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ULYSSES MORAES: PEC 37, um jogo de vaidades onde só quem perde é a sociedade

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O advogado Ulysses Moraes faz pronunciamento em audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

O advogado Ulysses Moraes faz pronunciamento em audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso


PEC 37, um jogo de vaidades onde só quem perde é a sociedade
Por ULYSSES MORAES
 
Num momento em que se começa a acreditar em um sonho, vivem-se momentos de pesadelos, onde aqueles que não se importam com nada a não ser consigo mesmo começam andar na contra mão daquilo que todos anseiam que seria uma justiça real, uma sociedade verdadeira, um pensamento de uma coletividade do bem.
Não há que se falar em distinção do bem e do mal por ser um conceito muitas vezes equivocado e de várias interpretações, bem como o certo e o errado, mas a concepção de justo é lógica e se não for lógica poderia ser transparente se todos dissessem a verdade.
Nasço e cresço em um país onde sempre se imperou a impunidade, um país onde fazer o errado é quase o certo de tão comum, afinal dizem que o meio é assim e o diferente não sobrevive.
Isto é o que se escuta falar, são cúmplices em vários os corredores de órgãos públicos, calados por uma mania de achar que tudo funciona assim e por “bem” deixam tudo como esta.
Cúmplices de representantes que nunca representaram ninguém e que nos engodam a todo tempo. Tratando dos PECs(projetos de emendas constitucionais) que deveriam tratar de reformas a constituição visando uma melhoria , acabam sendo objetos de questões pessoais, de interesses particulares e até mesmo vaidades.
O presente vem a tratar do PEC 37 que vem sendo motivo de grandes discussões e debates, mesmo mais que evidente que se trata de um enorme jogo de vaidades onde a única prejudicada é a sociedade.
A PEC 37 tem como intuito restringir o poder de investigações, sim, restringir, afinal alguns órgãos que agiam investigando, vão ter que se submeter à boa vontade das policias para que possam realizar suas denuncias, entendimento este é de clara compreensão pela própria letra de lei do PEC, da qual colaciona trecho: “ a apuração das infrações penais de que tratam os parágrafos 1º e 4º deste artigo, incumbem PRIVATIVAMENTE às policias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente.”
Ou seja, estar-se-á retirando a legitimidade que detém hoje os órgãos, cita-se Ministério Público,  Ibama, Previdência Social entre outros que poderiam apurar infrações penais contra ordem politica e social entre outras, legitimidade esta já ratificada pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se então de uma medida RESTRITIVA, porém que traz restrições a investigações sérias, restrições a investigações de ordem politica e social, em um país que a corrupção assola todos os órgãos públicos e incumbe a um órgão sucateado em muitas das suas regiões a função privativa desta incumbência. Os favoráveis a presente falam em questões de técnicas e jurídicas no intuito da preservação da ordem constitucional, em uma interpretação da mente do legislador à época de sua criação cita-se 1988.
Já se passaram muitos anos, e as investigações por estes órgãos são de extrema relevância e importância para toda sociedade que sempre acaba como refém. Não há previsão expressa de vedação na constituição, podendo também ser objeto de emenda constitucional a inclusão destes órgãos. Entendendo desta forma, questiona-se qual o motivo de restringir algo que vem funcionando de maneira eficaz? Por que não acrescentar ao invés de restringir? São perguntas que devem ser feitas aos representantes da sociedade, afinal que prejuízo vem sendo gerado?  Não vem gerando prejuízo algum a sociedade, muito pelo contrário, são varias as benéficas. Enquanto que no PEC 37 não consegue se vislumbrar beneficio algum a sociedade. Certa vez ouvi de um professor, que os debates são sempre válidos afinal engrandecem e magnificam o campo das ideias tornando-as factíveis, porém devo discordar da palavra sempre, afinal quando eivados de interesses que não aqueles para os quais tem a função jurisdicional o legislador são viciados em sua essência e não respeitam nem os princípios basilares da justiça.
Deve-se prezar pela justiça real, pelo bem a sociedade, acima de interesses pessoais ou de meras vaidades, deixar a sociedade a mercê de realidades como estas é deixa-la vitima de um estado corrupto de natureza perigosa.
Desta forma, nas palavras do ex ministro do STF Carlos Ayres Brito tratando da questão técnica  a PEC 37 é um “absurdo jurídico” e a “investigação diretamente pelo Ministério Público é decorrência lógica de sua titularidade da ação penal”.
E vislumbrando sempre a essência necessária, Joaquim Barbosa presidente do Supremo Tribunal Federal desabafa quando perguntado sobre a PEC 37 e diz: “Acho péssimo, péssimo. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas”
Diante disto sonho e luto para não perder a esperança de que um dia esta realidade pode ser diferente e deixo claro neste momento que esta PEC não me representa.
Ulysses Lacerda Moraes é advogado.

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DIVERSIDADE CULTURAL: Exposição virtual homenageia mulheres ciganas em Mato Grosso. Realizado pela Associação Estadual das Etnias Ciganas, o projeto homenageia a raizeira e benzedeira cigana, Maria Divina Cabral, a Diva, como Mestra da Cultura Mato-grossense. VEJA VIDEO

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Primeira no país a apresentar o universo das mulheres ciganas do tronco étnico calon, a Exposição Multimídia Calin está disponível para acesso na internet pelo link https://galeriacalin.com. A mostra online integra o projeto “Diva e as Calins de Mato Grosso: Ontem, Hoje e Amanhã”, que foi aprovado no edital Conexão Mestres da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Realizado pela Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), o projeto homenageia a raizeira e benzedeira cigana, Maria Divina Cabral, a Diva, como Mestra da cultura mato-grossense. Na exposição multimídia são também mostradas a diversidade, a beleza e a resistência das mulheres ciganas que vivem em Mato Grosso, nas comunidades romanis de três municípios: Rondonópolis, Cuiabá e Tangará da Serra.

“O material exposto é resultado de um encontro sutil e delicado entre nossa equipe e o modo como nos vemos e nos mostramos e, principalmente, queremos ser vistas. Assim, brindamos o público com novas autorrepresentações do universo romani, especialmente, do tronco étnico Calon. Esperamos que a plataforma se transforme numa referência nacional, quiçá internacional”, comemora a presidente da AEEC-MT e coordenadora do projeto, Fernanda Alves Caiado.

Assim, como o projeto do qual faz parte, a exposição leva o título ‘Calin’, que é o modo como as mulheres do tronco étnico Calon se autodenominam. De acordo com o diretor de arte e curador da exposição, Rodrigo Zaiden, o nome também é uma forma de registrar, promover e valorizar os saberes ancestrais das mulheres ciganas mato-grossenses.

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“A escolha por este nome sintetiza a desconstrução da palavra cigana, na busca por uma produção em artes visuais dialógica, que de fato represente as Calins a partir de suas percepções e modos de ver e viver a vida, enquanto ciganas, trabalhadoras, ativistas, estudantes. Esse é um trabalho muito importante para a quebra de preconceitos e estereótipos que historicamente estiveram associados às ciganas, mas que são equivocados e racistas” conclui o diretor de arte.

A exposição virtual

Com registro de mulheres de diferentes idades, a exposição virtual propõe novas possibilidades do que é ser calin, cigana, mulher, mato-grossense e brasileira. Em fotos, vídeos e textos, ‘Calin’ vislumbra a criação de novas narrativas para que mais e mais mulheres ciganas se inspirem e possam criar os próprios caminhos.

Audelena Cabral coordena o grupo de danças Tradição Cigana em Rondonópolis

O trabalho  une as famílias de Maria Divina Cabral, a Mestra Diva, e suas parentas Nerana (Tangará da Serra), Irandi (Cuiabá), Terezinha (Cuiabá) e Nilva (Rondonópolis). Para os realizadores do projeto, são mulheres também consideradas como mestras da cultura cigana, pois promovem e preservam seus saberes, filosofias e identidades.

A bandeira cigana abre a plataforma virtual da exposição que conta com três salas principais:  Diquela Calin (Veja Cigana), Lage no Mui (Vergonha na Cara) e Tali Lachin (Liberdade). O espaço ‘I Encontro de Mulheres Ciganas de Mato Grosso’ complementa o site com informações sobre um dos produtos que fazem parte do projeto aprovado pela Secel. No encontro, que ocorreu em abril deste ano em Rondonópolis, a Mestra Diva ministrou oficinas sobre medicina tradicional cigana a mulheres das comunidades.

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O projeto

Diva Cabral

Com o projeto “Diva e as Calins de Mato Grosso: ontem, hoje e amanhã”, a AEEC-MT celebra a história e as contribuições de Diva às tradições ciganas e ao enriquecimento da diversidade cultural do estado.

Contemplada no edital da Secel, a proposta busca celebrar Diva como Mestre da Cultura Mato-grossense e ainda referenciar e fortalecer os saberes ciganos, especialmente, aqueles mantidos pelas mulheres.

Integram o projeto a exposição fotográfica virtual sobre as mulheres ciganas no Estado, o I Encontro de Mulheres Ciganas de Mato Grosso – que foi realizado em abril deste ano, e também uma websérie documental, que será lançada em breve. No site da exposição é possível acessar o teaser do terceiro e último produto transmídia do projeto, a websérie ‘Diva e as Calins de MT’.

Fonte: GOV MT

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