditatoriais, purgando uma instituição limpa e democrática.
Para sermos uma instituição referência devemos lutar por melhores condições sociais e não ser apenas uma classe profissional simbólica e submissa aos interesses do Estado. Necessitamos de uma mudança radical para que as coisas comecem a funcionar da forma que todos os advogados e a sociedade esperam.
Muitos vão tentar contestar fatos incontestáveis, mas minha resposta para eles é: Eles imaginam que nós estamos mortos, mas estamos cientes de todos eles.
 
Wallace Eduardo Montes Soares Fernandes é Advogado em Cuiabá.

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Presidente participa da Marcha para Jesus em Curitiba

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O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado (21), em Curitiba, da Marcha para Jesus. O evento organizado por grupos evangélicos voltou a ser realizado na capital paranaense após dois anos. A marcha havia sido interrompida em virtude da pandemia de covid-19. 

“Sabemos o quão importante é a liberdade de religião e de expressão em nosso Brasil”, afirmou Bolsonaro durante a marcha. “Hoje, todos nós daremos as nossas vidas pela liberdade. Esse é o bem maior de um país que se diz democrático. Essa é a razão maior de lutarmos por nossos objetivos. A liberdade é mais importante do que a própria vida, a história nos mostra isso”, acrescentou.

O presidente retornou a Brasília logo após a participação no evento e não tem outros compromissos oficiais neste fim de semana.

Edição: Lílian Beraldo

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