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NOSSOS ÍNDIOS, NOSSOS MORTOS: Mais de 5 anos depois, Justiça Federal inicia audiências no caso do massacre de Caarapó, no MS. 5 fazendeiros respondem pelo brutal ataque que resultou no assassinato de Clodiodi Aquileu de Souza e deixou outros 6 Guarani e Kaiowá gravemente feridos em 2016

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Após uma longa espera, o povo Guarani e Kaiowá começa a ver as primeiras movimentações num julgamento pelo qual vem lutando há mais de cinco anos. A Justiça Federal de Dourados (MS) deu início, na quarta-feira (12), às audiências no processo criminal que vai julgar os cinco fazendeiros acusados de serem os responsáveis por idealizar, organizar e executar o massacre de Caarapó, que resultou na morte do agente de saúde Guarani Kaiowá Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza e deixou diversos outros indígenas feridos por disparos de armas de fogo.

As audiências de instrução do caso, que tramita em sigilo, ocorrem entre os dias 12 e 24 de janeiro. Nelas, serão realizadas as oitivas das vítimas e das testemunhas, além do interrogatório dos réus.

Na manhã desta quarta-feira (12), cerca de 130 Guarani e Kaiowá e diversos apoiadores realizaram uma manifestação em frente à sede da Subseção Judiciária Federal de Dourados, onde ocorrem as audiências, cobrando justiça pelo massacre e agilidade no julgamento.

A denúncia contra os fazendeiros foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal ainda em 2016. Com a demora no andamento do caso, em maio de 2021 o órgão solicitou à 1ª Vara Federal de Dourados que os processos criminais ligados ao massacre fossem incluídos na lista de prioridades.

O agendamento das audiências, entretanto, só ocorreu em outubro, depois de um pedido de providências feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Originalmente, elas estavam marcadas para iniciar no dia 11 de janeiro, mas foram temporariamente suspensas após pedido do advogado de um dos fazendeiros. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiu que as oitivas tivessem início no dia seguinte.

O massacre

O dia 14 de junho de 2016 ficou marcado nas almas e nos corpos de centenas de Guarani e Kaiowá que vivem na Reserva Indígena de Caarapó (MS), denominada pelos indígenas de aldeia Tey’i Kue.

Naquela manhã, cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás carregadeiras e mais de cem pessoas, muitas delas encapuzadas, uniformizadas e portando armas de fogo de diversos calibres, realizaram um brutal ataque contra uma retomada do povo Guarani e Kaiowá.

No ataque, Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, foi assassinado com um tiro no abdômen e outro no tórax. Outros seis indígenas, inclusive uma criança de 12 anos, foram atingidos por disparos e ficaram gravemente feridos. Muitos carregam os projéteis alojados em seus corpos até hoje.

Outros Guarani e Kaiowá sofreram lesões de menor gravidade, e a comunidade foi violentamente retirada da área. Uma montanha de motocicletas queimadas compunha o cenário de violência: nem os veículos, utilizados por muitos indígenas para o transporte no interior do território, escaparam à brutalidade do ataque.

Os fazendeiros denunciados pelo MPF chegaram a ter a prisão preventiva decretada, mas desde outubro de 2016 respondem em liberdade. Eles são acusados de formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. Segundo o MPF, as penas podem chegar a 56 anos e seis meses de reclusão.

Esse é um momento simbólico”, avalia Eliel Benites, liderança do movimento dos professores Guarani e Kaiowá e integrante da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá. “Há uma grande expectativa de que esse julgamento seja positivo, porque a gente vivencia aqui no nosso estado uma normalização da violência contra os indígenas, especialmente do povo Guarani e Kaiowá”.

Cotidianamente”, prossegue o professor, “a gente vê tiros, pessoas feridas, devido à questão da luta pela terra, que na verdade é um direito constitucional e originário dos povos indígenas. Há uma impunidade sucessiva, e esse momento é um símbolo de que é possível os fazendeiros serem condenados. Vai ser um marco muito importante”.

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A vida após o ataque

O assassinato do agente de saúde indígena de 26 anos, Clodiodi, foi o resultado mais brutal e imediato do massacre, mas não o único. Outros reflexos da ação violenta até hoje têm efeitos sobre a vida das famílias e dos cerca de cinco mil indígenas que vivem na reserva Tey’i Kue – a começar pelos que foram atingidos pelos disparos.

Depois do ataque, os feridos ficaram vários dias internados, fazendo cirurgias, e mesmo assim muitas pessoas não conseguiram retirar projéteis do corpo. Eles não conseguem mais trabalhar”, relata Eliel. “Isso porque a maioria das pessoas são trabalhadores braçais, e com os projéteis e ferimentos elas têm limitações de movimentação dos braços, das pernas, de respiração”.

Tudo isso é ignorado pelo Estado, não é reparado. Por isso que esse é um momento muito importante. [A audiência] é uma possibilidade de o juiz ouvir esses reflexos que aconteceram e o efeito dessa violência, que marcou profundamente essas famílias. Muitas delas estão totalmente desestruturadas e não têm mais de onde tirar o seu sustento. E a política pública da Funai para os povos indígenas hoje é praticamente nula. Então, a miséria e a fome começam a assolar essas famílias”, critica o professor.

Além dos indígenas que foram atingidos fisicamente, Eliel conta que muitos outros também tiveram sua saúde mental devastada pelo ataque.

A Força Nacional ficou um tempo no município, mas muitas pessoas tiveram problemas psicológicos. Elas não conseguem mais ver picapes nem ouvir fogos de artifícios, porque pensam que são tiros. As pessoas também sonham muito com aquele momento. Muitos dos que passaram por esse processo de violência adquiriram outros problemas de saúde, que vão se acumulando e acabam prejudicando as suas vidas”, conta o Guarani Kaiowá.

Famílias devastadas

Uma das vítimas não poderá mais dar seu relato sobre o massacre ao juiz: o professor Jesus de Souza, irmão de Clodiodi. Ele, que seguiu carregando em seu corpo os projéteis que o deixaram hospitalizado em estado grave por semanas após o ataque, acabou morrendo aos 33 anos, em setembro de 2020, vítima da Covid-19.

Para Eliel, sua morte é uma consequência indireta do massacre, e a desestruturação da sua família exemplifica as dificuldades que os Guarani e Kaiowá vêm enfrentando desde então.

Em função dos ferimentos, analisa o professor, “o corpo dele ficou frágil, ele acabou pegando a Covid-19 na pandemia e falecendo. Ele é filho do Leonardo de Souza, liderança que está presa na penitenciária de Dourados. Ele é tratado como líder de uma organização criminosa. Hoje, está abandonado, não é assistido pelo Estado, e a família está destruída, os dois filhos e um irmão faleceram. A situação dessa família é um exemplo bem claro das consequências desse massacre”.

Luta pela terra

O massacre de Caarapó está inserido no contexto de luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras de ocupação tradicional no estado do Mato Grosso do Sul.

Em abril de 2016, após anos de mobilização dos Guarani e Kaiowá, a Funai publicou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I. Os 56,6 mil hectares da TI abrangem diversos tekoha do povo e, também, a reserva de Caarapó, denominada pelos indígenas de Tey’i Kue.

A reserva é uma das pequenas áreas onde os Guarani e Kaiowá foram confinados durante o processo de esbulho e expansão da fronteira agrícola que avançou sobre os territórios do povo em meados do século passado. Sem espaço para produzir alimentos, muitos indígenas precisam trabalhar para o agronegócio, em frigoríficos ou no corte de cana, muitas vezes servindo de mão de obra a fazendas estabelecidas em sua própria terra.

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O ataque que ficou conhecido como massacre de Caarapó ocorreu depois que os Guarani e Kaiowá, pressionados pela forte mobilização dos fazendeiros contra a demarcação, decidiram retomar a Fazenda Yvu, localizada às margens da reserva e dentro dos limites do território identificado pela Funai.

Desde então, outras retomadas foram realizadas pelos Guarani e Kaiowá na região, e a demarcação chegou a ser parcialmente anulada pela Justiça Federal no ano seguinte ao massacre. Em 2020, o TRF-3 suspendeu a anulação. O processo demarcatório, entretanto, segue estagnado, perpetuando o cenário propício para os conflitos e a violência.

Mataram o Clodiodi por causa dos nossos direitos. Então, nós queremos justiça, liberdade para o Leonardo e a demarcação do nosso território já”, afirma a Guarani Kaiowá Albina Meire de Souza, moradora do tekoha Kunumi Vera, onde Clodiodi foi assassinado. Ela participou da mobilização indígena em frente à sede da Justiça Federal de Dourados.

Violência e impunidade

Para o coordenador do Cimi Regional Mato Grosso do Sul, Matias Benno Rempel, “o caso tem uma importância singular e estratégica para a vida dos Guarani e Kaiowá, tanto pela intensidade do massacre de Caarapó, praticado à luz do dia, quanto pelo histórico de ataques que sofrem os Guarani e Kaiowá”.

Segundo dados compilados pelo relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, entre 2003 e 2020 pelo menos 573 indígenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul – mais de um terço dos 1.549 homicídios de indígenas registrados em todo o país no mesmo período.

Entre as vítimas estão pelo menos outras 13 importantes lideranças Guarani e Kaiowá, cujos crimes permanecem sem condenação dos responsáveis – e, em muitos casos, sem que eles sequer tenham sido identificados e denunciados.

Esperamos que esta seja a primeira retomada dos vários processos criminais com indígenas vítimas que estão parados. É importante que os outros tenham andamento logo e que a Justiça dê uma resposta para essas famílias e comunidades”, afirma Michael Nolan, assessora jurídica do Cimi e assistente de acusação do MPF no caso do massacre de Caarapó.

Em muitos desses casos, a espera por justiça transcorre há mais de uma década, explica Otoniel Guarani Kaiowá, liderança da Aty Guasu.

Temos vivido um genocídio. Eu poderia citar muitos nomes de líderes nossos assassinados nos últimos anos. Parece que não existe justiça para os Guarani e Kaiowá. Desta vez, os fazendeiros atacaram à luz do dia e deixaram todas as provas, inclusive um cadáver. Se a Justiça não prender os fazendeiros agora, será um atestado de que para os Guarani e Kaiowá só resta a morte. Nós, do movimento indígena, da Aty Guasu, não podemos admitir isso. Vamos acompanhar o julgamento até o fim com muita esperança que desta vez seja diferente”, garante a liderança.

Se a justiça for feita nesse caso e os fazendeiros forem condenados, vai ser um recado de que eles não podem mais praticar o genocídio de forma aberta e impune”, avalia o coordenador do Cimi Regional MS. “Clodiodi morreu na luta pelos direitos de um povo que luta por sua história, sua cultura e por um pedaço de chão, e esperamos que a justiça seja feita”.

FONTE CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO

Indígenas foram ferozmente atacados e um deles morto, no Massacre do Caarapó em Mato Grosso do Sul no ano de 2016

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NA DIVISA DE MATO GROSSO COM O PARÁ: Parque Estadual do Cristalino II ganha novo fôlego e continua valendo. Decreto de criação da unidade de conservação, de 118 mil hectares de Floresta Amazônica, segue vigente e caso pode chegar ao STF

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Após a justiça ter dado ganho de causa a uma empresa para revogar decreto que criou o Parque Estadual do Cristalino II (MT), o processo (nº 0001322-40.2011.8.11.0082) foi reaberto, com a retirada da certidão de “trânsito em julgado”.

O “trânsito em julgado” é o momento em que uma sentença se torna definitiva e não cabe mais recurso no processo. Reverter esse quadro é algo incomum, até raríssimo, na justiça brasileira.

No caso do Cristalino II, isso se deu porque o Ministério Público não foi citado sobre a decisão e sobre os prazos de recurso. Com o reconhecimento desta falha processual, agora o MP poderá recorrer a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

A consultora jurídica e de articulação do Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), Edilene Amaral, ressalta que a área continua fazendo parte do banco das unidades de conservação do Estado. “O parque continua existindo e protegido. Qualquer atividade incompatível com a sua categoria, que é de proteção integral, continua vedada e passível de penalidades”.

A decisão que poderia resultar na extinção do parque mobilizou a sociedade civil. O Observa-MT e outras 45 organizações se aliaram para fazer frente ao retrocesso sem precedentes.

Em manifesto, defenderam a proteção do Parque Cristalino II. “É mais um dos diversos ataques que as áreas protegidas no Estado vêm sofrendo e podem representar um precedente perigoso”.

As organizações registram na nota que a sentença se deu sem que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tivesse interposto nenhum recurso. E que o “procurador do Estado, em seu parecer, pede a retirada do parque das bases de dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), fundamentado pela decisão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que acolheu a tese do não cumprimento da exigência de consulta pública”.

Mas as organizações questionam esse argumento, pois “esse mesmo critério não tem sido reconhecido pelo TJMT e nem mesmo pela Procuradoria Geral do Estado especializada na questão ambiental (SUBPGMA) quando se trata de exigência para contemplar comunidades tradicionais, indígenas ou organizações que visam proteger a biodiversidade do Estado”.

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Segundo levantamento do Instituto Socioambiental para Unidades de Conservação, a região do Cristalino abriga mais de 600 espécies de aves catalogadas, sendo que 23 delas constam na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção do Ministério do Meio Ambiente. Conforme levantamento realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT/ Sinop, foram identificadas 60 espécies de anfíbios, 82 espécies de répteis, 39 espécies de peixes e 38 espécies de mamíferos de médio e grande porte, sendo 12 delas também consideradas ameaçadas de extinção.

Conforme levantamento da Fundação Ecológica Cristalino (FEC), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Royal Botanica Gardens, foram catalogadas mais de 1.400 espécies da flora do Parque Cristalino. O estudo foi publicado em 2010.

A área, de 118 mil hectares do Cristalino, concentra floresta de terra firme, floresta estacional, de igapó, varjões, afloramentos rochosos e o rio Cristalino.

Vale ressaltar que, segundo o decreto que se pretendia anular, o parque foi criado, “considerando a necessidade de se assegurar a proteção integral dos recursos bióticos, abióticos e paisagísticos das áreas de floresta primárias, corredeiras, cachoeiras e sítios arqueológicos no Município de Novo Mundo.

O documento, que tem como fonte dados de 2002 da Fundação Estadual do Meio Ambiente – que no Governo de Blairo Maggi virou Sema -, destacava que a região era ameaçada pela extração ilegal de madeira e grilagem.

Localizado ao norte do estado, o Parque Estadual Cristalino II limita-se com a Serra Rochedo até a divisa com o Pará, em um lugar de profusão de nascentes de água pura e cristalina, que justificam o nome da Unidade de Conservação.

Os serviços ambientais prestados pelo Parque Estadual do Cristalino II são fundamentais para a própria agricultura do estado e do país. Entre estes serviços está a manutenção do regime de chuvas, com a formação dos Rios Voadores que transportam umidade da Floresta Amazônica que se transformará em precipitações em outras regiões do país.

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Manifestação Coletiva Sobre o Anúncio Da Extinção Do Parque Cristalino II Em Mato Grosso by Enock Cavalcanti on Scribd

Reação do MP

Na tarde de segunda-feira (8) o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística se pronunciou via assessoria de imprensa. Informou que na sexta-feira (05) ingressou com embargos de declaração contra acórdão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça, que declarou nulo o Decreto Estadual n.º 2.628/01 que instituiu a Unidade de Conservação Parque Cristalino II. O MPMT apontou a existência de vício processual insanável na publicação do acórdão.

O MP explica que era imprescindível a intimação do MP, “por se tratar de processo que envolve interesse público e social, ao não possibilitar a intervenção do órgão ministerial na defesa da ordem jurídica, o órgão julgador teria violado artigos do Código de Processo Civil e da própria Constituição Federal”.

Segundo o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, “a instituição aguarda o julgamento do recurso, como forma de sanar a omissão do acórdão publicado, e também para prequestionar o feito para fins de interposição de eventuais recursos aos Tribunais Superiores”.

O MP informa que também foi expedido ofício à secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzareti, alertando que o Parque Cristalino II permanece no sistema de unidades de conservação do Estado de Mato Grosso até a apreciação conclusiva do mérito da demanda. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente deverá continuar observando as regras de proteção ambiental referentes ao Parque em questão.

Cena no Cristalino. Foto Marcos Amend

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