(65) 99638-6107

CUIABÁ

O melhor detergente é a luz do sol

STF anula condenação trabalhista de R$ 17 bilhões da Petrobras

Publicados

O melhor detergente é a luz do sol

 

 

source
Decisão foi do ministro Alexandre de Morais
Rovena Rosa / Agência Brasil – 13.6.2016

Decisão foi do ministro Alexandre de Morais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2019 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores e tinha impacto estimado é de pelo menos R$ 17,2 bilhões para a empresa. O caso foi considerado a maior ação trabalhista da história da petroleira.

Cabe recurso dos sindicatos ao plenário do STF. O relator decide se o assunto será julgado pelo plenário virtual ou pelo plenário físico.

O caso teve origem em 2007, quando a Petrobras criou a complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Essa verba era uma espécie de piso. Pelos termos desse acordo, adicionais — como trabalho noturno, regime de sobreaviso ou de periculosidade — fazem parte do cálculo da RNMR, mas os funcionários foram à Justiça para que os adicionais fossem pagos em separado.

A Justiça do Trabalho começou a receber ações contra a Petrobras em 2010, e a maioria do TST decidiu a favor da tese dos funcionários. A decisão, na prática, determinava que os complementos dos trabalhadores fossem pagos de forma dobrada.

Leia Também:  SEBASTIÃO CARLOS: A cada troca de governo, um dos assuntos mais recorrentes é o que diz que o futuro governador convocará “uma equipe técnica” para auxiliá-lo. Isto se repete há anos, não importa qual seja o eleito. Desta vez, diferente não foi. Para início, quero dizer que dificilmente esse proclamado critério de escolha se sustenta ante uma análise substantiva

Na decisão desta quarta-feira, porém, Moraes observou que tanto a sentença de primeiro grau quanto o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região entenderam que os adicionais devem compor o cálculo do complemento da RMNR e, por isso, julgaram improcedente o pedido dos funcionários.

“Do ponto de vista econômico, veja-se que apenas a parte autora neste caso concreto entende ter recebido um terço do valor efetivamente devido. Em um só mês, há cerca de dez anos, foram R$ 2.000,00 pagos a menor. Consideradas as milhares de ações em curso, mostram-se verossímeis as projeções de passivo da companhia, em caso de insucesso nesta controvérsia”, apontou o ministro.

Você viu?

Moraes ainda entendeu que houve “franca negociação” com os sindicatos. “Não só eles, como também os próprios trabalhadores, foram esclarecidos a respeito das parcelas que compõem a remuneração mínima, RMNR”, disse. “Assim, no curso das negociações, pairando eventuais dúvidas acerca do alcance ou sentido na norma negociada, caberia ao ente coletivo, no momento próprio, esclarecê-las”.

Leia Também:  NORTELÂNDIA, MATO GROSSO: Piscicultor recebe assistência da Empaer para criação de tilápias em caixas d´água

Para o ministro do STF, “supor que a cláusula não foi devidamente compreendida pelos trabalhadores, por faltar-lhe a demonstração matemática das suas consequências é, no mínimo, menosprezar a capacidade do sindicato de cumprir o papel de representar a categoria e negociar os melhores termos do acordo”.

“Não me parece haver dúvidas, portanto, que, somente em caso de flagrante inconstitucionalidade, caberia a intervenção judicial para alterar o que foi livremente negociado pelas partes”, assinalou. O caso chegou ao gabinete de Alexandre de Moraes em fevereiro de 2020.

No TST, em 2018, o julgamento durou mais de dez horas, dividiu o plenário do TST e só foi decidido no último voto: foram 12 votos a favor da Petrobras e 13 a favor dos trabalhadores. A discussão no Tribunal começou em outubro de 2015.

A Petrobras argumentava que o acordo assinado em 2007 vigorou por três anos sem intercorrências e alegava que os sindicatos elogiaram o resultado da negociação à época. Por outro lado, os defensores dos trabalhadores afirmavam que a redação do acordo dava margem para mais de uma interpretação, devendo prevalecer a que beneficia o funcionário, conforme jurisprudência fixada pela Justiça do Trabalho.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

O melhor detergente é a luz do sol

Instituto Ciranda abre novas vagas para cursos gratuitos de instrumentos de orquestra em Cuiabá. Crianças e adolescentes entre 7 a 18 anos podem se inscrever até 31 de janeiro

Publicados

em

Instituto Ciranda oferece cursos gratuitos de instrumentos de orquestra em Cuiabá para meninos e meninas

Violino, viola de arco, violoncelo, contrabaixo acústico, clarineta, flauta transversal, saxofone, oboé, fagote, trompete, trombone/tuba, trompa, percussão e musicalização. Estas são as opções de cursos ofertados gratuitamente pelo Instituto Ciranda. As matrículas foram abertas na sexta-feira (21) e vão até o dia 31 de janeiro. Interessados entre 7 a 18 anos, residentes em Cuiabá, Rondonópolis e região, precisam estar frequentando a escola regular para disputar as vagas.

As inscrições para o processo seletivo serão realizadas pelo site do Instituto Ciranda, na aba “Inscrições”, onde o candidato também poderá se informar sobre horários e dias das aulas. Além dos cursos, ainda são disponibilizados gratuitamente uniformes, material didático dos seis semestres e, na maioria dos casos, os instrumentos.

O Ciranda compreende o processo de aprendizado de um instrumento musical como um vasto campo de oportunidades, onde são trabalhadas questões que favorecem o desenvolvimento intelectual, social, cultural e artístico dos alunos atendidos”, explica o maestro Murilo Alves, diretor artístico e presidente da instituição.

Após o preenchimento do formulário de inscrição, a próxima etapa será uma entrevista online. Os respectivos horários, dias e links das entrevistas serão divulgados no site no dia 04 de fevereiro. É de responsabilidade do candidato acompanhar as atualizações. O resultado final com a lista dos selecionados será divulgado no dia 19 do mesmo mês e as aulas terão início no dia 7 de março.

A metodologia é centrada em três pilares: 1. Ensino técnico/prático do instrumento; 2. Prática musical coletiva – prática de orquestra; 3. Percepção musical – teoria musical – história da música. A grade curricular é pensada em níveis (iniciante, intermediário e avançado). Cada nível é dividido em dois semestres, totalizando três anos de curso.

Desde o início da pandemia, as aulas estão sendo ministradas de acordo com as recomendações sanitárias dos órgãos responsáveis, visando sempre garantir a saúde e o bem-estar de professores e alunos. “A princípio serão presenciais, mas estamos atentos. Caso a pandemia avance, migraremos para o híbrido e/ou online”, comenta Jéssica Gubert, diretora de Desenvolvimento Institucional.

 

Leia Também:  SEBASTIÃO CARLOS: A cada troca de governo, um dos assuntos mais recorrentes é o que diz que o futuro governador convocará “uma equipe técnica” para auxiliá-lo. Isto se repete há anos, não importa qual seja o eleito. Desta vez, diferente não foi. Para início, quero dizer que dificilmente esse proclamado critério de escolha se sustenta ante uma análise substantiva

 

Instituto Ciranda

O Instituto Ciranda – Música e Cidadania foi criado em 2003 para desenvolver ações nas áreas da educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania. Atualmente, atende cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens de diferentes classes sociais e cidades mato-grossenses.

Os alunos dispõem gratuitamente de condições para que possam se desenvolver plenamente, inclusive a instituição conta com três orquestras para aprendizes em diferentes níveis (Sinfônica CirandaMundo, Cirandinha e Primeira Ciranda).

Além das aulas práticas, também são ofertados conteúdos teóricos, métodos e partituras. A proposta inclusiva tem possibilitado que muitos alunos continuem os estudos musicais em universidades do Brasil e exterior.

O Instituto Ciranda conta com parcerias para a manutenção dos programas. A empresa Bom Futuro, Eletrobrás Furnas, Energisa, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (AMPA), Sesc Mato Grosso e Unimed Cuiabá são alguns destes parceiros.

Cronograma do Processo Seletivo:

21 a 31/01 – Inscrições de novos alunos

04/02 – Divulgação dos horários, dias e links das entrevistas

19/02 – Divulgação da lista dos alunos selecionados

03/03 – Aula inaugural (Cuiabá)

07/03 – Aula inaugural (Rondonópolis)

07/03 – início das aulas

Serviço:

Inscrições de novos alunos do Instituto Ciranda (pólos de Cuiabá e Rondonópolis)

Quando: 21 a 31 de janeiro

Onde: Site do Instituto Ciranda (https://www.institutociranda.org.br/inscrições/)

Valor: Gratuito

Contato do Instituto Ciranda: (65) 3623 1239

 

Instituto Ciranda de Cuiabá MT forma jovens músicos

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA