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O melhor detergente é a luz do sol

JOSÉ RICARDO CORBELINO: País assistiu cenas lamentáveis, onde Integrantes da PM de Goiás agrediram o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior enquanto ele estava algemado e imobilizado. VEJA VÍDEO

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O melhor detergente é a luz do sol

 

Despreparo e desumana ideologia policialesca

POR JOSÉ RICARDO COBERLINO

 

O Estado Democrático de Direito se assenta sobre dois pilares: Regime representativo da vontade popular e sistema de garantias jurídicas contra a intervenção abusiva do Estado na esfera individual. Neste, ocupa lugar de destaque o conjunto de garantias do investigado, do acusado, e do condenado. Isso não é singularidade nossa.

O titular desse direito individual é o ser humano, seja ele alto, ou baixo honesto ou desonesto cumpridor da lei ou criminoso. Não se discute que o combate à criminalidade cabe ao Poder Executivo, por intermédio da polícia, e do Ministério Público, titular que é da ação penal. Ocorre, porém, que esse combate fatalmente há de colidir com os direitos individuais.

Nesse norte, o artigo 129, VII da Carta Republicana conferiu ao Ministério Público o exercício do Controle Externo da Atividade Policial, objetivando que seja exercida fiscalização sobre as atividades da polícia em sua missão de apurar as infrações penais, para o inquérito seja revestido, repita-se, revestido de elementos fortes a dar suporte a futura ação penal e ao próprio processo penal, bem como que a atividade policial trilhe pela total legalidade.

Dito isto, o país assistiu cenas lamentáveis, onde Integrantes da Polícia Militar do Estado de Goiás agrediram o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior enquanto ele estava algemado e imobilizado. As imagens da violência viralizaram nas redes sociais nesta última quarta-feira (21/7).

O vídeo mostra o profissional levando uma série de tapas e socos e sendo arrastado pelo chão após tentar intervir a favor de um flanelinha que estava sendo abordado também com violência pelos policiais militares.  As imagens foram gravadas por populares que estavam na via pública em que o advogado foi agredido.

A truculência e os despreparos demonstrados nos vídeos chocam, basicamente, pelo abuso nítido na conduta dos policiais, que agiram de forma desmedida, empregando força além da necessária para o caso, em total descompasso com as garantias constitucionais, legais.

Não obstante, a título de ilustração, com o intuito de demonstrar o despreparo e insensatez da policia, fatos dessa natureza já foi alvo de investigação no Estado, quando absurdamente quatro policiais militares agrediram o então Juiz de Direito Renan Carlos Leão Pereira em dezembro de 2013, cujo desdobramento encontra-se nas barras da Justiça.

Leia Também:  JORNALISTA JOHNNY MARCUS: O que um bandido contumaz fala, sem apresentar prova, merece toda a atenção da mídia, desde que envolva Lula ou qualquer pessoa ligada a ele, Dilma ou o PT. Se a delação atinge algum tucano, isso "não vem ao caso". Mas veja agora o absurdo: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu - isso mesmo, admitiu - em seu recém-lançado livro "Diários da Presidência", que, em 1996, foi alertado sobre a já então operante roubalheira na Petrobras e, pasmem, confessa que nada fez

Com efeito, é inadmissível que um órgão estatal, cumpra sua altaneira missão violando a norma legal. Nada justifica e tampouco autoriza que alguns de seus integrantes, independente do móvel de que imbuídos, operem à margem da lei no exercício de suas funções. Com tal não se pode compadecer, exigindo-se, pois, ampla apuração e severa punição.

Sem embargo, não se trata de ‘desconfianças’ quanto aos rumos que se pode dar às investigações, mas de legitimidade e interesse mesmo da OAB nacional em   acompanhá-las, até porque, dentre suas funções institucionais está a de agir em defesa da Constituição, da Ordem Jurídica do Estado Democrático de direito, e de pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento das instituições [Lei n. 8.906/94, art. 44, I], especialmente diante desses lastimáveis fatos, enormemente repudiado por todos.

Não obstante, a Ordem dos Advogados do Brasil, tem sim legítimo interesse em acompanhar as investigações, tanto que o Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, também condenou as agressões. “Imagens enojantes de agressão (covardia) policial contra advogado em Goiás. Milicianos que inclusive sabiam que estavam sendo filmados”. 

Verdadeiramente, imaginem o que fazem a polícia em geral sem testemunhas e longe dos olhos da sociedade, ou de quem quer que seja, já que dificilmente, com raras exceções suas Corregedorias são omissas nesse sentido, ou porque não dizer corporativistas quanto às futuras e devidas punições, pois  os desvios de comportamento de uns repercutem com intensidade, maculando a imagem de todos, sobrevém grande quantidade de críticas na mídia, nas redes sociais, última trincheira do cidadão contra os abusos do Estado ou dos seus semelhantes.

A primeira pergunta que nos vem à mente é: O que fazem as Corregedorias para evitar que cheguem a tais incidentes? Afinal, na maioria das vezes, os casos noticiados na mídia não ocorrem isoladamente, ao contrário, é fruto da tolerância daqueles que têm o dever de controlá-los. Em outras palavras, a ausência de controle estimula a prática de infrações, o que sem dúvida é lamentável!

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Ora, desde o uso abusivo e espetacular de algemas, dos grampos ilegais, das divulgações das escutas telefônicas em diversos meios de comunicações, das prisões midiáticas e humilhações, são condutas agressivas não apenas aos direitos fundamentais das pessoas, mas à própria essência do Estado de Direito, traduzindo-se no uso de prerrogativas próprias de um Estado de exceção.

A audácia incontrolável de ditas ‘autoridades, que deveriam proteger os direitos e as garantias individuais, está transformando os espaços da intimidade do cidadão em centrais reprodutoras da insegurança e na imagem de imensos e infinitos aquários de peixes.  Digo isto porque, órgãos do próprio Estado, responsável por garantir o direito de todos estão provocando e disseminando a epidemia do medo, que se irradia para muito além do espaço das investigações criminais, alcançando os cenários da sociedade em geral, a pretexto de punir alguns possíveis culpados, mas invadindo a privacidade de milhões de inocentes.

Assim, precisamos estar em permanente estado de vigilância, para ao um só tempo defender a sociedade daqueles que teimam em fazer do público o privado, que insistem em macular a vida de cidadãos de bem, mantendo-se firme na vigilância do Estado Democrático de Direito, da ampla defesa e o devido processo legal, princípios basilares, porque contra esse paradoxo intolerável, todos os cidadãos, independente de origem profissional ou social, têm o dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país, em defesa dos valores essenciais da vida coletiva e da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos da República.

Enfim, quando um cidadão de bem é agredido, todos nós somos!

                                  

José Ricardo Costa Marques Corbelino é Advogado e atual membro da ABRACRIM. 

 

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O melhor detergente é a luz do sol

VINICIUS SOUZA: Não, não são os cães que buscam qualquer fonte de proteína como seus antepassados lobos. No Brasil de Bolsonaro, os famintos são gente que espera pacientemente em longas filas de doação atrás de um açougue de Cuiabá, capital do estado que mais produz carne no país

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Fila dos ossos em Cuiabá . Foto Francisco Miguel Silva Alves

Quem procura osso é cachorro”. A fome bolsonarista humilha a população

por Vinicius Souza/Jornalistas Livres

Antes de se tornar presidente, o então deputado Jair Bolsonaro pregou um cartaz na porta de seu gabinete em Brasília ofendendo os familiares e ativistas de direitos humanos que lutavam para encontrar e identificar ossadas de mortos e desaparecidos pela ditadura militar. Isso foi pouco antes do Brasil finalmente sair do Mapa da Fome da ONU, uma vergonha histórica para um dos maiores produtores de alimento do mundo. A foto que ele distribuiu para a imprensa ficou marcada na cabeça de muita gente como o escárnio que representa e mais uma prova cabal (como se fosse preciso) de sua índole fascista. Mas naquela época ainda não se imaginava que ele poderia subir ao cargo máximo da nação para poder cumprir a promessa, feita em 1999, que previa um golpe e uma guerra civil na qual morreriam pelo menos 30 mil.

No rastro do Golpe contra o governo Dilma Roussef em 2016, o Brasil passou a regredir rapidamente nas conquistas sociais mínimas (como pleno emprego e fim da fome estrutural) que havia conquistado com grande dificuldade nos anos anteriores. Desde as manifestações de 2015 uma parte da população vestindo a camisa da corrupta CBF pedia “seu” país de volta. Um dos maiores escândalos do governo golpista do Michel Temer teve como base exatamente a corrupção de um dos maiores produtores de carne do Brasil e do mundo, a JBS.

Assim que assumiu, Bolsonaro disse em jantar na embaixada do Brasil nos EUA para o Steve Bannon e o Olavo de Carvalho que “o Brasil não é um campo aberto para construir nada. Nós temos é que desconstruir muita coisa que foi feita nos últimos anos”. Sua promessa, então, era voltar aos “bons e velhos tempos da ditadura”. Não dá pra dizer que a gente não sabia.

Temos atualmente mais de 19 milhões de pessoas com fome e 49% da população com “insegurança alimentar”, ou seja, quando acordam não sabem se terão o que comer durante o dia. Enquanto isso, o Ministro da Economia, o “posto Ipiranga” do governo, a “confiança do ‘Mercado’”, dizendo que os ricos podem doar as sobras dos restaurantes e a Ministra da Agricultura dizendo que não há fome no país porque as pessoas pegam mangas nas ruas.

Escárnio, escárnio, escárnio e nenhuma carne!

É osso, só osso!

Essa semana, um açougue localizado no bairro CPA II, em Cuiabá, capital de Mato Grosso e do agronegócio no Brasil, ganhou destaque nacional por causa de uma ação de distribuição de ossos que faz há dez anos pra quem pedisse. Muita gente pegava mesmo pra dar pros cachorros. Mas isso mudou nos últimos três anos. A procura começou a crescer e a distribuição teve de ser organizada com horários fixos todas as segundas, quartas e sextas-feiras. Embora comece às 11h, por volta das 8h já chegam alguns moradores da região, que acordam cedo para ir caminhando até o açougue.

A fila é longa. Os olhares tristes. Os ossos, das pessoas, logo sob a pele fina. E não é “só” pessoas em situação de rua. Muitos estão entre os milhões que voltaram à linha de pobreza ou pobreza extrema mas ainda têm um teto, mesmo que precário ou “de favor”. Famílias inteiras com crianças, velhos, mulheres. Gente de capacete, provavelmente trabalhadores de aplicativos que levam comida boa pra classe alta mas não conseguem o alimento pra levar pra casa. A maioria tem vergonha de estar nessa situação e cobre o rosto. Vergonha devíamos ter nós.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso teve 180 mil pessoas desempregados no primeiro trimestre de 2021. Paralelo a isso, o botijão de gás no Estado custa cerca de R$ 125 e é o mais caro do país. Em Cuiabá, a cesta básica sai por R$ 594,99, se tornando a segunda mais cara do Brasil. A capital mato-grossense fica atrás somente da cidade de São Paulo, onde o valor é de R$ 595,87, conforme Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Esse é o Brasil que voltou aos seus “donos” originais. Como um cachorro que tenta fugir das agressões de um dono imbecil e é obrigado a voltar, humilhado, pra comer restos e não morrer de fome. Até quando vamos aceitar esse papel?

 

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VINICIUS SOUZA é jornalista e professor de jornalismo em Cuiabá, Mato Grosso

 

Fila dos ossos CPA 2, Cuiabá, MT. Fotos Francisco Miguel Silva Alves

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