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O melhor detergente é a luz do sol

PROF JOSÉ DOMINGUES (UFMT): A pandemia, as vacinas e o negócio das patentes

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O melhor detergente é a luz do sol

A PANDEMIA, AS VACINAS E O NEGÓCIO DAS PATENTES.

José Domingues de Godoi Filho

No século XV, a igreja e as monarquias europeias

estabeleceram os fundamentos jurídicos e morais para a

colonização e extermínio de povos não-europeus na

América através de cartas, patentes ou bulas papais.

Quinhentos anos depois de Colombo uma versão secular

desse projeto de colonização tem continuidade através

de patentes e direitos de propriedade intelectual.”

Vandana Shiva (1)

Em agosto de 1971, depois de vários conflitos internacionais e da explicitação da guerra energética mundial, o padrão ouro, para o dólar, foi extinto. Ficou evidenciado que, como critério de riqueza, se impunha a necessidade da apropriação dos recursos naturais e energéticos, o domínio do conhecimento científico-tecnológico por sua importância no processo produtivo e a imposição de controles sobre as manufaturas e demais criações humanas.

A Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em junho de 1972, reforçou a importância dessas variáveis, ao tratar das questões ambientais e da saúde, a partir do seu tema central – “Os limites do crescimento”, que iniciou a busca por equilíbrio entre desenvolvimento econômico e degradação ambiental.

Ao mesmo tempo, tornou vital, para a acumulação capitalista, garantir, com mão-de-ferro, em tempos ditos de paz, o que conhecemos como patente. Um tipo de contrato que concede ao seu detentor o direito de ser dono, com exclusividade, de um produto durante um espaço de tempo determinado.

Os países hegemônicos, que investem grandes recursos financeiros em educação, ciência e tecnologia, utilizam-se das patentes para manterem seu poder, especialmente, quando envolve produtos agronômicos e farmacêuticos.

Nesse cenário, após a Guerra das Malvinas, foi convocada a Rodada Uruguai do GATT (sigla em inglês para Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), em 1986, em Punta del Leste, tendo como um dos pontos de pauta a lei da propriedade intelectual, com ênfase nos produtos agronômicos e farmacêuticos.

A reunião foi concluída em abril de 1994, no Catar, com a criação da OMC – Organização Mundial do Comércio, a partir de 01/01/1995 e, entre outras, a exigência de que os países membros aprovassem, com base na Declaração de Doha, a lei da propriedade intelectual e com ela as patentes.

O Parlamento Europeu e a Índia repudiaram as normas sobre patentes indicadas pela OMC; a Argentina exigiu um mínimo de oito anos para ter a sua lei de patentes; os EUA só aceitaram patentes para seus próprios cidadãos e todos os demais países desenvolvidos, se comprometeram estabelecer patentes farmacêuticas e agronômicas só depois que consolidassem suas próprias indústrias nacionais.

O Brasil que teria pelo menos cinco anos para discutir, formular e negociar sua lei de propriedade intelectual, a aprovou, sob pressão das multinacionais e dos Estados Unidos, um texto, comprado junto à WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), que uma vez traduzido, se tornou a lei brasileira de propriedade intelectual. Após idas e vindas, negociatas, chantagens emocionais e mentiras patrocinadas pelo governo FHC, por setores da imprensa, da intelectualidade e pesquisadores, em maio-96, quatro anos antes do prazo mínimo estipulado pela OMC, foi aprovada a Lei nº 9279, conhecida como lei da propriedade intelectual. Consolidava-se assim, o avanço do descompromisso e a inviabilização da pesquisa científico-tecnológica pelo governo FHC.

Chegamos em 2020, com a pandemia e, no Brasil, com um governo negacionista e disposto a destruir o que resta das instituições estatais que tratam com saúde, educação, ciência, tecnologia. Uma encruzilhada.

Ciência e humanismo maltratados pelos interesses econômicos.

A espécie humana não está só sobre a Terra, há milhões de outras, embora o seu poder de conhecimento a torne quase invencível. O conhecimento acumulado, contudo, no sistema capitalista, não está disponível para todos os indivíduos como a pandemia evidenciou.

A covid-19 não apareceu por acaso, mas sim como resultado de um capitalismo devastador que alterou o equilíbrio ambiental, forçando muitas das demais espécies migrarem e se aproximarem dos humanos, aumentando as chances de contaminação por vírus e bactérias.

O obstáculo é que muitos indivíduos não conseguem, ou não querem, estabelecer uma ligação entre o vírus e o capitalismo. Basta verificar como a mídia vem tratando o tema; apenas são ouvidos os profissionais especializados da saúde, não há discussão sobre como o capitalismo gera pandemias.

O covid-19 não evidência apenas as fragilidades e limitações humanas, mas também os descaminhos do sistema capitalista. Imaginem, diante de previsíveis e possíveis eventos climáticos extremos, o que nos aguarda com a vigência de um capitalismo financeiro e globalizado interessado nas possibilidades de rentabilidade das aplicações e das patentes?

Numa crise como a atual, não pode haver espaço para o negacionismo científico, mas sim para o conhecimento. Contudo, pode o conhecimento ser comercializado e privatizado? E, o ser humano transformado em provedor e usuário?

Se o conhecimento se tornar mercadoria, deixará de ser um valor de uso, se transformando num valor de troca. A atual corrida de grupos de pesquisadores, laboratórios e empresas farmacêuticas pela comercialização da vacina não só comprovam essa barbárie, como abrem espaço para a falta de legitimidade da ciência; já que o sistema tenta passar como saber o que é de interesse econômico e garanta lucros financeiros. Como confiar num conhecimento dirigido por esse tipo de interesse?

Suspender as patentes temporariamente.

Se por um lado, desde o início da pandemia as previsões mais otimistas fossem na direção de que uma geração de uma vacina confiável levaria pelo menos 18 meses; por outro, a ação conjunta da OMS – Organização Mundial da Saúde, dos governos, da comunidade científica, e da iniciativa privada possibilitou que, em menos de um ano, se chegasse a várias vacinas.

Com quantidades ainda limitadas, como distribuí-las para à população mundial? Qual seria o critério dessa distribuição? O que deveria ser privilegiado internacionalmente? Por que não suspender as patentes e facilitar a produção?

O critério escolhido foi o pior possível: primeiro os negócios, depois o humanismo e a caridade.

Os países ricos adquiriram a maioria das vacinas, via contratos obscuros. Segundo dados da Duke University (2), os EUA, com 16% da população, reservaram 60% do fornecimento de vacinas, exibindo a brutal desigualdade que o capitalismo impôs ao compartilhamento de recursos importantes para o mundo. Além de não haver vacinas com registro definitivo, também não há vacinas suficientes para todos e os altos preços torna inviável a sua aquisição pelos países mais pobres.

Os contratos obscuros estão levando ao seu não cumprimento e se tornado objeto da ganância pela indústria farmacêutica, senão vejamos: a Pfizer reduziu unilateralmente as entregas para a Itália; Israel, frente a negativa ao pedido de vacinas, aumentou o valor que pagaria e as conseguiu; o Brasil com seus descaminhos e negacionismo governamentais, pagou ao Instituto Serum (Índia), mais do que o dobro do valor pago pela União Europeia pela vacina desenvolvida pela Astrazeneca, cerca de US$ 5,25/dose, contra US$ 2,16/dose.

Frente a atual emergência de saúde e a ameaça à vida de milhões de pessoas, a Índia, com o apoio da África do Sul, em outubro-2020, apresentou à OMC uma proposta para a suspensão e o licenciamento compulsório (quebra de patente) da produção de vacinas, medicamentos, testes contra a covid-19 e insumos relacionadas à pandemia, para serem produzidos em grande quantidade e disponibilizados a todos os países de forma justa e igualitária entre as populações – e não apenas para aqueles que podem pagar. A entidade Médicos Sem Fronteira, prêmio Nobel da Paz, em 1999, se posicionou em apoio afirmando que – “Uma pandemia global não é hora de continuar fazendo negócios como de costume. Não há lugar para patentes ou lucro de negócios, pois o mundo enfrenta a ameaça do COVID-19”.

Com o apoio de 99 países dos 164 que integram a OMC, a proposta foi rejeitada por não ter atingido o mínimo de 123 países. Se posicionaram contra os EUA, Canadá, Austrália, Reino Unido e países da União Europeia. O Brasil (governo Bolsonaro), apesar de ser um exemplo na quebra de patentes para medicamentos genéricos, se alinhou ao ex-presidente Trump rejeitando a proposta. Um grave erro para a saúde global, visto que, como já está ocorrendo, o vírus pode continuar se desenvolvendo e ganhar escala mundial mediante novas mutações, que escaparão da proteção das atuais vacinas. Nos países onde as vacinas demorarem para chegar os efeitos serão mais graves, correndo o risco de se tornar endêmica em várias regiões do mudo.

A pandemia expôs inequivocamente as fissuras profundas existentes há tempos no sistema capitalista, agravadas pela necessidade de volumes de financiamentos públicos sem precedentes, como demonstrado pelas manifestações dos Médicos Sem Fronteira.

O momento exige dos governos coragem e compromisso humanitário suspendendo o direito de patentes; algo previsto pela OMC, na Declaração de Doha, ao reconhecer o poder dos Estados de aplicar limitações aos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, bem como o direito de “determinar o que constitui uma emergência nacional ou outras circunstâncias de extrema urgência” para justificar tal aplicação.

O Brasil, bem como todos os países periféricos, precisam se posicionar e reivindicar, nos foros internacionais, suas necessidades e prioridades e adotarem medidas emergências tais como: – priorizar os orçamentos de saúde pública e não a especulação financeira; garantir vacinação universal e gratuita para toda a população; se posicionar, nos foros internacionais, contra qualquer discriminação que dificulte o acesso seguro e eficaz às vacinas e diagnósticos por parte de qualquer país; exigir da indústria farmacêutica transparência pública dos custos, benefícios e preços da produção de vacinas; apoiar e suspender o direito de patentes como já foi feito tempos atrás; promover sem demora políticas públicas de ciência e tecnologia para a produção local de equipamentos, insumos, medicamentos e vacinas, inclusive tendo como perspectiva a complementação das necessidades regionais.

Está cada vez mais evidente que, como defendido pelos Médicos Sem Fronteiras, a suspensão temporária das patentes, pelo menos até que seja atingida a imunidade mundial permitiria o aumento da produção, contribuindo para um maior equilíbrio na distribuição dos medicamentos e vacinas.

Finalmente, é importante ressaltar, até pela destruição que vem sendo imposta às universidades públicas, a posição da Reitora da UNIFESP, Soraya Smaili, após o trabalho realizado em parceria com a Universidade de Oxford (vacina da Astrazeneca), em defesa da quebra das patentes das vacinas contra a covid-19, como forma de garantir a soberania e autonomia do Brasil, viabilizando a produção por instituições públicas como o Instituto Butantã e a Fiocruz, e sem a dependência de fornecedores estrangeiros.

José Domingues de Godoi Filho é professor da UFMT/Faculdade de Geociências

(1) Shiva, Vandana – Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

  1. Ensuring Everyone in the World Gets a COVID Vaccine – Disponível em: https://globalhealth.duke.edu/news/ensuring-everyone-world-gets-covid-vaccine – Acesso em 01/02/2021.

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Eu sem fé, adoro a religião. Um artigo do saudoso filósofo italiano Umberto Eco

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“Acho que a verdadeira dimensão ética começa quando o Outro entra em cena. Até os leigos virtuosos estão convencidos de que o Outro esteja dentro de nós. Não se trata de uma vaga inclinação emotiva, mas de uma condição fundamental. Assim como não podemos viver sem comer ou dormir, não podemos compreender quem somos sem o olhar e a resposta dos outros”, escreve Umberto Eco, escritor, semiólogo e linguista italiano falecido em 19 de fevereiro de 2016, em artigo publicado por Il Sole 24 Ore, 14-02-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

Sempre fui fascinado pela figura de um apóstata que permanece ligado aos mitos, imagens e ideias da religião que ele abandonou. E isso porque, mesmo em meus escritos subsequentes, o meu abandono da fé sempre foi acompanhado por um fascínio pelo pensamento medieval e pelo respeito pelo universo religioso. Sei que esse é um sentimento ambíguo, mas gostaria de oferecer um exemplo do que aconteceu quando escrevi meu primeiro romance, O Nome da Rosa. É ambientado na Idade Média e apresenta as visões contrastantes da verdade e da fé que já estavam surgindo naquela época. O romance foi imediatamente atacado por alguns críticos católicos (especialmente da revista dos jesuítas, “La Civiltà Cattolica”), mas nos anos seguintes recebi quatro títulos honorários de quatro universidades católicas, a Universidade de Louvain, a Universidade Loyola, a Universidade Santa Clara e o Pontifício Instituto de Toronto. Não sei dizer quem estava certo, mas fico feliz que os sentimentos contraditórios que me acompanharam até agora tenham aflorado também através do meu romance.

Outra prova do meu interesse pelos problemas religiosos foi a troca de correspondências que aconteceu em 1996 com o cardeal Martini, o arcebispo de Milão (In cosa crede chi non crede? ou Quando entra in scena l’altro, agora em Cinque scritti morali) que tinha aceitado dialogar com um não crente e o fez com uma mente aberta e grande respeito pelos pensamentos alheios. Gostaria de citar meu último comentário sobre a ética daquele diálogo. Martini perguntou-me: “Qual é o fundamento da certeza e da imperatividade das ações morais de quem, para estabelecer o carácter absoluto de uma ética, não pretende apelar a princípios metafísicos ou a valores transcendentais ou mesmo imperativos categóricos universalmente válidos?”. Procurei explicar os fundamentos sobre os quais assenta a minha “religiosidade leiga”, porque estou firmemente convencido de que existem formas de religiosidade mesmo na ausência de uma fé numa divindade pessoal e providente. Comecei abordando o problema dos “universais semânticos”, isto é, aquelas noções elementares que são comuns a toda a espécie humana e que podem ser expressas em todas as línguas. Todas essas noções comuns a todas as culturas referem-se à posição do nosso corpo no espaço. Somos animais eretos, por isso é cansativo ficar de cabeça para baixo por muito tempo, por isso temos uma noção comum de “para cima” e “para baixo”, tendendo a favorecer o primeiro em relação ao segundo. Da mesma forma, temos a noção de esquerda e direita, de ficar parado e caminhar, de ficar em pé ou deitado, de engatinhar e pular, de acordar e dormir. Como temos membros, todos sabemos o que significa bater contra um material resistente, penetrar numa substância macia ou líquida, esmagar, bater com os dedos, socar, chutar, talvez até dançar. A lista poderia ser longa e incluir ver, ouvir, comer ou beber, engolir ou excretar. E certamente todo ser humano tem algumas noções sobre o significado de perceber, lembrar, sentir desejo, medo, dor ou alívio, prazer ou dor, e fazer sons que expressam essas coisas. Portanto (e já estamos no âmbito dos direitos) existem conceitos universais sobre a constrição: não queremos que ninguém nos impeça de falar, de ver, de ouvir, de dormir, de engolir, de expelir, de ir aonde quisermos; sofremos se alguém nos amarra ou nos separa, nos espanca, nos fere ou mata, ou nos sujeita a torturas físicas ou psicológicas que diminuem ou anulam a nossa capacidade de pensar.

Esses sentimentos básicos podem ser tomados como a base de uma ética. Em primeiro lugar, devemos respeitar os direitos da corporeidade dos outros, que incluem também o direito de falar e pensar. Se nossos companheiros tivessem respeitado esses “direitos do corpo”, nunca teríamos o Massacre dos Inocentes, os Cristãos no circo, a Noite de São Bartolomeu, a fogueira dos hereges, a censura, o trabalho infantil nas minas ou o Holocausto. Acho que a verdadeira dimensão ética começa quando o Outro entra em cena. Até os leigos virtuosos estão convencidos de que o Outro esteja dentro de nós. Não se trata de uma vaga inclinação emotiva, mas de uma condição fundamental. Assim como não podemos viver sem comer ou dormir, não podemos compreender quem somos sem o olhar e a resposta dos outros.

 

Leia Também:  Parecer dos renovados professores Juarez Tavares e Geraldo Prado condena a proposta de impeachment da presidenta Dilma. "Para o processo de impeachment do Presidente da República, as disposições contidas no art. 85 da Constituição e na Lei 1.079/50, que definem os crimes de responsabilidade, devem ser analisadas de conformidade com os fundamentos, estrutura e objetivos do Estado Democrático de Direito, consignados nos arts. 1º e 3º da Constituição, e interpretadas restritivamente para não violar os preceitos básicos que asseguram a pluralidade e diversidade da manifestação popular" - escrevem os dois mestres do Direito.

 

 

FONTE INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS

ADITAL

Eu sem fé, adoro a religião. Artigo de Umberto Eco – Instituto Humanitas Unisinos – IHU

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