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CUIABÁ

O melhor detergente é a luz do sol

PREVENINDO USO ABUSO DE VENENO: Juiz Fábio Luis Pacheco atende Ministério Publico do Trabalho e dá 15 dias para que governo de Mauro Mendes, através do Instituto Agropecuário do Estado de Mato Grosso (Indea) forneça informações sobre comercialização de agrotóxicos no Estado. Dia 15, o MPT e o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promoverão audiência para discutir danos sociais e ambientais dos agrotóxicos.

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Justiça do Trabalho concedeu mandado de segurança ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e determinou que o Instituto Agropecuário do Estado de Mato Grosso (Indea/MT) forneça informações sobre a comercialização de agrotóxicos no estado.

O mandado de segurança foi interposto após o Indea se negar a atender uma requisição do MPT para fornecimento da relação dos produtores rurais, técnicos agrícolas e empresas fabricantes/registrantes que mais compraram e venderam agrotóxicos em Mato Grosso em 2020. O MPT defende que as informações devem ser compartilhadas por possuírem inegável interesse público.

O Indea deverá prestar as informações descritas no prazo de 15 dias, sob pena de caracterização de crime de desobediência e aplicação de sanções administrativas previstas na Lei nº 12.016/09.

Na decisão que concedeu a segurança, o juiz do Trabalho Fábio Luiz Pacheco (foto) entendeu que houve violação de direito líquido e certo do MPT, que se viu impossibilitado de concretizar sua função institucional em virtude da conduta do Indea. “(…) a comercialização de agrotóxicos e a emissão de receitas para sua aquisição possuem relação direta com o meio ambiente (incluído o meio ambiente laboral), sendo que o seu mau uso pode impactar diretamente a sociedade como um todo (art. 5º, caput, art. 6º, art. 129, III, art. 196 e 225, todos da CF/88). Veja-se, então, que a proteção do meio ambiente se revela como a própria função institucional do MPT (art. 129, III, da CF), o qual tem à sua disposição a figura do inquérito civil para concretizá-la, inclusive por meio do instrumento da requisição de informações e documentos para instruí-lo (art. 129, III e VI, da CF/88).”

Na ação, o MPT pontuou que a requisição buscou identificar potenciais situações de uso abusivo ou de fraude na expedição de receitas para compra de agrotóxicos, além de planejar fiscalizações para verificar o cumprimento da Norma Regulamentadora nº 31 do Ministério do Trabalho e Previdência, que estabelece medidas de segurança e saúde no trabalho nas atividades agrícolas. “São informações que dizem respeito à atuação funcional do MPT para proteção de direitos e interesses coletivos afetos ao mundo do trabalho. (…) Tais informações possuem inegável interesse público, e, de resto, foram regularmente requisitadas em procedimento administrativo presidido pelo Ministério Público do Trabalho.”

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Para o MPT, a divulgação das empresas fabricantes (registrantes) que mais venderam agrotóxicos em Mato Grosso poderá, ainda, fomentar o debate na sociedade, titular do direito à informação, sobre a utilização, no Brasil, de produtos proibidos em outros lugares do mundo. “Pode-se facilmente identificar, assim, empresas fabricantes vendendo produtos proibidos em seu país de origem, o que pode se revelar ilegal ou, no mínimo, imoral”, frisou o órgão. “Em se tratando de importantes direitos constitucionais como a vida, a saúde e o meio ambiente (…) não há espaço para sigilo”, acrescentou.

Requisição

As informações negadas pelo Indea foram requisitadas pelo MPT para instruir um Procedimento Promocional de caráter não investigatório que acompanha as atividades e ações desenvolvidas pelo Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos de Mato Grosso.

De acordo com o Indea, o fornecimento integral dos dados encontraria óbice diante do que preceitua o art. 17-B da Lei 9.613/98, que dispõe sobre crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. A entidade argumentou, ainda, que os dados pessoais de produtores rurais, técnicos agrícolas e fabricantes/registrantes estariam protegidos pela Lei n.º 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao analisar a questão, o magistrado observou que “(…) o direito à privacidade dos envolvidos (eis que se trata de acesso a dados daqueles que comercializam agrotóxicos), no caso, não abrange dados fiscais”, o que poderia, em tese, representar um impeditivo ao cumprimento de requisição formulada pelo MPT. Pontuou, ainda, “que o art. 4º, item III, da Lei 13.709 /2018 (LGPD), afasta a sua aplicação ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública (alínea a) e atividades de investigação e repressão de infrações penais (alínea d)”.

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Na sequência, o juiz acrescentou que mesmo que os dados pessoais fossem protegidos pela LGPD, o bem jurídico tutelado relativo à coletividade se sobressairia em tal situação, concluindo que “a comercialização de agrotóxicos e a emissão de receitas para sua aquisição possuem relação direta com o meio ambiente (incluído o meio ambiente laboral), sendo que o seu mau uso pode impactar diretamente a sociedade como um todo”.

De acordo com relatório do próprio Indea, em 2020 foram comercializados mais de 508 milhões de litros de agrotóxicos apenas em Mato Grosso. Considerando a população do estado, pode-se chegar a uma média de 158 litros de agrotóxicos por habitante. Essa média sequer leva em conta os 129 milhões de quilos de agrotóxicos comercializados na forma sólida.

Audiência

No próximo dia 15, o MPT-MT e o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promoverão uma audiência coletiva para discutir os danos sociais e ambientais dos agrotóxicos. A ideia é propiciar espaço para compartilhamento de experiências a respeito de normas de regulamentação relativas à utilização desses produtos. O evento será realizado às 9h (horário local), no auditório do MPT-MT, na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, no Jardim Aclimação, em Cuiabá.

Os convidados também poderão acompanhar a audiência telepresencialmente, pelo Microsoft Teams: https://bit.ly/3IHxcXh.

Foram expedidos ofícios para todos os municípios mato-grossenses, em particular os municípios de Poconé e Mirassol D´Oeste (que participaram de reuniões sobre o tema em 2021), os maiores produtores agrícolas do estado (Sorriso, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Nova Ubiratã, Nova Mutum, Diamantino, Campo Verde, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Querência, Campos de Júlio), além de Rondonópolis e Sinop, por sua importância estadual.

MSCiv 0000430-41.2021.5.23.0004

FONTE MPT MT

 

Fábio Luiz Pacheco, juiz do Trabalho

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GABRIEL NOVIS NEVES: Na Cuiabá antiga, quem tinha barba era homem, e quem tinha seios era mulher. Hoje, tem mulher com barba e bigode casada com mulher, e homem com seios, casado com homem

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OS PITORESCOS XXXVI

POR GABRIEL NOVIS NEVES

Bem antigamente, meu avô paterno Gabriel de Souza Neves era cuiabano, filho de cuiabanos e se casou com uma carioca Eugênia de Vasconcelos. Era filha única de um gaúcho Américo de Vasconcelos e Leonarda Vasconcelos uruguaia.

Já meu avô materno Alberto Novis (médico) era cuiabano, filho do baiano Augusto Novis (médico) e da cuiabana Maria da Glória Gaudie da Costa Leite (Nharinha).

Casou-se com cuiabana Antonieta Corrêa de Almeida (Tutica).

Meus avós maternos tiveram 7 filhas e 1 filho (médico). Minha mãe nasceu na Usina do Itaicy (Santo Antônio do Leverger) que meu bisavô materno comprou de Totó Paes. Os outros nasceram em Cuiabá.

Meus avós paternos tiveram 13 filhos, sendo 5 mulheres e 8 homens, todos cuiabanos.

Meu pai era cuiabano e minha mãe do Itaicy. Tiveram 5 filhas e 4 homens (2 médicos). Todos cuiabanos.

Dos homens, um era casado com uma argentina, outro com portuguesa e dois com cariocas.

Das mulheres, duas são casadas com cuiabanos, duas com paulistas e uma com sul matogrossense.

Todos os seus netos são cuiabanos.

Dos meus três filhos (1 médico) e todos com formação universitária, são casados com paulistas.

Das minhas 5 netas (1 médica) e 1 neto, todos com formação superior, duas são casadas com cuiabanos e uma com português. A Família Novis Neves está na 6ª geração de médicos, em Cuiabá:

Augusto Novis, Alberto Novis, Oswaldo Novis, João Novis, Gabriel e Inon Novis, Fernando Novis, Atos Otávio Novis (Rio) e Natália Novis.

Tenho 3 bisnetos cuiabanos e 1 português. Assim são as famílias cuiabanas de tchapa e cruz.

A Família Novis Neves existe por causa da Guerra do Paraguai que trouxe para Cuiabá o Cirurgião da Marinha Imperial Capitão, Dr. Augusto Novis.

E o engenheiro militar gaúcho, Capitão Américo Vasconcelos, com mulher uruguaia Leonarda e filha única carioca Eugênia, para a construção do Jardim (Praça Alencastro) e Laboratório de Pólvora.

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Na Cuiabá antiga as famílias eram tão numerosas que na hora de dormir os pais contavam seus filhos. Hoje, as famílias têm no máximo dois filhos, para desespero dos médicos parteiros. Minha enfermeira, técnica em enfermagem e cozinheira tem também dois filhos.

Bem antigamente, para ser bom advogado o aluno teria que ser um aluno brilhante de um excelente curso de Direito. Hoje, tem que estagiar em escritório de advogado famoso.

Na Cuiabá antiga, era muito difícil um graduado de Direito ser reprovado na prova da OAB. Hoje, difícil é quem passa nas primeiras tentativas.

Bem antigamente, os poucos médicos brasileiros eram formados em escola de medicina de Portugal. Aqui, no exercício da profissão, desconheciam as nossas doenças tropicais e eram como se fossem um presente de grego. Os nativos eram ajudados pelos curandeiros, benzedeiros e raizeiros.

Quando a Família Real veio para o Brasil, a Corte solicitou a criação de uma faculdade de medicina em 1808 em Salvador.

Na mesma data foi criada em Vila Bela da Santíssima Trindade, antiga capital de Mato Grosso, uma faculdade de medicina. Funcionou por pouco tempo pela distância do centro do poder.

E Cuiabá capital desde 08-04-1719, teve a sua faculdade de medicina funcionando em 1980, há 42 anos.

Na Cuiabá antiga, os cuiabanos estudavam medicina em Salvador, depois Rio de Janeiro. Hoje, ninguém precisa sair daqui para ser médico, pois a cidade possui três boas escolas.

Bem antigamente, os médicos usavam anel de esmeralda verde. Hoje, usam celulares ou notebooks. O curso de medicina tinha perfil masculino. Hoje, o número de mulheres é maior que dos homens. Era mais fácil atender os pacientes. Hoje, não sabemos o seu sexo de nascimento.

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Na Cuiabá antiga, quem tinha barba era homem, e quem tinha seios era mulher. Hoje, tem mulher com barba e bigode casada com mulher, e homem com seios, casado com homem.

Bem antigamente, brincávamos com nossos colegas das escolas públicas e os chamávamos de neguinhos. Ninguém se zangava e a amizade conquistada era para o resto da vida. Hoje, é bulling e é motivo de processo por injúria racial.

Na Cuiabá antiga, muitos me chamavam de bugrinho e eu nunca me senti ofendido.

Bugre é como se chamam alguns índios, considerados por muitos, como população de segundo grau, preguiçosos que só sabem nadar, pescar e caçar.

Bem antigamente, os homens eram gentis com as mulheres e muitas recebiam poemas de presentes. Hoje, uma palavra mais gentil é considerada assédio sexual e escândalo pela imprensa.

Olavo Bilac, Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Vinicius de Morais, Noel Rosa, Roberto Carlos, iriam se dar mal nos dias de hoje.

Na Cuiabá antiga, as mulheres recebiam um galanteio masculino com orgulho. Hoje, procuram a Delegacia das Mulheres para registrarem queixas de assédio sexual. As coisas ficaram tão chatas, que hoje ninguém namora ou paquera alguém. O termo é ficar. E casamento pode ser entre pessoas do mesmo sexo.

Bem antigamente atores e atrizes eram sempre héteros. Hoje, para serem aceitos para desempenharem essa arte milenar de representar, geralmente tem que ser bissexual, e declarar essa sua preferência em revistas, jornais e tevês. Curioso é que isso está acontecendo em outras profissões, chamadas de técnicas. O Pantanal com a sua novela, virou uma Torre de Babel sexual.

Gabriel Novis Neves é medico e professor aposentado em Cuiabá. Titular do blogue Bar do Bugre

03-06-2022

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