Renato Simões em Cuiabá: Como derrotar o golpe e construir novo projeto de esquerda no Brasil

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18 de dezembro de 2016

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Renato Simões passou por aqui. Esteve na sexta-feira, na abertura do encontro estadual de formação políticado PT, que valeu como um lançamento do processo de Congresso Nacional, para renovação de suas direções e suas políticas, que o Partido dos Trabalhadores realiza em março de 2017. Na verdade, realiza a partir de agora, porque o congresso começa com a mobilização dos militantes pela base.
Renato Simões, filósofo, militante da causa dos direitos humanos, ex-deputado federal, ex-deputado estadual em São Paulo, que vem lá do PT de Campinas, veio fazer uma análise de conjuntura e projetar as responsabilidades que o Congresso Nacional do PT, marcado para março, levanta para todos os militantes do partido.
O PT, que governou o Brasil durante dois mandatos com Lula e um mandato e meio com Dilma, precisa identificar e superar os problemas que permitiram que os inimigos da classe trabalhadora desalojassem o partido do PT.
O desafio lançado por Renato simões em sua fala é esse: a classe trabalhadora brasileira com o concurso apaixonado do PT precisa se organizar e se mobilizar não só para derrotar o golpe que esta aí posto, com o governo golpista do Temer, como precisa estudar e definir um novo projeto de esquerda para o Brasil.
Renato Simões passou o seu entendimento de que o golpe que foi dado contra a presidenta Dilma não é um momento qualquer da história do Brasil ou da America Latina.
E repete uma estratégia que também foi aplicada em Honduras e no Paraguai com sucesso, falhando, todavia, na Bolívia, em Equador e na Venezuela, até aqui.
Na análise de Renato Simões, “para o capital, o processo democrático é instrumental. Quando não é mais possivel ao capital estabelecer a sua dominação pelos instrumentos da democracia, rasga-se a democracia”.
Ele lamentou que, passado tantos anos, a direita, para vencer a atual crise, que identifica como a mais grave crise do capitalismo desde o início do século 20, continue tentando implantar a mesma agenda neoliberal que o PT conseguiu derrotar, com as vitórias de Lula e Dilma em quatro eleições livres e diretas.
Só que agora os golpistas venceram e o PT precisa fazer uma competente autocrítica de sua ação, de sua estrutura partidária, com objetivo de poder corresponder as expectativas de emancipação da classe trabalhadora brasileira.
Como fazer política não sendo mais governo?
Quando nós construimos o PT construímos um um partido socialista com a pretensão de que ele fosse capaz de mudar o Brasil – argumentou Renato Simões.
E agora? Ainda temos um partido socialista? Sem dúvida nenhuma, o PT se constitue em uma das originais experiencias de organização partidária da classe trabalhadora em todo o mundo. A responsabilidades dos petistas, com o seu Congresso, é preservar essa construção, essa partido, esta conquista.
Por isso, os petistas de todo o Brasil não terão férias e desde agora começam a se mobilizar para que o seu Congresso seja um Congresso histórico, que empurre o partido para a frente, capacitando-o para contribuir com a classe trabalhadora brasileira na derrubada no golpe e na retomada da democracia e da construção do socialismo.
Renato Simões que já foi um homem gordo e passou por uma redução de estômago mostrou, em sua passagem por Cuiabá, que seu compromisso de luta não diminui como diminuiu o seu antigo corpanzil. Renato Simões, filósofo e socialista, continua falando em revolução.
No vídeo, principais trechos da fala de Renato Simões.

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Alguma coisa está fora da ordem

RICARDO BERTOLINI: Inflação alta, salário mínimo desvalorizado e tributação injusta

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3 anos atrás

18 de janeiro de 2021

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Bertolini

Inflação alta, salário mínimo desvalorizado e tributação injusta

Ricardo Bertolini

A política de valorização do Salário Mínimo, que vigorou de 2011 a 2019, tinha a missão de repassar uma parcela da riqueza nacional aos trabalhadores de baixa renda, e que consequentemente, recebem Salário Mínimo. Nesse período, o governo assumiu o compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com o índice inflacionário oficial, acrescido do percentual de variação positiva do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país;

Essa promessa de valorização do Salário Mínimo foi abandonada pelo governo, no entanto esperava-se a manutenção do compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com a variação do índice inflacionário oficial;

Dados divulgados pelo IBGE, nos dão conta que a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de 2020, fechou com alta de 4,52%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para reajustar o Salário Mínimo registrou alta de 5,45%;

No entanto, o governo reajustou o Salário Mínimo para R$ 1.100,00, aplicando índice de 5,26%. Em outras palavras, o reajuste do Salário Mínimo não cobre nem a inflação oficial;

Segundo dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, com um Salário Mínimo é possível comprar cerca de 1,58 cestas básicas, que custam, em média, R$ 696,70, composta por 13 itens alimentícios, base para cálculo do Salário Mínimo, necessário para sobrevivência de um trabalhador e de sua família. O valor é considerado o pior Salário Mínimo dos últimos 15 anos, justamente pelo menor poder de compra de alimentos, que variaram 14,09% contra os 5,26% de reajuste concedido para o mesmo período;

Segundo o DIEESE, o valor do Salário Mínimo deveria ser de R$ 5.304,90, para uma família de 4 pessoas, dois adultos e duas crianças. No entanto, nem o governo nem a iniciativa privada se dizem capazes de garantir ou mesmo suportar valores nesses patamares;

Não é demais enfatizar que, para as famílias de baixa renda, os efeitos da inflação são sentidos com mais intensidade. Vejamos os exemplos das altas do óleo de soja e o arroz, que para o mesmo período, tiveram aumentos de 103% e 76% respectivamente;

Não bastasse as perdas inflacionárias e a redução do Salário Mínimo, a tributação injusta também afeta os mais pobres. Veja a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, por exemplo: a não correção da tabela de tributação da renda gerou uma cobrança de imposto de renda acima da inflação de 103% dos trabalhadores. Segundo estudos do SINDIFISCO NACIONAL, no período compreendido entre 1996 e 2020, o IPCA acumulou alta de 346,69% e a tabela de Imposto de Renda foi reajustada em 109,63%. Em 24 anos, somente nos anos de 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009 a correção da tabela ficou acima da inflação, sendo que a última atualização aconteceu em 2015. Com essa política de não atualização da tabela, salários a partir de R$ 1.903,98 já pagam imposto de renda;

Se a tabela do imposto de renda fosse reajustada conforme a inflação oficial, ganhos até R$ 4.022,89 não pagariam o imposto. Segundo dados da Receita Federal do Brasil – RFB, o número de declarantes isentos seriam mais de 21,5 milhões de pessoas, dobrando o número atual;

E ainda tem a questão da tributação centrada no consumo, o que faz com que as famílias de menor renda, paguem mais impostos proporcionalmente, do que as famílias das classes mais altas e maior potencial econômico;

Cancelamentos de matrículas, migração para ensino público, perdas de planos de saúde, trabalhos informais e aumento de número de desempregados, contribuirá para formação de uma enorme demanda social, pois os brasileiros estão mais pobres, sem empregos dignos e alimentação superonerosa;

Analisando esse cenário, chegamos à conclusão que estamos caminhando para obter o resultado da seguinte equação:

Inflação alta

Salário Mínimo desvalorizado

Tributação injusta

Aumento da Desigualdade Social.

Ricardo Bertolini, Fiscal de Tributos Estaduais, diretor da FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e do SINDIFISCO-MT

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