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MAURÍCIO MUNHOZ: Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano vem para estruturar novo modelo de governança

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Vale do Rio Cuiabá

Por Maurício Munhoz

Mato Grosso tem uma região metropolitana. Por conta de uma lei estadual de 2009 ela foi criada e em 2018 foi instituído o seu plano diretor, o que confirma as regras do Estatuto das Metrópoles, uma lei federal, que “estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interfederativa.

Atualmente a região metropolitana é composta por seis municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger. Toda a região do Vale do Rio Cuiabá conta com treze municípios.

A primeira coisa que vem na cabeça quando se fala em metrópole é uma cidade grande, e muitas pessoas por suas ruas. Como vimos, o próprio desenho da nossa região metropolitana desmistifica tal ideia, já que aqui convivemos com a agitação da área conurbada Cuiabá-Várzea Grande e a tranquilidade interiorana dos demais municípios.

Mas em Cuiabá e Várzea Grande aquele conceito de Simmel sobre os conflitos que as metrópoles criam, entre o indivíduo e a sociedade, faz todo sentido. Pelas ruas vemos a intensificação dos estímulos nervosos, provocados por esse conflito, o que reflete numa grande violência, simbólica e real.

Leia Também:  SEBASTIÃO CARLOS: Se somos contra a extinção da Secretaria de Cultura, somos igualmente contra a que ela permaneça com a atuação que até agora vem tendo. Defender a sua permanência é também advogar que tanto ela, como o Conselho Estadual de Cultura, passe por uma reforma, seja submetida a uma repaginação para que tenha uma dinâmica nova

O trânsito demonstra bem isso, e quando olhamos para os números de acidentes com motos, por exemplo, com média mensal de quatrocentos registrados nos prontos socorros de Cuiabá e Várzea Grande, entendemos a tensão da vida em metrópole.

O governador Mauro Mendes e o secretário Marcelo Oliveira criaram a Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano para estruturar esse novo modelo de governança, onde a relação com os prefeitos, sociedade, Ministério Público e todas organizações sociais deve ser construída, com muito equilíbrio e respeito à autonomia constitucional de cada um.

Esta nova estrutura deve ajudar na solução dos problemas das metrópoles, planejar cenários futuros e interpretar sua importância na matriz espacial de Mato Grosso, do Brasil e do mundo.

Se tomarmos os municípios do Vale do Rio Cuiabá, teremos 31,1% da população e 8,1% da área de Mato Grosso. Por outro lado, 28,7% do PIB estadual está nessa região, mas o Índice de Crescimento Sustentável dos Municípios, o ICSM, é apenas 19,54, bem abaixo da média estadual, que é 22,17.

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Segundo a Rais, 49,4% da massa salarial de Mato Grosso está concentrada na região do Vale do Rio Cuiabá, e de um total de R$ 16,746 bilhões que no mês de junho de 2019, de acordo com o Banco Central, constava como valores de financiamento imobiliário e também de poupança no sistema bancário mato-grossense, 48,54% estava nesta região.

Já os valores de financiamento da agropecuária do Estado, R$ 18,795 segundo o BC no mesmo mês de junho de 2019, apenas 7,75% foi destinado a região do Vale do Rio Cuiabá.

Estatísticas como estas são inúmeras no universo da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Desde o saneamento ambiental, com os resíduos sólidos, a preservação do meio ambiente, o uso e ocupação do solo, acessibilidade e mobilidade até o desenvolvimento urbano, social e econômico com suas políticas setoriais. Portanto, compreender e ajudar a melhorar a vida na metrópole é um desafio, que precisa do envolvimento de toda sociedade.

MAURÍCIO MUNHOZ, economista,  é secretário adjunto estadual de gestão e Planejamento Metropolitano em Mato Grosso

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Supostos organizadores do Dia do Fogo são alvos de operação em Colniza

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Sete mandados de buscas e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário em Colniza, município distante 1.042 km de Cuiabá, estão sendo cumpridos neste sábado (13), na Operação Jomeri. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas responsáveis, em tese, pela organização da ação criminosa conhecida como “Dia do Fogo”.

A Operação é um desdobramento da ação fiscalizatória realizada no dia 05 de agosto. A iniciativa é desenvolvida de forma conjunta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco Ambiental), Promotoria de Justiça de Colniza, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Delegacia Regional de Juína, Delegacia Municipal de Colniza, Grupo de Operações Especiais (GOE), Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

De acordo com as investigações, um grupo de indivíduos estaria se organizando para provocar, de forma coordenada, queimadas em áreas de floresta nativa em vários pontos da região de Colniza. O modo de agir seria o mesmo utilizado há três anos, no Estado do Pará, quando a fumaça gerada por queimadas criminosas percorreu milhares de quilômetros pelo território brasileiro.

Leia Também:  MIRANDA MUNIZ: O meu partido, o PCdoB, com a história e a experiência de 93 anos de existência e luta em defesa da Nação e do povo brasileiro, em nota divulgada recentemente, também condenou o “golpismo” e apontou o caminho para derrota-lo afirmando que “a experiência histórica nos ensina que o golpismo da direita não se derrota com apelos, nem cedências, mas com a mobilização e a tomada de posição em defesa da democracia por parte de amplas forças políticas e sociais. É hora de mobilização, é hora de ação em defesa da democracia, do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff!”

A área total das propriedades investigadas ultrapassa 300 mil hectares, dos quais já se constatou um desmatamento de 50 mil hectares. Os envolvidos na ação poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desmatamento e queima Ilegal, crime contra a administração ambiental, dentre outros. A investigação teve início no ano de 2021.

Além das medidas de busca e apreensão, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou dezenas de procedimentos de natureza cível, buscando a reparação socioambiental pela degradação já ocorrida. O valor total das indenizações é de R$ 421.731.922,05.

Desde a notícia de que ocupantes de uma das fazendas da região promoveriam incêndio criminoso na área, a Sema, por meio da Superintendência de Fiscalização e o Núcleo de Inteligência, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, posicionaram suas equipes na área de forma ostensiva a prevenir e impedir a ação dos infratores, bem como identificar as pessoas ligadas à incitação lesiva ao meio ambiente. Já foram lavrados 18 autos de infração pela prática de desmate ilegal, que correspondem a 50% do desmate para o município de Colniza.

Leia Também:  Se colocados num espremedor de fatos o despacho do delegado federal Josélio Sousa, pedindo que o presidente Lula seja ouvido no âmbito da operação Lava Jato, e a matéria do repórter Filipe Coutinho, da revista Época, noticiando a iniciativa com estardalhaço, não se obterá uma xícara de xarope da verdade. Os dois ingredientes juntos produzem muita espuma venenosa que, depois da desejada intoxicação política, será levada pelo ralo. Mas o mal já estará feito, como sempre acontece nestes jogos entre procuradores, delegados e jornalistas para garantir manchetes e processos. Leia ANÁLISES de Tereza Cruvinel e Miguel do Rosário e o OFÍCIO do delegado Josélio Azevedo de Souza

De 08 a 12 de agosto, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental aplicou em quatro pontos da região multas de R$ 200 mil por quebra de embargo e de R$ 450 mil desmate ilegal, totalizando R$ 650 mil. Ao todo, foram fiscalizados oito alertas.

Em Mato Grosso, o uso do fogo está proibido desde o dia 1º de julho e a vedação segue até o dia 30 de outubro.

SIGNIFICADO – A denominação da operação faz referência ao nome do antigo psicólogo que estudou sobre o problema da piromania (caracterizada por atear fogo de forma intencional e compulsivamente) e deu origem a todos os recentes estudos e tratamentos sobre citada síndrome.

Fonte: MP MT

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