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Alguma coisa está fora da ordem

JUIZ BENITO CAPARELLI recorda os tempos da escravidão e identifica a ascensão social até agora inalcançada pelos que foram escravizados no Brasil

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Alguma coisa está fora da ordem


A Ascensão Social Inalcançada
Por Benito Caparelli
O eminente sociólogo, historiador e educador, professor Gilberto Freyre, que prestou relevantes serviços na área da formação cultural e educacional do país, ao abordar em sua magistral obra literária o tema da escravidão brasileira – Casa-Grande & Senzala, publicada no ano de 1933, trouxe à consideração e questionou os fatos ocorridos no desenrolar de quase quatro séculos de existência, desta que foi a mais execrável e cruel manifestação sociocultural, entre todos os seus demais regimes congêneres, países à fora.
Ao fazê-lo, praticamente, pela exclusiva ótica da miscigenação natural daqueles protagonistas de sua formação, senhores de engenhos e escravas, visto que estas não eram consideradas como gênero humano e, sim, com coisas, disponíveis para a satisfação sexual de seus amos e dos filhos destes, obviamente, para aumentar o plantel de sua torpe equipe de servidores, além, é lógico, de uma abundante análise antropológica dos infinitos inter-relacionamentos ocorridos entre os titulares escravagistas e o perverso e rude tratamento impingidos a seus servos, não raramente levados ao flagelo açoitivo no pelourinho, por insignificantes razões, mais como exemplificação do que, por aplicação de pena, o antropologista em referência não  apreciou – e nem poderia fazê-lo, uma vez que não era sua área de indagação sócio filosófica, as consequências funestas dessas atividades que, no futuro, poderiam advir, e, também, porque o estudo que ele empreendeu, além de recente, muito próximo da abolição, não poderia demonstrar o porvir da evidenciação de respectivos malefícios sociais que, sem dúvida, adviriam com o passar do tempo, polarizando a opulência (Casa-Grande), com a miséria (Senzala).
Os infindáveis séculos da quase perpetuação da escravidão brasileira sempre foram assegurados por garantias legais, dispostas por assembleias legislativas, compostas por representantes da sociedade escravagista que, por insólitos, sutis e sub-reptícios argumentos, ou, ainda,  por interesse financeiro/econômico, se negavam à sua abolição, a qual acabou por ser deferida pela carinhosa e maternal decisão da Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, e, não, por decisão parlamentar, como sói deveria ter ocorrido.
A composição dos congressos legislativos brasileiros, destarte, entretanto, sempre se manteve com o mesmo viés político, bastante verificar que as legislações benéficas aos operários e trabalhadores em geral,  outorgadas pelo, então, Governo de Getúlio Vargas, a partir dos anos quarenta, do século passado, sempre vieram através de Decretos-Leis, por iniciativa e por decisão presidencial, jamais pela dualidade legislativa do país, sendo certo e reconhecido que algumas dessas benesses legais  outorgadas ao operariado brasileiro, somente foram conquistadas após ingentes lutas de classe, almejando buscar lenitivos para jornadas extensivas de trabalho, por mais protecionismo, por melhor remuneração salarial, ou por garantias previdenciárias, após o cumprimento de exaustivos ciclos laborativos.
Não se necessita de uma análise profunda e densa para se verificar que, ainda hoje, nossos legisladores – em sua quase totalidade – são herdeiros desta distintiva destinação, pois, com raras exceções, são eles sucessores aparentados de antigos ex-parlamentares, mantendo iguais viés postulatórios de seus predecessores, com a mesma visão política, hipocritamente dualista, separando, sempre, o joio (pobre) do trigo (rico), ou seja, a senzala e a casa-grande são águas que não se misturam.
Interessante notar que, por inusitada sutileza, ou por razões de capricho do destino, ou, ainda, por sorte de ordem puramente sócio filosófica, esta dualidade, entre Casa-Grande (opulência) e Senzala (miséria), aprenderam a conviver muito próxima, uma da outra, ainda que esporadicamente, bastante observar o cenário carioca para esta confirmação, onde se vê, muito bem destacado, os morros favelados envolvendo os imponentes e suntuosos edifícios da zona sul, da cidade do Rio de Janeiro, e as múltiplas iterações sociais de respectivos figurantes, quer através de sincretismos religiosos, ressaltando, dentre estes o cristianismo, os templos umbandistas e espiritualistas, em geral, e, muito mais marcante, ainda, através do esporte, da música e da dança, preponderantemente, pelo carnaval e pelas escolas de samba, unificando, muito embora por períodos efêmeros, as mais diversas classes sociais e alimentando sonhos de elevação por almejadas categorias, ou por consolos de origem musical, como sói ocorre com as letras poéticas da canção Amélia, “que era a mulher de verdade, e que achava bonito o que não ter o que comer” , ou, na serenata Chão de Estrelas, formado pelo luar trespassados dos buracos nos tetos de zinco onde vivem, como verdadeiras inspirações e odes à poesia do menestrel favelado e tantos outros artifícios de igual natureza.
Não há, como é inerente, uma representação congressista que pudesse igualar, ou mesmo, tentar reduzir esta equiparação, a fim de diminuir a disparidade sócio classista brasileira, que já se traduz na dessemelhante desigualdade de distribuição da riqueza mais perversa e injusta de todo planeta.
Momento em que, agora, tentam os senhores legisladores reduzir benefícios sociais da classe obreira, alterando-se a legislação consolidada no estatuto trabalhista, flexionando-a em favor dos empregadores, como místicas fontes empregatícias, querem, também, reduzir e atenuar os benefícios previdenciários, com a enganadora estratégia de solução econômica, buscando mais sofrimentos para a tão espezinhada classe laborativa, quando, o correto seriam buscas e experimentos de outras alternativas, para o desate do embaraço econômico que estamos a padecer, sabendo que os maiores grupos econômicos da nação devem aos cofres do INSS bilhões e bilhões de reais; podendo, também, disciplinar os vultosos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, mesclando-os para direcioná-los de forma mais racional, em benefício de empresas em ascensão e o corte das despesas extravagantes e desnecessárias.
A conclusão que se tira dessa complicada dualidade de tratamento legislativo, entre pobres e ricos, já tem a mais dura resposta a tudo que ocorre país à fora, seja, por depredação de escolas por menores que não estão tendo oportunidade na seara do ensino, por falta de condições materiais, ou por ausências paternais, tornando-os estimulados por sentir no seu íntimo a revolta à injusta disparidade com os demais afortunados que recebem essa benesse, sem falar dos que frequentam as escolas, simplesmente, para receber alimentação, que não lhe são outorgadas em casa; seja, também, pela revolta armada dos excluídos favelados, que investem com agressiva severidade beligerante contra a sociedade da qual não fazem parte, ou, ainda, pela falta de segurança da qual estamos sendo vítimas.
 
Ante este doloroso e conturbado cenário da nação, roga-se aos ilustres elaboradores de leis, para que cumpram suas destinações em favor desta combalida sociedade brasileira, pois, ainda é tempo de salvar o país, lembrando-lhes que nada é tão ruim, que não possa piorar.
 
– Benito Caparelli – Juiz do Trabalho Aposentado, foi titular da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, MT.

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LÚDIO CABRAL: 5 mil vidas perdidas para a covid em Mato Grosso

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CINCO MIL VIDAS

Lúdio Cabral*

Cinco mil vidas perdidas. Esse é o triste número que Mato Grosso alcança hoje, dia 26 de janeiro de 2021, em decorrência da pandemia da covid-19.

Cada um de nós, mato-grossenses, convivemos com a dor pela perda de alguém para essa doença. Todos nós perdemos pessoas conhecidas, amigos ou alguém da nossa família.

A pandemia em Mato Grosso foi mais dolorosa que na maioria dos estados brasileiros e o fato de termos uma população pequena dificulta enxergarmos com clareza a gravidade do que enfrentamos até aqui.

A taxa de mortalidade por covid-19 na população mato-grossense, de 141,6 mortes por 100 mil habitantes, é a 4ª maior entre os estados brasileiros, inferior apenas aos estados do Amazonas (171,9), Rio de Janeiro (166,2) e ao Distrito Federal (147,0). O número de mortes em Mato Grosso foi, proporcionalmente, quase 40% superior ao número de mortes em todo o Brasil. Significa dizer que se o Brasil apresentasse a taxa de mortalidade observada em Mato Grosso, alcançaríamos hoje a marca de 300.000 vidas perdidas para a covid-19 no país.

Lembram do discurso que ouvimos muito no início da pandemia? De que Mato Grosso tinha uma população pequena, uma densidade populacional baixa, era abençoado pelo clima quente e que, por isso, teríamos poucos casos de covid-19 entre nós?

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Lembram do posicionamento oficial do governador de Mato Grosso no início da pandemia, de que o nosso estado não teria mais do que 4.000 pessoas infectadas pelo novo coronavírus?

Infelizmente, a realidade desmentiu o negacionismo oficial e oficioso em nosso estado. Não sem muita dor. O sistema estadual de saúde não foi preparado de forma adequada. Os governos negligenciaram a necessidade de isolamento social rigoroso em momentos cruciais e acabaram transmitindo uma mensagem irresponsável à população. O resultado disso tudo foram vidas perdidas.

Ao mesmo tempo, o Mato Grosso do sistema de saúde mal preparado para enfrentar a pandemia foi o estado campeão nacional em crescimento econômico no ano de 2020. Isso às custas de um modelo de desenvolvimento que concentra renda e riqueza, de um sistema tributário injusto que contribui ainda mais com essa concentração, e de um formato de gestão que nega recursos às políticas públicas, em especial ao SUS estadual, já que estamos falando em pandemia.

Dolorosa ironia do destino, um dos municípios símbolo desse modelo de desenvolvimento, Sinop, experimentou mortalidade de até 100% entre os pacientes internados em leitos públicos de UTI para adultos em seu hospital regional.

Nada acontece por acaso. Os números da covid-19 em Mato Grosso não são produto do acaso ou de mera fatalidade. Os números da covid-19 em Mato Grosso são produto de decisões governamentais, de escolhas políticas determinadas por interesses econômicos, não apenas agora na pandemia, mas por anos antes dela. E devemos ter consciência disso, do contrário, a história pode se repetir novamente como tragédia.

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Temos que ter consciência dessas injustiças estruturais para que possamos lutar e acabar com elas. A dor que sofremos pelas pessoas que perdemos para a pandemia tem que nos mobilizar para essa luta.

Lutar por um modelo de desenvolvimento econômico que produza e distribua riqueza e renda com justiça, que coloque pão na mesa de todo o nosso povo e que proteja a nossa biodiversidade. Lutar por um sistema tributário que não sacrifique os pequenos para manter os privilégios dos muito ricos. Lutar por políticas e serviços públicos de qualidade para todos os mato-grossenses. Lutar pelo SUS, por um sistema público de saúde fortalecido e capaz de cuidar bem de toda a nossa população.

São essas algumas das lições que precisamos aprender e apreender depois de tantos meses de sofrimento e dor, até porque a tempestade ainda vai levar tempo para passar.

*Lúdio Cabral é médico sanitarista e deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso.

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