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O melhor detergente é a luz do sol

Presidente da ESA Bruno Cintra defende delegada Nubya Reis e processa Wellen Lopes, advogada de jornalista. OAB/MT em silêncio constrangedor

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O melhor detergente é a luz do sol

POR ENOCK CAVALCANTI

Da PAGINA DO E

Há cerca de 90 dias um silêncio constrangedor toma conta da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil. São quase três meses de uma postura omissa de uma das entidades mais respeitadas neste Estado de Mato Grosso mas que, nos últimos tempos, vem sendo submetida a uma série de revezes diante da opinião pública. Uma categoria que sempre se manifestou com rapidez e defendeu seus pares de forma exemplar e aplicada, agora aparece, na gestão do atual presidente, advogado Leonardo Campos, envolta em situações vexatórias, como o próprio presidente arrastado para as manchetes como possivel agressor de sua mulher, outra advogada, e uma sepulcral quietude quando as prerrogativas profissionais de uma ativa advogada é colocada em causa. O motivo? Uma situação deveras inusitada, em que a advogada Wellen Cândido Lopes, que luta por suas prerrogativas, sem merecer qualquer apoio da OAB-MT, está ao mesmo tempo sendo processada por um escritório de advocacia que tem como um dos seus sócios, um dos principais diretores da Ordem em Mato Grosso. Vamos aos fatos.

ADVOGADA ENFRENTA DELEGADA EM DEFESA DE JORNALISTA

A advogada Wellen Candido Lopes, que atua na defesa do jornalista Leonardo Heitor Miranda, acusado de crimes sexuais por 10 mulheres jornalistas, protocolou, a pedido do seu cliente, uma petição requerendo a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Corregedoria da Polícia Civil de Mato Grosso contra a delegada responsável pelo caso, Nubya Beatriz Reis, da Delegacia da Mulher de Cuiabá.

No dia 3 de dezembro de 2020, foi divulgada uma nota pública na imprensa com informações sobre o andamento dos processos e tornou-se de conhecimento da sociedade de Mato Grosso o pedido de instauração do PAD por parte de Leonardo Heitor, feito através de sua advogada. Por conta disso, o Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso (SINDEPO-MT) enviou aos veículos de comunicação e publicou uma nota de repúdio no dia 5 de dezembro – nota que, como conferimos, permanece até hoje, 23 de fevereiro de 2021, exibida com destaque no referido site sindical. Para surpresa da advogada, a nota criticava a atuação de Wellen Candido Lopes, que agiu apenas no âmbito das prerrogativas de sua função, enquanto defensora do jornalista, propugnando por um inquérito e julgamento o mais isento possivel, de acordo com a legislação em vigor.

Por conta desses ataques públicos e escancarados do SINDEPOL MT contra a sua atuação profissional, a advogada Wellen Candido Lopes protocolou no dia 7 de dezembro um pedido de providências junto à OAB – lá se vão dois meses e 17 dias. Entre os pedidos formulados pela profissional estavam a realização de um desagravo público diante do SINDEPO, em defesa das suas prerrogativas que são as prerrogativas de todos os advogados com atuação em Mato Grosso, além da habilitação da OAB-MT no PAD como Amicus Curiae, para que o exercício da advocacia por parte de Wellen Candido Lopes pudesse ser feito sem qualquer tipo de intimidação, sob a proteção corporativa da entidade à qual ela é associada ativa.

Para surpresa e revolta da advogada, este requerimento encontra-se sem resposta, mal comparando, como os pedidos de impeachment contra o enlouquecido presidente Bolsonaro na Câmara Federal. Para se ter uma idéia da falta de interesse da Ordem em se posicionar em relação ao caso de Wellen Cândido Lopes, vemos que, recentemente, o atual presidente da OAB-MT, advogado Leonardo Campos, reagiu com vigor a declarações do defensor público-geral, Clodoaldo Lopes, que havia feito críticas à advocacia dativa no Estado. O desagravo veio a acontecer apenas dois dias depois das declarações do representante da Defensoria Pública, demonstrando que, quando é do interesse dos seus atuais dirigentes, o comando da Seccional mato-grossense da OAB é lépido em encetar a sua ação corporativa.

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Para complicar ainda mais o caso, como o blogue PAGINA DO ENOCK noticiou, no dia 17 de dezembro, a delegada Nubya Reis entrou com uma ação judicial contra a advogada Wellen Cândido Lopes perante a 10ª Vara Criminal de Cuiabá. Na ação, a policial acusa a advogada do jornalista, ao publicizar a sua nota, relatando o pedido de instauração do PAD, de ter cometido pretenso crime de calunia. Na sequência, a Corregedoria da Polícia Civil, adotando uma postura de isenção, decidiu-se pela efetiva instauração do PAD contra a responsável pelos inquéritos contra o jornalista Leonardo Heitor, no dia 5 de janeiro deste ano. Concomitantemente, o juiz responsável pela ação da delegada Núbya Reis, o juiz João Bosco Soares da Silva, também negou um pedido de liminar feito por Nubya que requeria a censura de sites da capital, com a retirada do ar de matérias que citavam a nota pública do jornalista seja no RD News, seja no Olhar Direto, seja no Esportes e Notiia. O magistrado João Bosco afirmou, em sua decisão, que a nota pública era de interesse das autoridades, imprensa e da opinião pública.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA BUSTAMANTE DÁ EXEMPLO PARA DIRIGENTES DA OAB

Ainda em janeiro, a advogada Wellen Candido Lopes protocolou junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública um pedido de providências para que a pasta acompanhe a disputa entre ela e a delegada, diante dos ataques que alega que vêm sofrendo durante seu exercício profissional. De imediato, o secretário de Segurança, delegado da Policia Federal Alexandre Bustamante, cumprindo sua função de forma excepcional e exemplar, comunicou o fato a Diretoria da Polícia Civil e ao delegado chefe, Mário Demerval Aravechia de Resende para que houvesse o acompanhamento solicitado pela causídica.

A diretoria da Polícia Civil, categoria que realiza em Mato Grosso um trabalho sério e eficaz em diversas instâncias e áreas de atuação, enviou um ofício a Corregedoria da Polícia Civil sobre o assunto, mostrando uma atitude séria tanto da instituição, quanto da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, administração do governador Mauro Mendes. O PAD encontra-se atualmente concluso com o Corregedor para providências, mostrando assim a credibilidade da PJC em Mato Grosso, o que denota ainda que a atuação da delegada no caso é um fato isolado e que não representa, de forma nenhuma, o comportamento de toda esta categoria, já que as respostas às demandas seja do jornalista, seja de sua advogada, seja da delegada, tem se apresentado com a necessária prontidão.

OAB NÃO SE MOVE E DIRIGENTE DA ORDEM PROCESSA ADVOGADA

Mas aí a tal pergunta que não quer calar acaba por se impor. Se o secretário Alexandre Bustamante e outras autoridades da SESP atuam, neste caso, de maneira paradigmática, por que o silêncio sepulcral da OAB? Vejam que infelizmente, os fatos levantam a possibilidade de que as respostas, como na canção de Bob Dylan, “estejam soprando no vento”. É que se constatou, pelos documentos mesmos do processo, que um dos principaiss diretores da Ordem possui relações comerciais com o Sindicato dos Delegados que atacou a advogada Wellen Cândido Lopes no exercício de sua profissão. A OAB-MT, instituição tão imprescindível como a própria advocacia para o exercício da Justiça, encontra-se então, neste caso, ao que nos sobressai, envolta em um possível conflito de interesses. Preservar os interesses de sua afiliada ou os interesses de um de seus diretores?

Vejam que a defesa da delegada Nubya Reis no processo que move contra a advogada Wellen Candido Lopes, e também certamente no PAD, está a cargo do Escritório de Advocacia Oliveira, Cintra e Moura, onde trabalham em sociedade os advogados Ricardo Moraes de Oliveira, Artur Moura e Bruno Devesa Cintra, ou seja, o escritório de advocacia do atual presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT, Dr. Bruno Devesa Cintra, o qual possui o contrato de assessoria jurídica com o SINDEPO-MT. Vejam que a peça acusatória protocolada perante o juiz João Bosco contra a advogada é assinada pelo advogado Ricardo Moraes de Oliveira, com procuração a qual a PAGINA DO E teve acesso, passada em nome dele e de seu sócio, o advogado Bruno Devesa Cintra.

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Como desde os primeiros dias do mês de dezembro, o requerimento da advogada Wellen Cândido Lopes dorme nos escaninhos do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB, esquecido e acintosamente deixado de lado, a pergunta que não quer calar acaba por se impor. A Biblia Sagrada já nos alertara que, diante do silêncio dos justos, “as pedras clamarão”. Por conta do interesse eventual de um diretor, a Ordem dos Advogados de Mato Grosso irá preferir entrar em descrédito com a categoria, gerando um precedente perigoso para a advocacia de Mato Grosso como um todo?!

Evidentemente que a expectativa maior é que a OAB-MT e o seu TDP se recuperem deste mau passo, despertem para a realidade de um requerimento que reclama por, vá lá, imediatas providências e se apresentem para se perfilarem ao lado da Dra. Wellen Cândido Lopes na sua defesa, como aliás fez o SINDEPO-MT no caso de sua associada a delegada Nubya Beatriz Reis. O secretario de Segurança, delegado Alexandre Bustamante e o delegado geral da PJC, Mário Demerval Aravechia de Resende, também responderam corretamente ao que se cobra deles em casos como esse. O atual presidente da OAB-MT, advogado Leonardo Campos, não pode permitir que prospere ainda mais esta aparente avacalhação à sombra do respeitável Conselho que dirige.

Na medida de nossas possibilidades de velho e combalido blogueiro, que não conta com um grão que seja da estrutura da OAB para o seu trabalho, voltaremos ao assunto. Registando que o veterano jornalista cuiabano de tchapa e cruz Ronaldo Pacheco, do site Cuiabano News, já se dirigira à sede da OAB para colher posicionamento da entidade com relação ao imbróglio que envolve a advogada Wellen e a delegada Nubya. A OAB do advogado Leonardo Campos prometeu ao veterano jornalista Pacheco, no dia 9 de fevereiro, um posicionamento por nota oficial sobre o caso, mas até agora – como no caso do requerimento da advogada Welles –, necas de pitibiriba.

 

Enock Cavalcanti, jornalista e advogado, 67 anos, é editor do blogue PAGINA DO E, em Cuiabá, Mato Grosso, desde o ano de 2009.

 

ENTENDA O CASO:
A REPORTAGEM DO RD NEWS QUE A DELEGADA NUBYA TENTOU CENSURAR. CENSURA QUE O PROMOTOR REGENOLD APROVOU:  Defesa de jornalista pede investigação contra delegada por prevaricação e abuso | RDNEWS – Portal de notícias de MT    
A REPORTAGEM DO OLHAR DIRETO QUE A DELEGADA NUBYA TENTOU CENSURAR. CENSURA QUE O PROMOTOR REGENOLD APROVOU: Jornalista acusado de crimes sexuais pede abertura de PAD contra delegada que nega qualquer omissão :: Notícias de MT | Olhar Direto

 

PRIMEIRO REGISTRO DA PAGINA DO E SOBRE A MOMENTOSA DEMANDA: Nubya Reis, delegada da Mulher, processa Wellen Lopes e pede censura ao RD News e Olhar Direto, com apoio do MP. LEIA DOCS – PÁGINA DO ENOCK (paginadoenock.com.br)

A NOTA DE ESCLARECIMENTO PROMETIDA QUE A OAB-MT JAMAIS REPASSOU AO VETERANO JORNALISTA RONALDO PACHECO:  Advogada denuncia represália de delegada durante exercício da profissão; veja vídeo – CUIABANO NEWS

ARTIGO EM QUE EX-PRESIDENTE DA OAB-MT APONTA POSSIVEIS DESCAMINHOS ASSUMIDOS PELA ENTIDADE DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO NESSES ÚLTIMOS ANOSA OAB de Mato Grosso se desmanchou no ar – Boamidia

 

 

 

 

Requerimento protocolado pela advogada Wellen Lopes pedindo apoio da OAB, em dezembro. Mofando nas gavetas?

Procuração confirma que Bruno Cintra, dirigente da OAB, representa delegada na ação contra advogada Wellen by Enock Cavalcanti on Scribd

Promotor Marcos Regenold Ap… by Enock Cavalcanti

Delegada Da Mulher Nubya Re… by Enock Cavalcanti

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ECONOMISTA YANIS VAROUFAKIS: Por que a inflação voltou? A questão é do tipo que não tem resposta precisa

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Por que a inflação voltou?

Por Yanis Varoufakis, no Project Syndicate | Tradução: Antonio Martins

A tentativa de encontrar culpados pela alta dos preços está cada vez mais intensa. Foi o dinheiro farto dos bancos centrais, injetado por tempo demais nas economias, que fez a inflação decolar? Foi a China, que adotou lockdows para se proteger da covid e rompeu as cadeias globais de abastecimento? Foi a Rússia, que ao invadir a Ucrânia bloqueou uma parcela importante do suprimento global de gás, petróleo, grãos e fertilizantes? Foi uma mudança brusca das políticas pré-pandêmicas de “austeridade” para liberalidade fiscal irrestrita?

A questão é do tipo que não tem resposta precisa. Todas as mencionadas acima e nenhuma delas. Grandes crises econômicas frequentemente atraem múltiplas explicações, que estão todas corretas mas não tocam no ponto central. Quando os mercados financeiros desabaram em 2008, desencadeando a Grande Recessão global, surgiram várias interpretações: A captura das instituições regulatórias pelas instituições financeiras, que substituíram a indústria na liderança da ordem capitalista. Uma inclinação cultural ao risco financeiro. O fracasso dos políticos e economias, que confundiram uma bolha gigante com um novo paradigma. Tudo isso era real, mas nada ia ao núcleo da questão. O mesmo ocorre agora. “Nós avisamos”, dizem os monetaristas, que preveem inflação alta desde que os bancos centrais passaram a emitir dinheiro em larga escala, em 2008. Fazem-me lembrar do triunfo que os esquerdistas (como eu!) experimentamos naquele ano, depois de termos “previsto” repetidamente a quase-morte do capitalismo – iguais a um relógio parado, que acerta a hora duas vezes ao dia.

É verdade: ao permitirem que os banqueiros fizessem vasta emissão de crédito (na falsa esperança de que o dinheiro emitido iria irrigar a economia), os bancos centrais provocaram uma inflação de ativos (fazendo disparar os preços dos imóveis, das ações e das criptomoedas, por exemplo). Mas a narrativa monetarista não explica por que os bancos centrais foram incapazes, entre 2009 e 2020, sequer de ampliar a quantidade de dinheiro em circulação na economia real – muito menos de fazer a inflação chegar à meta de 2% ao ano. Algo além disso desencadeou a alta dos preços atual. A interrupção das cadeias de abastecimento dependentes da China) também teve peso, assim como a invasão da Ucrânia. Mas nenhum destes fatores explica a abrupta “mudança de regime” do capitalismo ocidental — da deflação, que predominava até há pouco, para seu oposto: a alta simultânea de todos os preços. Normalmente, para que isso ocorresse seria necessária uma inflação dos salários superior à dos preços, desencadeando uma espiral incessante, com a alta dos salários retroalimentando altas dos preços que, por sua vez, levaria os salários a aumentarem também, ad infinitum. Só nesse caso seria razoável que os bancos centrais demandassem aos trabalhadores “jogar para o time” e reduzir a luta por altas de salários.

Leia Também:  RICARDO MELO, NA FOLHA DE S.PAULO: Na fase final da campanha, Dilma Rousseff abraçou o slogan de governo novo, ideias novas. Nada mais velho e cheirando a mofo do que os nomes aparentemente indicados para o núcleo duro da economia. Como brinde, anuncia-se a nomeação de Kátia Abreu para a Agricultura. Ainda não se sabe direito se é apenas um balão de ensaio ou um fato consumado. Confirmada a segunda hipótese, a coisa assume ares de provocação para uma parcela destacada dos que reconduziram Dilma ao Planalto

Mas fazê-lo hoje seria absurdo. Todas as evidências sugerem que, ao contrário dos anos 1970, os salários estão subindo muito menos que os preços, e ainda assim a inflação não apenas se mantém – mas acelera. O que está acontecendo, então? Minha resposta: um jogo de poder de meio século, conduzido pelas grandes corporações, pela oligarquia financeira, pelos governos e bancos centrais, está terminando muito mal. Como resultado, as autoridades ocidentais agora defrontam-se com uma escolha impossível: ou empurram os conglomerados (e mesmo alguns Estados) para falências em série, ou permitem que a inflação suba sem parar. Por 50 anos, a economia dos EUA sustentou as exportações líquidas da Europa, Japão, Coreia do Sul; e mais tarde da China e de outras economias emergentes. A parte do leão destes lucros estrangeiros voltava a Wall Street, em busca de maiores rendimentos.

Por trás deste tsunami de capitais que se dirigia aos EUA, o sistema financeiro construía pirâmides de dinheiro privado (os mercados de opções e derivativos). O esquema financiava a construção, pelas corporações, de um labirinto de portos, navios, entrepostos, pátios de estocagem, estradas e ferrovias. Quando o crash de 2008 incendiou estas pirâmides, todo o labirinto financeirizado de cadeias de suprimento just in time balançou. Para salvar não apenas os banqueiros, mas o próprio labirinto, os bancos centrais tomaram a frente, substituindo as pirâmides do sistema financeiro com dinheiro público. Ao mesmo tempo, os governos estavam cortando gastos públicos, empregos e serviços. Não era nada menos que socialismo de luxo para o capital e austeridade estrita para o trabalho. Os salários encolheram e os preços e lucros estagnaram, mas os preços dos ativos negociados pelos ricos (e, portanto, sua riqueza) disparam.

O nível de investimentos (em relação ao dinheiro disponível) caiu a um ponto inédita, a capacidade de produção encolheu, o poder dos mercados multiplicou-se e os capitalistas tornaram-se ao mesmo tempo mais ricos e mais dependentes do dinheiro dos bancos centrais que nunca. Era um novo jogo de poder. A luta tradicional entre capital e trabalho, cada um esforçando-se para elevar a respectiva fatia na renda disponível, por meio de crescimento das margens ou elevações de salários, continuou. Mas já não era a fonte principal da nova riqueza. Depois de 2008, as políticas generalizadas de “austeridade” resultaram em baixo investimento (demanda por dinheiro), que, combinado com total liquidez assegurada pelos bancos centrais (vasta oferta de dinheiro), manteve o preço do dinheiro (taxas de juros) próximo de zero. Com a capacidade produtiva (mesmo no setor imobiliário, em termos globais) em queda, bons empregos escassos e salários estagnados, a riqueza triunfou nos mercados de ações e propriedades, que haviam se desacoplado da economia real.

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Então, veio a pandemia, que mudou algo essencial. Os governos ocidentais foram forçados a direcionar alguns dos novos rios de dinheiro dos bancos centrais para as massas em quarentena, em meio a economias que, ao longo de décadas, haviam corroído sua própria capacidade de produzir e tinham de lidar agora com a ruptura das cadeias de abastecimento. À medida em que as multidões em quarentena gastavam parte de seu novo dinheiro em importações escassas, os preços começaram a subir. As corporações com riqueza acumulada em papel responderam lançando mão de seu imenso poder de mercado (ainda garantido por sua capacidade produtiva encolhida) para levar os preços às alturas.

Depois de duas décadas de bonança de preços de ativos disparados e de dívida corporativa crescente – tudo em consequência das ações dos bancos centrais – bastou uma pequena inflação para terminar com o jogo de poder que moldou o mundo pós-2008 à imagem de uma classe dirigente revivida. Agora, o que virá? Nada de bom, provavelmente. Para estabilizar a economia, as autoridades primeiro precisariam acabar com o poder exorbitante concedido a muito poucos por meio de um processo político de produção de riqueza de papel e criação de dívida barata. Mas estes muito poucos não vão entregar poder sem luta, ainda que isso signifique mergulhar toda a sociedade num grande incêndio.

Yánis Varoufákis é economista, blogger e político grego membro do partido SYRIZA. Foi o ministro das Finanças do Governo Tsipras no primeiro semestre de 2015. Varoufákis é um assíduo opositor da austeridade. Desde a crise global e do euro começou em 2008, Varoufákis tem sido um participante ativo nos debates ocasionados por esses eventos. Publicado originalmente no saite Outras Palavras.

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