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ANTONIO E RAFAEL IORIS: Com a atual crise, erosão da institucionalidade democrática tende a se agravar no Brasil

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Antônio e Rafael

E O PÓS-BRASIL?

Rafael R. Ioris & Antonio Augusto R. Ioris

Um Furacão Chamado Covid-19

Muito se pode dizer sobre o furacão Covid-19, menos que seja uma crise inesperada. No passado recente tivemos H1N1, SARS, gripes sazonais, outras tantas doenças e pandemias. Mas, ao que parece, embora muitas, tiveram pouca influência sobre a condução da saúde pública ao redor do mundo, imerso no receituário individualista neoliberal ao longo das últimas décadas. De fato, a tendência no Brasil e em outros países seriamente afetados pelo Coronavírus, como Itália, Reino Unido e EUA, tem sido a de transformar saúde em questão privada e deixar que cada um cuide de si. Trágica ironia quando se trata de uma doença cuja profilaxia requer ação conjunta da população e intervenção firme dos governos em nome da sociedade. O Covid-19 é um problema complexo que vai muito além da virologia e da medicina. É uma questão multifacetada, localizado no centro da integração dos dos mercados, que demonstra, de maneira contundente, os muitos e graves equívocos políticos, econômicos e científicos de uma globalização focada quase que exclusivamente nas finanças e em extensas redes de produção e comercialização, mas não na dimensão coletiva e, muito menos, na inclusão social.

A analogia do Covid-19 com um furacão é mais estreita do que parece. Assim como nos desastres ditos naturais, pandemias são tragédias que afetam diferentes grupos de forma totalmente diferenciada. Risco é uma realidade socialmente construída e as respostas aos riscos têm relação direta com o balanço de poder e desigualdades sociais e espaciais acumuladas ao longo do tempo. Mais do que uma questão técnica relacionada à propagação de um novo vírus com fator de contágio e letalidade maiores do que a gripe comum, a chegada do Coronavírus ao Brasil tem sido envolta pela profunda polarização política e ideológica que tomou conta da sintaxe política e social do país nos últimos anos. Assim, o que teria que ser tratado como uma questão de saúde pública, em uma nação com sérias dificuldades materiais e humanas para implementar políticas que se demonstraram eficazes em outros países (e.g. testes em grande escala, como na Coreia), vem, na prática, se demontrando como uma nova etapa no acelerado processo de erosão, tanto das instituições do Estado, como da própria institucionalidade democrática, dentro de um processo que tenderá a se agravar nas próximas semanas, com consequências gravíssimas para milhares ou milhões de pessoas.

A Paralaxe da Crise

Como em astronomia, há aqui uma paralaxe evidente quanto à visão do mesmo fenômeno por observadores posicionados em locais distintos. Assim foi no caso da chamada Gripe Espanhola, que começou nos Estados Unidos e foi trazida ao Brasil por um navio dos correios ingleses. Quem mais sofreu foram justamente as comunidades que viviam nas áreas marginais do Rio de Janeiro e em outros centros urbanos. Durante a crise, a partir do final de 1918, a elite político-econômica e muitas autoridades médicas tomaram uma posição cética e preferiram ignorar as mortes que se somavam exponencialmente, culminando com o falecimento do então presidente eleito Rodrigues Alves. O fato de o atual governo brasileiro desconhecer totalmente a condição da população pobre e, por isso mesmo, ter um ministro da fazenda incapaz de formular as mais simples estratégias de alívio momentâneo, infelizmente não é novidade. Lembremos que em 1940, durante os terríveis bombardeios alemães a Londres, a elite britânica não queria aceitar que o metrô londrino fosse usado como abrigo anti aéreo, apenas cedendo depois de muita pressão política.

No caso atual, apesar de importantes medidas de isolamento social que vêm sendo implementadas por vários governadores ao redor do país, o combate à expansão do Covid-19 no Brasil tem se definido por duas dinâmicas muito preocupantes. Por um lado, o constante confronto entre os poucos membros do governo que trabalham com dados científicos na formulação de políticas públicas – entre eles ex Ministro da Saúde, recentemente demitido, apesar se sua militância anterior em favor da privatização do SUS e destruição do sistema de saúde pública. Por outro, a resistente, talvez mesmo crescente, narrativa de que a ameaça não é tão grave, que o isolamento social não é necessário ou que fará mais mal do que a própria doença; ou ainda que tudo não passaria de uma conspiração internacional, liderada pela inteligência chinesa, para acabar com a economia brasileira (afirmação que carece totalmente de lógica dado o impacto enorme do Covid-19 naquele país). Esta visão irracional e perigosa vem sendo vergonhosamente propagada por lideranças empresariais e religiosoas neo-pentecostais, especialmente por meio de carreatas de luxo ao redor do país, que exigem o fim das medidas de isolamento – sob o slogan ´O Brasil não pode parar!´ – processo que culminou no dia de jejum e orações (como medidas, ou bruxarias, de saúde pública) lideradas pelo próprio presidente da República, no dia 5 de abril último.

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Entre os muitos grupos e áreas afetadas, as populações indígenas parecem estar ainda mais no centro do furacão. Estes grupos já vinham sendo exterminados pela ação deliberada pelo (des)governo atual, em sua defesa incondicional das atividades do agronegócio, mineração e extração de madeira com incentivos à degradação ambiental e um descomissionamento em larga escala de serviços públicos. Líderes indígenas vêm morrendo em um número crescente, enquanto a polícia protege justamente os criminosos; áreas reconhecidas como terras indígenas vêm sendo administradas por militares completamente despreparados e instruídos a não fazer nada para garantir o atendimento às comunidades; adultos e crianças ficam cada vez mais doentes devido à falta de comida, água, abrigo e assistência médica, mas o governo lhes nega os direitos mais básicos. Estas diferentes estratégias demonstram que a administração federal tem um plano claro para facilitar novas rodadas de aniquilação étnica relacionadas diretamente ao favorecimento dos setores econômicos mais violentos e atrasados ​​do país, em particular o agronegócio. Assim como no caso de muitos outros grupos brasileiros carentes na periferia das grandes cidades e em áreas dominadas pelo agronegócio exportador, a mobilização de grupos indígenas contra os riscos da pandemia de Covid-19 é uma luta árdua pela inclusão social e influência política.

Possiveis Desdobramentos: Três Tendências Gerais

 

Mesmo após parecer ter sido convencido de que a pandemia seria, sim, um problema real e grave no país, Bolsonaro continua a insistir no discurso negacionista, mais que tudo fornecido pelo guru des-intelectual do governo, o astrólogo Olavo de Carvalho, quem vem afirmando que se trata de um grande complô, ao passo que os números oficiais (certamente sub-representados) de infecções aumentam rapidamente. Dentro deste contexto de crescente polarização ideológica e deslegitimação da ciência e mesmo do papel do Estado, quais cenários poderiam ser vislumbrados a curto e médio prazos?  

Um primeiro cenário ou tendência possível, talvez o mais provável, é que, ao fim da fase mais aguda da crise (entre seis e doze meses), haja um retorno, ou mesmo um aprofundamento, da política econômica neoliberal e anti-povo que vem sendo implementada no país ao longo dos últimos cinco anos. Como no pós-2008, a resposta dominante para a crise do neoliberalismo seria por mais do mesmo. Com ou sem Bolsonao, com ou sem Guedes, um governo pós-crise, novamente legitimado pelo controle da retórica e conivência da mídia, poderia retomar com ainda com mais força midiática e empresarial a plataforma neoliberal que, afinal, foi o que legitimou a candidatura de Bolsonaro em 2018. Este processo frustraria as ambições e receitas neo-keynesianas, que em diferentes partes do mundo tentam lidar com os excessos neoliberais, evidentemente sem enfrentar as questões de fundo relacionadas ao poder do capital financeiro, glorificação da acumulação privada e padrões suicidas de produção, consumo e desperdício. Este cenário levaria, evidentemente, ao aprofundamento da recessão, do desemprego e do colapso de diversos setores econômicos, inclusive de boa parte do agronegócio, cúmplice de primeira hora do neoliberalismo-de-estado. Tais contradições seriam providencialmente negadas, sufocadas pela ação coordenada das milícias estaduais (com a omissão do Exército ou sua ajuda explícita, como foi o caso durante a intervenção recente no Rio de Janeiro, quando este foi instrumental para a limpeza de muitas favelas em favor de milicianos) e suas consequências transferidas de forma leviana aos governos futuros.

Uma segunda tendência, também bastante provável, é a do aprofundamento do viés autoritário do atual governo. Este aprofundamento, uma espécie de Leviatã Tropical 2.0, seria feito por um ainda maior (não legítimo) protoganismo das Forças Armadas na política, reencarnadas na tarefa auto atribuída de manter a lei e a ordem a fim de garantir a manutenção dos ciclos produtivos do capital. Este processo implicaria numa maior repressão de grupos sociais marginalizados, um ainda maior ataque aos direitos sociais que ainda restam e mesmo a dimuição das liberdades civis e, talvez, políticas (vide a ameaça do cancelamento da eleição de outubro), e certamente um aumento cada vez maior dos serviços de inteligência e monitoramento das pessoas – algo que possivelmente seja necessário nas condições atuais e que seria assim promovido como aceitável ou mesmo inevitável no momento pós-crise. A implementação desta tendência poderia se dar de diferentes formas. Alguns tem aventado a possibilidade vindoura de um auto-golpe (à la Fujimori), com o fechamento do Congresso e uma censura forte da mídia e de qualquer oposição. Cabe ressaltar que este curso não é necessário, já que, com ou sem a tomada direta do governo pelos grupos militares, fica cada dia mais difícil distinguir em que setor a caserna já não está no comando da nação. Diretamente ou indiretamente, um governo militarizado, como o atual, seria o mais indicado para implementar concomitantemente as duas tendências apresentadas. Teríamos pois um aumento da repressão estatal contra toda e qualquer resistência ao aprofundamento do receituário neoliberal que estaria, assim, garantido em sua implantação. De maneira sinérgica, veríamos um relacionado aprofundamento das desigualdades sociais e uma erosão ainda maior das noções de cidadania.

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Uma terceira tendência, diretamente relacionada ao aprofundamento dos cenários anteriores, envolveria uma crise crônica da autoridade e da intervenção estatal talvez nunca vista no Brasil. Vivenciaríamos uma escalada de protestos ao redor do país – derivados da deterioração acelerada das condições de vida, desemprego elevado, economia fragmentada e violência generalizada, sem, contudo, que este processo consiga se organizar de modo a oferecer uma alternativa viável de organização social e política ao país. Apenas alguns setores extrativistas diretamente ligados aos interesses internacionais teriam alguma capacidade de atuação, situação hoje presente no Delta do Rio Niger, no Iraque e na Amazônia peruana. As elites nacionais perderiam influência em favor de elites regionais, ainda mais obscurantistas, em aliança com fundamentalistas evangélicos, grupos neo fascistas e milicianos em posições de mando ainda mais importantes do que nos cenários anteriores. O estado nacional seria mantido nominalmente e o emblema ‘Brasil’ seria mantido para consumo externo (manter a bandeirinha na frente das Nações Unidas e na participação em jogos de futebol, por exemplo) mas o território seria, na prática, fragmentado entre as elites nacionais e parceiros internacionais. Em alguma medida, este cenário já se manifesta hoje, com a crescente presença dos interesses chineses na Amazônia e na soja do Centro-Oeste, o turismo europeu no Nordeste e a decadência pronunciada dos estados sulinos, e não seria pois nada surpreendente que se aprofunde nos próximos tempos.

 

O Pós-Brasil

 

A lógica individualista e o neoliberalismo-Talibã disseminados no país com uma voz monocórdia nos últimos anos ajudaram, em muito, a viabilização eleitoral do reacionarismo de viés fascista em 2018. Como em todo discurso negacionista e falacioso, especialmente sob o manto de um patriotismo maniqueísta, esta narrativa ainda tem a capacidade de atrair simpatizantes entre diversos grupos sociais, notadamente entre os mais desmobilizados e com baixíssimo nível de informação, além das chamadas bolhas. Bolsonaro representa, pois, um movimento mais amplo que tomou conta do país em favor de fanatismo econômico e medievalismo intelectual.

Muitos ainda apostam que a crise de saúde nas próximas semanas será algo administrável pela ação governamental montada, ainda que de maneira esquizofrênica, na capital federal. A depender do tamanho da dor da perda de algum ente querido, os níveis de apoio ao status quo serão maiores ou menores. De todo modo, a crise instucional em curso tenderá a se aprofundar em qualquer cenário vindouro, onde as tendências acima apontadas parecem adquirir capacidade quase autônoma de continuar a definir o caráter anti-democrático, anti-popular e anti-natureza dos rumos em curso. É fundamental, pois, pensarmos de maneira crítica e corajosa não somente no Brasil pós-crise, mas nas consequências mais profundas de um Pós-Brasil distópico que se configura no horizonte.

*Rafael R. Ioris é professor de História da América Latina na Universidade de Denver (EUA)

*Antonio A. R. Ioris é professor da Escola de Geografia e Planejamento na Universidade de Cardiff (Reino Unido)

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“Será o paraíso se cumprir as metas”, diz Paes sobre leilão da Cedae

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O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta tarde (25) que o sucesso da concessão dos serviços de distribuição de água e de saneamento dependerá da capacidade de atuação das agências reguladoras. Segundo ele, o leilão foi bem conduzido, mas a fase de implementação precisa ser bem fiscalizada.

“Será o paraíso se cumprir as metas. Vamos ter as praias limpas, vamos ter as favelas com saneamento, vamos resgatar as lagoas e a Baía de Guanabara. É o que se deseja em uma cidade onde a questão ambiental representa um ativo econômico como é o caso do Rio de Janeiro”, disse. 

Por meio da concessão, os serviços de distribuição de água e saneamento na maioria dos municípios até então atendidos pela estatal Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) foi repassada à iniciativa privada. O modelo de concessão foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os leilões ocorreram no ano passado. O grupo Águas do Brasil venceu a disputa pelos blocos 1, 3 e 4, que juntos abrangem 32 municípios e bairros do centro, da zona sul, da zona oeste e da zona norte da capital. O consórcio Iguá arrematou o bloco 2, que engloba outra parte da capital – Barra da Tijuca e Jacarepaguá – e mais dois municípios. 

As empresas vencedoras obtêm a concessão por 35 anos e precisam se comprometer com a meta da universalização dos serviços até 2033. A Cedae seguirá operando a Estação de Tratamento do Guandu e venderá água tratada para as novas concessionárias, que ficarão responsáveis pela distribuição, pela captação e pelo tratamento do esgoto.

Paes considerou que é preciso melhorar a eficiência na fiscalização desses serviços. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que atua na regulação do setor, não foi mencionada diretamente.

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“O grande desafio agora é ver como se controla isso. É ver se as agências reguladoras vão exigir o cumprimento das metas ali definidas. Se isso ocorrer, vai se comprovar um super caso de sucesso de uma concessão bem feita que deu uma bela outorga pro estado, que deu uma bela outorga pra cidade do Rio de Janeiro e que conseguiu de maneira inteligente abarcar municípios que não teriam sustentabilidade econômica se fossem fazer a concessão sozinhos”, avaliou.

O prefeito também elogiou o novo marco do saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020. Através dele, foram fixadas regras que devem nortear a concessão desses serviços. “Não sou contra empresas estatais. Mas o caso da Cedae é um caso típico de empresa que cobrava valores altos e que dava pouco retorno à cidade. O marco legal do saneamento é um avanço. Ele definiu prazos e permitiu que os gestores tomassem as decisões, no meu ponto de vista corretamente”.

Milícias

As declarações de Paes se deram durante participação no evento Brazil Forum UK, que ocorreu na Universidade de Oxford. Participaram estudantes e pesquisadores brasileiros que atuam em instituições de todo o Reino Unido. Os debates foram transmitidos pelas redes sociais. Além de Paes, outros políticos e também juristas estão entre os convidados. Mais cedo, mesas de debate contaram com a presença, por exemplo, do ex-governador de São Paulo, João Doria, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O prefeito da capital fluminense foi convidado para debater o papel das cidades como indutoras de desenvolvimento e inovação. Ele dividiu a mesa com a antropóloga Andreza Aruska, diretora do Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford. Foram discutidos assuntos variados como meio-ambiente, segurança pública, saúde e habitação.

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Ao ser questionado sobre o avanço das milícias, Paes manifestou discordância com análises que tendem a relacionar o problema com a ausência de políticas públicas nos territórios dominados.

Segundo ele, criminosos atuam em comunidades atendidas pelo metrô, pelo trem, por postos de saúde, por escola, por mercado popular e por centros esportivos. O prefeito deu o exemplo Conjunto Esperança, localizado no Complexo da Maré. “É um conjunto habitacional perto do centro da cidade, na beira da Avenida Brasil, em frente à Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], com escola, posto de saúde, duas praças públicas e você entra lá e tem um sujeito de lança-chamas pra te receber”.

Paes disse ser preciso pensar políticas públicas com dados e evidências. “Na Vila Kennedy [comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro], todas as ruas são asfaltadas, todas têm esgoto, todas têm iluminação, a coleta de lixo são sete dias por semana. Temos 18 escolas municipais, não sei quantas praças, quatro clínicas da família, uma vila olímpica e para completar dois batalhões da Polícia Militar. Que conversa é essa de ausência do Estado? Não é o Leblon, mas o Estado está presente. O que justifica um lugar desse estar dominado? Ali acho que é tráfico, não sei se já juntou com milícia”, disse. “Queria eu ter a reposta. Não tenho”, acrescentou.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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