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O melhor detergente é a luz do sol

MARILENA CHAUI: As falas de Messias Bolsonaro concretizam aquilo que Theodor Adorno denominou cinismo, isto é, a recusa deliberada de distinguir entre o verdadeiro e o falso, fazendo da mentira a arte de governar

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O melhor detergente é a luz do sol

Pela graça de Deus

Por MARILENA CHAUI*

Desde a Idade Média até a Revolução Francesa, um homem se tornava rei por meio de uma cerimônia religiosa na qual era ungido e consagrado pelo papa. A cerimônia possuía quatro funções principais: em primeiro lugar, afirmar que rei é escolhido por uma graça divina, sendo rei pela graça de Deus, devendo representa-lo na Terra (ou seja, não representa os súditos, mas Deus); em segundo, que o rei é divinizado, passando a ter, além de seu corpo humano mortal, um corpo místico imortal, seu corpo político; em terceiro, que o rei é Pai da Justiça, isto é, sua vontade é lei (ou como diz o adágio: o que apraz ao rei tem força de lei); em quarto, que é Marido da Terra, isto é, o reino é seu patrimônio pessoal para fazer dele e nele o que quiser.

No dia 6 de janeiro de 2019 (ou seja, no Dia de Reis do calendário cristão), na Igreja Universal do Reino de Deus, o pastor Edir Macedo ungiu e consagrou o recém-empossado presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, declarando que este foi escolhido por Deus para governar o Brasil. Como Marido da Terra, Messias Bolsonaro está divinamente autorizado a devastar o meio ambiente; como Pai da Justiça, está divinamente autorizado a dominar o poder judiciário e a exterminar cidadãos por meio tanto de forças policiais como de grupos milicianos; e como corpo político imortal, está divinamente assegurado de que é indestrutível. Da Amazônia devastada a Jacarezinho destroçada, passando pelos cemitérios, com 450 mil mortos, reina Messias Bolsonaro, presidente da república pela graça de Deus.

A maioria de seus críticos afirma que se trata de um sociopata ou um psicopata. Essas designações, entretanto, pressupõem conhecimentos científicos que a maioria de nós não possui. Por isso, penso que um conceito vindo da ética seja o mais accessível porque todos nós somos capazes de conhece-lo e compreende-lo: o conceito de crueldade, que a ética considera um dos vícios mais terríveis, pois é a forma máxima da violência.

De acordo com os dicionários vernáculos, violência é: 1) tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de algum ser (é desnaturar); 2) todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém (é coagir, constranger, torturar, brutalizar); 3) todo ato que conspurca a natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade (é violar); 4) todo ato de transgressão contra aquelas coisas e ações que alguém ou uma sociedade definem como justas e como um direito (é espoliar ou a injustiça deliberada); 5) consequentemente, violência é um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e pela intimidação, pelo medo e pelo terror.

A violência é a presença da ferocidade nas relações com o outro enquanto outro ou por ser um outro, sua manifestação mais evidente encontrando-se no genocídio e no apartheid.

Assim sendo, podemos indagar: haveria algo mais violento e mais cruel do que a fala emblemática do presidente da república – “E daí? Não sou coveiro” – justificando o descaso diante da morte de seus governados, a desmontagem do SUS em plena pandemia, os cortes das verbas para a saúde, a recusa da compra de vacinas, a defesa de algo potencialmente mortal como a cloroquina, o inominável auxílio emergencial de R$ 150,00, e a recusa de condenar as empresas que usam trabalho escravo, infantil e de idosos? Haveria algo mais cruel do que, perante famílias enlutadas e mergulhadas na dor, fazer carreata de motocicletas no Rio de Janeiro, festejando a morte e o sofrimento alheios?

A maioria dos críticos de Messias Bolsonaro se refere às suas atitudes perante a pandemia com o termo “negacionismo”. Embora não seja incorreto, me parece um termo muito suave para caracterizá-las, podendo ser tomado simplesmente como o gosto pela ignorância e pela estupidez. Penso que iremos ao fundo dessa treva se designarmos suas atitudes e discursos como ódio ao pensamento. Por que? Porque a marca essencial do pensamento é a distinção entre o verdadeiro e o falso enquanto as falas de Messias Bolsonaro concretizam aquilo que Theodor Adorno denominou cinismo, isto é, a recusa deliberada de distinguir entre o verdadeiro e o falso, fazendo da mentira a arte de governar.

A exposição do cinismo está evidenciada a olho nu pela CPI do covid19 e pela inacreditável declaração presidencial de que as nações indígenas são responsáveis pelo desmatamento da Amazônia. No caso específico da educação, esse ódio vem se exprimir na ideologia da Escola sem Partido, nas perseguições a professores e pesquisadores que levantam a voz contra a barbárie, nos cortes de verbas para a educação fundamental, para as universidades públicas e para as agências de fomento à pesquisa, cortes que são expressão política da frase, também emblemática, de Paulo Guedes: “os programas sociais dos governos anteriores permitiram que até o filho do porteiro fosse para a universidade”.

Podemos indagar porque a crueldade e o cinismo não são considerados por boa parte da população como o núcleo definidor da governança bolsonarista. Ou por que, no caso da pandemia, seguindo os passos do governante, muitos não percebem a si mesmos como violentos ao recusar o isolamento social e o uso de máscara, tornando-se agentes potenciais da morte alheia, portanto, assassinos. Podemos responder dizendo que Messias Bolsonaro e sua côrte podem exibir-se como crueldade ou violência nua porque, no Brasil, a existência da violência é negada no momento mesmo em que é exibida. Refiro-me à produção de imagens da violência que ocultam a violência real e a procedimentos ideológicos que a dissimulam.

Comecemos pelas imagens usadas para falar na violência:

fala-se em chacina e massacre para referir-se ao assassinato em massa de pessoas indefesas, como crianças, moradores de comunidades, encarcerados, indígenas, sem-terra, sem teto;

fala-se em indistinção entre crime e polícia para referir-se à participação de forças policiais no crime organizado;

fala-se em guerra civil tácita para referir-se ao movimento dos sem-terra, aos embates entre garimpeiros e índios, policiais e narcotraficantes, aos homicídios e furtos praticados em pequena e larga escala e para falar dos acidentes de trânsito;

fala-se em vandalismo para referir-se a assaltos a lojas, mercados e bancos, a depredações de edifícios públicos e ao quebra-quebra de ônibus e trens do transporte coletivo;

fala-se em fraqueza da sociedade civil para referir-se à ausência de entidades e organizações sociais que articulem demandas, reivindicações, críticas e fiscalização dos poderes públicos;

fala-se em debilidade das instituições políticas para referir-se à corrupção nos três poderes da república;

fala-se em desordem para indicar insegurança, ausência de tranqüilidade e estabilidade, isto é, para referir-se à ação inesperada e inusitada de indivíduos e grupos que irrompem no espaço público desafiando sua ordem.

Essas imagens têm a função de oferecer uma imagem unificada da violência: chacina, massacre, vandalismo, guerra civil tácita, indistinção entre polícia e crime e desordem pretendem ser o lugar onde a violência se situa e se realiza; fraqueza da sociedade civil e debilidade das instituições políticas são apresentadas como impotentes para coibir a violência, que, portanto, estaria localizada noutro lugar e não nas próprias instituições sociais e políticas. Ora, justamente porque se trata de uma imagem e não de um conceito, nela permanece oculta a própria origem da violência.

Passemos aos procedimentos ideológicos que a dissimulam:

procedimento da exclusão: afirma-se que a nação brasileira é não-violenta e que, se houver violência, esta é praticada por gente que não faz parte da nação (mesmo que tenha nascido e viva no Brasil). Trata-se da diferença entre um nós-brasileiros-não-violentos e um eles-não-brasileiros-violentos;

procedimento da distinção: distingue-se entre o essencial e o acidental, isto é, por essência, os brasileiros não são violentos e, portanto, a violência é acidental, um acontecimento efêmero, uma “onda”, uma “epidemia” ou um “surto” localizado na superfície de um tempo e de um espaço definidos;

procedimento jurídico: a violência fica circunscrita ao campo da delinqüência e da criminalidade, o crime sendo definido como ataque à propriedade privada (furto, roubo, depredação) seguido de assassinato (latrocínio). Isso permite, por um lado, determinar quem são os “agentes violentos” (de modo geral, a classe trabalhadora e, nela, os negros) e, por outro, legitimar a ação policial contra a população pobre, os sem-terra, os negros, os indígenas, os moradores de rua, os favelados e afirmar que a existência de crianças sem infância decorre da “tendência natural dos pobres à criminalidade”;

procedimento sociológico: fala-se em “onda” ou “surto” de violência como algo que acontece num momento definido do tempo, aquele no qual se realiza a “transição para a modernidade” das populações que migram do campo para a cidade e das regiões mais pobres para as mais ricas, causando o fenômeno temporário da anomia, no qual a perda das formas antigas de sociabilidade ainda não foram substituídas por novas, fazendo com que os migrantes pobres tendam a praticar atos isolados de violência que desaparecerão quando estiver completada a “transição”;

procedimento da inversão do real: o machismo é considerado proteção à natural fragilidade feminina; o racismo, proteção contra a natural inferioridade dos negros, indígenas e orientais; a repressão contra os lgbtq+, proteção natural aos valores sagrados da família; a desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros, indígenas, orientais como compreensão da superioridade natural dos homens brancos com relação aos demais humanos; a destruição do meio ambiente é propalada como prova de progresso e civilização; e assim por diante.

Conservando as marcas da sociedade colonial escravista e patrimonialista, a sociedade brasileira é marcada pelo predomínio do espaço privado sobre o público. É fortemente hierarquizada em todos os seus aspectos: as relações sociais e intersubjetivas são sempre realizadas como relação entre um superior, que manda, e um inferior, que obedece. As diferenças e assimetrias são sempre transformadas em desigualdades que reforçam a relação de mando-obediência.

O outro jamais é reconhecido como sujeito, tanto no sentido ético quanto no sentido político, jamais é reconhecido como subjetividade nem como alteridade e muito menos como cidadão. As relações, entre os que julgam iguais, são de “parentesco” ou “compadrio”, isto é, de cumplicidade; e, entre os que são vistos como desiguais, o relacionamento toma a forma do favor, da clientela, da tutela ou da cooptação; e, quando a desigualdade é muito marcada, assume a forma da opressão.

Podemos, portanto, falar em autoritarismo social como origem e forma da violência no Brasil. Situação, agora, ampliada e agravada pela política neoliberal, que não faz senão aprofundar o encolhimento do espaço público dos direitos e o alargamento do espaço privado dos interesses do mercado ao desviar o fundo público, destinado aos direitos sociais, para financiar o capital, de tal maneira que tais direitos são privatizados ao serem transformados em serviços vendidos e comprados no mercado, aumentando exponencialmente a divisão social e a desigualdade das classes sociais.

Eis porque a pandemia expõe, para além de todo limite admissível, a ferida que consome nossa sociedade, isto é, realização da luta de classes pela polarização máxima entre a miséria absoluta das classes exploradas e a opulência absoluta da classe dominante (estupidamente imitada por uma parte da classe média), cujo poder não esconde seu próprio cinismo, que se exprime no pleno apoio ao governante coveiro, miliciano ungido e consagrado pela graça de Deus.

*Marilena Chaui é Professora Emérita da FFLCH da USP. Autora, entre outros livros, de Sobre a violência (Autêntica). Artigo publicado originalmente no site A Terra é Redonda

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ADVOGADA KAMILA MICHIKO: A homofobia, assim como o racismo, está cotidianizada para a sociedade brasileira. Basta assistir aos noticiários, sair às ruas e manter os ouvidos atentos

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Homofobia recreativa: a dor do outro como elemento de humor

Por Kamila Michiko Teischmann*

 

A opressão vivenciada por determinados grupos historicamente inferiorizados e vulnerabilizados não encontra hierarquia, como nos ensina Audre Lorde (2019). A opressão atravessa cada um dos indivíduos na particularidade que lhes é própria. As mulheres, as pessoas negras, pessoas LGBTI, as pessoas pobres. Não se pode desconsiderar a especificidade de cada uma, passando por questões de identidade de gênero, orientação sexual, raça e classe social. Contudo, a luta, sem ignorar as peculiaridades próprias, encontra adversário único no opressor.

É partindo dessa tônica de unicidade no confronto que extraímos do conceito formulado de racismo recreativo um paralelo com a homofobia recreativa.

A homofobia, assim como o racismo, está cotidianizada para a sociedade brasileira. Basta assistir aos noticiários, sair às ruas e manter os ouvidos atentos. Certamente será possível constatar pelo menos um episódio racista ou homofóbico.

Isso porque as condutas cotidianas revelam um modo de viver estruturado sobre bases dessa natureza, como nos ensina o professor Silvio Almeida (2019) na obra intitulada “Racismo estrutural”, desenvolvendo verdadeiramente uma teoria social, como o próprio autor aduz na introdução do livro mencionado, intercambiando o conceito de raça com a filosofia, ciência política, teoria econômica e do direito, evidenciando que o racismo é um elemento que integra a organização econômica e política da sociedade ao longo dos tempos, especialmente a brasileira.

Uma das expressões do racismo é no humor que violenta, faz troça com a imagem sempre suspeita da pessoa negra quando brinca de acusar o negro da sala por ocasião do sumiço de algum bem. Quando atribui a um mal serviço executado a feitura por uma pessoa negra, o chamado “serviço de preto”, tratado no vocabulário popular como um serviço de qualidade ruim.

São infindáveis os exemplos de inferiorização através de ditos populares ou mesmo de piadas prontas atreladas à pessoa preta.

Isso encontra fundamento teórico em Thomas Hobbes (apud MOREIRA, 2019), que aludiu sobre o bem-estar sentido pelos indivíduos quando se deparam com o infortúnio do outro, emanando um sentimento crescente de autoconfiança ao realizar a comparação com àqueles que são retratados em piadas, manifestações culturais de caráter negativo, formulando a partir daí questões sobre a teoria da superioridade, que pode ser observada no caso do exercício do humor como forma de marcar os locais superiores e inferiores dentro de uma sociedade.

Sobre a utilização do humor como forma de expressão do racismo, consubstanciado no que se pode conceber por racismo recreativo, Adilson Moreira (2019) indica que o humor dessa natureza revela uma dimensão de natureza coletiva e social de dado momento histórico.

Portanto, logo de representar pura e simplesmente uma piada inocente, o humor verdadeiramente é capaz de revelar muito sobre a ocupação dos espaços, as hierarquias vigentes e admitidas em determinados momentos históricos.

Aproximando a questão para o campo da homofobia, aqui concebida como toda forma de violência física ou verbal em desfavor de pessoas LGBTI, o cenário não é nada distinto.

A inferiorização a que são submetidas as pessoas LGBTI, em especial os gays, no cotidiano nacional é explícito. Quase sempre que se deseja ridicularizar um homem heterossexual basta chama-lo de “bicha”, “veado”, para logo ouvir do pretenso ofendido algum retrucar agressivo, tamanha sua aversão em ser denominado homossexual.

E tudo isso com o intuito de fazer rir à custa da existência do outro.

Considerando ser o Brasil o país que mais mata LGBTI no planeta e que há 12 anos lidera o ranking mundial de homicídios de pessoas trans (PUTTI, 2020), é inadmissível que se possa compreender piadas atinentes à identidade de gênero ou orientação sexual das pessoas simplesmente como inocentes.

O Brasil, na verdade, perpetua um humor com o negro, gay e nordestino que não tem trégua. A impressão que se tem é que a capacidade criativa é limitadíssima a esses alvos, sempre marcados.

Não é que a sociedade tenha ficado mais chata e que antigamente se brincava com tudo isso e ninguém se ofendia. O fato é que em outros tempos essas pessoas nem imaginariam a possibilidade de ter algum local para falar e serem ouvidas. Os avanços democráticos permitiram pôr em evidência atores sociais invisibilizados, afastados do protagonismo, por exemplo, de novelas, telejornais, propagandas.

Felizmente a realidade tem sido cada vez mais plural e ela vem acompanhada de algo a que Djamila Ribeiro (2019) referencia se tratar do lugar de fala.

É inconcebível que uma pessoa branca seja quem avalie se determinado episódio é ou não racismo. O mesmo com relação a um heterossexual dizer a um LGBTI sobre o que dói ou não nesse outro.

Sobre as dores, as lutas e as cicatrizes de toda uma gente só essa gente pode dizer.

Ainda sobre a importância de atentamente reconhecer e incentivar a produção de narrativas próprias, especialmente para não se correr o risco do perigo de uma única história, nas palavras de Chimamanda Ngozi Adichie (2017), permitindo que o conto ganhe corpo em primeira pessoa, com a realidade característica e capaz de não mais ser re-presentada, mas de verdadeiramente se presentar, se apresentar, estar presente.

É necessário olhar com olhos de querer ver e reconhecer que o racismo e a homofobia recreativa não têm mais espaço dentro de uma sociedade plural, fraterna e solidária, como a que se propõe a brasileira, conforme traçam as primeiras linhas da Constituição Federal de 1988.

Ao outro cabe acompanhar a evolução de pensamentos humanistas, sensível ao outro e reconhecendo nele a si próprio. O outro sempre seremos nós, de outro ângulo.

*Kamila Michiko Teischmann é advogada, conselheira Estadual da OAB-MT, vice-presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MT, professora universitária e mestranda do Programa de Pós Graduação em Política Social da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT. Contato: [email protected]

 

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