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CUIABÁ

O melhor detergente é a luz do sol

VINICIUS SOUZA: Não, não são os cães que buscam qualquer fonte de proteína como seus antepassados lobos. No Brasil de Bolsonaro, os famintos são gente que espera pacientemente em longas filas de doação atrás de um açougue de Cuiabá, capital do estado que mais produz carne no país

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O melhor detergente é a luz do sol

Fila dos ossos em Cuiabá . Foto Francisco Miguel Silva Alves

Quem procura osso é cachorro”. A fome bolsonarista humilha a população

por Vinicius Souza/Jornalistas Livres

Antes de se tornar presidente, o então deputado Jair Bolsonaro pregou um cartaz na porta de seu gabinete em Brasília ofendendo os familiares e ativistas de direitos humanos que lutavam para encontrar e identificar ossadas de mortos e desaparecidos pela ditadura militar. Isso foi pouco antes do Brasil finalmente sair do Mapa da Fome da ONU, uma vergonha histórica para um dos maiores produtores de alimento do mundo. A foto que ele distribuiu para a imprensa ficou marcada na cabeça de muita gente como o escárnio que representa e mais uma prova cabal (como se fosse preciso) de sua índole fascista. Mas naquela época ainda não se imaginava que ele poderia subir ao cargo máximo da nação para poder cumprir a promessa, feita em 1999, que previa um golpe e uma guerra civil na qual morreriam pelo menos 30 mil.

No rastro do Golpe contra o governo Dilma Roussef em 2016, o Brasil passou a regredir rapidamente nas conquistas sociais mínimas (como pleno emprego e fim da fome estrutural) que havia conquistado com grande dificuldade nos anos anteriores. Desde as manifestações de 2015 uma parte da população vestindo a camisa da corrupta CBF pedia “seu” país de volta. Um dos maiores escândalos do governo golpista do Michel Temer teve como base exatamente a corrupção de um dos maiores produtores de carne do Brasil e do mundo, a JBS.

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Assim que assumiu, Bolsonaro disse em jantar na embaixada do Brasil nos EUA para o Steve Bannon e o Olavo de Carvalho que “o Brasil não é um campo aberto para construir nada. Nós temos é que desconstruir muita coisa que foi feita nos últimos anos”. Sua promessa, então, era voltar aos “bons e velhos tempos da ditadura”. Não dá pra dizer que a gente não sabia.

Temos atualmente mais de 19 milhões de pessoas com fome e 49% da população com “insegurança alimentar”, ou seja, quando acordam não sabem se terão o que comer durante o dia. Enquanto isso, o Ministro da Economia, o “posto Ipiranga” do governo, a “confiança do ‘Mercado’”, dizendo que os ricos podem doar as sobras dos restaurantes e a Ministra da Agricultura dizendo que não há fome no país porque as pessoas pegam mangas nas ruas.

Escárnio, escárnio, escárnio e nenhuma carne!

É osso, só osso!

Essa semana, um açougue localizado no bairro CPA II, em Cuiabá, capital de Mato Grosso e do agronegócio no Brasil, ganhou destaque nacional por causa de uma ação de distribuição de ossos que faz há dez anos pra quem pedisse. Muita gente pegava mesmo pra dar pros cachorros. Mas isso mudou nos últimos três anos. A procura começou a crescer e a distribuição teve de ser organizada com horários fixos todas as segundas, quartas e sextas-feiras. Embora comece às 11h, por volta das 8h já chegam alguns moradores da região, que acordam cedo para ir caminhando até o açougue.

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A fila é longa. Os olhares tristes. Os ossos, das pessoas, logo sob a pele fina. E não é “só” pessoas em situação de rua. Muitos estão entre os milhões que voltaram à linha de pobreza ou pobreza extrema mas ainda têm um teto, mesmo que precário ou “de favor”. Famílias inteiras com crianças, velhos, mulheres. Gente de capacete, provavelmente trabalhadores de aplicativos que levam comida boa pra classe alta mas não conseguem o alimento pra levar pra casa. A maioria tem vergonha de estar nessa situação e cobre o rosto. Vergonha devíamos ter nós.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso teve 180 mil pessoas desempregados no primeiro trimestre de 2021. Paralelo a isso, o botijão de gás no Estado custa cerca de R$ 125 e é o mais caro do país. Em Cuiabá, a cesta básica sai por R$ 594,99, se tornando a segunda mais cara do Brasil. A capital mato-grossense fica atrás somente da cidade de São Paulo, onde o valor é de R$ 595,87, conforme Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Esse é o Brasil que voltou aos seus “donos” originais. Como um cachorro que tenta fugir das agressões de um dono imbecil e é obrigado a voltar, humilhado, pra comer restos e não morrer de fome. Até quando vamos aceitar esse papel?

 

VINICIUS SOUZA é jornalista e professor de jornalismo em Cuiabá, Mato Grosso

 

Fila dos ossos CPA 2, Cuiabá, MT. Fotos Francisco Miguel Silva Alves

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NA DIVISA DE MATO GROSSO COM O PARÁ: Parque Estadual do Cristalino II ganha novo fôlego e continua valendo. Decreto de criação da unidade de conservação, de 118 mil hectares de Floresta Amazônica, segue vigente e caso pode chegar ao STF

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Após a justiça ter dado ganho de causa a uma empresa para revogar decreto que criou o Parque Estadual do Cristalino II (MT), o processo (nº 0001322-40.2011.8.11.0082) foi reaberto, com a retirada da certidão de “trânsito em julgado”.

O “trânsito em julgado” é o momento em que uma sentença se torna definitiva e não cabe mais recurso no processo. Reverter esse quadro é algo incomum, até raríssimo, na justiça brasileira.

No caso do Cristalino II, isso se deu porque o Ministério Público não foi citado sobre a decisão e sobre os prazos de recurso. Com o reconhecimento desta falha processual, agora o MP poderá recorrer a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

A consultora jurídica e de articulação do Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), Edilene Amaral, ressalta que a área continua fazendo parte do banco das unidades de conservação do Estado. “O parque continua existindo e protegido. Qualquer atividade incompatível com a sua categoria, que é de proteção integral, continua vedada e passível de penalidades”.

A decisão que poderia resultar na extinção do parque mobilizou a sociedade civil. O Observa-MT e outras 45 organizações se aliaram para fazer frente ao retrocesso sem precedentes.

Em manifesto, defenderam a proteção do Parque Cristalino II. “É mais um dos diversos ataques que as áreas protegidas no Estado vêm sofrendo e podem representar um precedente perigoso”.

As organizações registram na nota que a sentença se deu sem que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tivesse interposto nenhum recurso. E que o “procurador do Estado, em seu parecer, pede a retirada do parque das bases de dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), fundamentado pela decisão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que acolheu a tese do não cumprimento da exigência de consulta pública”.

Mas as organizações questionam esse argumento, pois “esse mesmo critério não tem sido reconhecido pelo TJMT e nem mesmo pela Procuradoria Geral do Estado especializada na questão ambiental (SUBPGMA) quando se trata de exigência para contemplar comunidades tradicionais, indígenas ou organizações que visam proteger a biodiversidade do Estado”.

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Segundo levantamento do Instituto Socioambiental para Unidades de Conservação, a região do Cristalino abriga mais de 600 espécies de aves catalogadas, sendo que 23 delas constam na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção do Ministério do Meio Ambiente. Conforme levantamento realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT/ Sinop, foram identificadas 60 espécies de anfíbios, 82 espécies de répteis, 39 espécies de peixes e 38 espécies de mamíferos de médio e grande porte, sendo 12 delas também consideradas ameaçadas de extinção.

Conforme levantamento da Fundação Ecológica Cristalino (FEC), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Royal Botanica Gardens, foram catalogadas mais de 1.400 espécies da flora do Parque Cristalino. O estudo foi publicado em 2010.

A área, de 118 mil hectares do Cristalino, concentra floresta de terra firme, floresta estacional, de igapó, varjões, afloramentos rochosos e o rio Cristalino.

Vale ressaltar que, segundo o decreto que se pretendia anular, o parque foi criado, “considerando a necessidade de se assegurar a proteção integral dos recursos bióticos, abióticos e paisagísticos das áreas de floresta primárias, corredeiras, cachoeiras e sítios arqueológicos no Município de Novo Mundo.

O documento, que tem como fonte dados de 2002 da Fundação Estadual do Meio Ambiente – que no Governo de Blairo Maggi virou Sema -, destacava que a região era ameaçada pela extração ilegal de madeira e grilagem.

Localizado ao norte do estado, o Parque Estadual Cristalino II limita-se com a Serra Rochedo até a divisa com o Pará, em um lugar de profusão de nascentes de água pura e cristalina, que justificam o nome da Unidade de Conservação.

Os serviços ambientais prestados pelo Parque Estadual do Cristalino II são fundamentais para a própria agricultura do estado e do país. Entre estes serviços está a manutenção do regime de chuvas, com a formação dos Rios Voadores que transportam umidade da Floresta Amazônica que se transformará em precipitações em outras regiões do país.

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Manifestação Coletiva Sobre o Anúncio Da Extinção Do Parque Cristalino II Em Mato Grosso by Enock Cavalcanti on Scribd

Reação do MP

Na tarde de segunda-feira (8) o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística se pronunciou via assessoria de imprensa. Informou que na sexta-feira (05) ingressou com embargos de declaração contra acórdão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça, que declarou nulo o Decreto Estadual n.º 2.628/01 que instituiu a Unidade de Conservação Parque Cristalino II. O MPMT apontou a existência de vício processual insanável na publicação do acórdão.

O MP explica que era imprescindível a intimação do MP, “por se tratar de processo que envolve interesse público e social, ao não possibilitar a intervenção do órgão ministerial na defesa da ordem jurídica, o órgão julgador teria violado artigos do Código de Processo Civil e da própria Constituição Federal”.

Segundo o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, “a instituição aguarda o julgamento do recurso, como forma de sanar a omissão do acórdão publicado, e também para prequestionar o feito para fins de interposição de eventuais recursos aos Tribunais Superiores”.

O MP informa que também foi expedido ofício à secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzareti, alertando que o Parque Cristalino II permanece no sistema de unidades de conservação do Estado de Mato Grosso até a apreciação conclusiva do mérito da demanda. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente deverá continuar observando as regras de proteção ambiental referentes ao Parque em questão.

Cena no Cristalino. Foto Marcos Amend

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